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O calend\u00e1rio das elei\u00e7\u00f5es gerais de 2010, quando ser\u00e3o eleitos o novo presidente da Rep\u00fablica, governadores, senadores, al\u00e9m de deputados federais, estaduais e distritais, foi aprovado no in\u00edcio deste m\u00eas de julho pelo plen\u00e1rio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Bras\u00edlia. O 1\u00ba turno das elei\u00e7\u00f5es est\u00e1 marcado para 3 de outubro e caso nenhum candidato a presidente ou a governador obtenha maioria absoluta dos votos, ser\u00e1 obrigado a disputar o 2\u00ba turno no dia 31 de outubro de 2010.<\/DIV>\n
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O relator do calend\u00e1rio, assim como de todas as instru\u00e7\u00f5es, foi o ministro Arnaldo Versiani (foto)<\/STRONG>. A primeira data a ser observada por partidos e candidatos \u00e9 o pr\u00f3ximo dia 3 de outubro – quando faltar\u00e1 um ano para a elei\u00e7\u00e3o. At\u00e9 l\u00e1 todos os partidos que pretendem disputar o pleito precisam ter obtido o registro de seus estatutos, caso ainda n\u00e3o o tenha, ao mesmo tempo que futuros candidatos j\u00e1 dever\u00e3o estar domiciliados no munic\u00edpio pelo qual pretendem disputar, al\u00e9m de estar com a filia\u00e7\u00e3o deferida no partido escolhido.<\/DIV>
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A partir de 1\u00b0 de janeiro de 2010 as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opini\u00e3o relativas \u00e0s elei\u00e7\u00f5es ou aos candidatos ficam obrigadas a registr\u00e1-las na Justi\u00e7a Eleitoral. As conven\u00e7\u00f5es para escolhas de candidatos ser\u00e3o realizadas de 10 a 30 e junho e os partidos dever\u00e3o apresentar registro de seus candidatos at\u00e9 5 de julho de 2010.<\/DIV>
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A propaganda eleitoral ser\u00e1 permitida a partir de 6 de julho. No 1\u00b0 turno a distribui\u00e7\u00e3o de propaganda pol\u00edtica ser\u00e1 poss\u00edvel at\u00e9 2 de outubro de 2010, v\u00e9spera da elei\u00e7\u00e3o, assim como a realiza\u00e7\u00e3o de carreatas e passeatas. A propaganda paga na imprensa s\u00f3 ser\u00e1 tolerada at\u00e9 primeiro de outubro, enquanto debates e propaganda em p\u00e1ginas institucionais na Internet ser\u00e3o toleradas at\u00e9 30 de setembro.<\/DIV>
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No dia 17 de agosto, a 47 dias da elei\u00e7\u00e3o, come\u00e7a a propaganda eleitoral pelo r\u00e1dio e pela tev\u00ea, que termina dia 30 de setembro. Onde houver segundo turno, os candidatos poder\u00e3o fazer propaganda a partir de 5 de outubro. J\u00e1 a propaganda eleitoral no r\u00e1dio e na tev\u00ea come\u00e7ar\u00e1 at\u00e9 15 dias antes do 2\u00ba turno, ou seja, at\u00e9 16 de outubro. A propaganda eleitoral ser\u00e1 exibida at\u00e9 29 de outubro no r\u00e1dio e na tev\u00ea, dois antes do 2\u00ba turno.<\/DIV>
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Os eleitores tamb\u00e9m precisam estar atentos ao calend\u00e1rio: quem ainda n\u00e3o possui t\u00edtulo de eleitor tem at\u00e9 5 de maio do pr\u00f3ximo ano para requerer inscri\u00e7\u00e3o. Esse tamb\u00e9m \u00e9 o \u00faltimo dia para solicitar transfer\u00eancia de domic\u00edlio e para o eleitor com necessidades especiais pedir sua transfer\u00eancia para se\u00e7\u00e3o especial eleitoral. Quem perder o t\u00edtulo pode requerer a segunda via at\u00e9 23 de setembro de 2010.<\/DIV>
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