Bras\u00edlia, 7 de maio de 2009 – O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Magistrados da Justi\u00e7a do Trabalho (Anamatra), Cl\u00e1udio Montesso, procurou o l\u00edder do PDT na C\u00e2mara, deputado Brizola Neto (RJ), para pedir apoio da bancada \u00e0 vota\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso consideradas importantes pela categoria. No documento \u0093Agenda Pol\u00edtico Institucional 2009\u0094, a Anamatra lista como prioridades, entre outras proposi\u00e7\u00f5es, a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, o adicional de insalubridade, a Conven\u00e7\u00e3o 158 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (demiss\u00e3o imotivada), as cooperativas de m\u00e3o-de-obra, as empresas de terceiriza\u00e7\u00e3o, a reforma processual do trabalho e a penhora on-line. <\/p>\n
Brizola Neto respondeu que as posi\u00e7\u00f5es defendidas pelos ju\u00edzes do trabalho est\u00e3o afinadas com as teses do partido e ter\u00e3o da bancada toda a aten\u00e7\u00e3o. Ele lembrou que a C\u00e2mara retomou o ritmo de vota\u00e7\u00f5es a partir da interpreta\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora sobre o trancamento da pauta pelas medidas provis\u00f3rias. Segundo ele, esse novo direcionamento vai permitir que a Casa delibere sobre esses projetos, mas explicou que num primeiro momento est\u00e3o sendo colocados em vota\u00e7\u00e3o aqueles projetos em que h\u00e1 amplo consenso entre os deputados. <\/p>\n
\u0093Assim que avan\u00e7armos sobre essas mat\u00e9rias, o PDT pretende colocar em vota\u00e7\u00e3o projetos de interesse dos trabalhadores como o da redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, o fim da contribui\u00e7\u00e3o dos inativos, revis\u00e3o do valor das aposentadorias, extin\u00e7\u00e3o do fator previdenci\u00e1rio\u0094, ressaltou o l\u00edder do PDT. <\/p>\n
Montessori colocou a Anamatra \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da bancada do PDT para subsidiar os debates e reconheceu a dificuldade para aprova\u00e7\u00e3o desses projetos. \u0093Nossa experi\u00eancia indica que qualquer mat\u00e9ria trabalhista, n\u00e3o apenas a que tratam de direitos, mesmo aquelas que versam sobre aspectos processuais t\u00eam enorme dificuldade de tramita\u00e7\u00e3o\u0094, advertiu o presidente da Anamatra lembrando v\u00e1rios dispositivos constitucionais que ainda n\u00e3o foram regulamentados. <\/p>\n
Demiss\u00e3o coletiva<\/strong> <\/p>\n A demiss\u00e3o de milhares de trabalhadores da Embraer recentemente estimulou a Anamatra a discutir um anteprojeto que regulamente a demiss\u00e3o coletiva, nos moldes do aplicado na Espanha. A Anamatra preparou tamb\u00e9m um anteprojeto sobre aviso pr\u00e9vio proporcional que j\u00e1 est\u00e1 tramitando no Senado (PLS 112\/09) e em breve dever\u00e1 ser analisado pelos deputados. <\/p>\n Brizola Neto disse que o partido ir\u00e1 chamar os sindicatos e associa\u00e7\u00f5es para participar dos debates e ajudar na aprova\u00e7\u00e3o dessas mat\u00e9rias. <\/p>\n Penhora on-line Bras\u00edlia, 7 de maio de 2009 – O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Magistrados da Justi\u00e7a do Trabalho (Anamatra), Cl\u00e1udio Montesso, procurou o l\u00edder do PDT na C\u00e2mara, deputado Brizola Neto (RJ), para pedir apoio da bancada \u00e0 vota\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso consideradas importantes pela categoria. No documento \u0093Agenda Pol\u00edtico Institucional 2009\u0094,…<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[976],"tags":[],"class_list":["post-19877","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-em-destaque"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19877","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19877"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19877\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":56685,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19877\/revisions\/56685"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19877"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19877"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19877"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
<\/strong>
Montesso criticou a aprova\u00e7\u00e3o de dispositivo na MP 449 (art. 170) que acabou com a penhora on-line. A utiliza\u00e7\u00e3o da penhora on-line teve in\u00edcio no ano de 2001 e consiste em um sistema de bloqueio de valores em contas dos devedores que possuem d\u00e9bitos trabalhistas a serem executados pela Justi\u00e7a do Trabalho. Entre outros pontos, o mecanismo impede os recursos manifestadamente protelat\u00f3rios, que retardam o recebimento dos valores devidos aos trabalhadores. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"