{"id":19708,"date":"2008-11-28T00:00:00","date_gmt":"2008-11-28T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.malungo2.com.br\/pdt\/index.php\/processo-e-diferente-do-que-cassou-na-paraiba"},"modified":"2017-10-26T09:09:08","modified_gmt":"2017-10-26T11:09:08","slug":"processo-e-diferente-do-que-cassou-na-paraiba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/processo-e-diferente-do-que-cassou-na-paraiba\/","title":{"rendered":"Processo \u00e9 diferente do que cassou na Para\u00edba"},"content":{"rendered":"

Advogado diz que processo contra Jackson \u00e9 diferente do que cassou governador da Para\u00edba<\/em><\/strong> <\/p>\n

O advogado Daniel Leite, respons\u00e1vel pela defesa do governador Jackson Lago (PDT) junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), assegurou que o caso do governador maranhense “\u00e9 totalmente diferente” em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o enfrentada pelo governador da Para\u00edba, Casso Cunha Lima. <\/p>\n

Daniel Leite explica que “a justi\u00e7a entendeu que houve desvio de recursos oriundos de programas sociais voltados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o carente para aliados que, inclusive, foram doadores da campanha de reelei\u00e7\u00e3o, anotem bem: reelei\u00e7\u00e3o, do governador paraibano. Essa rela\u00e7\u00e3o levou a justi\u00e7a a crer na exist\u00eancia de um v\u00ednculo entre recursos p\u00fablicos e financiamento de campanha”, explicou. <\/p>\n

No caso do governador maranhense, Daniel Leite lembra que o “Dr. Jackson sequer era o candidato do partido do ent\u00e3o governador Jos\u00e9 Reinaldo. Ali\u00e1s, n\u00e3o custa lembrar que em mat\u00e9rias da \u00e9poca, o jornal o Estado do Maranh\u00e3o chamava a coliga\u00e7\u00e3o que lan\u00e7ou a candidatura do Dr. Jackson, de Frente da Trai\u00e7\u00e3o, afirmando, assim, que o lan\u00e7amento da candidatura de \u00c9dson Vidigal representaria verdadeira trai\u00e7\u00e3o ao grupo de Jackson”. <\/p>\n

Nada se assemelha ao caso do governador da Para\u00edba <\/p>\n

– O processo do governador Jackson Lago n\u00e3o tem nenhuma identidade, nenhuma similitude ou coisa parecida com o julgamento do governador da Para\u00edba, Casso Cunha Lima, analisado agora pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nele, a justi\u00e7a entendeu que houve desvio de recursos oriundos de programas sociais voltados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o carente para aliados que, inclusive, foram doadores da campanha de reelei\u00e7\u00e3o, anotem bem: reelei\u00e7\u00e3o, do governador paraibano. Essa rela\u00e7\u00e3o levou a justi\u00e7a a crer na exist\u00eancia de um v\u00ednculo entre recursos p\u00fablicos e financiamento de campanha. Aqui, no caso do governador Jackson, ele sequer era o candidato do partido do ent\u00e3o governador Jos\u00e9 Reinaldo. Ali\u00e1s, n\u00e3o custa lembrar que em mat\u00e9rias da \u00e9poca, o jornal o Estado do Maranh\u00e3o chamava a coliga\u00e7\u00e3o que lan\u00e7ou a candidatura do Dr.Jackson, de Frente da Trai\u00e7\u00e3o, afirmando, assim, que o lan\u00e7amento da candidatura de Edson Vidigal representaria verdadeira trai\u00e7\u00e3o ao grupo de Jackson. \u00c9 preciso que se tenha com clareza o seguinte: o governador Jackson Lago, enquanto candidato, n\u00e3o obteve nenhum benef\u00edcio ileg\u00edtimo com ato do Governo do Estado. <\/p>\n

Convidado de prefeito e dos trabalhadores rurais <\/p>\n

– Para sustentar a tese de que Jackson Lago seria candidato do ent\u00e3o governador Jos\u00e9 Reinaldo, a acusa\u00e7\u00e3o se apega a dois v\u00eddeos gravados em solenidades realizadas em Cod\u00f3 e Pinheiro. Nas duas situa\u00e7\u00f5es, provamos que os eventos n\u00e3o foram promovidos pelo Governo do Estado. Em Cod\u00f3, o governador Jackson esteve no ato a convite do prefeito Bin\u00e9 Figueiredo, que realizou o evento. Bin\u00e9 Figueiredo \u00e9 do PDT, partido do qual Jackson, todos sabem, \u00e9 vice-presidente nacional. Em Pinheiro, o governador Jackson participou de uma atividade relacionada ao Prodin, a convite do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, promotor do evento. Nada, portanto, de evento promovido ou custeado pelo Governo do Estado. Al\u00e9m disso, n\u00e3o custa esclarecer, que tais eventos ocorreram muito antes do in\u00edcio da campanha eleitoral; ou seja, quando Jackson sequer havia sido escolhido em conven\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

Elei\u00e7\u00e3o em dois turnos com participa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios candidatos <\/p>\n

– \u00c9 preciso ressaltar o fato de que a elei\u00e7\u00e3o para o cargo de governador do Estado do Maranh\u00e3o se desenrolou em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o. Esse detalhe \u00e9 importante porque o Recurso Contra a Expedi\u00e7\u00e3o de Diploma (RCED) fundamenta-se, em sua maior extens\u00e3o, na alega\u00e7\u00e3o de ocorr\u00eancia de abuso de poder pol\u00edtico, com o uso da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica em benef\u00edcio de candidatura ocorrida antes do dia 1\u00ba de outubro de 2006, data de realiza\u00e7\u00e3o do primeiro turno. Por isso, n\u00e3o se justificam as acusa\u00e7\u00f5es de uso da m\u00e1quina administrativa estadual, supostamente praticado antes do primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es, com a finalidade de beneficiar a candidatura do Dr. Jackson, que n\u00e3o era, volto a repetir, o candidato do ent\u00e3o governador. O governador do Estado na ocasi\u00e3o apoiou no primeiro turno o candidato Edson Vidigal, seu correligion\u00e1rio do PSB, fato p\u00fablico e not\u00f3rio. <\/p>\n

Aliado do governador n\u00e3o teve direito a conv\u00eanios <\/p>\n

– \u00c9 bom frisar que naquela elei\u00e7\u00e3o (em 2006), um dos mais destacados aliados de Jackson Lago foi o prefeito de S\u00e3o Lu\u00eds e tamb\u00e9m pedetista Tadeu Pal\u00e1cio, que n\u00e3o celebrou conv\u00eanio e nem recebeu recursos do Governo do Estado. Ora, se Dr. Jackson tivesse sendo beneficiado por ind\u00fastria de conv\u00eanios do Governo do Estado ou algo que o valha, por que seu grande aliado, n\u00e3o foi agraciado por conv\u00eanio algum? Tudo isto est\u00e1 dito e provado nos autos e deixa evidente que tudo n\u00e3o passa de desavergonhada mentira da acusa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 como se fazer, insisto, qualquer vincula\u00e7\u00e3o entre a assinatura de conv\u00eanio e benef\u00edcio eleitoral ao Dr. Jackson, tanto que a senadora Roseana superou o Dr. Jackson em 101 dos 156 munic\u00edpios que celebraram conv\u00eanios, enquanto que ela sofreu uma acachapante derrota em munic\u00edpios que n\u00e3o realizaram conv\u00eanio algum, a exemplo de S\u00e3o Lu\u00eds e Imperatriz, nos quais Jackson Lago venceu a elei\u00e7\u00e3o com vantagem de mais de 210.000 mil votos. <\/p>\n

Roseana n\u00e3o recebeu apoios no segundo turno <\/p>\n

– Um ponto ainda a ser destacado \u00e9 que o governador Jackson repetiu no primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es de 2006 a mesma vota\u00e7\u00e3o que teve em 2002 quando enfrentou o ent\u00e3o governador Jos\u00e9 Reinaldo. Daquela vez, Jackson conseguiu 896.930 votos, ou seja, 40,3 por cento dos votos v\u00e1lidos, enquanto em 2006 obteve 933.089 votos, o que representou 34,36 por cento dos votos v\u00e1lidos. J\u00e1 no segundo turno, a senadora Roseana Sarney n\u00e3o conseguiu levar o apoio pol\u00edtico de nenhum dos candidatos derrotados no primeiro turno, mantendo praticamente inalterada a vota\u00e7\u00e3o que teve. Foram 1.282.053 votos no primeiro turno e 1.295.745 no segundo. Enquanto isso, o terceiro e quarto colocados, Edson Vidigal e Aderson Lago, apoiaram a candidatura do Dr. Jackson no segundo turno. Com isso, a vota\u00e7\u00e3o do governador pulou de 933.089 para 1.393.647 votos, diferen\u00e7a que representa, praticamente, o montante de votos obtidos pelos dois candidatos derrotados no primeiro turno. <\/p>\n

Fragilidade de prova testemunhal compromete o processo <\/p>\n

– Outro detalhe importante \u00e9 que a prova testemunhal da acusa\u00e7\u00e3o \u00e9 fr\u00e1gil como um castelo de cartas, n\u00e3o se prestando para lastrear t\u00e3o grave san\u00e7\u00e3o (cassa\u00e7\u00e3o dos diplomas do governador e do vice-governador de Estado da Federa\u00e7\u00e3o). Por exemplo, numa delas o presidente da entidade beneficiada com a assinatura de conv\u00eanio, cujos recursos teriam sido supostamente desviados, afirmou categoricamente em ju\u00edzo que assinou o conv\u00eanio “na casa da secret\u00e1ria de Sa\u00fade Helena Duailibe”, com o luxo de descrever, com riqueza de detalhes, o im\u00f3vel “como sendo uma casa grande e murada”, afirmando, ainda que a data da assinatura teria sido em 13 de abril de 2006, uma quinta-feira santa. Ocorre que ficou categoricamente comprovado nos autos que a ex-secret\u00e1ria de Sa\u00fade n\u00e3o mora em casa, mas sim em apartamento desde 2005 e o empenho do mencionado conv\u00eanio, que obrigatoriamente deve ser pr\u00e9vio a formaliza\u00e7\u00e3o da aven\u00e7a, somente ocorreu em cinco de junho de 2006, ou seja, bem depois de 13 de abril. <\/p>\n

“Absurdo do absurdo \u00e9 reclamar do uso da m\u00eddia” <\/p>\n

– O \u00faltimo argumento da acusa\u00e7\u00e3o \u00e9 tragic\u00f4mico, uma vez que a fam\u00edlia Sarney, propriet\u00e1ria do maior grupo de comunica\u00e7\u00e3o social privado do Estado, o Sistema Mirante, dona da TV Mirante, emissora afiliada da TV Globo; a maior r\u00e1dio, a R\u00e1dio Mirante; e o maior jornal, O Estado do Maranh\u00e3o, reclama de uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o social para favorecer a ent\u00e3o candidatura do Dr. Jackson Lago. Ora, \u00e9 p\u00fablico, not\u00f3rio e hist\u00f3rico, que o controle
\n dos meios de comunica\u00e7\u00e3o social de massa do Estado est\u00e1 nas m\u00e3os dos “Sarney” e dos seus aliados mais pr\u00f3ximos, e sempre foram utilizados para garantir a hegemonia do poder da fam\u00edlia no poder. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Advogado diz que processo contra Jackson \u00e9 diferente do que cassou governador da Para\u00edba O advogado Daniel Leite, respons\u00e1vel pela defesa do governador Jackson Lago (PDT) junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), assegurou que o caso do governador maranhense “\u00e9 totalmente diferente” em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o enfrentada pelo governador da Para\u00edba, Casso Cunha Lima. Daniel…<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[976],"tags":[],"class_list":["post-19708","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-em-destaque"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19708","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19708"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19708\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":56958,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19708\/revisions\/56958"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19708"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19708"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19708"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}