{"id":19652,"date":"2008-09-19T00:00:00","date_gmt":"2008-09-19T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.malungo2.com.br\/pdt\/index.php\/jornalistas-vao-ao-stf-em-defesa-da-profissao"},"modified":"2017-10-26T09:09:13","modified_gmt":"2017-10-26T11:09:13","slug":"jornalistas-vao-ao-stf-em-defesa-da-profissao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/jornalistas-vao-ao-stf-em-defesa-da-profissao\/","title":{"rendered":"Jornalistas v\u00e3o ao STF em defesa da profiss\u00e3o"},"content":{"rendered":"<div><b>Jornalistas fazem ato no STF <\/b><b>em defesa da profiss\u00e3o<br \/>&nbsp;<\/b><\/div>\n<div><\/div>\n<div>Vestindo camisetas da campanha, carregando faixas e banners e gritando palavras de ordem em defesa da profiss\u00e3o, centenas de profissionais, professores e estudantes de todo Brasil estiveram na Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes, em Bras\u00edlia, para pedir aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que votem a favor da regulamenta\u00e7\u00e3o profissional, com a manuten\u00e7\u00e3o da exig\u00eancia da forma\u00e7\u00e3o superior espec\u00edfica para o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o de jornalista. Os participantes, pedindo respeito aos jornalistas, ao Jornalismo e \u00e0 sociedade brasileira, abra\u00e7aram a est\u00e1tua da deusa T\u00eamis, que representa a Justi\u00e7a, e cantaram o Hino Nacional. <\/div>\n<div>&nbsp;<\/div>\n<div>Uma comiss\u00e3o, formada pelo presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Jornalistas (FENAJ), S\u00e9rgio Murillo de Andrade, pelo presidente do F\u00f3rum Nacional de Professores de Jornalismo (FNPJ), Edson Luiz Spenthof, pela diretora da Sociedade Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo (SBPJor), professora Z\u00e9lia Leal, e pelo estudante de jornalismo de Goi\u00e1s, Vandr\u00e9 Abreu, foi recebida pelo secret\u00e1rio-geral da presid\u00eancia do STF, Luciano Fuck. <\/div>\n<div>&nbsp;<\/div>\n<div>A comiss\u00e3o entregou ao secret\u00e1rio mais de 20 mil assinaturas em defesa da regulamenta\u00e7\u00e3o, coletadas nos \u00faltimos tr\u00eas meses. O texto assinado por cidad\u00e3os de todo Brasil expressa apoio \u00e0 exig\u00eancia do diploma. Afirma, entre outras coisas, que longe de amea\u00e7ar a liberdade de express\u00e3o, a obrigatoriedade da forma\u00e7\u00e3o, reivindicada desde o in\u00edcio do s\u00e9culo passado e j\u00e1 conquistada h\u00e1 40 anos, oferece \u00e0 sociedade garantias m\u00ednimas de qualidade da informa\u00e7\u00e3o e compromisso \u00e9tico profissional. Argumenta igualmente que a sociedade, e n\u00e3o apenas a categoria dos jornalistas, perder\u00e1 muito se for transferido exclusivamente aos donos dos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o o poder de arbitrar quem pode ou n\u00e3o exercer o Jornalismo no Brasil. Tamb\u00e9m entregaram um DVD mostrando as atividades da campanha no Pa\u00eds realizadas em agosto (baixe v\u00eddeo aqui), a carta aberta elaborada pelo FNPJ e o segundo livro, organizado pela FENAJ, \u0093Forma\u00e7\u00e3o Superior em Jornalismo &#8211; Uma exig\u00eancia que interessa toda a sociedade\u0094, al\u00e9m de c\u00f3pias de apoios nacionais e internacionais \u00e0 campanha.<\/div>\n<div>&nbsp;<\/div>\n<div>Para o presidente da FENAJ, S\u00e9rgio Murillo de Andrade, o ato foi muito positivo: \u0093n\u00f3s tivemos representa\u00e7\u00e3o de quase a totalidade dos 31 sindicatos do Brasil, fomos recebidos pelo secret\u00e1rio da presid\u00eancia do STF que se mostrou conhecedor do processo e nos reafirmou, o que j\u00e1 nos havia sido dito pelo pr\u00f3prio presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, que a Corte reconhece a import\u00e2ncia do tema e que julgar\u00e1 a mat\u00e9ria ainda este semestre. Al\u00e9m disso, com a comiss\u00e3o composta por jornalista, professor, pesquisador e estudante conseguimos mostrar que esta \u00e9 uma luta da sociedade, n\u00e3o apenas coorporativa, como temos dito durante toda essa campanha\u0094. Veja aqui imagens do Ato.<\/div>\n<div>&nbsp;<\/div>\n<div>Dezenas de pol\u00edticos e entidades da sociedade civil, que n\u00e3o puderam estar presentes, mandaram declara\u00e7\u00f5es de apoio. Al\u00e9m das que t\u00eam chegado do pa\u00eds inteiro, a FENAJ tamb\u00e9m est\u00e1 recebendo manifesta\u00e7\u00f5es de entidades de jornalistas de todo o mundo &#8211; Chipre, Tun\u00edsia, B\u00e9lgica, \u00c1frica, Zimb\u00e1bue, Isl\u00e2ndia, Finl\u00e2ndia, Fran\u00e7a, Som\u00e1lia, Arg\u00e9lia, Peru, Marrocos, Gr\u00e3-bretanha, Cro\u00e1cia, Turquia e Pol\u00f4nia j\u00e1 enviaram notas de apoio e solidariedade. A Federa\u00e7\u00e3o Internacional dos Jornalistas (FIJ), al\u00e9m de declarar apoio, est\u00e1 divulgando a campanha em defesa da regulamenta\u00e7\u00e3o em seu site (www.ifj.org\/es). <\/div>\n<div>&nbsp;<\/div>\n<div>Ao mesmo tempo em que o Ato acontecia em Bras\u00edlia, diversos estados organizaram atividades locais. A FENAJ tamb\u00e9m recebeu v\u00e1rias manifesta\u00e7\u00f5es de jornalistas informando que, nesta quarta-feira, gostariam de estar em Bras\u00edlia. Como n\u00e3o tiveram condi\u00e7\u00f5es, vestiram a camiseta da campanha em defesa da profiss\u00e3o, do Jornalismo e da democracia no Brasil. <\/div>\n<div>&nbsp;<\/div>\n<div>Os coordenadores da campanha Rudinaldo Gon\u00e7alves, M\u00e1rcio Rodrigues e Valci Zuculoto avaliaram que a categoria respondeu com garra \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o, pois mesmo os estados mais distantes se empenharam em mandar representantes. Segundo a coordena\u00e7\u00e3o, foi mais uma atividade hist\u00f3rica e v\u00e1rias outras j\u00e1 est\u00e3o planejadas para intensificar a luta e a mobiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 dos segmentos do campo do jornalismo mas de toda a sociedade. <\/div>\n<div>&nbsp;<\/div>\n<div><strong><em>Um r\u00e1pido hist\u00f3rico do caso<\/em><\/strong><\/div>\n<div>&nbsp;<\/div>\n<div>O Supremo deve julgar nos pr\u00f3ximos dias o recurso extraordin\u00e1rio &#8211; RE\/511961 \u0096 do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) que questiona a constitucionalidade do Decreto n\u00ba 972\/69 que regulamenta a profiss\u00e3o de jornalista no Brasil e afirma, entre outras coisas, em seu artigo 4\u00ba, par\u00e1grafo III, que: \u0093o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o de jornalista requer pr\u00e9vio registro no \u00f3rg\u00e3o regional do Minist\u00e9rio do Trabalho, que se far\u00e1 mediante a apresenta\u00e7\u00e3o de: [&#8230;] diploma de curso de n\u00edvel superior de Jornalismo ou de Comunica\u00e7\u00e3o Social, habilita\u00e7\u00e3o Jornalismo, fornecido por estabelecimento de ensino reconhecido na forma da lei\u0094. O processo foi iniciado em 2001, por a\u00e7\u00e3o impetrada pelo Sindicato das Empresas de R\u00e1dio e TV de S\u00e3o Paulo e acatado pela ju\u00edza de 1\u00aa inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a Federal, Carla Rister, que concedeu liminar abolindo a exig\u00eancia da forma\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o foi reformada, em 2005, por unanimidade, pelo TRF da 3\u00aa Regi\u00e3o, em S\u00e3o Paulo, derrubando a liminar e restaurando o decreto-lei e, conseq\u00fcentemente, a exig\u00eancia da forma\u00e7\u00e3o. O MPF recorreu da decis\u00e3o ao STF.<\/div>\n<!-- AddThis Advanced Settings generic via filter on the_content --><!-- AddThis Share Buttons generic via filter on the_content -->","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Jornalistas fazem ato no STF em defesa da profiss\u00e3o&nbsp; Vestindo camisetas da campanha, carregando faixas e banners e gritando palavras de ordem em defesa da profiss\u00e3o, centenas de profissionais, professores e estudantes de todo Brasil estiveram na Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes, em Bras\u00edlia, para pedir aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que votem a&#8230;<!-- AddThis Advanced Settings generic via filter on wp_trim_excerpt --><!-- AddThis Share Buttons generic via filter on wp_trim_excerpt --><\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[976],"tags":[],"class_list":["post-19652","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-em-destaque"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19652","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19652"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19652\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":57008,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19652\/revisions\/57008"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19652"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19652"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19652"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}