De como est\u00e3o sepultando a “Era Vargas”
“A campanha subterr\u00e2nea dos grupos internacionais aliou-se \u00e0 dos
grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho”
Da Carta-testamento de Get\u00falio Vargas, levado ao suic\u00eddio em 24\/8\/54. <\/p>\n
Pedro Porf\u00edrio (Rio) – Quando o sol nascer, nesse domingo, teremos um motivo especial para reflex\u00e3o: a hist\u00f3ria estar\u00e1 registrando o 54\u00ba anivers\u00e1rio do suic\u00eddio de Get\u00falio Dorneles Vargas, ainda o maior estadista do Brasil, cuja obra jamais poder\u00e1 ser esquecida, como refer\u00eancia de patriotismo e de direitos sociais. Fa\u00e7o quest\u00e3o de falar do presidente Vargas da mesma forma que n\u00e3o posso deixar de lembrar seus leg\u00edtimos herdeiros, Jo\u00e3o Goulart e Leonel Brizola, grandes vultos de uma hist\u00f3ria que est\u00e1 para ser contada com a lisura devida. Se me emociona fazer esta coluna hoje, o fa\u00e7o num esfor\u00e7o sobre-humano para chegar aos meus contempor\u00e2neos com as mais veementes lembran\u00e7as. <\/p>\n
Isto por que estou vendo com meus pr\u00f3prios olhos a tentativa solerte de sepultarem sua obra, cujas marcas indel\u00e9veis s\u00e3o as amea\u00e7adas conquistas trabalhistas e a afirma\u00e7\u00e3o da soberania nacional, seriamente abalada com o desmonte na pr\u00e1tica do monop\u00f3lio estatal do petr\u00f3leo. No caso dos direitos trabalhistas, a mudan\u00e7a mais grave alcan\u00e7ou os aposentados e pensionistas numa rapina que ainda vai continuar. H\u00e1 articula\u00e7\u00f5es em estado avan\u00e7ado para atingir outra vez os segurados do INSS, com a cria\u00e7\u00e3o de mais empecilhos \u00e0 aposentadoria, e as pensionistas, que praticamente perderiam esse direito. <\/p>\n
Mas h\u00e1 em curso tamb\u00e9m algumas negocia\u00e7\u00f5es destinadas a detonar as conquistas dos trabalhadores na ativa, incluindo restri\u00e7\u00f5es \u00e0s f\u00e9rias, d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio e outros direitos sociais. Tanto que n\u00e3o tem prosperado a discuss\u00e3o sobre a ratifica\u00e7\u00e3o no Congresso da Conven\u00e7\u00e3o 158 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho, que pro\u00edbe a demiss\u00e3o imotivada, apesar dos esfor\u00e7os do ministro Carlos Lupi. O repert\u00f3rio de conquistas nos per\u00edodos de Get\u00falio Vargas e Jo\u00e3o Goulart \u00e9 vasto e representa uma mudan\u00e7a radical na compreens\u00e3o dos direitos dos trabalhadores. <\/p>\n
Abandonados e mal pagos – Ningu\u00e9m at\u00e9 hoje chegou nem perto dessa mudan\u00e7a. E quem faz discurso em nome dos assalariados tem tido uma postura surpreendentemente hip\u00f3crita. Ao contr\u00e1rio da fala doce, pratica medidas que t\u00eam minado os direitos conquistados. O mais grave nesse campo \u00e9 o abandono dos empregados no caso da insolv\u00eancia das empresas. Nem na antiga lei, nem na nova, que se apresenta como destinada a garantir a recupera\u00e7\u00e3o, os profissionais das empresas em crise tiveram garantias efetivas dos seus cr\u00e9ditos. Dois casos que servem de refer\u00eancias s\u00e3o a situa\u00e7\u00e3o do pessoal da Bloch, que faliu em 2000, sob vig\u00eancia da antiga lei, e mais recentemente o caso da Varig, primeira a recorrer aos subterf\u00fagios da “recupera\u00e7\u00e3o com a chancela da Justi\u00e7a”. <\/p>\n
At\u00e9 hoje os trabalhadores da Bloch esperam o reconhecimento dos seus cr\u00e9ditos, que seriam priorit\u00e1rios, na forma na lei do tempo de Get\u00falio. O cumprimento dessa obriga\u00e7\u00e3o tem sido solapado por uma estranha morosidade da Justi\u00e7a, em contraste com a disponibilidade de bens que dariam para que todos os cr\u00e9ditos trabalhistas fossem honrados. A\u00ed, apesar da postura correta da Vara Empresarial, em primeira inst\u00e2ncia, atos em n\u00edvel de C\u00e2mara C\u00edvel provocaram sentimentos de frustra\u00e7\u00e3o entre os trabalhadores: o rateio de um cr\u00e9dito, decidido com clareza meridiana pela ju\u00edza da Vara Empresarial, foi desautorizado na 3\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel, que acolheu uma ins\u00f3lita peti\u00e7\u00e3o da Procuradoria da Fazenda P\u00fablica, a quem caberia esperar a observa\u00e7\u00e3o do direito de credor preferencial concedido pela antiga lei aos empregados. <\/p>\n
No caso da Varig, por\u00e9m, a assimila\u00e7\u00e3o da nova lei pelo titular da 1\u00aa Vara Empresarial acarretou uma interpreta\u00e7\u00e3o t\u00e3o perversa que, pela primeira vez, excluiu a Justi\u00e7a Trabalhista de qualquer pronunciamento sobre direitos trabalhistas. Este fato teve o peso de um aviso: os direitos conquistados pela CLT j\u00e1 n\u00e3o contam. A abrupta conseq\u00fc\u00eancia dessa percep\u00e7\u00e3o legal “nova” foi a dispensa dos trabalhadores do grupo Varig sem a quita\u00e7\u00e3o de uma \u00fanica d\u00edvida trabalhista. Com a chancela da Vara Empresarial, sete mil trabalhadores foram para o olho da rua sem um n\u00edquel, mesmo de sal\u00e1rios atrasados. <\/p>\n
H\u00e1 uma semelhan\u00e7a tr\u00e1gica nos dois casos. Uma massa de profissionais especializados, preparados, competentes ficou ao deus-dar\u00e1, com todas as dificuldades imagin\u00e1veis para o reingresso no mercado de trabalho. Na lamban\u00e7a da Varig, a viol\u00eancia se irradiou para os seus aposentados, cujo fundo de pens\u00e3o complementar foi de \u00e1gua abaixo, por conta da d\u00edvida bilion\u00e1ria da patrocinadora, que vinha se acumulando sob os olhares c\u00famplices da Secretaria de Previd\u00eancia Complementar. <\/p>\n
Ren\u00fancia “volunt\u00e1ria” – A cristaliza\u00e7\u00e3o desses casos abre caminho para um ambiente de chantagem social. Assustados, os trabalhadores de outras empresas e de outras atividades acabam abrindo m\u00e3o dos seus direitos, numa de que s\u00f3 ter\u00e3o condi\u00e7\u00e3o de permanecer em seus postos num regime em que de fato a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista tenha desaparecido. H\u00e1, assim, uma sistematiza\u00e7\u00e3o sibilina da proposta proclamada pelo professor FHC para enterrar a “Era Vargas”. Como \u00e9 da doutrina vigente, o pr\u00f3prio “mercado” vai gerando um tipo de rela\u00e7\u00e3o destitu\u00edda das garantias que sobrevivem apenas no papel. <\/p>\n
Era garoto quando o pa\u00eds foi abalado pela not\u00edcia da morte de Get\u00falio. Mas lembro perfeitamente do choque que causou, como pren\u00fancio de que estava em marcha um processo articulado de fora para dentro com o objetivo de destituir o povo de suas conquistas sociais. Num primeiro momento, o sacrif\u00edcio do presidente serviu como um entrave a essa conspira\u00e7\u00e3o. A popula\u00e7\u00e3o foi para as ruas e tomou consci\u00eancia da gravidade de toda aquela campanha contra ele. <\/p>\n
Em 1955, refeito, o povo elegeu uma chapa presidencial com Juscelino e Jango. As mesmas for\u00e7as que fizeram de tudo para rasgar aqueles direitos se mantiveram em franca atividade. Veio a crise de 1961, quando tentaram impedir a posse de Jo\u00e3o Goulart. E o golpe de 1964, que o derrubou do poder, abrindo caminho \u00e0 ditadura. Ali come\u00e7aram a detonar as conquistas da “Era Vargas”. Mas, curiosamente, \u00e9 neste momento em que os trabalhadores come\u00e7am a sentir a falta de Get\u00falio, Jango e Brizola. Curiosamente, \u00e9 por isso que hoje Get\u00falio n\u00e3o me saiu da cabe\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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