O deputado federal Vieira da Cunha (RS), l\u00edder do PDT na C\u00e2mara dos Deputados, falou na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (20) no plen\u00e1rio da C\u00e2mara sobre as manchetes dos jornais do dia que informam acerca da recomenda\u00e7\u00e3o da equipe econ\u00f4mica do Governo para que o presidente da Rep\u00fablica vete o projeto, aprovado pela Casa, que amplia a licen\u00e7a-maternidade de 120 para 180 dias. O l\u00edder do PDT disse acreditar que o Presidente Lula n\u00e3o cometeria \u0093ato contra os direitos das mulheres brasileiras\u0094. “Temos a absoluta convic\u00e7\u00e3o de que o presidente Lula ser\u00e1 coerente com a sua hist\u00f3ria de lutas em favor dos direitos sociais e sancionar\u00e1 esse projeto”, salientou. <\/p>\n
Viera da Cunha destacou a import\u00e2ncia do projeto e da iniciativa da Senadora Patr\u00edcia Saboya (PDT-CE), autora da mat\u00e9ria, e lembrou que esse \u00e9 um dos compromissos do partido. O deputado afirmou que a iniciativa demonstra toda a sensibilidade da senadora para a quest\u00e3o fundamental do conv\u00edvio da crian\u00e7a, na chamada primeira inf\u00e2ncia, com a sua m\u00e3e. Conforme Vieira, todos os especialistas s\u00e3o un\u00e2nimes sobre a import\u00e2ncia dessa conviv\u00eancia. \u0093Como l\u00edder do PDT e tamb\u00e9m como presidente nacional do partido, manifesto o nosso orgulho de ter a senadora Patr\u00edcia Saboya no PDT, partido que tem, no art. 1\u00ba do seu Estatuto, o compromisso priorit\u00e1rio \u0097 prioridade das prioridades como dizia o nosso saudoso l\u00edder, Leonel Brizola \u0097 de assistir integralmente \u00e0s crian\u00e7as\u0094, discursou. Para o l\u00edder do PDT, a senadora Patr\u00edcia Saboya merece reconhecimento, porque foi coerente exatamente com esse compromisso program\u00e1tico priorit\u00e1rio do PDT. \u0093Esse projeto de lei vem ao encontro do desejo de todos n\u00f3s de legislar por um Brasil mais equilibrado e mais justo socialmente,” acrescentou Vieira. <\/p>\n
O deputado explicou que a Constitui\u00e7\u00e3o j\u00e1 garante o sal\u00e1rio-maternidade de 120 dias e que o projeto da senadora permite ampliar esse prazo por meio da concess\u00e3o de incentivo fiscal ao empregador que aderir ao Programa Empresa Cidad\u00e3, institu\u00eddo pelo projeto. “A senadora Patr\u00edcia Saboya quer com esse projeto \u0097 que foi aprovado no Senado e na C\u00e2mara unanimemente \u0097 criar o Programa Empresa Cidad\u00e3, atrav\u00e9s do qual haver\u00e1 a possibilidade, se a empregada quiser, de estender os 120 dias previstos na Constitui\u00e7\u00e3o por mais 60, sem nenhum \u00f4nus para a empresa, porque haver\u00e1 a ren\u00fancia fiscal e o Tesouro \u00e9 que arcar\u00e1 com esse \u00f4nus.” <\/p>\n
O deputado Vieira da Cunha criticou a recomenda\u00e7\u00e3o do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de vetar o projeto de amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-maternidade, a qual, segundo o ministro, ter\u00e1 um impacto fiscal que deve ultrapassar R$ 800 milh\u00f5es por ano. ” Mas pergunto, que destino mais nobre poder\u00edamos dar a esses R$ 800 milh\u00f5es do que exatamente assistir \u00e0s crian\u00e7as, que s\u00e3o o patrim\u00f4nio mais caro, o patrim\u00f4nio maior de qualquer sociedade que queira ser justa socialmente? Estamos convictos de que n\u00e3o haver\u00e1 outro destino a este projeto de lei que n\u00e3o a san\u00e7\u00e3o presidencial,” concluiu Vieira. <\/p>\n
Mais informa\u00e7\u00f5es:
Assessoria de Imprensa Lideran\u00e7a do PDT
Gal Leal \u0096 (61) 8143-4727\/ 3215-9718
Leonel Sica da Rocha
(61) 8457 5618 \u0096 3215 9718 <\/p>\n
20\/08\/08 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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