Arlindo Chinaglia disse que a proposta reduz efetivamente os gastos p\u00fablicos.
O Plen\u00e1rio aprovou em segundo turno, na noite desta quarta-feira, a Proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 333\/04, que cria 24 faixas de n\u00fameros de vereadores, de acordo com o tamanho da popula\u00e7\u00e3o de cada munic\u00edpio. A mat\u00e9ria segue para vota\u00e7\u00e3o no Senado. Caso a PEC seja promulgada at\u00e9 o dia 30 de junho, as novas regras poder\u00e3o valer j\u00e1 na pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o municipal, em outubro. <\/p>\n
Para a menor faixa populacional, de at\u00e9 15 mil habitantes, a c\u00e2mara poder\u00e1 ter no m\u00e1ximo 9 vereadores. A maior faixa \u00e9 de 55 vereadores para o munic\u00edpio com mais de 8 milh\u00f5es de habitantes – o que atinge apenas a cidade de S\u00e3o Paulo. <\/p>\n
Menos despesas
O texto aprovado aumenta o n\u00famero de vereadores dos atuais 51.748 para 59.791, mas reduz os gastos com vereadores de R$ 6 bilh\u00f5es para R$ 4,8 bilh\u00f5es anuais, porque o limite de gastos das c\u00e2maras foi fixado em 2% a 4,5% da arrecada\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio dentro de cinco faixas de receita total anual. Hoje, esse limite \u00e9 de 5% a 8% da receita, variando com base no n\u00famero de habitantes. <\/p>\n
“Essa proposta reduz efetivamente os gastos das c\u00e2maras de vereadores, ao contr\u00e1rio do que se alardeou quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reduziu o n\u00famero de cadeiras em 2004”, afirmou o presidente da C\u00e2mara, Arlindo Chinaglia. <\/p>\n
Emenda
O texto, aprovado por 359 votos a 10 e 4 absten\u00e7\u00f5es, foi fruto de uma emenda relatada pelo deputado Vitor Penido (DEM-MG). A PEC, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), tamb\u00e9m diminui os percentuais de gastos com as c\u00e2maras calculados sobre a receita tribut\u00e1ria dos munic\u00edpios. <\/p>\n
A PEC original elevava o n\u00famero de vereadores dos atuais 51.748 para 57.295; e o substitutivo da comiss\u00e3o especial – assim como a emenda aprovada – propunha o aumento do n\u00famero de cadeiras para 59.791. <\/p>\n
Sem intervalo
O acordo para permitir o segundo turno sem cumprir o intervalo regimental de cinco sess\u00f5es entre as duas vota\u00e7\u00f5es surgiu, na noite desta quarta-feira, dentro de um clima de entusiasmo dos deputados, depois de terem analisado outras mat\u00e9rias em um dia que prometia muitas horas de obstru\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Um acordo havia permitido a vota\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria 410\/07, que trancava a pauta. Assim, ficou liberado o caminho para outras mat\u00e9rias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Arlindo Chinaglia disse que a proposta reduz efetivamente os gastos p\u00fablicos. O Plen\u00e1rio aprovou em segundo turno, na noite desta quarta-feira, a Proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 333\/04, que cria 24 faixas de n\u00fameros de vereadores, de acordo com o tamanho da popula\u00e7\u00e3o de cada munic\u00edpio. A mat\u00e9ria segue para vota\u00e7\u00e3o no Senado. Caso…<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[976],"tags":[],"class_list":["post-19565","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-em-destaque"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19565","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19565"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19565\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":57087,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19565\/revisions\/57087"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19565"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19565"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19565"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}