Depois de ouvir nesta quinta-feira, dia 3 de abril, a crian\u00e7a v\u00edtima de tortura em Goi\u00e2nia, a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Minorias decidiu continuar a apura\u00e7\u00e3o sobre as den\u00fancias. Tr\u00eas deputados fizeram uma dilig\u00eancia \u00e0 capital goiana para obter mais informa\u00e7\u00f5es sobre o caso. O 1\u00ba vice-presidente da comiss\u00e3o, deputado Sebasti\u00e3o Bala Rocha (PDT-AP), anunciou que na pr\u00f3xima semana ser\u00e1 feito um relat\u00f3rio sobre a visita.
Bala Rocha sugeriu ainda a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica para ouvir as entidades que defendem os direitos da crian\u00e7a e do adolescente. Os demais parlamentares que estiveram em Goi\u00e2nia apoiaram a sugest\u00e3o. “\u00c9 degradante para n\u00f3s, brasileiros, ter de passar ou conviver com epis\u00f3dios como este. \u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode se repetir em lugar nenhum do Pa\u00eds”, afirmou o deputado.
Segundo a deputada \u00cdris de Ara\u00fajo (PMDB-GO), que participou da dilig\u00eancia e sugeriu a visita, a comiss\u00e3o \u00e9 uma das guardi\u00e3s dos direitos humanos no Brasil e agiu de imediato. “Temos de acompanhar cada passo deste terr\u00edvel epis\u00f3dio at\u00e9 o seu desfecho, com a conclus\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es e a puni\u00e7\u00e3o dos acusados”, refor\u00e7ou.
Casos recorrentes
Na opini\u00e3o da deputada, o caso de Goi\u00e2nia serviu para colocar em pauta um dos temas mais importantes do momento na defesa dos direitos humanos. “O que mais choca \u00e9 a constata\u00e7\u00e3o de que a viol\u00eancia contra a crian\u00e7a \u00e9 uma rotina em todo o Pa\u00eds. Somente na Delegacia de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Crian\u00e7a e ao Adolescente de Goi\u00e2nia existem 500 processos envolvendo menores com problemas similares”, denunciou.
Segundo ela, a comiss\u00e3o dever\u00e1 atuar de forma preventiva, para evitar que situa\u00e7\u00f5es similares se repitam. A deputada sugere o refor\u00e7o na infra-estrutura para tratar de den\u00fancias contra a viola\u00e7\u00e3o de direitos de menores de idade, tanto nas delegacias especiais como nos conselhos tutelares. \u00cdris de Ara\u00fajo anunciou que apresentar\u00e1 um projeto de lei para que todas as cidades com popula\u00e7\u00e3o superior a 100 mil habitantes sejam obrigadas a contar com delegacias e conselhos bem aparelhados.
Vigil\u00e2ncia
Para a deputada Sueli Vidigal (PDT-ES), a visita desta quinta foi positiva porque permitiu aos deputados maior conhecimento sobre o caso: “A comiss\u00e3o deve ficar vigilante em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s den\u00fancias de maus-tratos a crian\u00e7as e adolescentes em todo o Pa\u00eds, pois existem muitos casos semelhantes”.
A deputada tamb\u00e9m criticou a falta de infra-estrutura nas cidades menores para investigar a viola\u00e7\u00e3o de direitos da inf\u00e2ncia.
Agenda
A comitiva cumpriu agenda de um dia inteiro. O primeiro compromisso foi ouvir a v\u00edtima, no Centro de Valoriza\u00e7\u00e3o da Mulher Consuelo Nasser (Cevam). Depois, os deputados ouviram a delegada respons\u00e1vel pelo caso, Adriana Accorsi, titular da delegacia de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Crian\u00e7a e ao Adolescente; a psic\u00f3loga Eliane de Beppu de Oliveira, que faz o acompanhamento da menor; e o m\u00e9dico legista D\u00e9cio Marinho, perito do Instituto M\u00e9dico Legal de Goi\u00e1s, que realizou o exame de corpo de delito na menor.
Os deputados tamb\u00e9m visitaram a Casa de Pris\u00e3o Provis\u00f3ria do Complexo Prisional de Aparecida de Goi\u00e2nia, na regi\u00e3o metropolitana de Goi\u00e2nia, onde est\u00e3o presas as duas acusadas de torturar a crian\u00e7a: a empres\u00e1ria S\u00edlvia Calabresi Lima, de 42 anos, e a empregada dom\u00e9stica Vanice Maria Novais, de 23.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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