O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, defendeu hoje na Comiss\u00e3o de Trabalho, de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico a expropria\u00e7\u00e3o de terras onde forem encontrados trabalhadores mantidos em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0s de escravo. “Se ficar comprovado que o trabalho escravo \u00e9 recorrente na propriedade, eu sou favor\u00e1vel \u00e0 sua expropria\u00e7\u00e3o”, disse o ministro.
A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 438\/01 prev\u00ea essa san\u00e7\u00e3o contra os propriet\u00e1rios que se valerem de trabalho escravo. No come\u00e7o deste m\u00eas, o presidente da C\u00e2mara, Arlindo Chinaglia, garantiu que ser\u00e1 votada ainda neste semestre.
O deputado Vicentinho (PT-SP) elogiou a atua\u00e7\u00e3o de Lupi no combate ao trabalho em condi\u00e7\u00f5es desumanas e citou mat\u00e9ria da Ag\u00eancia Folha sobre a libera\u00e7\u00e3o de 421 trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es degradantes, em Quirin\u00f3polis (GO), pelo Grupo Especial de Fiscaliza\u00e7\u00e3o M\u00f3vel do Minist\u00e9rio do Trabalho, na quinta-feira passada (20). O C\u00f3digo Penal equipara o trabalho em condi\u00e7\u00f5es degradantes ao trabalho for\u00e7ado.
Nelson Marquezelli (PTB-SP) condenou a atua\u00e7\u00e3o do Grupo M\u00f3vel, que, para ele, s\u00f3 faz prejudicar a imagem do Brasil no exterior. “Isso vai oficializar uma mancha enorme na reputa\u00e7\u00e3o do Brasil. De repente, vai acontecer o que aconteceu com a carne brasileira”, afirmou. “Escravos n\u00f3s tivemos, n\u00e3o temos mais”, disse.
O ministro do Trabalho reagiu. “N\u00e3o posso impedir uma a\u00e7\u00e3o que tem hoje resultados positivos, inclusive no exterior”, afirmou. “O Brasil est\u00e1 agindo. N\u00e3o estamos esperando os organismos internacionais vir e denunciar o trabalho escravo”, disse. O ministro afirmou que os empres\u00e1rios que querem evitar m\u00e1culas eternas em seus produtos e servi\u00e7os deveriam se abster de submeter seus empregados a condi\u00e7\u00f5es degradantes. Ele acrescentou que o minist\u00e9rio tem imagens de trabalhadores submetidos a condi\u00e7\u00f5es subumanas que sequer podem ser divulgadas. “Seria muito prejudicial ao Brasil”, explicou.
Lupi lembrou ainda que o Grupo M\u00f3vel comp\u00f5e-se n\u00e3o apenas de fiscais do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, mas tamb\u00e9m de membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), das pol\u00edcias Federal e estaduais e de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais. Al\u00e9m disso, s\u00f3 atua mediante den\u00fancias.
Emenda 3
Paulinho da For\u00e7a (PDT-SP) pediu ao ministro do Trabalho pressa na elabora\u00e7\u00e3o de uma proposta que assegure prote\u00e7\u00e3o aos 700 mil trabalhadores que hoje s\u00e3o contratados como pessoas jur\u00eddicas. “N\u00f3s n\u00e3o queremos que todo mundo se torne pessoa jur\u00eddica, mas precisamos regulamentar a situa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores que j\u00e1 se encontram nessa situa\u00e7\u00e3o.”
O deputado disse que a medida seria um “meio-termo” entre \u00e0 regra atual – que determina a configura\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o de emprego entre a empresa e o trabalhador que \u00e9 obrigado a abrir uma empresa para manter o contrato de trabalho – e a proposta da emenda 3, que simplesmente pro\u00edbe a configura\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o de empregos nesses casos, a n\u00e3o ser por meio de senten\u00e7a judicial.
Carlos Lupi afirmou que a regulamenta\u00e7\u00e3o precisa ser cautelosa. “N\u00e3o podemos generalizar aquilo que deve ser exce\u00e7\u00e3o”, afirmou. O Congresso vai analisar vetos presidenciais amanh\u00e3, entre eles o que barrou a emenda 3. “A base aliada n\u00e3o pode derrubar um veto do presidente da Rep\u00fablica”, advertiu o ministro. Paulinho disse que, se o veto for derrubado, haver\u00e1 greves e manifesta\u00e7\u00f5es por todo o Brasil. “Vai ser uma guerra”, avisou.
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