Escolhidos para a lideran\u00e7a de seus partidos neste ano, os deputados Vieira da Cunha (PDT-RS) e Hugo Leal (PSC-RJ) t\u00eam como prioridades a an\u00e1lise da reforma tribut\u00e1ria e mudan\u00e7as na tramita\u00e7\u00e3o das medidas provis\u00f3rias. Tanto para o l\u00edder do PDT quanto para o do PSC, a reforma \u00e9 positiva, mas Vieira da Cunha alerta que ela n\u00e3o pode significar perdas para os estados e Hugo Leal v\u00ea dificuldades na aprova\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as no ICMS. Em entrevista ao programa \u0093Palavra Aberta\u0094, da TV C\u00e2mara, os dois foram un\u00e2nimes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s medidas provis\u00f3rias: \u00e9 preciso encontrar uma forma de evitar que elas tranquem freq\u00fcentemente a pauta de vota\u00e7\u00f5es.
Vieira da Cunha quer preservar receita dos estados na reforma tribut\u00e1ria
Novo l\u00edder do PDT, o deputado Vieira da Cunha, afirma que a bancada do partido ap\u00f3ia a proposta de reforma tribut\u00e1ria do governo (PEC 233\/08, desde que as medidas n\u00e3o impliquem perdas para os estados. Para ele, \u0093o grande desafio \u00e9 encontrar uma maneira de simplificar a legisla\u00e7\u00e3o e reduzir a carga tribut\u00e1ria sem impactos negativos para estados e munic\u00edpios\u0094. De acordo com o deputado, o projeto do governo, como foi apresentado, ter\u00e1 dificuldade de aceita\u00e7\u00e3o porque prev\u00ea apenas que, em caso de perdas para os demais entes federados, haver\u00e1 compensa\u00e7\u00e3o por meio de lei complementar.
\u0093Nessa lei, os mecanismos de compensa\u00e7\u00e3o t\u00eam de ficar claros. Caso contr\u00e1rio, o Rio Grande do Sul vai ser um dos estados a criar dificuldades [para a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria]\u0094, declarou. De acordo com o parlamentar, no entanto, o ministro do Fazenda, Guido Mantega, demonstra ter consci\u00eancia de que a reforma tribut\u00e1ria s\u00f3 ser\u00e1 aprovada se n\u00e3o prejudicar os interesses dos estados.
Medidas provis\u00f3rias
Quanto \u00e0s mudan\u00e7as nas regras de tramita\u00e7\u00e3o de medidas provis\u00f3rias, outro assunto priorit\u00e1rio na pauta da C\u00e2mara neste ano, Vieira da Cunha reconhece a necessidade desse expediente para o Executivo, \u0093que precisa do andamento de seus programas e projetos para atender a demandas sociais\u0094. Por\u00e9m, ele defende que sejam adotadas limita\u00e7\u00f5es.
O deputado quer regras claras, na Constitui\u00e7\u00e3o ou em legisla\u00e7\u00e3o complementar, sobre o que \u00e9 ou n\u00e3o relevante ou urgente a ponto de justificar a edi\u00e7\u00e3o de MPs. Para ele, com essa provid\u00eancia \u0093acaba a queda-de-bra\u00e7o em Plen\u00e1rio\u0094 em torno da discuss\u00e3o das MPs.
Seguran\u00e7a p\u00fablica
Procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico, o l\u00edder do PDT defende que o combate \u00e0 viol\u00eancia s\u00f3 ser\u00e1 eficaz se forem atacadas as causas do problema, que para ele est\u00e3o na injusti\u00e7a social e na desigualdade. A chave para a solu\u00e7\u00e3o desse desafio, segundo o deputado, encontra-se na educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de qualidade e gratuita. \u0093Todos os pa\u00edses que se desenvolveram e se destacam hoje no mundo chegaram l\u00e1 com investimento pesado em educa\u00e7\u00e3o\u0094, sustentou.
Entretanto, o parlamentar reconhece que n\u00e3o se pode negligenciar as conseq\u00fc\u00eancias. \u0093Hoje temos uma escalada da viol\u00eancia e a sociedade n\u00e3o aceita mais nem a impunidade, nem um sistema que n\u00e3o d\u00e1 conta de conter a criminalidade\u0094, destacou.
Na tentativa de aprimorar a legisla\u00e7\u00e3o criminal do Pa\u00eds, o deputado lembrou que o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia, criou um grupo de trabalho, do qual Vieira da Cunha faz parte. Segundo ele, o grupo debate agora temas como a exig\u00eancia de realiza\u00e7\u00e3o de exame criminol\u00f3gico como condi\u00e7\u00e3o para conceder progress\u00f5es de pena. O l\u00edder avalia que a progress\u00e3o de pena n\u00e3o pode se basear unicamente em crit\u00e9rios matem\u00e1ticos. \u0093Hoje, o preso cumpre um determinado tempo de pena e \u00e9 solto, independentemente de estar preparado para voltar ao conv\u00edvio social\u0094, diz. O resultado, segundo ele, \u00e9 que a maioria dos crimes b\u00e1rbaros \u00e9 cometida por pessoas que se encontram em regime semi-aberto. (Maria Neves)
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