Sofrendo processo de cassa\u00e7\u00e3o por ter sa\u00eddo do PT em 2007, o deputado federal Paulo Rubem (PDT-PE) n\u00e3o se conforma com a aprova\u00e7\u00e3o pela Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento do Anexo de Metas. No ano passado, ele foi indicado pelo seu ex-partido para a relatoria da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, mas acabou perdendo a vaga para um dos maiores cardeais da CMO, o deputado Jo\u00e3o Le\u00e3o do PP-BA, que criou esse artif\u00edcio.
\u0093Minha destitui\u00e7\u00e3o viabilizou a cria\u00e7\u00e3o desse Anexo de Metas, que n\u00e3o foi discutido com a sociedade. Estava pronto para pela primeira vez cumprir a Resolu\u00e7\u00e3o N\u00famero 1 de 2006, da pr\u00f3pria CMO, e abrir a discuss\u00e3o do Or\u00e7amento para os estados\u0094, explica o parlamentar. Essa medida que ele cita possibilita a Comiss\u00e3o a realizar discuss\u00f5es nos Estados e o parlamentar explica que tinha v\u00e1rias audi\u00eancias p\u00fablicas marcadas em todas as regi\u00f5es do Pa\u00eds, inclusive em grandes universidades.
Paulo Rubem nunca teve uma explica\u00e7\u00e3o formal das raz\u00f5es de sua destitui\u00e7\u00e3o da relatoria da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias. Ele ficou sabendo da not\u00edcia nos corredores do Congresso Nacional. O Anexo de Metas n\u00e3o foi enviado pelo Governo Federal em 2007, como seria feito normalmente, o que acabou possibilitando a contestada cria\u00e7\u00e3o do documento pelo deputado Jo\u00e3o Le\u00e3o.
A destitui\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos motivos pelos quais ele alega justa causa para ter mudado de partido e espera ser absorvido em processo que corre no Tribunal Superior Eleitoral. Documento da Procuradoria Geral Eleitoral, que faz parte do processo, afirma que \u0093h\u00e1 alguns ind\u00edcios nos autos que demonstrariam assistir raz\u00e3o aos Requeridos em suas alega\u00e7\u00f5es, tal como a falta de financiamento da campanha eleitoral do Deputado em 2004, as diversas reportagens colacionadas aos autos e a substitui\u00e7\u00e3o supostamente injustificada do Deputado enquanto Relator da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2008\u0094.
O parlamentar acredita que parlamentares de diversos partidos tinham interesse na aprova\u00e7\u00e3o do Anexo de Metas, que foi criado por Jo\u00e3o Le\u00e3o e ganhou forma nas m\u00e3os de Jos\u00e9 Pimentel (PT-CE), quando o cearense relatou a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual. \u0093A insist\u00eancia desse grupo de parlamentares pode revelar qual \u00e9 a natureza desse Anexo de Metas, que tem predomin\u00e2ncia de grandes obras de infra-estrutura e praticamente despreza os investimentos sociais, de interesse das classes mais baixas do Pa\u00eds\u0094, dispara.
Para o parlamentar, \u0093esse epis\u00f3dio refor\u00e7a a necessidade de uma profunda transforma\u00e7\u00e3o no processo de cria\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o das leis or\u00e7ament\u00e1rias no Brasil\u0094. Ele acredita que foi destitu\u00eddo porque representantes do PP, PT e outros partidos notaram que n\u00e3o conseguiriam manter as pr\u00e1ticas tradicionais da CMO, a partir do momento que ele \u0093seguisse \u00e0 risca a Resolu\u00e7\u00e3o N\u00famero 1 e abrisse as discuss\u00f5es para estudiosos, representantes da sociedade civil e para toda a sociedade, em audi\u00eancias p\u00fablicas a serem realizadas nos estados e no Distrito Federal\u0094.
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