A constru\u00e7\u00e3o de um novo edif\u00edcio e a reforma de um pr\u00e9dio para a C\u00e2mara dos Deputados s\u00e3o os novos pontos de disc\u00f3rdia que envolvem a elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento deste ano. Analisando o parecer do relator-geral do Or\u00e7amento, deputado Jos\u00e9 Pimentel (PT-CE), que reservou R$ 81 milh\u00f5es para obras de reforma, amplia\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o previstas para atender aos deputados, integrantes da comiss\u00e3o identificaram que o valor do metro quadrado que serviu de base para a defini\u00e7\u00e3o das emendas que v\u00e3o atender a duas obras foi 375% superior \u00e0 m\u00e9dia dos pre\u00e7os praticados no mercado do Distrito Federal.
A principal reclama\u00e7\u00e3o diz respeito \u00e0 emenda de R$ 27 milh\u00f5es prometida para a constru\u00e7\u00e3o do anexos IV-B e a de R$ 22 milh\u00f5es para o anexo V. Para as duas obras, at\u00e9 2011, Pimentel pretende reservar R$ 216 milh\u00f5es. Levando em considera\u00e7\u00e3o o montante previsto nas emendas e a \u00e1rea constru\u00edda prevista, o custo unit\u00e1rio do metro quadrado seria de R$ 2.969,37 para o anexo V e de R$ 2.648,68 para o anexo IV. Deputados e senadores argumentam que pelo Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e \u00edndices de Constru\u00e7\u00e3o Civil (Sinapi), o metro quadrado no Distrito Federal, pr\u00f3ximo \u00e0 Esplanada dos Minist\u00e9rios, est\u00e1 entre R$ 624,70 e R$ 680,81.
– Diante da economia que fizemos para recompor os recursos da CPMF e dos cortes que sofremos nas emendas \u00e9 preciso repensar se esses valores est\u00e3o corretos e se as obras s\u00e3o realmente necess\u00e1rias – questiona o deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), que pretende apresentar destaque retirando as emendas do texto do relator.
Verba para o Rio
Deputados reclamam, por exemplo, que os recursos poderiam ser destinados para outras obras que n\u00e3o foram contempladas no relat\u00f3rio. Com a gin\u00e1stica financeira para recompor o Or\u00e7amento, a bancada do Rio teria perdido parte da emenda de R$ 45 milh\u00f5es para as obras de restaura\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o do Terminal 1 do Aeroporto Tom Jobim (Gale\u00e3o) que ficou de fora do relat\u00f3rio setorial das \u00e1reas da Defesa e Justi\u00e7a.
Segundo o pedetista, outro fator que chama aten\u00e7\u00e3o \u00e9 o fato de outras obras como a do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1\u00aa Regi\u00e3o em Bras\u00edlia e a nova sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terem o valor do metro quadrado quase id\u00eantico ao das obras da C\u00e2mara – R$ 2.967,55 e R$ 2.967,66, respectivamente.
– No m\u00ednimo fica a suspeita se n\u00e3o h\u00e1 interfer\u00eancia de empreiteiras e construtoras – completa Queiroz. A reserva dos recursos no Or\u00e7amento vai garantir as obras dos dois novos edif\u00edcios da C\u00e2mara que ser\u00e3o assinadas pelo arquiteto Oscar Niemeyer. O anexo IV-B ser\u00e1 paralelo ao anexo IV e abrigar\u00e1 285 gabinetes de deputados, com 62 m\u00b2, cada, com banheiros exclusivos – a principal reclama\u00e7\u00e3o dos deputados e que nem todos os atuais possuem banheiros. O anexo V ter\u00e1 \u00e1rea total de 36.384,81m\u00b2 e deve abrigar o centro de documenta\u00e7\u00e3o, a biblioteca, o audit\u00f3rio, o museu e tr\u00eas n\u00edveis de garagens.
Em meio aos questionamentos dos integrantes, Pimentel informou apenas que seguiu orienta\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora da C\u00e2mara.
– Os valores foram fechados com a orienta\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora – desconversou o relator.
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