Quil\u00f4metro asfaltado chega a R$ 10 milh\u00f5es em projetos sob responsabilidade do Minist\u00e9rio dos Transportes, enquanto pre\u00e7o de refer\u00eancia \u00e9 de R$ 1,6 milh\u00e3o
Relat\u00f3rio apresentado pelo deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) \u00e0 Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento do Congresso aponta ind\u00edcios de superfaturamento de at\u00e9 525% nos projetos de adequa\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de rodovias inclu\u00eddos pelo governo federal no Or\u00e7amento de 2008. O custo de asfaltamento do quil\u00f4metro chega a R$ 10 milh\u00f5es nas obras sob responsabilidade do Minist\u00e9rio dos Transportes, enquanto o pre\u00e7o de refer\u00eancia monitorado pela Caixa Econ\u00f4mica Federal \u00e9 de R$ 1,6 milh\u00e3o.
Entre as obras sob suspeita apontadas pelo pedetista est\u00e1 a constru\u00e7\u00e3o do trecho sul do Rodoanel de S\u00e3o Paulo, para o qual o governo federal reservou R$ 300 milh\u00f5es no Or\u00e7amento de 2008. Como o trecho tem uma extens\u00e3o de 12 quil\u00f4metros, a assessoria t\u00e9cnica do PDT chegou a um custo de R$ 25 milh\u00f5es por quil\u00f4metro.
No caso do acesso rodovi\u00e1rio ao porto de Salvador, o custo m\u00e9dio chega a R$ 30 milh\u00f5es. Na implanta\u00e7\u00e3o da avenida perimetral em Guaruj\u00e1 (SP), que far\u00e1 a liga\u00e7\u00e3o com o Porto de Santos, esse custo \u00e9 de R$ 15 milh\u00f5es por quil\u00f4metro.
\u0093S\u00e3o aberra\u00e7\u00f5es que eu nunca tinha visto no Or\u00e7amento\u0094, disse Queiroz. Ele \u00e9 o mesmo que detectou h\u00e1 uma d\u00e9cada irregularidades na constru\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Trabalhista de S\u00e3o Paulo, que levou \u00e0 pris\u00e3o o juiz Nicolau dos Santos Neto.
Segundo o pedetista, os casos inclu\u00eddos no relat\u00f3rio s\u00e3o apenas resultado de um levantamento por amostragem em parte do Or\u00e7amento. A an\u00e1lise dos t\u00e9cnicos n\u00e3o se restringiu aos novos trechos rodovi\u00e1rios em constru\u00e7\u00e3o, abrangendo tamb\u00e9m as estradas federais em manuten\u00e7\u00e3o ou em adequa\u00e7\u00e3o.
A maior parte das discrep\u00e2ncias foram detectadas em trechos da Rodovia BR-101, que vai do norte ao sul do Pa\u00eds. A adequa\u00e7\u00e3o do trecho na Para\u00edba, por exemplo, estaria custando R$ 4 milh\u00f5es por quil\u00f4metro, enquanto no Rio Grande do Sul chegaria a R$ 7,7 milh\u00f5es – entre Os\u00f3rio e a divisa com Santa Catarina. Normalmente, de acordo com Queiroz, o custo cobrado pelas empreiteiras para esse tipo de servi\u00e7o n\u00e3o passa de R$ 800 mil o quil\u00f4metro.
O relator do Or\u00e7amento para o ano que vem, Jos\u00e9 Pimentel (PT-CE), n\u00e3o quis se pronunciar sobre as den\u00fancias e s\u00f3 se manifestar\u00e1 quando o relat\u00f3rio setorial de infra-estrutura, sob responsabilidade do senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), for finalizado.
J\u00e1 o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) contestou em nota as compara\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os, dizendo que n\u00e3o levam em conta as caracter\u00edsticas de cada obra e as eventuais desapropria\u00e7\u00f5es de terrenos. Segundo a nota, \u0093o custo m\u00e9dio padr\u00e3o refere-se a rodovias em pista simples\u0094 e n\u00e3o considera obras como pontes, viadutos, trevos, passarelas e drenagem profunda.
PROPOSTA
No total, a proposta or\u00e7ament\u00e1ria prev\u00ea R$ 28,8 bilh\u00f5es para investimentos, sendo R$ 8,2 bilh\u00f5es no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio dos Transportes, R$ 3,9 bilh\u00f5es no das Cidades, R$ 3,3 bilh\u00f5es para a Defesa e R$ 2,9 bilh\u00f5es para a Integra\u00e7\u00e3o Nacional.
Al\u00e9m do Executivo, o Poder Judici\u00e1rio tamb\u00e9m ter\u00e1 uma quantia consider\u00e1vel – R$ 710 milh\u00f5es – para aplicar na compra de equipamentos e constru\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios.
Os casos mais graves, segundo o pr\u00f3prio Queiroz, estariam nos pr\u00e9dios que est\u00e3o sendo constru\u00eddos pelo Judici\u00e1rio, em que o Or\u00e7amento n\u00e3o apresenta sequer par\u00e2metros para aferir os custos. \u0093Estamos dando um cheque em branco para construir esses pr\u00e9dios sem saber o seu tamanho\u0094, disse
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