Um quil\u00f4metro de estrada deveria custar R$ 1,6 milh\u00e3o, mas querem que a Vi\u00fava pague R$ 10 milh\u00f5es
EST\u00c1 NA MESA do deputado Jos\u00e9 Pimentel, relator do Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para 2008 o of\u00edcio (n\u00ba 253\/2007), assinado pelo deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA). Ele denuncia 16 casos de previs\u00e3o de obras com custos estimados muito, mas muito acima do que a lei permite. Dizer que o contub\u00e9rnio de parlamentares com empreiteiros, prefeitos e pal\u00e1cios estouram os pre\u00e7os do mercado, \u00e9 pouco. Queiroz demonstra que se pretende gastar somas muito acima dos valores de refer\u00eancia que a pr\u00f3pria lei determina. Em casos excepcionais, essas despesas deveriam ser “devidamente justificadas, em relat\u00f3rio t\u00e9cnico circunstanciado”, mas nem isso fizeram. Querem avan\u00e7ar na Bolsa da Vi\u00fava sem nem sequer oferecer uma explica\u00e7\u00e3o.
Aos fatos:
O custo de refer\u00eancia para a constru\u00e7\u00e3o de estradas listadas na proposta de Or\u00e7amento \u00e9 de R$ 1,76 milh\u00e3o por quil\u00f4metro. No mercado, cobra-se menos que a metade, mas deixa pra l\u00e1.
O quil\u00f4metro do trecho Esteio-Sapucaia (RS), na BR-448, est\u00e1 or\u00e7ado em R$ 10 milh\u00f5es. Quase seis vezes acima do valor de refer\u00eancia.
A adequa\u00e7\u00e3o de estradas tem como valor indicativo o pre\u00e7o de R$ 1,6 milh\u00e3o por quil\u00f4metro. No acesso rodovi\u00e1rio ao porto de Itaja\u00ed (SC), querem gastar R$ 10 milh\u00f5es por quil\u00f4metro. H\u00e1 outras seis despesas com estouros parecidos.
Para a constru\u00e7\u00e3o de ferrovias, adotaram um padr\u00e3o de R$ 4,75 milh\u00e3o por quil\u00f4metro. O presidente da Valec, empresa estatal, informa que trabalha com R$ 3 milh\u00f5es por quil\u00f4metro, mas deixa pra l\u00e1.
No Contorno Ferrovi\u00e1rio de Minas Gerais, querem pagar R$ 10 milh\u00f5es, mais que o dobro do valor de refer\u00eancia. No ramal de Barra Mansa, o quil\u00f4metro est\u00e1 or\u00e7ado em R$ 8,7 milh\u00f5es.
Giovanni Queiroz achou outra gracinha: a Procuradoria Geral do Trabalho, em Bras\u00edlia, tem 476 servidores. Seu edif\u00edcio-sede ocupar\u00e1 110 mil metros quadrados, ou 235 metros quadrados por funcion\u00e1rio.
A quem interessar possa: antes de se desqualificar uma den\u00fancia de Giovanni Queiroz, \u00e9 bom lembrar que nos anos 90 foi ele quem levantou o v\u00e9u da roubalheira da constru\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da Justi\u00e7a do Trabalho em S\u00e3o Paulo. Aquela que levou o juiz Lalau para a cadeia. Queiroz j\u00e1 conseguiu baixar em 80% o pre\u00e7o do quil\u00f4metro de estradas vicinais no Par\u00e1. O deputado ensina que o ovo da serpente est\u00e1 na Comiss\u00e3o do Or\u00e7amento do Congresso
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