{"id":19368,"date":"2007-12-07T00:00:00","date_gmt":"2007-12-07T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.malungo2.com.br\/pdt\/index.php\/leia-entrevista-de-lupi-para-folha-dirigida"},"modified":"2017-10-26T09:09:40","modified_gmt":"2017-10-26T11:09:40","slug":"leia-entrevista-de-lupi-para-folha-dirigida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/leia-entrevista-de-lupi-para-folha-dirigida\/","title":{"rendered":"Leia entrevista de Lupi para “Folha Dirigida”"},"content":{"rendered":"

    <\/STRONG>
\n

Minist\u00e9rio do Trabalho: concurso<\/STRONG><\/DIV>
\n
para substitui\u00e7\u00e3o de terceirizados
<\/STRONG><\/DIV>
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 <\/DIV>
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Al\u00e9m do concurso para 1.951 vagas na \u00e1rea administrativa, ministro<\/EM><\/DIV>
\n
Carlos Lupi anuncia tamb\u00e9m sele\u00e7\u00e3o para 500 vagas de fiscal<\/EM><\/DIV>
\n
<\/EM> <\/DIV>
\n

“N\u00e3o h\u00e1 maneira mais eficiente e correta da administra\u00e7\u00e3o<\/I><\/DIV>
\n
p\u00fablica do que pelo funcionalismo p\u00fablico atrav\u00e9s de concurso. A<\/I><\/DIV>
\n
terceiriza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma aberra\u00e7\u00e3o”<\/I><\/DIV>
\n




 <\/DIV>
\n
 Diana Figueiredo<\/DIV>
\n
Enviada a Bras\u00edlia<\/DIV>
\n

 <\/DIV>
\n
O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) \u00e9 um desafio, avalia o<\/DIV>
\n
ministro Carlos Lupi. Al\u00e9m de implementar pol\u00edticas de gera\u00e7\u00e3o de<\/DIV>
\n
emprego e renda para os trabalhadores, o MTE precisa intermediar as<\/DIV>
\n
rela\u00e7\u00f5es entre patr\u00f5es e empregados e fiscalizar o cumprimento da<\/DIV>
\n
legisla\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/DIV>
\n
 <\/DIV>
\n
H\u00e1 apenas oito meses \u00e0 frente da pasta, o ministro est\u00e1 otimista,<\/DIV>
\n
quer modernizar o quadro e capacitar os funcion\u00e1rios para fazer do<\/DIV>
\n
MTE a casa do trabalhador. Como n\u00e3o admite que haja tamb\u00e9m<\/DIV>
\n
funcion\u00e1rios terceirizados no quadro, articulou politicamente a<\/DIV>
\n
aprova\u00e7\u00e3o da lei que cria 1.951 vagas na \u00e1rea administrativa, que<\/DIV>
\n
ser\u00e3o preenchidas por concurso, cujo edital sair\u00e1 at\u00e9 abril.<\/DIV>
\n
 <\/DIV>
\n
Segundo o ministro, os terceirizados ser\u00e3o substitu\u00eddos a partir de<\/DIV>
\n
2008, at\u00e9 2009. “\u00c9 um absurdo o Minist\u00e9rio do Trabalho, que tem que<\/DIV>
\n
fiscalizar a aplica\u00e7\u00e3o das leis trabalhistas, n\u00e3o ter em seus quadros<\/DIV>
\n
apenas funcion\u00e1rios de carreira, mas tamb\u00e9m terceirizados”, acredita.<\/DIV>
\n
 <\/DIV>
\n
Lupi adiantou tamb\u00e9m que j\u00e1 solicitou ao Minist\u00e9rio do Planejamento<\/DIV>
\n
autoriza\u00e7\u00e3o para preencher 500 vagas de auditor fiscal do trabalho,<\/DIV>
\n
pois existe uma grande car\u00eancia. “J\u00e1 h\u00e1 uma solicita\u00e7\u00e3o para um novo<\/DIV>
\n
concurso e estou com uma equipe estudando como ele ser\u00e1 feito”,<\/DIV>
\n
informou.<\/DIV>
\n
 <\/DIV>
\n
Qual o balan\u00e7o que o senhor pode fazer da sua gest\u00e3o \u00e0 frente do<\/B><\/DIV>
\n
Minist\u00e9rio do Trabalho? Quais foram os principais projetos colocados<\/B><\/DIV>
\n
em pr\u00e1tica e quais outros ser\u00e3o implementados?<\/B><\/DIV>
\n
Carlos Lupi<\/I> – O Minist\u00e9rio do Trabalho tem uma caracter\u00edstica muito<\/DIV>
\n
especial porque ele trata exclusivamente das rela\u00e7\u00f5es de trabalho e o<\/DIV>
\n
conflito permanente que existe entre empregadores e empregados. Desde<\/DIV>
\n
a aplica\u00e7\u00e3o da CLT em suas diversas fases de implementa\u00e7\u00e3o at\u00e9<\/DIV>
\n
aqueles que sempre surgem de melhorias salariais, de condi\u00e7\u00f5es de<\/DIV>
\n
trabalho. A tarefa principal desde sua cria\u00e7\u00e3o \u00e9 a media\u00e7\u00e3o dessa<\/DIV>
\n
rela\u00e7\u00e3o capital-trabalho que evolui bem, com a implementa\u00e7\u00e3o de<\/DIV>
\n
conselhos tripartidies e f\u00f3runs. Assim, permanentemente voc\u00ea tem um<\/DIV>
\n
espa\u00e7o para que o trabalhador e empregador discutam.<\/DIV>
\n
 <\/DIV>
\n
O que vai representar para o MTE o ingresso deste 1.951 novos<\/B><\/DIV>
\n
servidores, por meio de concurso?<\/B><\/DIV>
\n
— \u00c9 um absurdo o Minist\u00e9rio do Trabalho, que fiscaliza a aplica\u00e7\u00e3o das<\/DIV>
\n
leis trabalhistas, n\u00e3o ter em seus quadros apenas funcion\u00e1rios de<\/DIV>
\n
carreira. Temos terceirizados por necessidade, mas vamos substitui-<\/DIV>
\n
los por concursados. Em 2008 vamos fazer o concurso e come\u00e7ar a<\/DIV>
\n
chamada no mesmo ano e prossegui-la em 2009. N\u00e3o podemos substituir<\/DIV>
\n
os terceirizados abruptamente. Temos que treinar e capacitar os<\/DIV>
\n
concursados para que eles desenvolvam o trabalho em todo o territ\u00f3rio<\/DIV>
\n
nacional. O MTE tem uma caracter\u00edstica muito especial: est\u00e1 presente<\/DIV>
\n
em todas as unidades atrav\u00e9s das Delegacias Regionais de Trabalho<\/DIV>
\n
(DRTs), que agora ser\u00e3o chamadas de Superintend\u00eancias Regionais do<\/DIV>
\n
Trabalho. O quadro precisa estar preparado para pagar o seguro<\/DIV>
\n
desemprego, emitir carteira de trabalho, autua\u00e7\u00f5es, acompanhamento de<\/DIV>
\n
fiscaliza\u00e7\u00f5es e todo tipo de orienta\u00e7\u00e3o que o minist\u00e9rio tem que dar.<\/DIV>
\n
Ent\u00e3o, vamos fazer o concurso e at\u00e9 2009 vamos chamar todos os<\/DIV>
\n
classificados.<\/DIV>
\n
 <\/DIV>
\n
A lei que cria as vagas estava tramitando no Congresso h\u00e1 tr\u00eas anos.<\/B><\/DIV>
\n
O senhor foi ao Senado e pressionou para que houvesse a aprova\u00e7\u00e3o.<\/B><\/DIV>
\n
Essa foi uma vit\u00f3ria pessoal?<\/B><\/DIV>
\n
— N\u00e3o foi uma vit\u00f3ria pessoal, mas \u00e9 claro que a gente se considera<\/DIV>
\n
vitorioso nesse processo. Tenho a vis\u00e3o de que sem o funcion\u00e1rio<\/DIV>
\n
p\u00fablico n\u00e3o existe o estado brasileiro. \u00c9 fundamental esse<\/DIV>
\n
entendimento do papel important\u00edssimo que tem o funcion\u00e1rio para o<\/DIV>
\n
andamento do pr\u00f3prio estado. Tivemos que articular politicamente e<\/DIV>
\n
fui v\u00e1rias vezes ao Senado, e o presidente Lula sancionou a lei em<\/DIV>
\n
tempo recorde. Isso me deixa muito feliz. Essa \u00e9 uma conquista muito<\/DIV>
\n
mais do funcionalismo do que minha. N\u00e3o h\u00e1 maneira mais eficiente e<\/DIV>
\n
correta da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica do que pelo funcionalismo p\u00fablico<\/DIV>
\n
atrav\u00e9s de concurso. A terceiriza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma aberra\u00e7\u00e3o. O que estamos<\/DIV>
\n
fazendo \u00e9 cumprir as filosofias do que acreditamos dentro de um<\/DIV>
\n
estado eficiente com funcion\u00e1rio qualificado, capacitado para fazer<\/DIV>
\n
um bom servi\u00e7o.<\/DIV>
\n
 <\/DIV>
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Que avalia\u00e7\u00e3o o senhor faz do quadro administrativo das Delegacias<\/B><\/DIV>
\n
Regionais do Trabalho?<\/B><\/DIV>
\n
— O quadro ainda est\u00e1 muito fraco porque ao longo dos anos foi sendo<\/DIV>
\n
esvaziado, por isso em 2008 vamos fazer o concurso. Precisamos<\/DIV>
\n
melhorar e estamos fazendo cursos de capacita\u00e7\u00e3o em todas elas<\/DIV>
\n
atrav\u00e9s do pr\u00f3prio MTE. Vamos aprimorar inclusive o aspecto f\u00edsico<\/DIV>
\n
das delegacias que v\u00e3o se chamar Superintend\u00eancia. Vamos procurar<\/DIV>
\n
fazer com que os \u00f3rg\u00e3os de ponta sejam os mais eficientes poss\u00edveis<\/DIV>
\n
para que a popula\u00e7\u00e3o sinta que o MTE \u00e9 a casa do trabalhador.<\/DIV>
\n
 <\/DIV>
\n
O n\u00famero de vagas oferecidas no concurso ser\u00e1 suficiente? A car\u00eancia<\/B><\/DIV>
\n
prejudica a implementa\u00e7\u00e3o de novos projetos?<\/B><\/DIV>
\n
— H\u00e1 um d\u00e9ficit, mas esses 1.951 que vamos chamar j\u00e1 come\u00e7am a<\/DIV>
\n
preencher. Conforme as necessidades de pessoal realizaremos novos<\/DIV>
\n
concursos. A car\u00eancia n\u00e3o prejudica, pois o pessoal terceirizado \u00e9<\/DIV>
\n
qualificado, mas n\u00e3o \u00e9 o ideal. Todos eles v\u00e3o ter oportunidade de<\/DIV>
\n
fazer o concurso, porque \u00e9 uma experi\u00eancia adquirida que n\u00e3o pode ser<\/DIV>
\n
perdida. H\u00e1 terceirizados atuando h\u00e1 dez anos e essa experi\u00eancia vai<\/DIV>
\n
ajudar ele na hora do concurso porque as provas ser\u00e3o bastante<\/DIV>
\n
t\u00e9cnicas. N\u00e3o estou desmerecendo o trabalhador, o que eu n\u00e3o admito \u00e9<\/DIV>
\n
a terceiriza\u00e7\u00e3o.<\/DIV>
\n
 <\/DIV>
\n
O senhor tem n\u00fameros de quantos terceirizados existem no quadro?<\/B><\/DIV>
\n
— S\u00e3o aproximadamente 1.900, porque as vagas criadas foram para<\/DIV>
\n
substituir os terceirizados. Tenho tr\u00eas anos para fazer isso e vou<\/DIV>
\n
fazer.<\/DIV>
\n
 <\/DIV>
\n
O senhor j\u00e1 havia dito em entrevista anterior que Rio de Janeiro, S\u00e3o<\/B><\/DIV>
\n
Paulo e Minas Gerais dever\u00e3o ser os estados contemplados com maior<\/B><\/DIV>
\n
oferta, isso est\u00e1 confirmado? J\u00e1 h\u00e1 uma distribui\u00e7\u00e3o pr\u00e9via destas<\/B><\/DIV>
\n
vagas?<\/B><\/DIV>
\n
— Existe uma demanda dimensionada conforme as necessidades. Os maiores<\/DIV>
\n
estados t\u00eam maiores necessidades. Normalmente, S\u00e3o Paulo, Rio de<\/DIV>
\n
Janeiro e Minas Gerais s\u00e3o os maiores beneficiados, mas ainda n\u00e3o<\/DIV>
\n
tenho n\u00fameros. Isso vai depender do levantamento. Tamb\u00e9m estamos<\/DIV>
\n
requisitando de 100 a 150 servidores anistiados do processo do<\/DIV>
\n
Governo Collor e dependemos de autoriza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do<\/DIV>
\n
Planejamento. E isso vai refor\u00e7ar os nossos quadros. Vamos conseguir<\/DIV>
\n
dar um salto de qualidade, principalmente no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/DIV>
\n
 <\/DIV>
\n
Para a realiza\u00e7\u00e3o do concurso, \u00e9 necess\u00e1rio que o Minist\u00e9rio do<\/B><\/DIV>
\n
Planejamento autorize. O senhor j\u00e1 est\u00e1 negociando com o ministro<\/B><\/DIV>
\n
Paulo Bernardo?<\/B><\/DIV>
\n
— A autoriza\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi dada, mas agora falta a escolha da organiza\u00e7\u00e3o<\/DIV>
\n
federal que far\u00e1 o concurso e a prepara\u00e7\u00e3o dele at\u00e9 o primeiro<\/DIV>
\n
trimestre de 2008. At\u00e9 abril devemos estar com o edital na rua,<\/DIV>
\n
podendo sair at\u00e9 antes. Esse ano n\u00e3o d\u00e1 mais, porque temos que<\/DIV>
\n
preparar o edital e elaborar as provas, mas no m\u00e1ximo em abril<\/DIV>
\n
estamos com o edital finalizado. As convoca\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m v\u00e3o come\u00e7ar em<\/DIV>
\n
2008, mas n\u00e3o d\u00e1 para chamar todos porque s\u00e3o 1.900 vagas em todo o<\/DIV>
\n
Brasil. (Nota da reda\u00e7\u00e3o: Apesar do ministro Carlos Lupi ter informado que a<\/DIV>
\n
sele\u00e7\u00e3o para as 1.951 vagas j\u00e1 foi autorizada pelo Minist\u00e9rio do<\/DIV>
\n
Planejamento, a portaria ainda n\u00e3o foi publicada no Di\u00e1rio Oficial).<\/DIV>
\n
 <\/DIV>
\n
Os sal\u00e1rios que ser\u00e3o oferecidos j\u00e1 foram definidos?<\/B><\/DIV>
\n
— Estamos negociando um plano de carreira para o ano que vem e j\u00e1 h\u00e1<\/DIV>
\n
or\u00e7amento para isso, e estamos discutindo com as entidades de classe.<\/DIV>
\n
Os que entrarem v\u00e3o estar no mesmo plano.<\/DIV>
\n
 No caso dos auditores fiscais, tamb\u00e9m \u00e9 grande o d\u00e9ficit de fiscais<\/DIV>
\n
do trabalho. Segundo o sindicato da categoria, o MTE j\u00e1 teve 5 mil<\/DIV>
\n
fiscais e hoje o n\u00famero est\u00e1 reduzido a 3.200. O senhor j\u00e1 solicitou<\/DIV>
\n
ao Minist\u00e9rio do Planejamento a autoriza\u00e7\u00e3o para realizar concurso?<\/DIV>
\n
Chamamos mais 200 aprovados no \u00faltimo concurso, mas ainda h\u00e1 uma<\/DIV>
\n
defici\u00eancia. O concurso para fiscal \u00e9 mais complexo, toda hora h\u00e1<\/DIV>
\n
pessoas entrando na Justi\u00e7a porque passaram para um local e querem ir<\/DIV>
\n
para outro e, por isso, temos que ter muito cuidado. J\u00e1 h\u00e1 uma<\/DIV>
\n
solicita\u00e7\u00e3o para um novo concurso e estou com uma equipe estudando<\/DIV>
\n
isso. Auditor \u00e9 uma categoria mais especifica, que necessita de um<\/DIV>
\n
concurso especializado e quando fizermos, ser\u00e1 com muito cuidado.<\/DIV>
\n
Normalmente, o que est\u00e1 acontecendo \u00e9 que fazemos o concurso, mas n\u00e3o<\/DIV>
\n
conseguimos colocar o auditor onde temos necessidade. H\u00e1 muito mais<\/DIV>
\n
auditores onde n\u00e3o temos tanta necessidade e lugares que n\u00e3o<\/DIV>
\n
conseguimos alocar. Estamos estudando com a Procuradoria da Rep\u00fablica<\/DIV>
\n
a melhor forma. H\u00e1 uma demanda de torno de 500 vagas, mas estamos na<\/DIV>
\n
etapa de treinar os aprovados do \u00faltimo concurso.<\/DIV>
\n
 <\/DIV>
\n
Em que localidades h\u00e1 maior car\u00eancia de fiscais?<\/B><\/DIV>
\n
— Nos estados do Norte e Nordeste e nas cidades mais distantes da<\/DIV>
\n
capital. Em S\u00e3o Paulo, Rio e Minas, por exemplo, os fiscais est\u00e3o<\/DIV>
\n
concentrados nas Regi\u00f5es Metropolitanas. Normalmente, os locais mais<\/DIV>
\n
distantes e de mais dif\u00edcil acesso s\u00e3o onde voc\u00ea tem mais dificuldade<\/DIV>
\n
de colocar os fiscais. E isso \u00e9 natural, porque ningu\u00e9m quer<\/DIV>
\n
trabalhar longe de onde vive. Mas fazer um concurso e n\u00e3o preencher<\/DIV>
\n
as vagas onde h\u00e1 necessidade tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 coerente.<\/DIV>
\n
 <\/DIV>
\n
 <\/DIV>
\n
DETALHES DO CONCURSO<\/STRONG><\/DIV>
\n
 <\/DIV>
\n
\u00c1rea de apoio: 2\u00ba e 3\u00ba graus.
<\/EM>
As 1.951 oportunidades oferecidas pelo concurso do Minist\u00e9rio do<\/DIV>
\n
Trabalho e Emprego ser\u00e3o para atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea administrativa, sendo<\/DIV>
\n
1.700 vagas para o cargo de agente administrativo, que exige n\u00edvel<\/DIV>
\n
m\u00e9dio e proporciona remunera\u00e7\u00e3o de at\u00e9 R$1.597,06.<\/DIV>
\n
 <\/DIV>
\n
Para o n\u00edvel superior ser\u00e3o vagas para administrador (180), analista<\/DIV>
\n
de sistemas (25), contador (35), economista (8) e psic\u00f3logo (3). Para<\/DIV>
\n
esses as remunera\u00e7\u00f5es podem chegar a R$1.828,66. Os valores das<\/DIV>
\n
remunera\u00e7\u00f5es j\u00e1 incluem o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o (vari\u00e1vel de R$126 a<\/DIV>
\n
R$161,99). Os servidores contam tamb\u00e9m com plano de sa\u00fade e aux\u00edlio-<\/DIV>
\n
transporte. A jornada de trabalho \u00e9 de 40 horas semanais.<\/DIV>
\n
As contrata\u00e7\u00f5es ser\u00e3o estatut\u00e1ruias (que garante a estabilidade), e<\/DIV>
\n
haver\u00e1 treinamento antes de come\u00e7arem a atuar nas Delegacias<\/DIV>
\n
Regionais do Trabalho (DRTs), na Secretaria de Pol\u00edticas P\u00fablicas e<\/DIV>
\n
Emprego e na Secretaria Nacional de Economia Solid\u00e1ria.<\/DIV>    <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

     Minist\u00e9rio do Trabalho: concurso para substitui\u00e7\u00e3o de terceirizados   Al\u00e9m do concurso para 1.951 vagas na \u00e1rea administrativa, ministro Carlos Lupi anuncia tamb\u00e9m sele\u00e7\u00e3o para 500 vagas de fiscal   “N\u00e3o h\u00e1 maneira mais eficiente e correta da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica do que pelo funcionalismo p\u00fablico atrav\u00e9s de concurso. A terceiriza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma aberra\u00e7\u00e3o”  …<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[976],"tags":[],"class_list":["post-19368","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-em-destaque"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19368","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19368"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19368\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":57277,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19368\/revisions\/57277"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19368"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19368"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19368"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}