Em visita ao Senado, Lupi elogia aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei que regulamenta centrais sindicais
O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, afirmou hoje, no Senado Federal, que o projeto de lei que muda o atual modelo de contribui\u00e7\u00e3o sindical ser\u00e1 entregue \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica em fevereiro.
Segundo Lupi, ela ser\u00e1 fundamentada na negocia\u00e7\u00e3o nas assembl\u00e9ias de cada categoria. “Ela se dar\u00e1 depois de aprovada por todos aqueles atingidos pelos acordos”, explicou.
Resultado do debate do Grupo de Trabalho criado pelo ministro Lupi, em 8 de novembro, que re\u00fane os representantes das centrais sindicais para elabora\u00e7\u00e3o de um novo modelo de financiamento dos sindicatos, o projeto deve eliminar todas as contribui\u00e7\u00f5es diretas e indiretas cobradas ao trabalhador e instituir s\u00f3 uma taxa, que n\u00e3o dever\u00e1 ultrapassar o correspondente a 1% do sal\u00e1rio anual.
“Isso acontece em todo mundo: na Europa, nos Estados Unidos e na Argentina. O sindicalismo n\u00e3o existe se n\u00e3o tiver fontes de financiamento. Quero refor\u00e7ar os sindicatos e torn\u00e1-los mais democr\u00e1ticos “, disse o ministro.
A contribui\u00e7\u00e3o sindical foi criada em 1943 e est\u00e1 prevista nos Arts. 578 a 610 da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT). Ela \u00e9 descontada todo m\u00eas de mar\u00e7o e equivale a um dia de trabalho (3,33% do sal\u00e1rio). S\u00e3o contribuintes todos aqueles que participarem de uma determinada categoria econ\u00f4mica ou profissional, ou de uma profiss\u00e3o liberal, em favor do sindicato representativo da mesma categoria ou profiss\u00e3o.
Visita – O ministro esteve no Senado acompanhado por representantes das centrais sindicais para agradecer ao presidente interino da Casa, Ti\u00e3o Viana, e aos senadores L\u00facia V\u00e2nia, Paulo Paim e Francisco Dornelles pela r\u00e1pida tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei da C\u00e2mara (PLC 88\/07), de origem do Executivo,que regulamenta as centrais sindicais.
A mat\u00e9ria foi aprovada em 29 de novembro por unanimidade, em uma vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, e voltou para C\u00e2mara, pois as emendas dos deputados ao projeto foram rejeitadas no Senado. Lupi disse acreditar que os deputados aprovar\u00e3o o projeto sem novas altera\u00e7\u00f5es, respeitando o que foi acordado com as centrais que representam os trabalhadores.
“Tenho certeza de que o bom senso prevalecer\u00e1, como aconteceu no Senado. Esse assunto \u00e9 pertinente \u00e0 vida sindical, e os sindicatos precisam ser ouvidos”, afirmou
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