{"id":19354,"date":"2007-12-03T00:00:00","date_gmt":"2007-12-03T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.malungo2.com.br\/pdt\/index.php\/porfirio-atirando-no-ministro-para-acertar-em-direitos"},"modified":"2017-10-26T09:09:41","modified_gmt":"2017-10-26T11:09:41","slug":"porfirio-atirando-no-ministro-para-acertar-em-direitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/porfirio-atirando-no-ministro-para-acertar-em-direitos\/","title":{"rendered":"Porf\u00edrio: Atirando no ministro para acertar em direitos"},"content":{"rendered":"

    
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ATIRANDO NO MINISTRO PARA ALVEJAR OS DIREITOS TRABALHISTAS<\/B><\/DIV>
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Aos 76 anos, o embaixador que prestou servi\u00e7os a vida inteira aos bancos, comanda por vias transversas a tentativa de enfraquecer a resist\u00eancia em defesa dos direitos trabalhistas, representada pelo presidente do PDT no Minist\u00e9rio do Trabalho.
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Falando em Lisboa, na reuni\u00e3o da OIT, como no Rio, na posse do novo delegado do Trabalho, Carlos Corr\u00eaa, o ministro Carlos Lupi afirmou que enquanto o PDT de Brizola estiver no Minist\u00e9rio do Trabalho n\u00e3o haver\u00e1 discuss\u00e3o sobre a retirada dos direitos trabalhistas.<\/I><\/DIV>
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“Eu n\u00e3o compreendo como um \u00f3rg\u00e3o do governo, sem qualquer representatividade, quer influenciar na vida pol\u00edtica, exigindo que o ministro deixe a presid\u00eancia de um importante partido, por estar ocupando o Minist\u00e9rio do Trabalho”. (Senador Francisco Dornelles, em pronunciamento no \u00faltimo dia 30)<\/DIV>
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Foi  o depoimento sincero do senador Dornelles que me levou a escrever sobre uma impostura, com o uso abusivo do pretexto \u00e9tico por quem se atribui poderes sacerdotais para decidir sobre a sorte de um ministro, numa \u00e1rea sens\u00edvel do governo,  cujo titular vem enfrentando um jogo baixo por defender sem pestanejar  direitos trabalhistas, cuja demoli\u00e7\u00e3o faz parte de uma certa agenda internacional.<\/DIV>
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Depoimento sincero porque o senador fez quest\u00e3o de recordar que ele pr\u00f3prio, quando presidiu o PP, ocupou com a maior tranq\u00fcilidade o mesmo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego no governo FHC.  E n\u00e3o ficou s\u00f3 a\u00ed.<\/DIV>
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Lembrou que houve outros casos de exerc\u00edcio simult\u00e2neo de fun\u00e7\u00f5es, como ocorreu com S\u00e9rgio Motta, ent\u00e3o ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, que foi secret\u00e1rio-geral do PSDB, e com Jorge Bornhausen, Ricardo Fi\u00faza e o senador Marco Maciel que foram titulares de minist\u00e9rios enquanto presidiam suas agremia\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias. <\/DIV>
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Sirvo-me da fala do senador para que possamos juntos refletir sobre esse inaudito ultimato a um ministro, partindo de uma comiss\u00e3o desautorizada pelo d\u00e9ficit de membros, presidida pelo banqueiro Marc\u00edlio Marques Moreira institu\u00edda quase que informalmente,  \u00e0 margem do poder  legislativo  e de costas para a opini\u00e3o p\u00fablica.
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Pessoalmente, j\u00e1 estou cansado da manipula\u00e7\u00e3o sem\u00e2ntica de que falei outro dia e, em especial, do uso de determinadas palavras “recorrentes” politicamente, que s\u00e3o repetidas de forma abusiva sem que ningu\u00e9m se sinta \u00e0 vontade para fazer qualquer reparo. No caso, essa comiss\u00e3o parece parte desse mundo de falsos brilhantes, funcionando de quando em vez com apenas quatro dos sete membros previstos no seu formato.<\/DIV>
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O desvio \u00e9tico real<\/B><\/DIV>
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Pelo que li em todos os documentos produzidos com o objetivo de oferecer uma “blindagem \u00e9tica” ao exerc\u00edcio de cargos p\u00fablicos da chamada alta administra\u00e7\u00e3o, seu dever \u00e9 apontar a costumeira promiscuidade entre autoridades e interesses econ\u00f4micos, o que ocorre \u00e0 luz do dia e na penumbra crepuscular.<\/DIV>
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Essa foi a ret\u00f3rica da comiss\u00e3o criada em 1999, quando as privatiza\u00e7\u00f5es-doa\u00e7\u00f5es davam panos para as mangas, gerando um ambiente de suspeitas generalizadas e exigindo que o governo fizesse qualquer coisa para abortar o embri\u00e3o de uma indigna\u00e7\u00e3o latente, que se corporificaria nas urnas em 2002.<\/DIV>
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Na sua exposi\u00e7\u00e3o de motivos sobre a proposta da constitui\u00e7\u00e3o de um prec\u00e1rio C\u00f3digo de \u00c9tica P\u00fablica, em agosto de 2000, o chefe da Casa Civil de FHC, Pedro Parente, teve de enveredar pelas sombras do apag\u00e3o moral daquele ent\u00e3o.<\/DIV>
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 “O ceticismo da opini\u00e3o p\u00fablica parece estar ligado principalmente a mudan\u00e7as estruturais do papel do Estado como regulador da atividade econ\u00f4mica e como poder concedente da explora\u00e7\u00e3o, por particulares, de servi\u00e7os p\u00fablicos antes sob regime de monop\u00f3lio estatal”.<\/DIV>
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  “Em conseq\u00fc\u00eancia, o setor p\u00fablico passou a depender cada vez mais do recrutamento de profissionais oriundos do setor privado, o que exacerbou a possibilidade de conflito de interesses e a necessidade de maior controle sobre as atividades privadas do administrador p\u00fablico”. E admitiu com todas as letras: “na realidade, grande parte das atuais quest\u00f5es \u00e9ticas surge na zona cinzenta – cada vez mais ampla – que separa o interesse p\u00fablico do interesse privado”.<\/DIV>
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Clamava-se naqueles idos por um trator \u00e9tico que fizesse a tomografia do seq\u00fcestro do patrim\u00f4nio nacional e da rapinagem institucionalizada do er\u00e1rio, com a inger\u00eancia ostensiva dos grandes corruptores daqui e dal\u00e9m mar. E n\u00e3o por um simulador que fosse procurar chifres em cabe\u00e7a de burro, como  reles encena\u00e7\u00e3o diversionista.<\/DIV>
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Os 19 artigos do C\u00f3digo de \u00c9tica P\u00fablica procuram monitorar a rela\u00e7\u00e3o entre os governantes e os interesses privados, ainda que nos limites da sem\u00e2ntica. Mas em nenhuma de suas 1550 palavras faz qualquer refer\u00eancia a um virtual conflito entre hierarquia partid\u00e1ria e exerc\u00edcio de cargos essencialmente pol\u00edticos.<\/DIV>
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Tal \u00e9 o \u00f3bvio: s\u00e3o os partidos que exercem o poder numa democracia, cabendo a eles as indica\u00e7\u00f5es de seus representantes no Executivo. Nenhum titular de um cargo governamental \u00e9 obrigado a renegar sua filia\u00e7\u00e3o e suas responsabilidades partid\u00e1rias porque terceiros ex\u00f3ticos se embevecem de poderes tutelares e resvalam em intromiss\u00f5es compensat\u00f3rias. <\/DIV>
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Hora da transpar\u00eancia.<\/DIV>
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Quem pode discutir se um ministro deve ou n\u00e3o afastar-se do cargo partid\u00e1rio s\u00e3o seus correligion\u00e1rios. Brizola nunca precisou afastar-se do comando do PDT quando desempenhou por duas vezes o mandato de governador do Estado do Rio de Janeiro.
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\u00c9 muito mais honesto o exerc\u00edcio transparente de um mandato partid\u00e1rio ao tempo do cargo p\u00fablico do que esse jogo hip\u00f3crita em que o governante continua dando as cartas atrav\u00e9s de terceiros de sua confian\u00e7a, como acontece nas nossas barbas.<\/DIV>
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Porque o estar no governo pesa muito num ambiente em que as v\u00e9rtebras partid\u00e1rias s\u00e3o quebradas por quem tem a caneta na m\u00e3o. O pr\u00f3prio PDT j\u00e1 amargou “rachas” clamorosos quando governantes o abandonaram, cooptando maltas de arrivistas, inclusive filiados que se consideravam a fina flor da coer\u00eancia ideol\u00f3gica.
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 Seria temer\u00e1rio dizer que essa press\u00e3o ins\u00f3lita contra o ministro do Trabalho tenha motiva\u00e7\u00e3o mesquinha, em face de antigas escaramu\u00e7as entre Marc\u00edlio e o PDT, que o apontou em 1999 como senhor dos an\u00e9is no governo FHC (ver www.ternuma.com.br\/globalizacao1.htm ) . Mas a mim n\u00e3o resta d\u00favida de que \u00e9 mais uma cortina de fuma\u00e7a para minar o que h\u00e1 de mais visado nos dias de hoje, o estatuto do trabalho. <\/DIV>
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A verdade \u00e9 que o ministro Carlos Lupi, objeto do ultimato sem qualquer fundamento jur\u00eddico, come\u00e7a a desapontar aos que apostavam que ele n\u00e3o teria como sobreviver, postando-se na defesa da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, ante o cerco astucioso de alguns influentes, pr\u00f3ximos e poderosos interessados em remover hist\u00f3ricas conquistas sociais.<\/DIV>
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Quem se beneficia com esse jogo baixo \u00e9 f\u00e1cil de identificar. Mas \u00e9 de se perguntar ao grupo dos quatro deposit\u00e1rios da “\u00e9tica p\u00fablica” se est\u00e1 mudando o foco de sua miss\u00e3o de boa f\u00e9 ou se quer simplesmente criar embara\u00e7os para o governo, alvejando quem tem a responsabilidade de honrar o legado de Leonel Brizola e de zelar pelos p\u00e9treos direitos dos trabalhadores.

coluna@pedroporfirio.com.br<\/A><\/DIV>
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Fonte: TRIBUNA DA IMPRENSA –  3 DE DEZEMBRO DE 2007<\/DIV>
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http:\/\/www.tribuna.inf.br\/porfirio.asp <\/DIV>
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