Pesquisa feita pelo DataSenado revelou, nesta terca-feira (13), que 80% dos brasileiros ap\u00f3iam o projeto de lei da senadora Patr\u00edcia Saboya (PDT-CE), aprovado no dia 18 de outubro e que prop\u00f5e a amplia\u00e7\u00e3o de quatro para seis meses da licen\u00e7a-maternidade em car\u00e1ter volunt\u00e1rio. Para 76% dos brasileiros ouvidos pelo DataSenado, o beb\u00ea ser\u00e1 o principal beneficiado com o projeto de lei. Apenas 14% consideram que a m\u00e3e ser\u00e1 a maior beneficiada. A senadora Patr\u00edcia Saboya, que participou da cerim\u00f4nia em que os dados foram divulgados, declarou que a pesquisa revela o amadurecimento da sociedade brasileira. J\u00e1 existe no Brasil, afirmou a senadora, a compreens\u00e3o de que o maior patrim\u00f4nio do pa\u00eds s\u00e3o as crian\u00e7as.
De acordo com Patr\u00edcia Saboya, o estudo do DataSenado \u0093serve para compreender tamb\u00e9m que um pa\u00eds s\u00f3 pode ser justo, s\u00f3 pode ser livre quando formos capazes de cuidar de quem mais precisa, de quem \u00e9 mais vulner\u00e1vel, de quem \u00e9 mais fr\u00e1gil, que s\u00e3o os nossos filhos, que n\u00e3o podem subir a rampa do Planalto, que n\u00e3o podem se manifestar, que precisam da nossa representatividade, precisam da nossa fala, da nossa voz, do nosso cora\u00e7\u00e3o e de toda a paix\u00e3o que a gente possa ter por essa causa, que \u00e9 a melhor de todas, a causa de um Brasil muito melhor e de uma humanidade muito mais sens\u00edvel\u0094.
A pesquisa do DataSenado entrevistou 805 brasileiros residentes em capitais e que t\u00eam telefone fixo com o objetivo de sondar a opini\u00e3o p\u00fablica sobre o projeto de lei que aumenta a licen\u00e7a-maternidade de quatro para seis meses. Os resultados mostram que 80% dos entrevistados ap\u00f3iam a proposta da senadora Patr\u00edcia e apenas 13% discordam da iniciativa parlamentar.
Quando lhes perguntaram sobre as condi\u00e7\u00f5es que o projeto de lei imp\u00f5e \u00e0s m\u00e3es para o recebimento do benef\u00edcio, 67% dos entrevistados concordam que elas sejam proibidas de exercer atividade remunerada durante a licen\u00e7a e que n\u00e3o coloquem seus filhos em creches nesse per\u00edodo.
Das 386 pessoas que acreditam que o projeto poder\u00e1 diminuir as oportunidades de trabalho para as mulheres, 42% mudaram de opini\u00e3o quando informados que a concess\u00e3o do benef\u00edcio ser\u00e1 facultativa por parte das empresas. Pelo projeto da senadora, as empresas que quiserem aderir \u00e0 licen\u00e7a ampliada poder\u00e3o descontar, integralmente, dos impostos federais, a quantia referente aos dois meses excedentes do sal\u00e1rio da trabalhadora. O texto aprovado assegurou tamb\u00e9m esse direito \u00e0s servidoras p\u00fablicas federais, com uma emenda autorizando o Poder P\u00fablico a conceder o benef\u00edcio, e \u00e0s m\u00e3es adotivas. A licen\u00e7a de seis meses j\u00e1 \u00e9 uma realidade para as funcion\u00e1rias p\u00fablicas de sete estados e 61 munic\u00edpios.
Na solenidade de divulga\u00e7\u00e3o, o presidente interino do Senado, Ti\u00e3o Viana (PT-AC), concordou com as palavras de Patr\u00edcia Saboya. “Todos sabemos que o indicador da integridade moral de uma Na\u00e7\u00e3o \u00e9 aquilo que se faz pela crian\u00e7a. E essa mat\u00e9ria \u00e9 um abra\u00e7o afetuoso, de muita prote\u00e7\u00e3o, do Senado para a crian\u00e7a brasileira”, afirmou o senador Ti\u00e3o Viana. Ao anunciar o resultado da pesquisa, Viana estava ao lado da senadora Patr\u00edcia, autora da proposta; do presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Diocl\u00e9cio Campos, que inspirou o projeto; e do senador Paulo Paim (PT-RS), que o relatou na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa.
Agora, o projeto est\u00e1 diante de um novo desafio. J\u00e1 aprovado pelo Senado, precisa passar pela C\u00e2mara dos Deputados para se transformar em lei. Um problema adicional est\u00e1 em que a C\u00e2mara j\u00e1 est\u00e1 examinando uma proposta de emenda constitucional que igualmente altera a licen\u00e7a-maternidade. Embora a proposta de emenda esteja com tramita\u00e7\u00e3o muito menos avan\u00e7ada que o projeto de Patr\u00edcia Saboya, existe o risco de que o andamento de ambas as proposi\u00e7\u00f5es caminhe em ritmo mais lento.
Nesse sentido, o presidente Ti\u00e3o Viana disse que conversar\u00e1 com o presidente da C\u00e2mara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), para apressar a vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria naquela Casa. “A proposta foi intensamente discutida no Senado por mais de dois anos, tempo em que ouvimos diversos segmentos sociais. A sociedade brasileira j\u00e1 compreendeu a import\u00e2ncia dessa medida e tem apoiado, com entusiasmo, o nosso projeto – uma prova \u00e9 esta pesquisa do DataSenado. Acredito, portanto, que os deputados ter\u00e3o a sensibilidade e a agilidade necess\u00e1rias na aprecia\u00e7\u00e3o dessa mat\u00e9ria t\u00e3o fundamental para as crian\u00e7as e suas fam\u00edlias”, destaca Patr\u00edcia Saboya.
Segundo a senadora Patr\u00edcia, c\u00e1lculos da Consultoria Legislativa do Senado mostram que, se todas as empresas aderirem \u00e0 concess\u00e3o da licen\u00e7a-maternidade de seis meses, haver\u00e1 uma ren\u00fancia fiscal para a Uni\u00e3o de at\u00e9 500 milh\u00f5es de reais por ano. Em contrapartida, explica a senadora, os gastos seriam compensados com a melhoria da qualidade de vida das crian\u00e7as. S\u00f3 com a interna\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as menores de um ano, que t\u00eam pneumonia, o Sistema \u00danico de Sa\u00fade gasta, anualmente, cerca de 300 milh\u00f5es de reais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Pesquisa feita pelo DataSenado revelou, nesta terca-feira (13), que 80% dos brasileiros ap\u00f3iam o projeto de lei da senadora Patr\u00edcia Saboya (PDT-CE), aprovado no dia 18 de outubro e que prop\u00f5e a amplia\u00e7\u00e3o de quatro para seis meses da licen\u00e7a-maternidade em car\u00e1ter volunt\u00e1rio. Para 76% dos brasileiros ouvidos pelo DataSenado, o beb\u00ea ser\u00e1 o principal…<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[976],"tags":[],"class_list":["post-19316","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-em-destaque"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19316","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19316"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19316\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":57329,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19316\/revisions\/57329"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19316"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19316"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19316"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}