O deputado Giovanni Queiroz PDT-PA) apresentou um total de R$ 260 milh\u00f5es de emendas ao Plano Plurianual (PPA \u0096 2008-2011) para obras essenciais ao desenvolvimento do Par\u00e1.
O PPA define as prioridades do governo por um per\u00edodo de quatro anos e deve conter “as diretrizes, objetivos e metas da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de dura\u00e7\u00e3o continuada”. O PPA estabelece a liga\u00e7\u00e3o entre as prioridades de longo prazo e a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual. Cada deputado federal pode apresentar at\u00e9 nove emendas individuais no PPA.
Emendas ao PPA
Infra-Estrutura
Duplica\u00e7\u00e3o BR-220 \u0096 Na rela\u00e7\u00e3o de emendas apresentadas e que ser\u00e3o votadas no final desta tarde na Comiss\u00e3o Mista de Planos, Or\u00e7amentos P\u00fablicos e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Giovanni Queiroz destinou R$ 30 milh\u00f5es para a duplica\u00e7\u00e3o da BR-222, no trecho entre o cruzamento com BR-210 at\u00e9 a ponte rodoferrovi\u00e1ria, em Marab\u00e1.
Segundo o deputado, \u0093esses recursos s\u00e3o important\u00edssimos. O tr\u00e1fego nesse trecho \u00e9 muito intenso e o n\u00famero de acidentes muito elevado, provocando freq\u00fcentes e prolongados congestionamentos, com s\u00e9rios preju\u00edzos para o Estado e para a cidade\u0094, explicou.
Marab\u00e1 que possui hoje mais de 200 mil habitantes e \u00e9 o maior p\u00f3lo de desenvolvimento do sudeste do Par\u00e1.
Ponte sobre o Rio Araguaia \u0096 Antigo sonho dos moradores e comerciantes do sul do Par\u00e1, a Ponte sobre o rio Araguaia, na BR-153, na divisa do Par\u00e1 com o Tocantins recebeu aten\u00e7\u00e3o especial do deputado Giovanni Queiroz.
O parlamentar destinou R$ 60 milh\u00f5es para a obra. \u0093Com a ponte ser\u00e1 facilitado o fluxo nesse trecho que \u00e9 muito intenso e que vai aumentar muito mais com o asfaltamento da Transamaz\u00f4nica\u0094, justificou.
Atualmente a travessia \u00e9 feita atrav\u00e9s de balsas, o que retarda o fluxo de produtos e passageiros, al\u00e9m de maior risco e de aumento do custo de transporte, com reflexos na economia estadual e no chamado \u0093Custo Brasil\u0094.
Cria\u00e7\u00e3o do Distrito Florestal Sustent\u00e1vel de Caraj\u00e1s \u0096 Para promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel da regi\u00e3o sul\/sudeste do Par\u00e1. Estimular o reflorestamento e a recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas com reflorestamento. Uma das mais graves amea\u00e7as ao equil\u00edbrio ambiental que hoje a regi\u00e3o \u00e9 v\u00edtima, \u00e9 o foco do conjunto de projetos e programas previstos com a cria\u00e7\u00e3o do Distrito Florestal Sustent\u00e1vel de Caraj\u00e1s.
O deputado federal Giovanni Queiroz considera o Distrito Florestal Sustent\u00e1vel de Caraj\u00e1s um dos mais estrat\u00e9gicos projetos para o desenvolvimento do Estado do Par\u00e1 e a \u00fanica alternativa para a garantia da sustentabilidade do P\u00f3lo Sider\u00fargico do Caraj\u00e1s. O parlamentar destinou R$ 30 milh\u00f5es ao projeto.
Hoje grande parte do carv\u00e3o que abastece as ind\u00fastrias sider\u00fargicas, num total de 11 (onze), utilizam madeiras que vem de desmatamento na sua maioria ilegais.
A cria\u00e7\u00e3o do Distrito tem como objetivo criar condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis para evitar que as guseiras de Caraj\u00e1s continuem consumindo o equivalente a 14 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de madeira que s\u00e3o transformados em carv\u00e3o.
Implanta\u00e7\u00e3o da Universidade Federal de Caraj\u00e1s \u0096 N\u00e3o ser\u00e1 por falta de recursos no or\u00e7amento que a Universidade Federal de Caraj\u00e1s, no sul\/sudeste do Par\u00e1 n\u00e3o sair\u00e1 do papel. O deputado Giovanni Queiroz destinou R$ 140 milh\u00f5es para a implanta\u00e7\u00e3o do projeto.
\u0093Minas Gerais tem 16 universidades federais, isso significa que o acesso ao ensino superior de qualidade \u00e9 democr\u00e1tico. Queremos essa condi\u00e7\u00e3o no Par\u00e1. N\u00e3o podemos mais abrir m\u00e3o de proporcionarmos as garantias do ingresso ao ensino superior aos alunos concluintes do ensino m\u00e9dio. Os Campi da UFPA no sul do Par\u00e1 est\u00e3o sob intensa press\u00e3o e n\u00e3o conseguem atender a crescente demanda\u0094, cobrou Queiroz.
Com 19% da popula\u00e7\u00e3o paraense espalhada em 38 munic\u00edpios, com uma ampla demanda por forma\u00e7\u00e3o superior de alto n\u00edvel a ser atendida, trata-se de um p\u00f3lo acad\u00eamico da mais alta relev\u00e2ncia, conclui Queiroz.
Emendas de Bancada ao PPA
A Bancada do Par\u00e1 apresentou ao PPA emendas que permitem a extens\u00e3o da Ferrovia Norte-Sul at\u00e9 Bel\u00e9m. \u0093Essencial para log\u00edstica do Estado, essa emenda foi unanimidade desde sua aprecia\u00e7\u00e3o\u0094, disse Giovanni Queiroz.
Outra unanimidade \u00e9 a extens\u00e3o do gasoduto que permitir\u00e1 a unifica\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural produzido no nordeste (gasoduto Maranh\u00e3o-Piau\u00ed) para fornecimento \u00e0s empresas paraenses localizadas em Marab\u00e1, Bel\u00e9m e Barcarena.
Foi consenso a emenda de adequa\u00e7\u00e3o da Br-316, no trecho duplicado de Bel\u00e9m-Castanhal-St\u00aa Maria at\u00e9 o Entroncamento da PA-124 (Trevos de Salin\u00f3polis), com implanta\u00e7\u00e3o de dois an\u00e9is vi\u00e1rios.
Est\u00e3o garantidos ainda no PPA, a implanta\u00e7\u00e3o do Sistema Hidrovi\u00e1rio Araguaia-Tocantins e recursos para a efetiva implanta\u00e7\u00e3o do Zoneamento Econ\u00f4mico-Ecol\u00f3gico.
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