Cerca de 130 mil pescadores artesanais de 21 Estados brasileiros come\u00e7am a receber a primeira parcela do seguro-defeso, referente aos per\u00edodos de suspens\u00e3o da pesca que come\u00e7am neste m\u00eas de novembro. Os trabalhadores v\u00e3o receber parcelas mensais no valor de um sal\u00e1rio-m\u00ednimo (R$ 380) at\u00e9 o final da proibi\u00e7\u00e3o, que tem como objetivo garantir a reprodu\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies.
No Amazonas, s\u00e3o 25.547 pescadores habilitados (com carteiras) a ter o benef\u00edcio e no per\u00edodo do defeso – 15 de novembro deste ano a 15 de mar\u00e7o de 2008 – receber\u00e3o R$ 1.520 divididos em quatro parcelas. Para o Estado, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) vai liberar R$ 38,83 milh\u00f5es nesses quatro meses de proibi\u00e7\u00e3o da pesca por causa da piracema.
Dados da Secretaria Especial da Pesca (Seap) informam que h\u00e1 cerca de 34 mil pescadores no Amazonas. Em 2006, receberam o seguro-defeso 22.911 pescadores amazonenses, um total de R$ 37,9 milh\u00f5es entre novembro de 2006 e mar\u00e7o de 2007. “O seguro-defeso \u00e9 pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Fat) e \u00e9 fundamental para que esses trabalhadores possam sustentar suas fam\u00edlias durante esse per\u00edodo”, e xplicou o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi.
Como requerer
O benef\u00edcio pode ser requerido 30 dias antes do in\u00edcio do defeso e deve ser solicitado at\u00e9 o fim da proibi\u00e7\u00e3o. O trabalhador deve se dirigir \u00e0s Delegacias Regional do Trabalho (DRTs), ao Sistema Nacional de Emprego (Sine) ou \u00e0s entidades credenciadas pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) e preencher o formul\u00e1rio de requerimento do seguro-desemprego do pescador artesanal.
No momento do cadastro, o pescador deve comprovar que est\u00e1 inscrito na Secretaria Especial de Aq\u00fcicultura e Pesca (Seap) h\u00e1 pelo menos um ano, apresentar o atestado da col\u00f4nia de pescadores artesanais confirmando o exerc\u00edcio da atividade, carteira de identidade ou de trabalho, comprovante de pagamento das contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias e do n\u00famero de inscri\u00e7\u00e3o como Segurado Especial.
Ap\u00f3s 30 dias, a primeira parcela estar\u00e1 dispon\u00edvel nas ag\u00eancias da Caixa, nas Casas Lot\u00e9ricas ou nas unidades da Caixa Aqui. Para o saque \u00e9 necess\u00e1rio apresentar a carteira de identidade e o n\u00famero de inscri\u00e7\u00e3o como Segurado Especial<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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