![](\"\/images\/tse_24.10.07.jpg\")
Desde o advento das urnas eletr\u00f4nicas em 1996, as elei\u00e7\u00f5es municipais do ano que vem poder\u00e3o ser as primeiras a terem a parte final da apura\u00e7\u00e3o dos votos, chamada de totaliza\u00e7\u00e3o, fiscalizada caso os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatem sugest\u00e3o da Secretaria de Inform\u00e1tica do pr\u00f3prio TSE para que os boletins de urna (BUs) \u0096 emitidos pelas m\u00e1quinas com os resultados da se\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o encerramento da vota\u00e7\u00e3o \u0096 sejam disponibilizados na Internet. <\/DIV>\n
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A provid\u00eancia, simples, vai permitir que finalmente os votos que chegam para a totaliza\u00e7\u00e3o possam ser conferidos pelos fiscais que recolherem BUs impressos nas se\u00e7\u00f5es eleitorais. Por outro lado, a parte inicial da apura\u00e7\u00e3o, que ocorre dentro das urnas eletr\u00f4nicas para gerar os BUs, ainda n\u00e3o poder\u00e3o ser fiscalizadas de forma eficaz, por falta de documento adequado como o voto impresso conferido pelo eleitor.<\/DIV>
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Antiga reivindica\u00e7\u00e3o dos partidos – que poder\u00e3o voltar a mobilizar fiscais e aumentar a transpar\u00eancia dos pleitos \u0096 a publica\u00e7\u00e3o dos BUs na Internet est\u00e1 no pacote de sugest\u00f5es encaminhada aos ministros pela Secretaria de Inform\u00e1tica do TSE, segundo informaram o Coordenador de Sistemas Eleitorais do TSE, Jos\u00e9 Cruz, e o Assessor de Planejamento e Gest\u00e3o da Secretaria de Inform\u00e1tica, Elmano Alves. Os dois funcion\u00e1rios receberam representantes de partido na \u00faltima sexta-feira (26\/10) para discutir as mudan\u00e7as pontuais que o TSE implementar\u00e1 tendo em vista as elei\u00e7\u00f5es municipais de 2008.<\/DIV>
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Solicitada pelo PDT, em nome do partido compareceram \u00e0 reuni\u00e3o – realizada na sede do TSE em Bras\u00edlia – o engenheiro Am\u00edlcar Brunazo Filho, os advogados Maria Aparecida Cortiz e Marcos Ribeiro; e mais o jornalista Osvaldo Maneschy. Al\u00e9m do PDT, o PSB foi o \u00fanico partido a se interessar pela discuss\u00e3o, enviando para represent\u00e1-lo o assessor da deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), Sizan Luiz Esberci.<\/DIV>
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Jos\u00e9 Cruz explicou que a minuta contendo as mudan\u00e7as no processo eleitoral que ser\u00e3o implementadas em 2008 \u0096 preparadas pela Secretaria de Inform\u00e1tica – j\u00e1 se encontra nas m\u00e3os do juiz-relator Ari Pargendler e, at\u00e9 o final do ano, elas dever\u00e3o ser anunciadas atrav\u00e9s de resolu\u00e7\u00e3o do TSE, tornando-se regras, logo ap\u00f3s audi\u00eancia p\u00fablica. <\/DIV>
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Brunazo e Aparecida Cortiz, representantes do PDT junto ao TSE desde 2002, fizeram v\u00e1rios questionamentos relacionados a fiscaliza\u00e7\u00e3o. A primeira delas, quando os partidos pol\u00edticos realmente ter\u00e3o acesso ao Registro Digital do Voto (RDV), criado pelo TSE para substituir o voto impresso \u0096 abolido nas elei\u00e7\u00f5es de 2004. E tamb\u00e9m a entrega dos arquivos de Log produzidos pelas urnas eletr\u00f4nicas \u0096 arquivo que registra todas as a\u00e7\u00f5es a que as m\u00e1quinas s\u00e3o submetidas, vital para detectar qualquer tentativa de desvirtuar os programas da urna.<\/DIV>
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Segundo Cruz, \u00e9 inten\u00e7\u00e3o da Inform\u00e1tica do TSE liberar para estat\u00edsticas o RDV, sem identifica\u00e7\u00e3o de se\u00e7\u00e3o, a partir de 2006 \u0096 j\u00e1 que houve solicita\u00e7\u00e3o formal pela libera\u00e7\u00e3o desses arquivos, especialmente os RDVs das elei\u00e7\u00f5es de Alagoas, onde h\u00e1 suspeitas de fraude, mas isso at\u00e9 hoje n\u00e3o aconteceu. Tudo agora depende do ministro acatar as sugest\u00f5es contidas na minuta da Secretaria de Inform\u00e1tica.<\/DIV>
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Outra quest\u00e3o levantada foi relacionada a entrega de arquivos de LOG, que registram todos os procedimentos operacionais da m\u00e1quina, que v\u00e1rios TREs se recusaram a fazer, apesar de devidamente peticionados, alguns deles apresentado justificativas absurdas, como o TRE do Rio de Janeiro. Segundo Cruz, \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o dos TREs repassarem esses arquivos, para que sejam devidamente analisados pela fiscaliza\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria \u0096 embora isto n\u00e3o tenha sido respeitado na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o. <\/DIV>
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A entrega dos boletins de urna aos partidos pol\u00edticos, atrav\u00e9s de seus fiscais, nas se\u00e7\u00f5es eleitorais, um direito consignado na legisla\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m foi cobrada pelos representantes do PDT dos dois altos funcion\u00e1rios da Secretaria de Inform\u00e1tica do TSE. ![](\"\/images\/Amilcar-Brunazo-e-Jose-Cruz.jpg\")
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Cruz garantiu que tamb\u00e9m \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o isto, mas os representantes do PDT citaram recentes elei\u00e7\u00f5es passadas onde este direito b\u00e1sico da fiscaliza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o foi respeitado pelas autoridades judiciais. Am\u00edlcar pediu a inclus\u00e3o expl\u00edcita deste ponto na resolu\u00e7\u00e3o que normatizar\u00e1 as elei\u00e7\u00f5es de 2008, tendo em vista as p\u00e9ssimas experi\u00eancias recentes \u0096 de desrespeito ao direito b\u00e1sico dos partidos, de fiscalizar o pleito. <\/DIV>
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Maria Aparecida Cortiz, por sua vez, destacou a necessidade de que os arquivos de LOGs sejam entregues \u00edntegros, sem qualquer esp\u00e9cie de filtro, para que a fiscaliza\u00e7\u00e3o possa constatar eventuais problemas no decorrer do processo de prepara\u00e7\u00e3o, carga, vota\u00e7\u00e3o e apura\u00e7\u00e3o \u0096 etapas do processo eleitoral restritas hoje \u00e0s urnas eletr\u00f4nicas. <\/DIV>
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\u0093Se os LOGs das urnas n\u00e3o estiverem \u00edntegros, completos, n\u00e3o adianta\u0094, assinalou Aparecida, referindo-se tamb\u00e9m as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es em Alagoas, vencidas pelo governador Teot\u00f4nio Vilela Filho e pelo senador Fernando Collor de Melo \u0096 e a constata\u00e7\u00e3o de cerca de 35% dos arquivos de LOG das urnas utilizadas naquela elei\u00e7\u00e3o, estavam corrompidos ou incompletos.<\/DIV>
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A disponibiliza\u00e7\u00e3o dos BUs na internet, grande passo para aperfei\u00e7oamento do processo eleitoral eletr\u00f4nico, anunciado como novidade para as elei\u00e7\u00f5es de 2008, foi saudada pelo jornalista representante do PDT, lembrando que j\u00e1 em 2000, e sistematicamente desde ent\u00e3o, o PDT tem reiterado a necessidade de que isso ocorra para que o direito de fiscaliza\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, pelo menos na totaliza\u00e7\u00e3o, seja restaurado. \u0093Brizola, j\u00e1 em 2000<\/U>, no primeiro ano que o TSE abriu espa\u00e7o para sugest\u00f5es dos partidos pol\u00edticos, solicitou que isto ocorresse. Vamos torcer para que tal fato se confirme\u0094, assinalou.<\/DIV>
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Am\u00edlcar Brunazo Filho cobrou, ainda, como discriminat\u00f3ria, a decis\u00e3o do TSE de exigir dos fiscais partid\u00e1rios a disponibiliza\u00e7\u00e3o de certificado da ICP Brasil no processo de valida\u00e7\u00e3o dos programas usados nas urnas. Discriminat\u00f3rio porque s\u00f3 os t\u00e9cnicos ligados aos partidos tem tal obriga\u00e7\u00e3o que, na verdade, vulnerabiliza esses mesmos t\u00e9cnicos na medida em que a chave que deveria ser privada, passa a ser do conhecimento do TSE \u0096 podendo ser fonte de problemas futuros. \u0093Se estou aqui e posso ser identificado fisicamente trabalhando na fiscaliza\u00e7\u00e3o, para qu\u00ea certificado da ICP Brasil que serve para identifica\u00e7\u00e3o remota? O TSE sabe que eu – sou eu\u0094, argumentou. <\/DIV>
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Am\u00edlcar solicitou ainda que o software verificador da integridade da assinatura digital dos programas usados pelas urnas eletr\u00f4nicas dos partidos pol\u00edticos n\u00e3o sejam distribu\u00eddo aos TREs do Brasil, j\u00e1 que com esta atitude, h\u00e1 uma quebra de seguran\u00e7a e em caso de viola\u00e7\u00e3o \u0096 ele pode ser absolutamente in\u00f3cuo. Falou tamb\u00e9m da necessidade dos TREs acatarem o programa verificador, validado pelo TSE, j\u00e1 que alguns deles impedem que a fiscaliza\u00e7\u00e3o use o disquete pr\u00f3prio \u0096 sob a alega\u00e7\u00e3o de que a introdu\u00e7\u00e3o do disquete pode afetar a urna.<\/DIV>
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Aparecida solicitou tamb\u00e9m aos dois funcion\u00e1rios do TSE restri\u00e7\u00e3o ao uso de CDs com os programas totalizadores na carga das urnas, j\u00e1 que muitos chefes de cart\u00f3rio levam esses CDs para casa e, desta forma, podem alterar os programas totalizadores, permitindo que votos sejam desviados posteriormente, dentro das urnas eletr\u00f4nicas. \u0093J\u00e1 que os programas dos resultados utilizam a intranet da justi\u00e7a eleitoral para serem totalizados nos computadores centrais, porque n\u00e3o usar a mesma intranet para passar os programas que far\u00e3o as urnas funcionar\u0094, questionou Maria Aparecida Cortiz.<\/DIV>
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Aparecida solicitou tamb\u00e9m aos dois funcion\u00e1rios do TSE restri\u00e7\u00e3o ao uso de CDs com os programas totalizadores na carga das urnas, j\u00e1 que muitos chefes de cart\u00f3rio levam esses CDs para casa e, desta forma, podem alterar os programas totalizadores, permitindo que votos sejam desviados posteriormente, dentro das urnas eletr\u00f4nicas. \u0093J\u00e1 que os programas dos resultados utilizam a intranet da justi\u00e7a eleitoral para serem totalizados nos computadores centrais, porque n\u00e3o usar a mesma intranet para passar os programas que far\u00e3o as urnas funcionar\u0094, questionou Maria Aparecida Cortiz.<\/DIV>\n
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Outras quest\u00f5es que foram apresentadas se referiram a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de teste de penetra\u00e7\u00e3o na urna eletr\u00f4nica, jamais permitida pelo TSE embora seja a \u00fanica maneira, tecnicamente falando, de provar que a urna eletr\u00f4nica n\u00e3o \u00e9 100% segura e seus resultados podem ser alterados; e confer\u00eancia da assinatura digital dos programas enviados de Bras\u00edlia ser feita no \u0093ambiente\u0094 do fiscalizador, e n\u00e3o no computador do fiscalizado. Sobre a confer\u00eancia da assinatura digital dos programas e do teste de penetra\u00e7\u00e3o, Am\u00edlcar argumentou que \u0093n\u00e3o h\u00e1 sentido algum o fiscalizado<\/I> criar regras para o fiscalizador<\/I>\u0094.<\/DIV>
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Cruz e Elmano explicaram que o TSE criou um grupo de trabalho para examinar esta quest\u00e3o, antiga, e que as conclus\u00f5es desse grupo dever\u00e3o estar prontas at\u00e9 o final do ano. Sobre o uso de identificador biom\u00e9trico de eleitores j\u00e1 na pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o, confirmou que isto realmente ocorrer\u00e1 \u0096 embora Am\u00edlcar tenha feito a pergunta, que ficou sem resposta: \u0093O que o TSE far\u00e1 se determinado eleitor, diante do identificador de digitais, n\u00e3o for reconhecido pela m\u00e1quina?\u0094. <\/DIV>
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Cruz n\u00e3o soube responder, admitindo, por\u00e9m, que provavelmente os mes\u00e1rios ter\u00e3o, acredita, a possibilidade de permitir que a m\u00e1quina recolha o voto do eleitor, quando ele realmente n\u00e3o for identificado pela m\u00e1quina \u0096 desde, \u00e9 claro, que seja realmente o eleitor.<\/DIV>
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O que, segundo o t\u00e9cnico credenciado pelo PDT, \u00e9 uma grav\u00edssima quebra de seguran\u00e7a \u0096 n\u00e3o se justificando, na sua opini\u00e3o, o gasto de milh\u00f5es e milh\u00f5es de ![](\"\/images\/tse2_24.10.2007.jpg\")
reais para a aquisi\u00e7\u00e3o de urnas eletr\u00f4nicas com identificadores biom\u00e9tricos, j\u00e1 que os operadores do sistema poder\u00e3o faz\u00ea-lo funcionar, independente do equipamento identificar o eleitor \u0096 caracterizando uma porta aberta para poss\u00edveis fraudes semelhante a atual, onde se n\u00e3o houver fiscaliza\u00e7\u00e3o, um eleitor pode votar por outro \u0096 ou mesmo mes\u00e1rios podem votar pelos eleitores: tudo depende da exist\u00eancia de fiscaliza\u00e7\u00e3o, ou n\u00e3o. <\/DIV>
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reais para a aquisi\u00e7\u00e3o de urnas eletr\u00f4nicas com identificadores biom\u00e9tricos, j\u00e1 que os operadores do sistema poder\u00e3o faz\u00ea-lo funcionar, independente do equipamento identificar o eleitor \u0096 caracterizando uma porta aberta para poss\u00edveis fraudes semelhante a atual, onde se n\u00e3o houver fiscaliza\u00e7\u00e3o, um eleitor pode votar por outro \u0096 ou mesmo mes\u00e1rios podem votar pelos eleitores: tudo depende da exist\u00eancia de fiscaliza\u00e7\u00e3o, ou n\u00e3o. <\/DIV>\n
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Na reuni\u00e3o tamb\u00e9m foram abordados assuntos como tempo para verifica\u00e7\u00e3o dos programas em Bras\u00edlia que ser\u00e3o usados nas elei\u00e7\u00f5es; qualidade da cola dos lacres das urnas eletr\u00f4nicas; vota\u00e7\u00e3o paralela \u0096 que os representantes do PDT consideraram desnecess\u00e1ria; e a presen\u00e7a, na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o do Maranh\u00e3o, do evento que a urna eletr\u00f4nica registrou sob o c\u00f3digo G200 e o que isto representava. Cruz, antes de concluir, afirmou que \u00e9 inten\u00e7\u00e3o do TSE refor\u00e7ar, cada vez mais, o arquivo de LOG, para impedir que eventuais eventos ocorridos com as urnas no dia da vota\u00e7\u00e3o, n\u00e3o fiquem registrados.<\/DIV>
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Ao final, a quest\u00e3o formal da seguran\u00e7a da urna eletr\u00f4nica foi mais uma vez discutida, com os funcion\u00e1rios do TSE defendendo o sistema, e os representantes do PDT, questionando-o. Am\u00edlcar e Marcos Ribeiro argumentaram que se o sistema \u00e9 inseguro porque os que venceram n\u00e3o podem provar que ganharam, como os que perderam n\u00e3o podem, jamais, ter certeza de que realmente perderam a elei\u00e7\u00e3o. Tudo isto, pelo fato do sistema em uso no Brasil desde 1996 ser inaudit\u00e1vel e praticamente infiscaliz\u00e1vel. (OPM)<\/DIV> <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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