Ministro e dirigentes sindicais querem que Senado restabele\u00e7a desconto compuls\u00f3rio na folha de pagamento
Dirigentes das principais centrais sindicais, apoiados pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, pediram nesta quarta-feira ao presidente interino do Senado, Ti\u00e3o Viana (PT-AC), que ajude a restabelecer a cobran\u00e7a da contribui\u00e7\u00e3o sindical direto da folha da pagamento das empresas. Na C\u00e2mara, o projeto que legaliza as centrais sindicais ganhou uma emenda que n\u00e3o derrubou a cobran\u00e7a da contribui\u00e7\u00e3o, mas desobriga as empresas de fazer o desconto na folha.
\u0093Sempre estive ao lado dos movimentos sindicais. N\u00e3o \u00e9 agora que vou faltar\u0094, afirmou Viana, segundo relato dos sindicalistas que se reuniram com o senador. O projeto original, enviado pelo governo \u00e0 C\u00e2mara, legaliza as centrais e lhes garante o repasse de 10% dos recursos da contribui\u00e7\u00e3o sindical, algo em torno de R$ 120 milh\u00f5es. Atualmente, a distribui\u00e7\u00e3o \u00e9 a seguinte: 60% da arrecada\u00e7\u00e3o vai para os sindicatos, 15% para as federa\u00e7\u00f5es, 5% para as confedera\u00e7\u00f5es e 20% para a Conta Especial Emprego e Sal\u00e1rio, administrada pelo governo federal. No total, cerca de R$ 1,2 bilh\u00e3o \u00e9 recolhido por ano.
Na C\u00e2mara, na semana passada, o deputado Augusto Carvalho (PPS-DF) aprovou emenda ao projeto das centrais que tinha a inten\u00e7\u00e3o de acabar com a contribui\u00e7\u00e3o sindical obrigat\u00f3ria, n\u00e3o permitindo o desconto na folha. Na pr\u00e1tica, por\u00e9m, ao mexer s\u00f3 no artigo 582 da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) e deixar intocado o artigo 579, o que Carvalho fez foi dizer que o desconto da contribui\u00e7\u00e3o na folha depende da autoriza\u00e7\u00e3o do trabalhador. Quem n\u00e3o permitir o desconto continua obrigado a recolher a contribui\u00e7\u00e3o, mas pode faz\u00ea-lo diretamente no sindicato.
Logo depois da aprova\u00e7\u00e3o do projeto na C\u00e2mara informou-se, erradamente, que o imposto sindical tinha ca\u00eddo. \u0093O texto (da emenda de Carvalho) n\u00e3o torna a contribui\u00e7\u00e3o sindical facultativa, apenas permite ao trabalhador uma outra forma de recolhimento\u0094, explicou o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Magistrados da Justi\u00e7a do Trabalho (Anamatra), Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Montesso.
Apesar de a contribui\u00e7\u00e3o n\u00e3o ter sido derrubada, os sindicalistas que estiveram com Viana avaliam que o projeto de lei original deve ser ressuscitado no Senado, para que n\u00e3o haja d\u00favidas quanto \u00e0 cobran\u00e7a na folha. Para o presidente da For\u00e7a Sindical e l\u00edder do PDT na C\u00e2mara, Paulo Pereira da Silva (SP), a C\u00e2mara deu \u0093um golpe na calada da noite\u0094 ao aprovar a emenda. Lupi disse que \u00e9 injusto tirar o imposto s\u00f3 dos sindicatos de trabalhadores e \u0093da parte patronal n\u00e3o\u0094.
\u00cdndice de Jornais
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