A cria\u00e7\u00e3o de mais Zonas de Processamento de Exporta\u00e7\u00f5es \u0096 ZPE foi defendida pelo deputado Ademir Camilo(MG) que acredita ser uma das ferramentas mais eficazes que o governo disp\u00f5e para incentivar o desenvolvimento regional. Trata-se de \u00e1reas que gozam de benef\u00edcios fiscais para a instala\u00e7\u00e3o e a atua\u00e7\u00e3o de empresas voltadas para o mercado externo. Segundo o parlamentar, as regi\u00f5es beneficiadas pelas zonas de processamento de exporta\u00e7\u00f5es favorecem diretamente o desenvolvimento das micro e pequenas empresas, pois as vendas recebem o mesmo tratamento fiscal, cambial e administrativo que se aplica \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es. \u0093Isso significa que os pequenos empreendimentos que fizerem neg\u00f3cios com empresas em ZPE poder\u00e3o ser considerados como preponderantemente exportadores e far\u00e3o jus a todo o conjunto de benef\u00edcios e incentivos fiscais inerentes a essa condi\u00e7\u00e3o\u0094, reiterou. Na opini\u00e3o de Ademir Camilo, essa \u00e9 uma vantagem competitiva, pois assegura aos pequenos e m\u00e9dios produtores nacionais o acesso aos mercados internacionais. Por isso, a implanta\u00e7\u00e3o de uma ZPE significa, segundo ele, \u0093trazer o mercado internacional para a vizinhan\u00e7a desses produtores\u0094.
A disciplina do regime tribut\u00e1rio, cambial e administrativo das ZPE foi alterada pela Lei 11.508\/ 06. O projeto aprovado pelo Congresso Nacional sofreu v\u00e1rios vetos do Presidente da Rep\u00fablica. Segundo o parlamentar alguns vetos refletem receios do Minist\u00e9rio da Fazenda a respeito de quest\u00f5es t\u00e9cnicas espec\u00edficas, especialmente no caso de dispositivos sobre isen\u00e7\u00e3o do imposto de renda nos lucros e remessas de divisas para o exterior. \u0093 Sem analisar o m\u00e9rito dos vetos, o fato \u00e9 que deram origem a um v\u00e1cuo normativo, deixando novamente sem marco legal quest\u00f5es importantes para ao funcionamento das ZPE\u0094, explicou.
Para o Ademir a luta pelas ZPE n\u00e3o \u00e9 e nem deve ser vista como um conflito econ\u00f4mico-regional e sim percebida por todos como uma luta pelo desenvolvimento e pelo engrandecimento do pa\u00eds.
A primeira ZPE foi criada na Irlanda, no final dos anos de 1950, na localidade de Shannon, e resultou da transforma\u00e7\u00e3o de uma zona franca tradicional para adaptar-se \u00e0s modifica\u00e7\u00f5es ocorridas na conjuntura econ\u00f4mica da \u00e9poca. Em sua avalia\u00e7\u00e3o, o sucesso alcan\u00e7ado na Irlanda levou \u00e0 ado\u00e7\u00e3o da id\u00e9ia por diversos pa\u00edses que desejavam implantar um setor industrial voltado para a exporta\u00e7\u00e3o.
A id\u00e9ia irlandesa, disse, tornou-se um modelo para o resto do mundo, o que levou \u00e0 propaga\u00e7\u00e3o da iniciativa em outros pa\u00edses. O deputado citou relat\u00f3rio do International Labour Office, organismo das Na\u00e7\u00f5es Unidas, segundo o qual atualmente existem aproximadamente tr\u00eas mil ZPEs espalhadas por 116 pa\u00edses, que geram 37 milh\u00f5es de empregos diretos, 30 milh\u00f5es somente na China. A estimativa, prosseguiu, \u00e9 que a produ\u00e7\u00e3o dessas empresas responda por mais de 15% do com\u00e9rcio mundial.
Recursos para obras
Ademir Camilo(PDT-MG) anunciou nesta quarta-feira(10) no plen\u00e1rio da C\u00e2mara a libera\u00e7\u00e3o de recursos para a constru\u00e7\u00e3o da passagem na BR-116 que d\u00e1 acesso ao Aeroporto de Te\u00f3filo Otoni \u0096 MG e a pavimenta\u00e7\u00e3o de trechos da rodovia BR-251-MG. Segundo o deputado essas obras \u00e9 \u0093representam o desejo de toda a sociedade civil e do popula\u00e7\u00e3o das cidades\u0094 .
A libera\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios pelo governador de Minas Gerais, A\u00e9cio Neves, destinados \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o de pontes atingidas pelas chuvas tamb\u00e9m foi destacada pelo deputado. \u0093Essa \u00e9 uma das muitas a\u00e7\u00f5es do nosso Governador que demonstram sempre uma imensa sensibilidade nos diversos assuntos que levam a melhoria da qualidade de vida do nosso povo.\u0094
Ademir informou tamb\u00e9m sobre a destina\u00e7\u00e3o de recursos de suas emendas individuais ao Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o\/2007 para alguns munic\u00edpios da sua base eleitoral. As emendas s\u00e3o destinadas \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o ou melhoria de obras de infra-estrutura urbana nos munic\u00edpios com at\u00e9 cem mil habitantes.
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A cria\u00e7\u00e3o de mais Zonas de Processamento de Exporta\u00e7\u00f5es \u0096 ZPE foi defendida pelo deputado Ademir Camilo(MG) que acredita ser uma das ferramentas mais eficazes que o governo disp\u00f5e para incentivar o desenvolvimento regional. Trata-se de \u00e1reas que gozam de benef\u00edcios fiscais para a instala\u00e7\u00e3o e a atua\u00e7\u00e3o de empresas voltadas para o mercado externo. Segundo o…<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[976],"tags":[],"class_list":["post-19207","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-em-destaque"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19207","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19207"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19207\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":57433,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19207\/revisions\/57433"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19207"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19207"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19207"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}