Os partidos que formam a base do governo na C\u00e2mara dos Deputados conseguiram ontem garantir o quorum m\u00ednimo para abrir a sess\u00e3o no plen\u00e1rio da Casa. Com isso, foi realizada a quarta sess\u00e3o ordin\u00e1ria de uma s\u00e9rie de cinco, necess\u00e1ria para o in\u00edcio do segundo turno de vota\u00e7\u00e3o da proposta de emenda constitucional (PEC) que prorroga a CPMF at\u00e9 2011. O plano dos governistas \u00e9 come\u00e7ar a vota\u00e7\u00e3o hoje, mas isso ainda depende da vota\u00e7\u00e3o de medidas provis\u00f3rias.
A garantia do quorum \u00e9 incomum em segundas e sextas-feiras, por causa das viagens de deputados para seus estados. Tanto que nos dias 28 de setembro e 5 de outubro, duas sextas-feiras, n\u00e3o houve quorum. O mesmo ocorreu na segunda-feira anterior, no dia 1\u00ba de outubro. Caso n\u00e3o tivessem assegurado o quorum ontem, os governistas teriam sido obrigados a protelar para amanh\u00e3 a poss\u00edvel retomada da discuss\u00e3o da CPMF.
Com a abertura dos trabalhos ontem no plen\u00e1rio, ser\u00e1 poss\u00edvel iniciar o debate sobre a contribui\u00e7\u00e3o em uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria j\u00e1 convocada para o final da tarde de hoje. Antes ser\u00e1 realizada a quinta sess\u00e3o ordin\u00e1ria. Esse prazo de sess\u00f5es entre os primeiro e segundo turnos de vota\u00e7\u00e3o \u00e9 definido no regimento da C\u00e2mara. O presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), j\u00e1 convocou outras duas sess\u00f5es extraordin\u00e1rias para amanh\u00e3.
A mobiliza\u00e7\u00e3o governista para garantia do quorum come\u00e7ou cedo. Apesar de a sess\u00e3o estar marcada s\u00f3 para as 14h, \u00e0s 11h30 o sistema eletr\u00f4nico do plen\u00e1rio j\u00e1 registrava a presen\u00e7a de 46 deputados. Faltavam s\u00f3 cinco para garantir o n\u00famero m\u00ednimo que precisava ser assegurado at\u00e9 as 14h30. Os deputados que faltavam apareceram entre o final da manh\u00e3 e o in\u00edcio da tarde, e a sess\u00e3o foi aberta \u00e0s 14h com o registro de 89 deputados.
M iro Teixeira (RJ), l\u00edder do PDT ) , que na semana passada defendeu a convoca\u00e7\u00e3o da base governista para garantia do quorum, afirma que a inclus\u00e3o de temas importantes na chamada ordem do dia da sess\u00e3o \u0097 o momento de discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o de propostas \u0097 foi fundamental. \u0093Isso mobilizou os deputados\u0094, diz o pedetista. \u0093Quando s\u00e3o colocados projetos relevantes na ordem do dia, o deputado aparece.\u0094
Medidas provis\u00f3rias
Estavam na pauta de ontem do plen\u00e1rio da C\u00e2mara 11 medidas provis\u00f3rias, com temas variando de Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o de prazo para registro de armas. Dessas 11, duas trancam a pauta e precisam ser votadas antes do segundo turno da CPMF.
Uma dessas medidas provis\u00f3rias cria o Programa Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica com Cidadania \u0097 que \u00e9 voltado para o p\u00fablico juvenil e envolve egressos do sistema penitenci\u00e1rio \u0097 e a outra estende o prazo para trabalhadores rurais requererem aposentadoria. A oposi\u00e7\u00e3o segue em sua tentativa de obstru\u00e7\u00e3o para adiar o envio da PEC da CPMF para o Senado. – Solano Nascimento – Da equipe do Correio<\/p>\n
Correio Braziliense<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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