{"id":19152,"date":"2007-09-24T00:00:00","date_gmt":"2007-09-24T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.malungo2.com.br\/pdt\/index.php\/pleno-emprego-campanha-e-lancada-no-rj"},"modified":"2017-10-26T09:10:04","modified_gmt":"2017-10-26T11:10:04","slug":"pleno-emprego-campanha-e-lancada-no-rj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/pleno-emprego-campanha-e-lancada-no-rj\/","title":{"rendered":"Pleno Emprego: campanha \u00e9 lan\u00e7ada no RJ"},"content":{"rendered":"

Para que a pol\u00edtica econ\u00f4mica brasileira priorize o trabalho foi lan\u00e7ada nesta quinta-feira (20\/9) no Clube de Engenharia, no Rio de Janeiro, a Campanha Nacional Pelo Pleno Emprego na presen\u00e7a de seus idealizadores, o economista Jos\u00e9 Carlos de Assis, dezenas de sindicalistas, l\u00edderes comunit\u00e1rios, representantes do movimento social; al\u00e9m de convidados como o presidente do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica e Aplicada (IPEA), M\u00e1rcio Pochmann; o ex-deputado S\u00e9rgio Miranda, presidente do PDT de Belo Horizonte e o presidente do Movimento Sindical do PDT, Fernando Bandeira \u0096 entre outras personalidades. O objetivo dos organizadores \u00e9 levar a campanha para todo o pa\u00eds e j\u00e1 nas pr\u00f3ximas semanas ela se estender\u00e1 \u00e0 Minas e S\u00e3o Paulo.

J. Carlos de Assis, coordenador da campanha, leu o Manifesto pelo Pleno Emprego e tamb\u00e9m o projeto de lei de iniciativa popular que objetiva recolher 1,3 milh\u00e3o de assinaturas para, se aprovado no Congresso, redirecionar as atividades do Banco Central (BC) para uma pol\u00edtica que privilegie a gera\u00e7\u00e3o de empregos em vez da financeiriza\u00e7\u00e3o da economia e do pagamento de juros. Segundo,
Assis, \u00e9 fundamental que o BC, junto com o controle da infla\u00e7\u00e3o, assegure condi\u00e7\u00f5es para que o pa\u00eds tenha desenvolvimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel com pleno emprego. A campanha tamb\u00e9m visa uma redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica do pagamento de juros que sufoca as atividades econ\u00f4micas.

Tamb\u00e9m estavam entre os presentes representantes da sociedade civil, da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), da OAB, de partidos pol\u00edticos e do pr\u00f3prio Clube de Engenharia. O primeiro a se pronunciar foi o conselheiro do Clube de Engenharia Marcio Paes Leme, que saudou a campanha classificando-a de \u0093excelente iniciativa\u0094. No seu entendimento, todos os brasileiros precisam se preocupar com a gera\u00e7\u00e3o de empregos e o crescimento de renda da popula\u00e7\u00e3o para acabar com as imensas desigualdades sociais que existem na atualidade.

J\u00e1 o tamb\u00e9m jornalista Jos\u00e9 Carlos de Assis, ao ler o manifesto e o texto do projeto de lei, destacou que \u00e9 fundamental que a lei que regula as atividades do Banco Central seja modificada, como tamb\u00e9m a constitui\u00e7\u00e3o do Conselho Monet\u00e1rio Nacional, para atender ao Artigo 170 da Constitui\u00e7\u00e3o em vigor que prev\u00ea o pleno emprego – meta praticamente deixada de lado pelo BC preocupado em cuidar, quase que \u00fanica e exclusivamente, do combate \u00e0 infla\u00e7\u00e3o.

Assis argumentou que nos Estados Unidos, ao contr\u00e1rio do Brasil, o Banco Central se preocupa com a estabilidade dos pre\u00e7os, com o crescimento econ\u00f4mico e com o pleno emprego. Argumentou ainda que \u00e9 fundamental a mudan\u00e7a no Conselho Monet\u00e1rio Nacional porque hoje ele \u00e9 controlado pelo Banco Central quando deveria ser o inverso. Por isso o projeto que muda o conselho prev\u00ea a inclus\u00e3o, entre outros, do ministro do Trabalho. O representante da OAB falou em seguida sobre a constitucionalidade do projeto, explicando que como o artigo 170 est\u00e1 em vigor, o projeto do pleno emprego \u00e9 plenamente constitucional.

O professor M\u00e1rcio Pochmann, da Unicamp e presidente do IPEA, destacou a import\u00e2ncia do movimento sobretudo para a juventude, hoje sem perspectivas de trabalho e oportunidades. O ex-deputado S\u00e9rgio Miranda, por sua vez, falou sobre a deteriora\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios devido ao alto \u00edndice de desemprego.
Tamb\u00e9m falaram, entre outros, o presidente nacional da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Jos\u00e9 Calixto Ramos, e os presidentes regionais da NCST do Rio, Sebasti\u00e3o Jos\u00e9 da Silva; de Minas, Ant\u00f4nio Miranda; e de S\u00e3o Paulo, Lu\u00eds Gon\u00e7alves – que se comprometeram com a amplia\u00e7\u00e3o da campanha, trazendo inclusive para ela as demais centrais. Tamb\u00e9m usaram da palavra os representantes do PDT, Fernando Bandeira; do senador Marcelo Crivela, PR; e do PC do B.

O presidente do IPEA parabenizou aos presentes pela iniciativa argumentando que o Brasil \u00e9 um pa\u00eds extremamente desigual \u0093que garante o pleno direito \u00e0 propriedade, mas se esquece do pleno direito ao emprego\u0094. Na sua opini\u00e3o, para construir um pa\u00eds justo e soberano \u0093\u00e9 preciso dar oportunidade aos que n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de viver condignamente por falta de emprego, elemento estruturador da sociedade\u0094.

A Campanha do Pleno Emprego, segundo Pochamann, \u00e9 importante n\u00e3o s\u00f3 porque chama a aten\u00e7\u00e3o \u0093para a necessidade de construirmos uma centralidade pol\u00edtica em torno do emprego\u0094, como tamb\u00e9m pelo fato do Brasil estar vivendo h\u00e1 duas d\u00e9cadas preocupado com a estabilidade monet\u00e1ria. \u0093Constru\u00edmos um pa\u00eds que convive com infla\u00e7\u00e3o baixa, mas n\u00e3o tem vida; como se estiv\u00e9ssemos em um cemit\u00e9rio \u00e0 noite com o sil\u00eancio dos mortos\u0094, afirmou.

\u0097 O Brasil alcan\u00e7ou a estabilidade monet\u00e1ria realmente, hoje n\u00e3o temos a turbul\u00eancia da infla\u00e7\u00e3o – mas tamb\u00e9m n\u00e3o temos a vida que seria a dignidade trazida pelo pleno emprego, afirmou. Citando Celso Furtado, acrescentou que o pa\u00eds vem melhorando seu desempenho econ\u00f4mico, mas ainda est\u00e1 muito longe do patamar em que poderia estar. \u0093Na pr\u00e1tica, vivemos a realidade para a qual o grande mestre Celso Furtado sempre nos chamou a aten\u00e7\u00e3o: h\u00e1 enorme desconex\u00e3o entre o Brasil que somos e o que poder\u00edamos ser\u0094, garantiu.

O projeto de lei defendido pela Campanha do Pleno Emprego, na sua opini\u00e3o, \u0093\u00e9 saud\u00e1vel do ponto de vista econ\u00f4mico\u0094 porque permite conex\u00e3o entre poder econ\u00f4mico e desenvolvimento social. Ao concluir, destacou: \u0093Somos um pa\u00eds sem grande tradi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, mas precisamos dar o exemplo de que \u00e9 poss\u00edvel construir a grande Na\u00e7\u00e3o que sonhamos a partir da contribui\u00e7\u00e3o de todos\u0094.

S\u00e9rgio Miranda, presidente do Diret\u00f3rio do PDT de Belo Horizonte, elogiou o coordenador da Campanha do Pleno Emprego, J. Carlos de Assis, definindo-o como \u0093homem de combate e de causas, que a partir da compreens\u00e3o da crise nacional assumiu a bandeira de lutar contra o desemprego n\u00e3o s\u00f3 do ponto de vista intelectual, construindo seu s\u00edtio na Internet; mas tamb\u00e9m atrav\u00e9s da a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u0094. Miranda definiu a campanha como \u0093id\u00e9ia avan\u00e7ada e progressista de um projeto nacional para garantir dignidade para todos os brasileiros\u0094, sendo por isso fundamental que ela seja legitimamente acolhida pela sociedade.

— Qual a import\u00e2ncia dessa campanha? Primeiro colocar a quest\u00e3o do trabalho na pauta nacional. O homem construiu sociedades a partir do trabalho, ap\u00f3s dominar a natureza. O trabalho \u00e9 a base da sociabilidade humana. Infelizmente em nossa sociedade hoje a quest\u00e3o do emprego n\u00e3o \u00e9 a mais importante do ponto de vista social. O mais importante \u00e9 o combate da extrema mis\u00e9ria.

Segundo Miranda, infelizmente o programa Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 valorizado al\u00e9m do que deveria porque, no seu entendimento, muito mais importante seria valorizar o trabalho e o emprego decente. Ele destacou: \u0093Muitos n\u00e3o percebem que o trabalho e o programa bolsa fam\u00edlia s\u00e3o relacionados porque a \u00fanica sa\u00edda \u00e9tica para quem hoje \u00e9 obrigado a aceitar o Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 o trabalho\u0094.

\u0097 O Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 um programa importante, que atende hoje a 25% da popula\u00e7\u00e3o, mas se ele se transformar em algo em si mesmo, fracassar\u00e1. O Bolsa Fam\u00edlia precisa de uma sa\u00edda e a \u00fanica que existe eticamente \u00e9 o cidad\u00e3o atendido pelo Bolsa Fam\u00edlia chegar e dizer um dia: n\u00e3o quero mais, n\u00e3o preciso, tenho um emprego e vou me sustentar por conta pr\u00f3pria.

Sergio Miranda disse que, infelizmente, o trabalho n\u00e3o faz parte da pauta do dia a dia da sociedade brasileira. Porque as noticias sobre ele s\u00e3o secundarizadas na m\u00eddia, not\u00edcias como o fato do sal\u00e1rio m\u00e9dio dos brasileiros ter ca\u00eddo 4,7% nos \u00faltimos anos; em 2.000 30,8% dos assalariados recebiam at\u00e9 dois sal\u00e1rios em em 2005, esse percentual ter subido para 42,25% dos trabalhadores. Outra not\u00edcia que n\u00e3o se l\u00ea na m\u00eddia, destacou Miranda, \u00e9 que a fatia dos assalariados que ganham al\u00e9m de oito sal\u00e1rios m\u00ednimos ter diminu\u00eddo de 14,7% para 8,4% da popula\u00e7\u00e3o economicamente ativa.

A campanha do pleno emprego, destacou, permitir\u00e1 tamb\u00e9m que se fa\u00e7a uma critica objetiva \u0093a partir dos efeitos sociais da atual pol\u00edtica econ\u00f4mica\u0094, al\u00e9m de ser uma oportunidade de questionar \u0093o que ningu\u00e9m questiona\u0094, a d\u00edvida publica.

\u0097 Somos talvez o \u00fanico pa\u00eds do mundo que tem uma lei dizendo que o Banco Central tem conta em aberto, pode produzir qualquer resultado negativo, porque mesmo assim a d\u00edvida ser\u00e1 imediatamente assumida pelo Tesouro Nacional. Isto n\u00e3o existe! Isto \u00e9 Inconstitucional! Contas em aberto n\u00e3o podem existir, as despesas p\u00fablicas precisam ser autorizadas em or\u00e7amento! Por que o Banco Central brasileiro pode ter uma conta em aberto? Voc\u00eas sabem qual foi o preju\u00edzo do Banco Central no primeiro semestre deste ano? 30 bilh\u00f5es! Praticamente o que o pa\u00eds gasta em sa\u00fade.

Miranda continuou: \u0093Nosso Banco Central trabalha no combate a infla\u00e7\u00e3o e mais nada – os efeitos sociais dessa pol\u00edtica n\u00e3o interessam\u0094. Explicou que se a pol\u00edtica do BC causa desemprego, sofrimento e dor aos brasileiros – n\u00e3o interessa aos gestores da economia. Na sua opini\u00e3o, isto precisa mudar porque as pesquisas de opini\u00e3o mostram que principal problema dos brasileiros, hoje, \u00e9 desemprego.

— Os principais problemas do brasileiro hoje s\u00e3o desemprego, seguran\u00e7a e sa\u00fade. Toda fam\u00edlia tem pelo menos um desempregado dentro de casa. Ningu\u00e9m sofre mais coma quest\u00e3o do desemprego do que a juventude. Por isso existe o problema grav\u00edssimo que \u00e9 a exporta\u00e7\u00e3o de nossos jovens \u0096 obrigados a procurar espa\u00e7o e trabalho fora do pa\u00eds, \u00fanica maneira de se realizarem como pessoas. Isto precisa acabar!

O que mais o anima \u00e9 que a campanha do pleno emprego \u0093n\u00e3o est\u00e1 alicer\u00e7ada s\u00f3 em desejos\u0094:

\u0097 Temos formula\u00e7\u00e3o uma ret\u00f3rica concreta e bem embasada que \u00e9 a alternativa do pleno emprego garantida pela Constitui\u00e7\u00e3o \u0096 que determina que o pleno emprego \u00e9 um dos objetivos da pol\u00edtica econ\u00f4mica nacional, embora hoje em dia n\u00e3o seja assim. Precisamos, por isso mesmo, nos engajar para criar a base social dessa campanha dando a ela o m\u00e1ximo de divulga\u00e7\u00e3o. Ela propicia uma quest\u00e3o bem concreta: o cidad\u00e3o que n\u00e3o concorda com este quadro que a\u00ed est\u00e1 pode se manifestar, de imediato, assinando o projeto de lei. Temos que nos empenhar nessa campanha e tentar engajar nela tamb\u00e9m os intelectuais progressistas, temos que viabilizar manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, temos que integrar nela as demais centrais sindicais. Eu me proponho, de imediato, organizar o lan\u00e7amento deste ato em Minas Gerais, porque Minas pode ter papel fundamental \u0096 concluiu.

O Vice-Presidente da Rep\u00fablica, Jos\u00e9 Alencar (PR), em carta de congratula\u00e7\u00f5es aos promotores do movimento, disse esperar que ele \u0093ilumine os caminhos da sociedade brasileira e do pr\u00f3prio Governo. \u00c9 o esbo\u00e7o de um projeto de efetiva democracia social no Brasil, conforme prescreve a Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Vejo \u0096 continuou – que se trata de uma iniciativa genu\u00edna das organiza\u00e7\u00f5es sociais, dirigidas, em \u00faltima inst\u00e2ncia, ao Congresso Nacional e ao Governo. Nada mais democr\u00e1tico. Nada mais leg\u00edtimo. Nada mais em conson\u00e2ncia com a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade solid\u00e1ria. Meus votos sinceros, portanto, pelo sucesso da campanha\u0094.

O presidente da Nova Central, Calixto, anunciou ainda a plena ades\u00e3o \u00e0 campanha do Pleno Emprego da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT), presidida por Omar Jos\u00e9 Gomes; da Confedera\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos do Brasil (CSPB), e da pr\u00f3pria Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Ind\u00fastria (CNTI), por ele mesmo presidida. Juntas, elas representam mais de 1 mil 800 federa\u00e7\u00f5es e sindicatos de trabalhadores em todo o Pa\u00eds. Os economistas presentes ao XVII Congresso da categoria, realizado em Porto Seguro, na Bahia, entre 11 e 14 de setembro, aprovaram, por unanimidade, uma mo\u00e7\u00e3o de \u0093apoio integral\u0094 \u00e0 campanha e ao projeto de lei do Pleno Emprego. 

Leia os fundamentos da campanha do Pleno Emprego<\/STRONG><\/A>

Leia o artigo “A Origem do Crime”, de Adriano Benayon<\/STRONG><\/A>

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Ascom PDT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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