A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura aprovou na quarta-feira (12) o Projeto de Lei 4534\/04, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que determina a inclus\u00e3o de pelo menos dois exemplares de livros representativos da literatura nacional em todas as cestas b\u00e1sicas de alimentos distribu\u00eddas no Pa\u00eds. A proposta estabelece que os livros cl\u00e1ssicos de autores nacionais, sem excluir os demais, ter\u00e3o prioridade na distribui\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m dever\u00e3o ser levados em conta os diversos g\u00eaneros liter\u00e1rios e as v\u00e1rias manifesta\u00e7\u00f5es da cultura regional, al\u00e9m da adequa\u00e7\u00e3o das leituras \u00e0s diversas faixas et\u00e1rias.
Na comiss\u00e3o, a proposta recebeu um primeiro parecer contr\u00e1rio, do deputado Paulo Rubem Santiago (PT-PE), que n\u00e3o foi aceito pelos parlamentares. O deputado Severiano Alves (PDT-BA) foi designado, ent\u00e3o, relator do parecer vencedor. “Milh\u00f5es de fam\u00edlias em todo o Pa\u00eds teriam a oportunidade de receber mensalmente, junto com os demais itens da cesta b\u00e1sica, pelo menos dois livros que em muito ampliariam o acesso ao conhecimento e aos bens culturais”, ressaltou Severiano.
Sem impedimentos
O relator argumentou ainda que n\u00e3o existem impedimentos de qualquer ordem para a aprova\u00e7\u00e3o e a implementa\u00e7\u00e3o da proposta. O mercado editorial, disse, est\u00e1 fabricando livros a pre\u00e7o pr\u00f3ximo de R$ 1 e “dois ou tr\u00eas livros representar\u00e3o um custo insignificante” para produtores e comerciantes de cestas e tamb\u00e9m para os consumidores. Severiano lembrou tamb\u00e9m que existem muitas op\u00e7\u00f5es de papel barato, encaderna\u00e7\u00e3o simples. “\u00c9 poss\u00edvel mesmo que o valor dos livros nem seja acrescido \u00e0 cesta b\u00e1sica”, observa. Al\u00e9m disso, segundo o relator, a aquisi\u00e7\u00e3o em grande quantidade das obras contribuir\u00e1 para reduzir ainda mais o pre\u00e7o dos livros.
Um dos argumentos pela rejei\u00e7\u00e3o do projeto dizia respeito \u00e0 exist\u00eancia de outras a\u00e7\u00f5es do governo em prol da democratiza\u00e7\u00e3o do acesso ao livro. “O fato de j\u00e1 haver v\u00e1rias medidas em andamento, e muitas de sucesso, n\u00e3o impede que mais uma venha ser acrescentada”, contrap\u00f5e Severiano. A seu ver, \u00e9 ainda mais urgente a aprova\u00e7\u00e3o do projeto pelo fato de que os programas do governo visam \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de livros exclusivamente nas escolas. “Este projeto pretende ser muito mais amplo, distribuindo livros a toda a popula\u00e7\u00e3o.”
Por fim, o relator disse que a previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para fazer frente \u00e0s eventuais despesas com a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, outra obje\u00e7\u00e3o do parecer inicial, poder\u00e1 ser feita posteriormente.
Tramita\u00e7\u00e3o
O projeto ainda ser\u00e1 analisado, em car\u00e1ter conclusivo, pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania<\/p>\n
Ag\u00eancia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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