A falta de uma maioria parlamentar coesa tem impedido o Congresso, nos \u00faltimos 15 anos, de enfrentar de maneira satisfat\u00f3ria as reformas tribut\u00e1ria, pol\u00edtica e da Previd\u00eancia. Para contornar essa quest\u00e3o, h\u00e1 dez anos o l\u00edder do PDT, Miro Teixeira (RJ), prega a realiza\u00e7\u00e3o de uma revis\u00e3o constitucional. A hist\u00f3ria tem se repetido, os governos simpatizam com a id\u00e9ia e a oposi\u00e7\u00e3o desconfia.
Foi assim em 1997, quando o presidente Fernando Henrique Cardoso manifestou simpatia pela tese de uma nova Constituinte e a oposi\u00e7\u00e3o, liderada pelo PT, foi contra. Agora, \u00e9 o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva quem adota a tese e, mais uma vez, a oposi\u00e7\u00e3o, desta vez capitaneada pelo PSDB, reage. Essa mudan\u00e7a de posi\u00e7\u00e3o mostra que os partidos s\u00e3o favor\u00e1veis a reformar a Constitui\u00e7\u00e3o, mas que querem faz\u00ea-lo a partir de uma posi\u00e7\u00e3o de for\u00e7a e que possa lhes garantir a maioria no plen\u00e1rio. Esse tem sido um dos obst\u00e1culos \u00e0 proposta da Constituinte, mas n\u00e3o o \u00fanico. Miro Teixeira conta que, em 1997, a proposta n\u00e3o prosperou porque o Senado reagiu ao car\u00e1ter unicameral da Constituinte. O Senado teme ser extinto.
A redu\u00e7\u00e3o de direitos trabalhistas e sociais tamb\u00e9m provoca calafrios nos movimentos sindical e social. Por isso, diante do avan\u00e7o das id\u00e9ias liberais no mundo, o presidente Itamar Franco aliou-se aos partidos e aos parlamentares de esquerda para inviabilizar a revis\u00e3o constitucional de 1993, na qual a Constitui\u00e7\u00e3o poderia ser mudada com o qu\u00f3rum de maioria absoluta (50% mais um dos votos), ao inv\u00e9s dos tr\u00eas quintos constitucionais. Diante dos antecedentes, que impediram que se avan\u00e7asse na realiza\u00e7\u00e3o de uma Constituinte capaz de promover as reformas necess\u00e1rias ao pa\u00eds, o deputado Miro Teixeira est\u00e1 reescrevendo sua emenda para reduzir as resist\u00eancias \u00e0 sua realiza\u00e7\u00e3o.
– O novo texto vai propor que o qu\u00f3rum da Constituinte seja o de tr\u00eas quintos e que a Assembl\u00e9ia seja bicameral, mas com a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es conjuntas para evitar o vai e volta – conta Miro Teixeira.
A nova emenda, que est\u00e1 sendo negociada com todas as for\u00e7as pol\u00edticas, prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de um plebiscito em 2008, no qual os eleitores votar\u00e3o para dar miss\u00e3o e poderes constitucionais aos deputados e aos senadores eleitos em 2010. A proposta original prev\u00ea que a Constituinte trataria do sistema tribut\u00e1rio, do pacto federativo e da reforma pol\u00edtica, mas, na nova reda\u00e7\u00e3o, Miro vai incluir o tema da organiza\u00e7\u00e3o dos poderes. Ele diz que o Poder Executivo, com o or\u00e7amento autorizativo e as medidas provis\u00f3rias, tem um poder imperial e provoca:
– Imagina isso nas m\u00e3os dos presidentes George W. Bush ou Hugo Ch\u00e1vez. – <\/p>\n
O GLobo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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