{"id":19048,"date":"2007-08-13T00:00:00","date_gmt":"2007-08-13T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.malungo2.com.br\/pdt\/index.php\/a-crise-aerea-e-o-superavit-primario-ii"},"modified":"2017-10-26T09:10:16","modified_gmt":"2017-10-26T11:10:16","slug":"a-crise-aerea-e-o-superavit-primario-ii","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/a-crise-aerea-e-o-superavit-primario-ii\/","title":{"rendered":"A crise a\u00e9rea e o super\u00e1vit prim\u00e1rio (II)"},"content":{"rendered":"<p><DIV><I>Por Gustavo Ant\u00f4nio Galv\u00e3o dos Santos (*)<\/I><\/DIV><br \/>\n<DIV>&nbsp;<\/DIV><br \/>\n<DIV>\u00c9 dif\u00edcil entender a racionalidade por detr\u00e1s da estranha diferen\u00e7a entre a contabilidade p\u00fablica e a contabilidade privada. N\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o que explique porque um mesmo investimento \u00e9 contabilizado como tal apenas se o n\u00famero de identidade da empresa (CNPJ) \u00e9 privado e como gasto corrente pelo simples fato do CNPJ ser p\u00fablico. Incompreensivelmente, isso acontece mesmo quando os investimentos s\u00e3o id\u00eanticos e rent\u00e1veis.<\/DIV><br \/>\n<DIV>&nbsp;<\/DIV><br \/>\n<DIV>Essa diferen\u00e7a torna-se evidente pela import\u00e2ncia dada ao conceito de Super\u00e1vit Prim\u00e1rio na contabilidade p\u00fablica. A contabilidade privada desconsidera tal conceito. Super\u00e1vit prim\u00e1rio existe quando a receita menos a despesa operacional \u00e9 maior do que os investimentos. As grandes empresas privadas est\u00e3o quase sempre em d\u00e9ficit prim\u00e1rio, segundo os crit\u00e9rios da contabilidade p\u00fablica. Mas isso nunca \u00e9 visto como um problema. Pelo contr\u00e1rio, significa que elas est\u00e3o investindo, tomando financiamento e crescendo. O mesmo deveria ser interpretado com rela\u00e7\u00e3o ao governo. A contabilidade deveria ser a mesma. Se o governo est\u00e1 investindo muito em infra-estrutura, deveria ser considerado uma iniciativa positiva. Mas no Brasil hoje n\u00e3o \u00e9. S\u00f3 seria verdade se fosse adotada as normas da contabilidade privada. Na contabilidade p\u00fablica \u0093moderna\u0094, investimento \u00e9 equivocadamente considerado d\u00e9ficit.<\/DIV><br \/>\n<DIV>&nbsp;<\/DIV><br \/>\n<DIV>Como diz o velho ditado, \u0091jabuti n\u00e3o sobe em \u00e1rvore, se ele est\u00e1 l\u00e1 foi colocado por algu\u00e9m\u0092. Se a Eletrobr\u00e1s constr\u00f3i uma hidrel\u00e9trica, ela \u00e9 contabilizada como gasto corrente, se a privada AES faz a mesma hidroel\u00e9trica \u00e9 contabilizado como investimento. Por que a essa estranha diferen\u00e7a? H\u00e1 quem desconfia que isso foi uma forma de justificar \u00e0 for\u00e7a a privatiza\u00e7\u00e3o nos anos 90 e as PPP nesta d\u00e9cada. <\/DIV><br \/>\n<DIV>&nbsp;<\/DIV><br \/>\n<DIV>Sob uma perspectiva racional, os investimentos em infra-estrutura, como manuten\u00e7\u00e3o de pista de aeroportos, s\u00e3o freq\u00fcentemente fundamentais para evitar preju\u00edzos fabulosos, ou seja, s\u00e3o investimentos inadi\u00e1veis. Por defini\u00e7\u00e3o, investimentos inadi\u00e1veis sempre geram retornos econ\u00f4micos e sociais muito superiores a seus custos. Portanto, s\u00e3o urgentes e vi\u00e1veis. <\/DIV><br \/>\n<DIV>&nbsp;<\/DIV><br \/>\n<DIV>No final dos anos 90, havia um desejo muito grande de privatizar tudo que fosse poss\u00edvel. Todavia, havia uma grande resist\u00eancia da sociedade contra as privatiza\u00e7\u00f5es. A solu\u00e7\u00e3o encontrada para quebrar essa resist\u00eancia foi dizer que o governo n\u00e3o teria recursos suficientes para realizar os investimentos em infra-estrutura. Inventou-se que o Estado brasileiro estava \u0093falido\u0094. Isso nunca foi verdade. De fato, jamais houve argumentos razo\u00e1veis para provar que o Estado estava \u0093falido\u0094. A rela\u00e7\u00e3o d\u00edvida\/PIB sempre esteve dentro de patamares razo\u00e1veis. Assim, no in\u00edcio da d\u00e9cada, os defensores das privatiza\u00e7\u00f5es irrestritas ficaram presos a argumentos preconceituosos, como acusar o Estado e seus \u00f3rg\u00e3os de elefante branco, etc.<\/DIV><br \/>\n<DIV>&nbsp;<\/DIV><br \/>\n<DIV>A partir de 1995, surgiu a oportunidade de levantar um argumento relativamente defens\u00e1vel. As taxas de juros in\u00e9ditas impostas pelo Banco Central na gest\u00e3o Gustavo Franco faziam com que a d\u00edvida p\u00fablica em rela\u00e7\u00e3o ao PIB se elevasse tamb\u00e9m a taxas in\u00e9ditas. Encontraram a\u00ed o que queriam. Passaram a defender que os gastos e investimentos essenciais ou de cunho social do Estado deveriam ser reduzidos para compensar o aumento (\u0093inevit\u00e1vel\u0094) dos gastos com juros. <\/DIV><br \/>\n<DIV>&nbsp;<\/DIV><br \/>\n<DIV>Investimentos essenciais em infra-estrutura que geram retorno para o governo em impostos e lucros n\u00e3o aumentam de fato o endividamento l\u00edquido, pois s\u00e3o ativos. Por\u00e9m, foram colocados no mesmo bolo dos gastos correntes, para que fosse poss\u00edvel acusar o Estado de n\u00e3o ter capacidade para realiz\u00e1-los. Esses investimentos supostamente aumentariam ainda mais a d\u00edvida p\u00fablica l\u00edquida. <\/DIV><br \/>\n<DIV>&nbsp;<\/DIV><br \/>\n<DIV>Entretanto, esse ainda era um argumento insuficiente para contingenciar muitos investimentos p\u00fablicos, porque n\u00e3o havia um limite r\u00edgido para justificar que o governo n\u00e3o poderia realizar cada um dos investimentos essenciais que batiam-lhe \u00e0 porta. <\/DIV><br \/>\n<DIV>&nbsp;<\/DIV><br \/>\n<DIV>Em 1998 acharam a grande f\u00f3rmula \u0093m\u00e1gica\u0094: \u0091a meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio\u0092. E ainda colocaram sobre o FMI a completa responsabilidade por sua imposi\u00e7\u00e3o. A partir desse ponto poderiam barrar qualquer investimento, por mais fundamental ou rent\u00e1vel que ele fosse, pois todos os investimentos e gastos deveriam passar pela portinha estreita do super\u00e1vit prim\u00e1rio. Incluir mais um investimento, por mais urgente, rent\u00e1vel ou barato que fosse seria considerado um \u0093atentado\u0094 \u00e0 meta e, portanto, \u00e0 pr\u00f3pria \u0093estabilidade\u0094. Pronto. Estava aberto o caminho para lucros fabulosos projetados nas novas privatiza\u00e7\u00f5es e os \u0093t\u00e3o esperados\u0094 PPPs. Estava aberto tamb\u00e9m o caminho para o apag\u00e3o energ\u00e9tico, a deteriora\u00e7\u00e3o das estradas e da infra-estrutura em geral. Inclusive aeroportu\u00e1ria. <\/DIV><br \/>\n<DIV>&nbsp;<\/DIV><br \/>\n<DIV>A irracionalidade da meta de super\u00e1vit tornou-se evidente com o apag\u00e3o. O governo FHC, para economizar poucos bilh\u00f5es na constru\u00e7\u00e3o de algumas hidroel\u00e9tricas, desperdi\u00e7ou dezenas ou centenas de bilh\u00f5es de reais em redu\u00e7\u00e3o do PIB, em arrecada\u00e7\u00e3o de impostos e em gastos adicionais decorrentes do racionamento, no ano de 2001 e anos seguintes. Se os investimentos p\u00fablicos fossem contabilizados e tratados como investimentos ou se n\u00e3o houvesse uma meta t\u00e3o r\u00edgida de super\u00e1vit prim\u00e1rio, isso jamais aconteceria. <\/DIV><br \/>\n<DIV>&nbsp;<\/DIV><br \/>\n<DIV>Na &#8220;nova&#8221; contabilidade p\u00fablica simplesmente inexiste a figura do investimento p\u00fablico. Ela, combinada com a meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio, restringe quantitativamente o investimento governamental a seus menores valores poss\u00edveis. Levam assim a economia a diversos colapsos de infra-estrutura (apag\u00f5es) desde o governo FHC.<\/DIV><br \/>\n<DIV>&nbsp;<\/DIV><br \/>\n<DIV>Propagandeia-se por todas as dire\u00e7\u00f5es que a meta \u00e9 o auge da racionalidade moderna ditada pelos padr\u00f5es internacionais. Triplo engano. A norma \u00e9 irracional, retr\u00f3grada e completamente estranha aos padr\u00f5es internacionais. A meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio \u00e9 uma inven\u00e7\u00e3o da equipe econ\u00f4mica do segundo mandato de FHC. Jamais foi cogitada ou mesmo imaginada em nenhum pa\u00eds desenvolvido. Os pa\u00edses desenvolvidos n\u00e3o a aceitam, pois percebem na como ela \u00e9: uma barreira \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o da infra-estrutura e, portanto, do pr\u00f3prio pa\u00eds. <\/DIV><br \/>\n<DIV>&nbsp;<\/DIV><br \/>\n<DIV>Por causa dela e dos \u00faltimos 20 anos de contingenciamento de investimentos p\u00fablicos, S\u00e3o Paulo s\u00f3 tem 2 aeroportos, Cumbica s\u00f3 tem 2 pistas, n\u00e3o h\u00e1 metr\u00f4 para Cumbica, o tr\u00e2nsito \u00e9 engarrafado, todos querem viajar por Congonhas, que est\u00e1 super congestionada, e depois de anos de m\u00e1 conserva\u00e7\u00e3o, teve a pista reformada de forma apressada e foi liberada sem o m\u00e1ximo de seguran\u00e7a para dias de chuva, porque a onda de os atrasos nos v\u00f4os levou as empresas a pressionarem por uma libera\u00e7\u00e3o r\u00e1pida da pista. Resumindo: Super\u00e1vit prim\u00e1rio \u00e9 atraso, irracionalidade e custa muitas vidas. <\/DIV><br \/>\n<DIV>&nbsp;<\/DIV><br \/>\n<DIV>A meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio \u00e9 uma das tr\u00eas maiores restri\u00e7\u00f5es \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de desenvolvimento e de Pleno Emprego no Brasil. As outras s\u00e3o os juros estratosf\u00e9ricos e o c\u00e2mbio valorizado. O pa\u00eds precisa sair do transe que a repeti\u00e7\u00e3o di\u00e1ria de propaganda anti-Estado nos levou. Precisamos sair do transe e pensar racional e democraticamente no que devemos fazer para o bem de nosso povo.<\/DIV><br \/>\n<DIV>&nbsp;<\/DIV><br \/>\n<DIV><EM>(*) Gustavo Santos \u00e9 Doutor em Economia IE-UFRJ<\/EM><\/DIV><br \/>\n<DIV>&nbsp;<\/DIV><\/p>\n<!-- AddThis Advanced Settings generic via filter on the_content --><!-- AddThis Share Buttons generic via filter on the_content -->","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Gustavo Ant\u00f4nio Galv\u00e3o dos Santos (*) &nbsp; \u00c9 dif\u00edcil entender a racionalidade por detr\u00e1s da estranha diferen\u00e7a entre a contabilidade p\u00fablica e a contabilidade privada. 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