{"id":19047,"date":"2007-08-13T00:00:00","date_gmt":"2007-08-13T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.malungo2.com.br\/pdt\/index.php\/a-crise-aerea-e-o-superavit-primario-i"},"modified":"2017-10-26T09:10:15","modified_gmt":"2017-10-26T11:10:15","slug":"a-crise-aerea-e-o-superavit-primario-i","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/a-crise-aerea-e-o-superavit-primario-i\/","title":{"rendered":"A crise a\u00e9rea e o super\u00e1vit prim\u00e1rio (I)"},"content":{"rendered":"



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por  Gustavo A. G. dos Santos     <\/I><\/DIV>
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A longa crise a\u00e9rea que o pa\u00eds vive \u00e9 conseq\u00fc\u00eancia do contingenciamento de gastos em infra-estrutura aeroportu\u00e1ria na \u00faltima d\u00e9cada e meia, frente a uma demanda crescente por transporte a\u00e9reo. Nesse sentido, em alguma inst\u00e2ncia, o triste acidente ou ao menos o grau de gravidade do mesmo parecem ser resultado dessa profunda escassez de investimentos p\u00fablicos. Essa falta de investimentos decorre de abusivas metas de redu\u00e7\u00e3o de disp\u00eandios governamentais, cristalizadas com a meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio. <\/DIV>
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A defici\u00eancia de investimentos p\u00fablicos em infra-estrutura \u00e9 evidente. H\u00e1 muito j\u00e1 deveriam ter deslocado as maiores aeronaves para Cumbica e constru\u00eddo a terceira e a quarta pista nesse aeroporto. Se j\u00e1 tivesse sido constru\u00eddo o trem expresso para Cumbica, essa op\u00e7\u00e3o seria ainda mais \u00f3bvia. A malha de metr\u00f4 de S\u00e3o Paulo \u00e9 \u00ednfima para o porte da sua regi\u00e3o metropolitana. O tr\u00e2nsito \u00e9 p\u00e9ssimo. Assim, todos querem pousar o mais pr\u00f3ximo poss\u00edvel do centro da cidade. <\/DIV>
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Poder-se-ia ainda j\u00e1 ter sido constru\u00eddo um trem bala entre Rio e S\u00e3o Paulo. Em poucas regi\u00f5es do mundo tal investimento \u00e9 t\u00e3o vi\u00e1vel, devido ao imenso potencial de passageiros por quilometro percorrido. Isso reduziria a sobrecarga sobre os aeroportos de toda regi\u00e3o Sudeste do Brasil, em particular de Congonhas. Al\u00e9m de ser a op\u00e7\u00e3o ambientalmente e economicamente mais racional. Mas tudo isso depende de or\u00e7amento p\u00fablico.<\/DIV>
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Se o governo n\u00e3o queria fazer investimentos pesados, ao menos deveria ter feito uma manuten\u00e7\u00e3o permanente para garantir a qualidade e a seguran\u00e7a dos servi\u00e7os aeroportu\u00e1rios. Assim n\u00e3o chegar\u00edamos ao n\u00edvel de deteriora\u00e7\u00e3o da pista que levou \u00e0 aparentemente apressada reforma atual. Como isso n\u00e3o foi feito, ao menos a pista auxiliar de Congonhas deveria ter sido previamente reformada sob os melhores padr\u00f5es internacionais, para que pudesse ser utilizada em todos os dias de chuva, enquanto se esperava que fosse poss\u00edvel fazer os sistemas de anti-aquaplanagem na pista principal. Mas a crise a\u00e9rea aumentava muito press\u00e3o das companhias e indiretamente da sociedade para que a pista fosse liberada logo. Se o governo tivesse investido mais no sistema de controle de v\u00f4os e na infra-estrutura aeroportu\u00e1ria, n\u00e3o haveria crise a\u00e9rea.<\/DIV>
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Depois do acidente poucos discordariam que esses investimentos deveriam ter sido feitos. Entretanto, os \u0093s\u00e1bios\u0094 economistas da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) h\u00e1 anos se esfor\u00e7am para apertar ao m\u00e1ximo o torniquete que sufoca os investimentos p\u00fablicos. Todos esses investimentos s\u00e3o cogitados h\u00e1 muito tempo. Mas a meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio era e continua sendo mais importante do que vidas humanas. N\u00e3o estamos exagerando. \u00c9 exatamente isso. <\/DIV>
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Todas as rodovias que ligam as principais capitais brasileiras j\u00e1 deveriam ter sido duplicadas h\u00e1 muito tempo. A redu\u00e7\u00e3o de acidentes, onde o Brasil \u00e9 campe\u00e3o, seria imensa. Mas esses investimentos continuam fora de cogita\u00e7\u00e3o, apesar do fluxo de ve\u00edculos j\u00e1 justific\u00e1-los segundo padr\u00f5es internacionais, h\u00e1 d\u00e9cadas.<\/DIV>
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Quando novos investimentos em infra-estrutura chegam \u00e0s m\u00e3os da STN, o que fazem \u00e9 repetir o c\u00e9lebre mas falso dilema imposto pelo ex-ministro Pedro Malan sobre o congresso. Quando os parlamentares tentavam convenc\u00ea-lo sobre a urg\u00eancia e relev\u00e2ncia de certos investimentos p\u00fablicos, ele dizia algo como: \u0093Voc\u00eas dizem que esse investimento \u00e9 importante, ent\u00e3o me mostrem onde devo cortar gastos para que possa fazer esse investimento?\u0094. Esse \u00e9 o falso dilema do super\u00e1vit prim\u00e1rio.<\/DIV>
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Por essa perspectiva, o investimento p\u00fablico n\u00e3o \u00e9 visto como uma fonte de benef\u00edcios para sociedade. Ele \u00e9 visto como um desperd\u00edcio de recursos. \u00c9 incr\u00edvel, mas \u00e9 verdade. Se os investimentos p\u00fablicos fossem considerados como uma a\u00e7\u00e3o que gera retorno econ\u00f4mico ou social, a pergunta do ex-ministro seria: \u0093esse investimento \u00e9 capaz de gerar retorno maior do que seu custo?\u0094<\/DIV>
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Essa \u00e9 a pergunta feita pelos ministros da fazenda de outros pa\u00edses. \u00c9 tamb\u00e9m a pergunta feita por qualquer investidor privado. Se um investimento p\u00fablico ou privado gera um retorno que cobre seus custos ele ser\u00e1 sempre fact\u00edvel, pois, se o investidor n\u00e3o tem o dinheiro necess\u00e1rio, poder\u00e1 sempre financi\u00e1-lo. \u00c9 simples. Se um investimento paga os custos de seu financiamento, ele \u00e9 vi\u00e1vel.<\/DIV>
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Essa \u00e9 uma verdade especialmente v\u00e1lida para o governo federal, pois ele tem um poder para se financiar infinitamente maior do que qualquer empresa do setor privado. E mais, um investimento p\u00fablico, mesmo se gera pouco lucro em si, gera invariavelmente muito retorno em impostos. Esses retornos em impostos complementam o retorno financeiro direto. Eles permitem certos investimentos p\u00fablicos sejam autofinanci\u00e1veis quando possuem grandes retornos sociais e pequenos retornos financeiros. Por isso, o governo pode fazer tranq\u00fcilamente muitos investimentos que s\u00e3o fundamentais para a coletividade, mas que o setor privado n\u00e3o quer assumir. Em raz\u00e3o disso, o governo pode construir estradas importantes sem que seja prejudicada sua capacidade financeira. De fato, o setor privado jamais constr\u00f3i estradas sem subs\u00eddios. Em linguagem de economista, diz-se que as estradas possuem externalidades socialmente positivas que o investidor privado n\u00e3o pode se apropriar lucrativamente. Mas a coletividade pode. Portanto, o poder p\u00fablico assume a obra.<\/DIV>
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Essa \u00e9 a grande verdade encoberta pela meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio e pelas  estranhas idiossincrasias da nova contabilidade p\u00fablica. \u00c9 dif\u00edcil entender a racionalidade por detr\u00e1s da estranha diferen\u00e7a entre a contabilidade p\u00fablica e a contabilidade privada. N\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o que explique porque um mesmo investimento rent\u00e1vel \u00e9 contabilizado como investimento apenas porque o n\u00famero de identidade da empresa (CNPJ) da empresa \u00e9 privado e como gasto corrente se o CNPJ \u00e9 p\u00fablico. <\/DIV>
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Super\u00e1vit prim\u00e1rio \u00e9 quando a receita menos a despesa operacional \u00e9 maior do que os investimentos. As grandes empresas privadas est\u00e3o quase sempre em d\u00e9ficit prim\u00e1rio, segundo os crit\u00e9rios da contabilidade p\u00fablica. Mas isso nunca \u00e9 visto como um problema. Pelo contr\u00e1rio, significa que elas est\u00e3o investindo, tomando financiamento e crescendo. O mesmo deveria ser interpretado com rela\u00e7\u00e3o ao governo. A contabilidade deveria ser a mesma. Se o governo est\u00e1 investindo muito em infra-estrutura, deveria ser considerado uma iniciativa positiva. Mas no Brasil hoje n\u00e3o \u00e9. S\u00f3 seria verdade se fosse adotada as normas da contabilidade privada. Na contabilidade p\u00fablica, investimento \u00e9 equivocadamente considerado d\u00e9ficit.<\/DIV>
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Como diz o velho ditado, \u0091jabuti n\u00e3o sobe em \u00e1rvore, se ele est\u00e1 l\u00e1 foi colocado por algu\u00e9m\u0092. Se a Eletrobr\u00e1s constr\u00f3i uma hidroel\u00e9trica, ela \u00e9 contabilizada como gasto corrente, se a privada AES faz a mesma hidroel\u00e9trica \u00e9 contabilizado como investimento. Por que a essa estranha diferen\u00e7a? H\u00e1 quem desconfia que isso foi uma forma de justificar \u00e0 for\u00e7a a privatiza\u00e7\u00e3o nos anos 90 e as PPP nesta d\u00e9cada. <\/DIV>
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Sob uma perspectiva racional, os investimentos em infra-estrutura, como manuten\u00e7\u00e3o de pista de aeroportos, s\u00e3o freq\u00fcentemente inadi\u00e1veis. Por defini\u00e7\u00e3o, investimentos inadi\u00e1veis sempre geram retornos econ\u00f4micos e sociais muito superiores a seus custos. Portanto, s\u00e3o urgentes e vi\u00e1veis. No final dos anos 90, havia um desejo muito grande de privatizar tudo que fosse poss\u00edvel. Todavia, havia uma grande resist\u00eancia da sociedade contra as privatiza\u00e7\u00f5es. A solu\u00e7\u00e3o encontrada para quebrar essa resist\u00eancia foi dizer que o governo n\u00e3o teria recursos suficientes para realizar os investimentos em infra-estrutura. Inventou-se que o Estado brasileiro estava \u0093falido\u0094. Isso nunca foi verdade. De fato, jamais houve argumentos razo\u00e1veis para provar que o Estado estava \u0093falido\u0094. A rela\u00e7\u00e3o d\u00edvida\/PIB sempre esteve dentro de patamares razo\u00e1veis. Assim, no in\u00edcio da d\u00e9cada, os defensores das privatiza\u00e7\u00f5es irrestritas ficaram presos a argumentos preconceituosos, como acusar o Estado e seus \u00f3rg\u00e3os de elefante branco, etc.<\/DIV>
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A partir de 1995, surgiu a oportunidade de levantar um argumento relativamente defens\u00e1vel. As taxas de juros in\u00e9ditas impostas pelo Banco Central na gest\u00e3o Gustavo Franco faziam com que a d\u00edvida p\u00fablica em rela\u00e7\u00e3o ao PIB se elevasse tamb\u00e9m a taxas in\u00e9ditas. Encontraram a\u00ed o que queriam. Passaram a defender que os gastos e investimentos essenciais ou de cunho social do Estado deveriam ser reduzidos para compensar o aumento (\u0093inevit\u00e1vel\u0094) dos gastos com juros. <\/DIV>
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Investimentos essenciais em infra-estrutura que geram retorno para o governo em impostos e lucros n\u00e3o aumentam de fato o endividamento l\u00edquido, pois s\u00e3o ativos. Por\u00e9m, foram colocados no mesmo bolo dos gastos correntes, para que pudessem dizer que o Estado n\u00e3o teria capacidade para realiz\u00e1-los. Eles supostamente aumentariam ainda mais a d\u00edvida p\u00fablica l\u00edquida. <\/DIV>
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Entretanto, esse ainda era um argumento insuficiente para contingenciar muitos investimentos p\u00fablicos, porque n\u00e3o havia um limite r\u00edgido para justificar que o governo n\u00e3o poderia realizar cada um dos investimentos essenciais que batiam-lhe \u00e0 porta. <\/DIV>
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Em 1998 acharam a grande f\u00f3rmula \u0093m\u00e1gica\u0094: \u0091a meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio\u0092. E ainda colocaram sobre o FMI a completa responsabilidade por sua imposi\u00e7\u00e3o. A partir desse ponto poderiam barrar qualquer investimento, por mais fundamental ou rent\u00e1vel que ele seja, pois todos os investimentos e gastos deveriam passar pela portinha estreita do super\u00e1vit prim\u00e1rio. Incluir mais um investimento, por mais urgente, rent\u00e1vel ou barato que fosse seria considerado um \u0093atentado\u0094 \u00e0 meta e, portanto, \u00e0 pr\u00f3pria \u0093estabilidade\u0094. Pronto. Estava aberto o caminho para o apag\u00e3o energ\u00e9tico, a deteriora\u00e7\u00e3o das estradas e da infra-estrutura em geral. Inclusive aeroportu\u00e1ria. <\/DIV>
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A irracionalidade da meta de super\u00e1vit tornou-se evidente com o apag\u00e3o. O governo FHC, para economizar poucos bilh\u00f5es na constru\u00e7\u00e3o de algumas hidroel\u00e9tricas, desperdi\u00e7ou dezenas ou centenas de bilh\u00f5es de reais em redu\u00e7\u00e3o do PIB, em arrecada\u00e7\u00e3o de impostos e em gastos adicionais decorrentes do racionamento, no ano de 2001 e anos seguintes. Se os investimentos p\u00fablicos fossem contabilizados e tratados como investimentos ou se n\u00e3o houvesse uma meta t\u00e3o r\u00edgida de super\u00e1vit prim\u00e1rio, isso jamais aconteceria. <\/DIV>
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Na “nova” contabilidade p\u00fablica simplesmente inexiste a figura do investimento p\u00fablico. Ela, combinada com a meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio, restringe quantitativamente o investimento governamental a seus menores valores poss\u00edveis. Levam assim a economia a diversos colapsos de infra-estrutura (apag\u00f5es) desde o governo FHC.<\/DIV>
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Propagandeia-se por todas as dire\u00e7\u00f5es que a meta \u00e9 o auge da racionalidade moderna ditada pelos padr\u00f5es internacionais. Triplo engano. A norma \u00e9 irracional, retr\u00f3grada e completamente estranha aos padr\u00f5es internacionais. A meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio \u00e9 uma inven\u00e7\u00e3o do governo brasileiro no in\u00edcio do segundo mandato de FHC. Jamais foi cogitada ou mesmo imaginada em nenhum pa\u00eds desenvolvido. Al\u00e9m disso, \u00e9 a barreira \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o da infra-estrutura e, portanto, do pr\u00f3prio pa\u00eds. <\/DIV>
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Por causa dela e dos \u00faltimos 20 anos de contingenciamento de gastos, S\u00e3o Paulo s\u00f3 tem 2 aeroportos, Cumbica s\u00f3 tem 2 pistas, n\u00e3o h\u00e1 metr\u00f4 para Cumbica, o tr\u00e2nsito \u00e9 engarrafado, todos querem viajar por Congonhas, que est\u00e1 super congestionada, e depois de anos de m\u00e1 conserva\u00e7\u00e3o, teve a pista reformada de forma apressada e foi liberada sem total seguran\u00e7a para dias de chuva, porque a infra-estrutura aeroportu\u00e1ria est\u00e1 trabalhando no limite de sua capacidade. Resumindo: Super\u00e1vit prim\u00e1rio \u00e9 economicamente irracional e custa muitas vidas. <\/DIV>
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O pr\u00f3ximo presidente, qualquer que seja, far\u00e1 o pa\u00eds voltar aos padr\u00f5es internacionais e n\u00e3o adotar\u00e1 meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio, pois ela \u00e9 j\u00e1 tida pela maioria da elite intelectual e pol\u00edtica como claramente irracional e nefasta. O pr\u00f3ximo presidente n\u00e3o trar\u00e1 compromissos que lhe exijam exibi\u00e7\u00f5es pirot\u00e9cnicas de crente ne\u00f3fito em ortodoxia econ\u00f4mica. Al\u00e9m disso, a sociedade brasileira n\u00e3o suporta mais nem o discurso e muito menos a pr\u00e1tica ortodoxa de exaurir o investimento p\u00fablico. Os apag\u00f5es da infra-estrutura est\u00e3o se configurando como o maior mote da pr\u00f3xima campanha eleitoral.<\/DIV>
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O presidente Lula, por\u00e9m, pode se adiantar, reduzindo ou acabando com a meta, ou ainda incluindo, de fato, um or\u00e7amento de capital na contabilidade p\u00fablica, tornando-a mais racional. Essas s\u00e3o provavelmente boas solu\u00e7\u00f5es para garantir que o presidente seja lembrado como um grande governante. Aten\u00e7\u00e3o. Se nada for feito, outros apag\u00f5es vir\u00e3o. E certamente abrir o capital da Infraero n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o, ainda que essa iniciativa possa ser positiva. Demoraria muito tempo, anos, para esse iniciativa resultar em investimentos. Mas esses s\u00e3o urgentes e n\u00e3o se restringem aos aeroportos.  <\/DIV>
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(*) Gustavo Santos \u00e9 Doutor em Economia IE-UFRJ<\/I><\/DIV>
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por  Gustavo A. G. dos Santos       A longa crise a\u00e9rea que o pa\u00eds vive \u00e9 conseq\u00fc\u00eancia do contingenciamento de gastos em infra-estrutura aeroportu\u00e1ria na \u00faltima d\u00e9cada e meia, frente a uma demanda crescente por transporte a\u00e9reo. Nesse sentido, em alguma inst\u00e2ncia, o triste acidente ou ao menos o grau de gravidade do mesmo parecem…<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[976],"tags":[],"class_list":["post-19047","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-em-destaque"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19047","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19047"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19047\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":57584,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19047\/revisions\/57584"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19047"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19047"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19047"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}