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Chamado por Lula para conter a crise a\u00e9rea, o novo ministro da Defesa planeja um sistema em que a ag\u00eancia apenas cumprir\u00e1 as diretrizes do Conac<\/I><\/DIV>
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Chamado por Lula para conter a crise a\u00e9rea, o novo ministro da Defesa planeja um sistema em que a ag\u00eancia apenas cumprir\u00e1 as diretrizes do Conac<\/I><\/DIV>\n
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Por Fernando Rodrigues (Sucursal de Bras\u00edlia) <\/DIV>
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A Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil, a Anac, “n\u00e3o poder\u00e1 mais formular nenhum tipo de pol\u00edtica” para o setor. Apenas cumprir\u00e1 diretrizes vindas do Conac (Conselho Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil), comandado pelo novo ministro da Defesa, o ga\u00facho Nelson Jobim, 61. A formata\u00e7\u00e3o desse novo sistema ser\u00e1 conclu\u00edda em 20 ou 30 dias, diz o peemedebista. Uma proposta de lei ordin\u00e1ria ser\u00e1 enviada ao Congresso. Embora n\u00e3o tenha ainda o desenho definitivo do projeto, Jobim admite com clareza a desidrata\u00e7\u00e3o da Anac. “Se a conseq\u00fc\u00eancia for o enfraquecimento da Anac, assim ser\u00e1”, diz ele na sua primeira entrevista mais longa depois de assumir o cargo, no dia 25.<\/DIV>
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Nelson Jobim foi chamado para tentar reduzir os efeitos de uma crise de dez meses no setor a\u00e9reo. Assumiu logo depois do maior acidente aeron\u00e1utico da hist\u00f3ria do Brasil, que deixou 199 mortos no dia 17 de julho depois da explos\u00e3o de um Airbus-A320, da TAM, num pr\u00e9dio ao lado da pista principal do aeroporto de Congonhas, em S\u00e3o Paulo. Cuidadoso, ele n\u00e3o faz julgamentos sobre a gest\u00e3o passada. <\/DIV>
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Fala apenas sobre a necessidade de eliminar as superposi\u00e7\u00f5es de poderes no sistema que comanda o setor a\u00e9reo. A Anac \u00e9 o principal alvo. Na nova lei em estudo acredita ser preciso refletir sobre “a necessidade de a Anac ter diretores com mandato”. Diz ainda n\u00e3o ter opini\u00e3o a respeito, mas “talvez possa se concluir que n\u00e3o seja necess\u00e1rio”. Os diretores poderiam ser demitidos a qualquer tempo pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/DIV>
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Sobre sua pasta, pretende finalmente conseguir integrar Ex\u00e9rcito, Marinha e Aeron\u00e1utica -miss\u00e3o n\u00e3o cumprida por todos os seus antecessores. Recusa-se a tratar da possibilidade de seu nome figurar na lista de postulantes ao Planalto em 2010. Lula teria dito a ele que se consertasse o setor a\u00e9reo seria um candidato a presidente imbat\u00edvel? Em meio a risos, Jobim responde: “Imagine. Isso n\u00e3o existe”.<\/DIV>
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Ex-deputado federal, ex-ministro da Justi\u00e7a e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, ao aceitar o convite de Lula, comunicou sua decis\u00e3o a alguns amigos. Entre eles, os tucanos Jos\u00e9 Serra (governador de SP) e Fernando Henrique Cardoso (ex-presidente). Foi acusado por petistas de “tucano infiltrado” no governo Lula. Jobim d\u00e1 risadas ao comentar a cr\u00edtica e tem uma explica\u00e7\u00e3o para a rea\u00e7\u00e3o dos petistas: “Talvez possa ser alguma s\u00edndrome de conspira\u00e7\u00e3o tardia ou algo desse tipo”. <\/DIV>
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A seguir, trechos da entrevista concedida na sexta-feira: <\/DIV>
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FOLHA – O Congresso divulgou dados das caixas-pretas do Airbus-A320 da TAM. H\u00e1 preju\u00edzo nisso? <\/B><\/DIV>
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NELSON JOBIM – \u00c9 necess\u00e1ria cautela para tirar conclus\u00f5es, mas n\u00e3o vejo preju\u00edzo na decis\u00e3o dos deputados. <\/DIV>
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FOLHA – O governo federal foi lento ao reagir \u00e0 crise a\u00e9rea? <\/B><\/DIV>
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JOBIM – Meu compromisso \u00e9 resolver de agora para a frente. N\u00e3o julgarei o que foi feito ou deixou de ser feito. <\/DIV>
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FOLHA – Ao assumir, o sr. usou a frase “aja ou saia”. Qual o seu prazo para agir e apresentar resultados? <\/B><\/DIV>
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JOBIM – O Conac [Conselho Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil] estabeleceu uma s\u00e9rie de prazos. Primeiro, atacaremos a desconcentra\u00e7\u00e3o de Congonhas at\u00e9 fevereiro. A tranq\u00fcilidade da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os deve vir dentro de 30 dias. <\/DIV>
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FOLHA – Est\u00e1 havendo interven\u00e7\u00e3o do Conac na Anac, que tem a prerrogativa para comandar o setor? <\/B><\/DIV>
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JOBIM – O problema \u00e9 que o Conac n\u00e3o exercia sua fun\u00e7\u00e3o legal, de formular as diretrizes em rela\u00e7\u00e3o ao tr\u00e1fego a\u00e9reo brasileiro. A Anac foi criada em setembro de 2005. O Conac n\u00e3o se reunia desde 2003. Veio a ter uma reuni\u00e3o s\u00f3 agora. Ou seja, tudo estava sem um norte. <\/DIV>
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FOLHA – Mas a Anac tem o direito de n\u00e3o acatar as decis\u00f5es do Conac? <\/B><\/DIV>
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JOBIM – N\u00e3o. O Conac fixa diretrizes para a Anac. E ela decide a forma de execut\u00e1-las. N\u00e3o altera diretrizes. N\u00e3o cabe \u00e0 Anac formular a pol\u00edtica a\u00e9rea. <\/DIV>
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FOLHA – O Conac pode ent\u00e3o dizer quantos v\u00f4os por hora Congonhas pode suportar? <\/B><\/DIV>
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JOBIM – Exatamente. <\/DIV>
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FOLHA – Mas a Anac pode discordar e n\u00e3o implantar… <\/B><\/DIV>
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JOBIM – N\u00e3o far\u00e3o isso. <\/DIV>
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FOLHA – Por que n\u00e3o? <\/B><\/DIV>
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JOBIM – Porque o que existe \u00e9 um sistema e n\u00e3o ilhas de autonomia. E um sistema sempre pressup\u00f5e a exist\u00eancia de uma cabe\u00e7a. E ela se chama Conac. <\/DIV>
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FOLHA – Muitos acreditam estar havendo uma interven\u00e7\u00e3o indevida do governo sobre uma ag\u00eancia reguladora que deveria ser independente. Como o sr. responde a isso? <\/B><\/DIV>
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JOBIM – \u00c9 necess\u00e1rio que se defina quais setores da economia de fato requerem uma ag\u00eancia reguladora e qual o grau de autonomia de cada uma. <\/DIV>
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FOLHA – No caso da avia\u00e7\u00e3o civil a id\u00e9ia da ag\u00eancia sempre foi dar mais previsibilidade ao setor para atrair mais investimentos, mais empresas. <\/B><\/DIV>
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JOBIM – Mas n\u00e3o foi o caso. H\u00e1 uma sobreposi\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias entre o Minist\u00e9rio da Defesa, o Conac, a Infraero e a Anac. O problema \u00e9 institucional. A lei 11.182, de setembro de 2005, criou a Anac. Traz no seu artigo 3\u00ba: “A Anac, no exerc\u00edcio de suas compet\u00eancias, dever\u00e1 observar e implementar orienta\u00e7\u00f5es, diretrizes e pol\u00edticas estabelecidas pelo Conselho de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Conac)”. Ou seja, est\u00e1 claro. A fun\u00e7\u00e3o da Anac n\u00e3o \u00e9 formular pol\u00edticas nem diretrizes. Ocorre que o Conac n\u00e3o se reunia desde 2003. O sistema ficou desbalanceado. A ag\u00eancia foi criada e nunca foram dadas diretrizes. <\/DIV>
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FOLHA – Mas como fica a autonomia da Anac? <\/B><\/DIV>
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JOBIM – A mesma lei determina no artigo 8\u00ba: “Cabe \u00e0 Anac adotar as medidas necess\u00e1rias para o atendimento do interesse p\u00fablico e para o desenvolvimento e fomento da avia\u00e7\u00e3o civil, da infra-estrutura aeron\u00e1utica e aeroportu\u00e1ria do pa\u00eds, atuando com independ\u00eancia, legalidade, impessoalidade e publicidade, competindo-lhe implementar, em sua esfera de atua\u00e7\u00e3o, a pol\u00edtica de avia\u00e7\u00e3o civil”. Como se v\u00ea, a Anac implementa a pol\u00edtica criada pelo Conac. Mas muitos l\u00eaem apenas a frase “atuando com independ\u00eancia” e acham que se trata de uma independ\u00eancia absoluta. Quero propor a revis\u00e3o institucional do sistema para definir compet\u00eancias. Vou fazer uma proposta de altera\u00e7\u00e3o legal para deixar tudo ainda mais claro. <\/DIV>
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FOLHA – Quando ela fica pronta? <\/B><\/DIV>
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JOBIM – Em 20 ou 30 dias. Com o novo sistema, a Anac n\u00e3o poder\u00e1 mais formular nenhum tipo de pol\u00edtica. <\/DIV>
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FOLHA – Essa mudan\u00e7a na lei n\u00e3o ser\u00e1 interpretada como uma redu\u00e7\u00e3o do poder da Anac? <\/B><\/DIV>
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JOBIM – Pode ser. Se a conseq\u00fc\u00eancia for o enfraquecimento da Anac, assim ser\u00e1. Mas eu n\u00e3o sei ainda qual ser\u00e1 o formato final. S\u00f3 digo que \u00e9 necess\u00e1rio revisar o sistema e suas compet\u00eancias. \u00c9 o momento para isso. <\/DIV>
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FOLHA – Uma das possibilidades tamb\u00e9m \u00e9 o “recall” (destitui\u00e7\u00e3o) para os diretores da Anac? <\/B><\/DIV>
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JOBIM – \u00c9 uma hip\u00f3tese. Outra tamb\u00e9m ser\u00e1 colocar em xeque a necessidade de a Anac ter diretores com mandato. Talvez possa se concluir que n\u00e3o seja necess\u00e1rio. Ainda n\u00e3o tenho opini\u00e3o formada a respeito. <\/DIV>
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FOLHA – Se o governo se dedicar a escolher melhor os diretores das ag\u00eancias n\u00e3o se evitaria problemas? <\/B><\/DIV>
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JOBIM – Na minha \u00e1rea, sim. A Infraero \u00e9 um exemplo. <\/DIV>
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FOLHA – Como ser\u00e1 o processo de reformula\u00e7\u00e3o da Infraero? <\/B><\/DIV>
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JOBIM – O novo presidente, S\u00e9rgio Gaudenzi, \u00e9 um homem de gest\u00e3o, com experi\u00eancia. Nos anos 80 foi secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia. Recentemente esteve na Ag\u00eancia Espacial. Tem grande prest\u00edgio na Aeron\u00e1utica. O que vai mudar na Infraero \u00e9 a efic\u00e1cia. A empresa estava correndo atr\u00e1s dos fatos. No caso das pistas, fomos atropelados. O presidente que saiu da Infraero disse que a pista principal de Guarulhos tem 20 anos e nunca foi reformada. Perguntei a ele se sabia disso e o que havia feito. N\u00e3o houve resposta. Porque n\u00e3o tinha planejamento. N\u00f3s precisamos planejar a infra-estrutura aeroportu\u00e1ria e estar \u00e0 frente dos fatos. <\/DIV>
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FOLHA – Como ser\u00e1 a eventual privatiza\u00e7\u00e3o da Infraero? <\/B><\/DIV>
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JOBIM – Eu me pergunto por que o capital privado entraria numa empresa como a Infraero, sem governan\u00e7a corporativa. Por isso vamos melhorar a governan\u00e7a. Mas isso demora. <\/DIV>
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FOLHA – Ou seja, demora tamb\u00e9m para abrir o capital? <\/B><\/DIV>
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JOBIM – Neste primeiro momento n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fazer a abertura de capital. Seria irresponsabilidade at\u00e9 fixar um prazo. Lembre-se tamb\u00e9m que os aeroportos n\u00e3o fazem parte do ativo da Infraero. O ativo da Infraero s\u00e3o receb\u00edveis, as taxas cobradas nos aeroportos. Uma empresa para abrir capital tamb\u00e9m precisa ter ativos e esse aspecto ainda n\u00e3o foi resolvido. <\/DIV>
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FOLHA – O setor a\u00e9reo tem apenas duas grandes empresas. H\u00e1 espa\u00e7o para mais, inclusive estrangeiras? <\/B><\/DIV>
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JOBIM – O que temos de fazer \u00e9 recompor a avia\u00e7\u00e3o regional, que nem temos. O Brasil \u00e9 o \u00fanico pa\u00eds do mundo que n\u00e3o compra avi\u00f5es da Embraer. <\/DIV>
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FOLHA – O sr. criticou o espa\u00e7o entre as cadeiras dos avi\u00f5es. O melhor para esse problema \u00e9 obrigar as empresas a dar mais conforto ou estimular a concorr\u00eancia? <\/B><\/DIV>
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JOBIM – Ao ministro da Defesa cabe dizer que o sistema n\u00e3o existe para servir s\u00f3 \u00e0s empresas, mas aos usu\u00e1rios. Houve alguma diretriz da Anac para que reduzissem o espa\u00e7o entre as cadeiras? N\u00e3o, foi uma decis\u00e3o das empresas. Decidiram sacrificar o conforto do usu\u00e1rio em benef\u00edcio de si pr\u00f3prias. \u00c9 isso que tem de acabar. As empresas t\u00eam de ser parceiras nesse processo em que todos devem ser beneficiados, n\u00e3o s\u00f3 elas. Mas se quiserem ir para a queda de bra\u00e7o, podemos ir. <\/DIV>
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FOLHA – Como o sr. pretende fazer para o Minist\u00e9rio da Defesa se afirmar e existir de fato? <\/B><\/DIV>
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JOBIM – Quero incluir o tema da defesa nacional na agenda do pa\u00eds. \u00c9 necess\u00e1rio mostrar a defesa nacional vinculada ao desenvolvimento da na\u00e7\u00e3o. As For\u00e7as Armadas n\u00e3o podem ser vistas como um mero interesse corporativo. Temos de ter uma for\u00e7a de dissuas\u00e3o forte e uma concep\u00e7\u00e3o de defesa. Esse \u00e9 o projeto. Sem esse tipo de defini\u00e7\u00e3o n\u00e3o se tem uma alian\u00e7a com o setor privado. N\u00f3s precisamos ter uma rela\u00e7\u00e3o com uma ind\u00fastria de defesa brasileira. N\u00e3o podemos ter um sistema no qual os insumos para a defesa dependem de fornecimento de estrangeiros. \u00c9 necess\u00e1rio esse acoplamento. <\/DIV>
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FOLHA – Haver\u00e1 um plano para recuperar a ind\u00fastria de armamentos? <\/B><\/DIV>
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JOBIM – S\u00f3 por hip\u00f3tese, vamos pensar no sistema a\u00e9reo, que depende dos avi\u00f5es de monitoramento. Por que n\u00e3o fizemos isso com a Embraer? Quero discutir nesses termos. Vamos ter um plano estrat\u00e9gico de defesa para saber o que queremos do Ex\u00e9rcito, da Marinha e da Aeron\u00e1utica. <\/DIV>
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FOLHA – Essas For\u00e7as t\u00eam or\u00e7amentos separados. Deveriam ser juntos? <\/B><\/DIV>
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JOBIM – O mais importante n\u00e3o \u00e9 o or\u00e7amento unificado, mas haver uma estrat\u00e9gia conjunta de opera\u00e7\u00f5es. <\/DIV>
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FOLHA – D\u00ea um exemplo. <\/B><\/DIV>
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JOBIM – O Brasil precisa ter for\u00e7as terrestres aquarteladas em toda a fronteira nacional ou isso se justifica apenas na Amaz\u00f4nia? Nos locais onde n\u00e3o se justifica \u00e9 necess\u00e1rio ter uma for\u00e7a t\u00e1tica de deslocamento r\u00e1pido. Dependemos, portanto, da integra\u00e7\u00e3o das tr\u00eas For\u00e7as. <\/DIV>
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FOLHA – Qual a principal prioridade da Defesa? <\/B><\/DIV>
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JOBIM – A Amaz\u00f4nia, pela quest\u00e3o ambiental, pelos casos de biopirataria e do narcotr\u00e1fico na regi\u00e3o. Al\u00e9m de termos de continuar oferecendo apoio log\u00edstico e suporte na \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica, mas n\u00e3o como agentes diretos de frente. <\/DIV>
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FOLHA – O sr. ter\u00e1 dinheiro para fazer tudo isso? <\/B><\/DIV>
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JOBIM – Temos de ter primeiro o projeto. Depois depende de decis\u00e3o do presidente. <\/DIV>
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FOLHA – Ao ser nomeado, o sr. ligou para algumas pessoas, inclusive para o governador de SP, Jos\u00e9 Serra (PSDB). Com quem mais falou? <\/B><\/DIV>
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JOBIM – Eu comuniquei ao Serra, ao senador Pedro Simon (PMDB-RS) e ao Fernando Henrique Cardoso. <\/DIV>
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FOLHA – Por conta dessa proximidade com pol\u00edticos do PSDB alguns petistas o consideram um “infiltrado tucano” no governo. O que acha? <\/B><\/DIV>
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JOBIM – [risos] Quem tem de achar \u00e9 o presidente da Rep\u00fablica. Eu vou continuar do mesmo jeito, com minhas rela\u00e7\u00f5es com o Serra e com o ex-presidente Fernando Henrique. <\/DIV>
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FOLHA – Como reagiu FHC a sua entrada no governo Lula? <\/B><\/DIV>
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JOBIM – Disse que eu fiz muito bem, pois considerou um desafio, embora tamb\u00e9m um risco. <\/DIV>
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FOLHA – A que o sr. atribui a rea\u00e7\u00e3o do PT \u00e0 sua nomea\u00e7\u00e3o? <\/B><\/DIV>
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JOBIM – Talvez possa ser alguma s\u00edndrome de conspira\u00e7\u00e3o tardia ou algo desse tipo.<\/DIV>
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Fonte: Folha de S\u00e3o Paulo – 12\/08\/2007<\/I><\/B><\/DIV>
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Folha de S\u00e3o Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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