Aprovado na C\u00e2mara dos Deputados, e tramitando no Senado, o projeto de Lei do Est\u00e1gio, de autoria do senador Osmar Dias, pretende regulamentar est\u00e1gios para estudantes do ensino m\u00e9dio e superior
Ao abandonar a carreira de advogada e ingressar no curso de Psicologia na Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR-PR), a estudante de 25 anos, Carla de Freitas Martins, encontrou um obst\u00e1culo pelo caminho. A carga hor\u00e1ria da faculdade n\u00e3o permite que ela fa\u00e7a est\u00e1gio remunerado, porque disp\u00f5e apenas de seis horas por dia para trabalhar. “A maioria das empresas que procurei est\u00e1gio exige, no m\u00ednimo, 8 horas ao dia. Como n\u00e3o tenho esse tempo, ainda n\u00e3o consegui entrar no mercado trabalho”, conta, afirmando que a aus\u00eancia de uma legisla\u00e7\u00e3o eficiente para os estagi\u00e1rios contribui para que muitos estudantes fiquem de fora do mercado. O caso da universit\u00e1ria n\u00e3o \u00e9 isolado.
Em conversa com a coordenadora do curso, Carla ficou sabendo que existem mais estudantes na mesma situa\u00e7\u00e3o. “Mas, estou otimista, porque um projeto de lei pretende estabelecer um limite de, no m\u00e1ximo, seis horas di\u00e1rias para os estagi\u00e1rios”, comenta. Aprovado na C\u00e2mara dos Deputados, e tramitando no Senado Federal, o projeto original da Lei do Est\u00e1gio, de autoria do senador Osmar Dias (PDT-PR), pretende regulamentar est\u00e1gios para estudantes do ensino m\u00e9dio e superior. “H\u00e1 43 anos, a Constitui\u00e7\u00e3o est\u00e1 ultrapassada em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de estagi\u00e1rios. A lei incentivaria mais empresas a oferecer est\u00e1gios”, afirma Dias. Caso seja aprovado, o projeto vai garantir que os est\u00e1gios ser\u00e3o de, no m\u00e1ximo, seis horas di\u00e1rias e dois anos de dura\u00e7\u00e3o; que os contratantes \u0096 p\u00fablicos ou particulares \u0096 n\u00e3o ter\u00e3o mais de 20% do quadro preenchido por est\u00e1gios; que os estagi\u00e1rios ser\u00e3o estudantes matriculados, com freq\u00fc\u00eancia comprovada; e que eles ter\u00e3o 15 dias de recesso, a cada ano de trabalho.
De acordo com a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Est\u00e1gios, dos mais de 35 milh\u00f5es de brasileiros com 16 a 24 anos, 65% est\u00e3o no mercado de trabalho. Destes, por\u00e9m, apenas 46,8% s\u00e3o estudantes. Conforme estimativas da associa\u00e7\u00e3o, cerca de 40% do um milh\u00e3o de estudantes que fazem est\u00e1gios atualmente s\u00e3o efetivados pelas empresas.
Com a lei, ainda segundo a associa\u00e7\u00e3o, seriam criadas mais dois milh\u00f5es de vagas para alunos do ensino m\u00e9dio e um milh\u00e3o para estudantes do ensino superior.
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Aprovado na C\u00e2mara dos Deputados, e tramitando no Senado, o projeto de Lei do Est\u00e1gio, de autoria do senador Osmar Dias, pretende regulamentar est\u00e1gios para estudantes do ensino m\u00e9dio e superior Ao abandonar a carreira de advogada e ingressar no curso de Psicologia na Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR-PR), a estudante de 25 anos, Carla de…<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[976],"tags":[],"class_list":["post-18987","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-em-destaque"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18987","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18987"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18987\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":57642,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18987\/revisions\/57642"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18987"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18987"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18987"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}