(Folha de S. Paulo – 29.04.02) – Sob press\u00e3o, o TSE admite eliminar a pol\u00eamica participa\u00e7\u00e3o da Abin, \u00f3rg\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, na prepara\u00e7\u00e3o do sistema eletr\u00f4nico. Os Partidos querem que o Tribunal adote tamb\u00e9m uma s\u00e9rie de outras provid\u00eancias para que a urna deixe de ser uma caixa-preta e para que desapare\u00e7am suspeitas de uso dos programas contidos nela para fraudes como desvio de votos de um candidato a outro. Desde a estr\u00e9ia da urna em 96, o Cepesc (Centro de Pesquisas em Seguran\u00e7a das Comunica\u00e7\u00f5es), ligado \u00e0 ag\u00eancia, det\u00e9m controle de programa de seguran\u00e7a. H\u00e1 receio de que o Planalto use esse acesso \u00e0 urna para fraudar as elei\u00e7\u00f5es. A suspeita \u00e9 refor\u00e7ada pelo fato da Abin fazer espionagem, embora negue a pr\u00e1tica, e do Presidente do TSE, Nelson Jobim, ser amigo do candidato do PSDB, Jos\u00e9 Serra. O Tribunal sempre descartou risco do Cepesc manipular programas, mas passou a estudar a mudan\u00e7a devido ao clima de inseguran\u00e7a. Jobim define como “s\u00edndrome da conspira\u00e7\u00e3o”. Com dom\u00ednio de dispositivo da urna eletr\u00f4nica, o Cepesc teria acesso a outros programas e poderia manipul\u00e1-los para planejar fraudes. O programa tem objetivo de proteger dados dos disquetes que cont\u00eam o resultado da vota\u00e7\u00e3o, no transporte entre a se\u00e7\u00e3o e o local de apura\u00e7\u00e3o. Ele faz embaralhamento das informa\u00e7\u00f5es, o que impede leitura e viola\u00e7\u00e3o fora da rede de totaliza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral. O Secret\u00e1rio de Inform\u00e1tica do TSE, Paulo Camar\u00e3o, informou que sua equipe estuda adotar bloqueio dos dados dos disquetes que dispense atua\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o. A id\u00e9ia \u00e9 impedir apenas altera\u00e7\u00e3o do arquivo, n\u00e3o sua leitura, como na criptografia. Se o Cepesc for mantido, sua forma de participa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser atestada por institui\u00e7\u00f5es reconhecidas. O TSE espera receber relat\u00f3rio de auditoria da Unicamp para decidir sobre exclus\u00e3o da Abin. O resultado deve sair na pr\u00f3xima semana. A expectativa \u00e9 que 8 especialistas que destrincharam programas usados em 2000 fa\u00e7am s\u00e9rie de recomenda\u00e7\u00f5es. A Unicamp foi contratada por R$ 406 mil e dever\u00e1 examinar todos os programas utilizados nas elei\u00e7\u00f5es de 2000. A id\u00e9ia surgiu no Congresso, ap\u00f3s esc\u00e2ndalo no painel eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o, mas objetivos e condi\u00e7\u00f5es foram estabelecidos pelo TSE. O custo da auditoria \u00e9 dividido entre Tribunal, C\u00e2mara e Senado. O L\u00edder do PT, Jo\u00e3o Paulo, e o engenheiro Amilcar Brunazo, do F\u00f3rum do Voto Eletr\u00f4nico, pretendem obter c\u00f3pia do resultado da auditoria. Foi a Unicamp que confirmou viola\u00e7\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o na cassa\u00e7\u00e3o do senador Luiz Estev\u00e3o (PMDB-DF). Depois de apoiar a proposta, Jobim assumiu o controle. Brunazo diz que a fiscaliza\u00e7\u00e3o ostensiva garantir\u00e1 a seguran\u00e7a da urna e que o controle at\u00e9 2000 foi prec\u00e1rio. Ele afirma que os programas da urna podem ser alterados entre o in\u00edcio de agosto, quando s\u00e3o expostos aos fiscais, e a semana antes da elei\u00e7\u00e3o, quando s\u00e3o “carregados” nas m\u00e1quinas de votar. Lei obriga a Justi\u00e7a a exibir programas aos fiscais, mas a adultera\u00e7\u00e3o poderia ocorrer depois. Outra brecha para fraude seria na forma de transporte dos programas do TSE para Tribunais Regionais e Cart\u00f3rios.
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