Revsita Veja – 02\/07
Por: Ot\u00e1vio Cabral e Alexandre Oltramari
Eles s\u00e3o poucos. Mas \u00e9 quase tudo com que os brasileiros podem contar no Congresso para que os interesses particulares n\u00e3o dominem totalmente a pol\u00edtica
O caso Renangate s\u00f3 n\u00e3o \u00e9 um desalento completo porque existem alguns poucos batalhadores da \u00e9tica no Congresso Nacional. Na C\u00e2mara, a figura que sobressai sempre que aparece um esc\u00e2ndalo \u00e9 a do deputado Fernando Gabeira, do PV do Rio de Janeiro. No caso que envolve o senador Renan Calheiros, acusado de ter suas despesas pagas por um lobista de empreiteira, Gabeira cruzou os corredores do Congresso para dizer a Renan Calheiros que ele n\u00e3o tem mais condi\u00e7\u00f5es de presidir a Casa. Renan, claro, n\u00e3o lhe deu ouvidos. No Senado, Pedro Simon, do PMDB ga\u00facho, e Jefferson Peres, do PDT do Amazonas, s\u00e3o refer\u00eancias constantes de um comportamento correto e \u00edntegro, chama que se reacendeu na atual prova\u00e7\u00e3o \u00e0 qual o senador Calheiros submete seus pares e a institui\u00e7\u00e3o.
Outros dois senadores t\u00eam aparecido como sentinelas avan\u00e7adas da sociedade brasileira no caso Renangate. Um deles \u00e9 Jarbas Vasconcelos, do PMDB de Pernambuco, que na semana passada pediu a palavra durante sess\u00e3o presidida pelo pr\u00f3prio Renan Calheiros, denunciou o clima de desconforto que tomava conta do plen\u00e1rio e explicou por que pediu o afastamento de Renan numa entrevista: “Para n\u00e3o nos causar o constrangimento que causa hoje presidindo a sess\u00e3o”. E completou: “O que n\u00e3o pode \u00e9 o Senado ficar sangrando e, mais do que isso, fedendo”. O outro \u00e9 o incans\u00e1vel senador Demostenes Torres, do DEM de Goi\u00e1s. No Conselho de, digamos assim, \u00c9tica do Senado, ele \u00e9 uma das \u00fanicas vozes a exigir investiga\u00e7\u00f5es s\u00e9rias e denunciar as manobras para absolver sem apurar. Demostenes Torres entende o que muitos senadores fazem quest\u00e3o de n\u00e3o ver: o Senado est\u00e1 se desmoralizando numa velocidade avassaladora. A esperan\u00e7a que resta \u00e9 que esse pequeno conselho de mosqueteiros da \u00e9tica consiga derrotar as malandragens do grande Conselho de, digamos assim, \u00c9tica do Senado.
Na primeira rea\u00e7\u00e3o \u00e0 den\u00fancia de que um lobista bancava suas despesas, Renan tentou jogar o assunto para o terreno pessoal, apresentando-se como v\u00edtima de invas\u00e3o de privacidade. Diante da evid\u00eancia de que suas rela\u00e7\u00f5es com o lobista n\u00e3o eram assunto particular, a abordagem deu errado. Na estrat\u00e9gia seguinte, ele pressionou seus colegas com baixarias diversas e amea\u00e7as de dossi\u00eas. Do seu c\u00edrculo mais pr\u00f3ximo partiram boatos sobre a vida \u00edntima e a honestidade pessoal de alguns senadores. Como ningu\u00e9m se intimidou, a estrat\u00e9gia tamb\u00e9m n\u00e3o deu certo. Na semana passada, Renan encontrou mais uma alternativa \u0096 a chantagem pol\u00edtica sobre o Pal\u00e1cio do Planalto. At\u00e9 a sexta-feira passada, a nova estrat\u00e9gia vinha apresentando bons resultados. Depois de falar por quarenta minutos com Lula, Renan virou o jogo. Ganhou apoio expl\u00edcito do presidente, reaglutinou os governistas pela sua absolvi\u00e7\u00e3o e recuperou o controle sobre o Conselho de, t\u00e1 bem, v\u00e1 l\u00e1, \u00c9tica do Senado.
A chantagem sobre o governo come\u00e7ou na ter\u00e7a-feira, quando a c\u00fapula do DEM, o ex-PFL, tomou a posi\u00e7\u00e3o mais l\u00facida entre todas as legendas do Senado: em nota, pediu que Renan deixasse o comando da Casa. O senador aproveitou o conte\u00fado da nota para dizer que o caso era uma disputa entre governo e oposi\u00e7\u00e3o. Para a senadora Ideli Salvatti, l\u00edder do PT, Renan reclamou que Lula n\u00e3o o atendia havia cinco dias e exigiu que Sib\u00e1 Machado, petista do Acre, fosse destitu\u00eddo da presid\u00eancia do Conselho de, digamos assim, \u00c9tica. Em seguida, Renan brindou o Planalto com uma demonstra\u00e7\u00e3o de seu poder: parou os trabalhos do Senado e n\u00e3o votou uma \u00fanica mat\u00e9ria de interesse do governo. Alarmada, Ideli, obedecendo a ordens do Planalto, passou a for\u00e7ar a ren\u00fancia de Sib\u00e1 Machado. \u00c0 noite, Lula encerrou seus cinco dias de sil\u00eancio e convidou Renan para uma conversa no dia seguinte. Ao presidente, Renan fez a catilin\u00e1ria de praxe. Disse que haveria a amea\u00e7a de crise de governabilidade e tudo n\u00e3o passaria de disputa antecipada sobre a sucess\u00e3o de 2010. Parece que Lula acreditou na patacoada, ou tem outros temores sobre os saberes de Renan, pois orientou seus l\u00edderes a trabalhar pelo senador \u0096 e, com isso, tudo mudou.
Com a tropa petista ao seu lado, Renan colocou o Senado para funcionar, aprovando oito projetos num \u00fanico dia, inclusive alguns de interesse vital do governo. Tamb\u00e9m voltou a ter controle sobre o Conselho de, digamos assim, \u00c9tica. Conseguiu afastar Sib\u00e1 Machado da presid\u00eancia. Convenceu o vice-presidente, senador Adelmir Santana (DEM-DF), a desobedecer a ordens de seu partido e protelar os trabalhos. Barrou a indica\u00e7\u00e3o do senador Renato Casagrande (PSB-ES) para relator do seu caso. Casagrande foi convidado para a relatoria, aceitou o convite e acabou desconvidado por press\u00e3o de Renan. Num telefonema do senador Romero Juc\u00e1, l\u00edder do governo e membro graduado da confraria de Renan, Casagrande ouviu que era preciso “sanear o processo” que tramita no conselho. O que significa “sanear o processo”? Qualquer medida que possa salvar o pesco\u00e7o de Renan, miss\u00e3o que Casagrande n\u00e3o parece disposto a cumprir. H\u00e1 duas medidas em gesta\u00e7\u00e3o. A primeira \u00e9 alegar que o conselho n\u00e3o tem compet\u00eancia para investigar senadores e enviar o caso ao Supremo Tribunal Federal, corte famosa por sua morosidade e c\u00e9lebre por jamais ter punido um \u00fanico parlamentar. A outra \u00e9 indicar o senador In\u00e1cio Arruda, do PCdoB do Cear\u00e1, para relator do caso. Arruda, esse comunista cujo cora\u00e7\u00e3o pulsa impregnado da ambi\u00e7\u00e3o de defender o proletariado, esse militante indignado com a domina\u00e7\u00e3o das elites espoliadoras sobre o operariado explorado, esse homem que s\u00f3 tem olhos para o triunfo da Justi\u00e7a no mundo, j\u00e1 prometeu inocentar Renan.
A vit\u00f3ria final do senador veio com a elei\u00e7\u00e3o de um apaniguado para a presid\u00eancia do Conselho de, digamos assim, \u00c9tica. O novo presidente \u00e9 Leomar Quintanilha (PMDB-TO). Sua mera presen\u00e7a no \u00f3rg\u00e3o \u00e9 um esc\u00e1rnio. Indiciado pela Pol\u00edcia Federal, Quintanilha \u00e9 investigado pelo Supremo Tribunal Federal sob a acusa\u00e7\u00e3o de corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e forma\u00e7\u00e3o de quadrilha. Desde 2002, ele \u00e9 suspeito de ter recebido, por meio de dois prepostos, 283.000 reais de propina de um cons\u00f3rcio de empreiteiras liderado pela Mendes & Facchini. A pol\u00edcia suspeita que o esquema funcionava assim: Quintanilha fazia emendas ao Or\u00e7amento destinando dinheiro \u00e0s obras do cons\u00f3rcio da Mendes & Facchini e, em troca, embolsava as propinas. As obras eram superfaturadas, algumas vezes nem sa\u00edam do papel e quase sempre eram resultado de licita\u00e7\u00f5es fraudadas. Perguntado se sentia algum constrangimento em presidir um Conselho de \u00c9tica estando indiciado pela pol\u00edcia e sob investiga\u00e7\u00e3o judicial, Quintanilha foi claro: “N\u00e3o devo nada. Por isso, n\u00e3o tenho nenhum constrangimento”. Outros cinco membros do conselho respondem a processos no Supremo Tribunal Federal. Quatro est\u00e3o na tropa de choque de Renan. S\u00f3 um peemedebista do \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o tem processo no STF. \u00c9 Gilvam Borges, do Amap\u00e1. Mas, numa \u00fanica frase, j\u00e1 apresentou seu pedigree: “Se for investigar todos os senadores a fundo e lev\u00e1-los ao Conselho de \u00c9tica, n\u00e3o sobra um. Tem de fechar o Congresso por dois anos”. Diante disso, conclui-se que o senador acha melhor n\u00e3o investigar ningu\u00e9m para n\u00e3o superlotar o pres\u00eddio.
No esc\u00e2ndalo que vem esboroando o que ainda resta de credibilidade ao Senado, Renan tem tido uma atua\u00e7\u00e3o esquizofr\u00eanica. Nos bastidores, age com tenacidade febril para escapar da cassa\u00e7\u00e3o, escolhendo seus julgadores, aprovando e vetando nomes, tra\u00e7ando estrat\u00e9gias e mandando bilhetes manuscritos aos senadores com apelos de ajuda. Em p\u00fablico, exibe-se com um ar de magistrado. D\u00e1 entrevistas em que insiste que tem paci\u00eancia, faz quest\u00e3o de que o processo corra normalmente e s\u00f3 quer o triunfo da verdade. “J\u00e1 apresentei as provas de minha inoc\u00eancia ao Conselho”, disse na segunda-feira. “O que importa \u00e9 que eu n\u00e3o me intimidarei”, disse na ter\u00e7a-feira. “O relevante \u00e9 que a verdade apare\u00e7a”, disse na quarta-feira. A ironia da semana aconteceu quando Renan, pela primeira vez, levantou a voz contra o desempenho do Conselho de, digamos assim, \u00c9tica. Acusou o \u00f3rg\u00e3o de “fingir que est\u00e1 cumprindo seu papel”. O conselho, todos sabem, n\u00e3o cumpre seu papel precisamente porque, nos bastidores, Renan faz tudo o que est\u00e1 ao seu alcance para que isso n\u00e3o aconte\u00e7a. Haja esquizofrenia. –
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