14\/6\/2007
Ministro Carlos Lupi, que participa da Confer\u00eancia da OIT, em Genebra, adiantou que ser\u00e1 firmado acordo de coopera\u00e7\u00e3o para a troca de experi\u00eancias entre os dois pa\u00edses
Genebra, 13\/06\/2007 – O governo chin\u00eas vem ao Brasil para conhecer as leis trabalhistas brasileiras para adotar as boas pr\u00e1ticas em seu pa\u00eds. A proposta foi apresentada ao ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, durante a 96\u00aa. Confer\u00eancia Internacional do Trabalho, da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra. A data para a visita ainda n\u00e3o foi acertada, mas foi recebida com entusiasmo por Lupi. “Vamos conversar com a China e discutir experi\u00eancias nas rela\u00e7\u00f5es trabalhistas e previdenci\u00e1rias”, explica.
O mercado de trabalho chin\u00eas, em franca expans\u00e3o, tem dificuldade em impor sua legisla\u00e7\u00e3o trabalhista. O reflexo desta situa\u00e7\u00e3o s\u00e3o jornadas excessivas, desrespeito ao sal\u00e1rio m\u00ednimo e atrasos constantes do pagamento. Para a troca de experi\u00eancias, t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) receber\u00e3o, aqui no Brasil, uma comitiva do Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia Chin\u00eas.
Al\u00e9m da China, outros pa\u00edses se interessaram pelos modelos. A Alemanha, por exemplo, quer saber mais sobre nossos avan\u00e7os nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho, no que se refere ao \u00e2mbito sindical e ao di\u00e1logo entre as categorias de trabalhadores e empregadores.
Cuba considerou bastante importante o trabalho realizado pela Funda\u00e7\u00e3o Jorge Duprat Figueiredo de Seguran\u00e7a e Medicina do Trabalho (Fundacentro) – ligada ao MTE e respons\u00e1vel por produzir e difundir conhecimento sobre Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho e Meio Ambiente. Cuba quer firmar acordos bilaterais relacionados \u00e0 seguran\u00e7a e sa\u00fade do trabalhador.
“Pela primeira vez, a comunidade europ\u00e9ia enfocou essa quest\u00e3o do trabalhador com uma prioridade absoluta na vis\u00e3o social do trabalhador e n\u00e3o com o lucro pelo lucro”, comemora o ministro.
Di\u00e1logo – Ainda nesta quarta-feira, o ministro Carlos Lupi teve uma longa reuni\u00e3o com o diretor-geral da OIT, Juan Somavia. Durante o encontro foram tratados assuntos referentes \u00e0 confer\u00eancia e ao Brasil.
Lupi manifestou a preocupa\u00e7\u00e3o quanto ao encerramento, em dezembro deste ano, do projeto da OIT do Combate ao Trabalho Escravo no Brasil, em vig\u00eancia desde 2002. O ministro e o direitor-geral da OIT comemoraram os resultados da coopera\u00e7\u00e3o entre a OIT e o governo brasileiro no esfor\u00e7o de erradicar o trabalho escravo. Somente nos cinco primeiros meses deste ano, 1.643 trabalhadores foram libertos de situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga a de escravo.
O ministro Lupi se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para disponibilizar a experi\u00eancia brasileira para outros pa\u00edses, no contexto de programa de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica coordenado pela OIT. “O Brasil considera importante a continuidade do projeto para a implementa\u00e7\u00e3o das metas do Plano Nacional para a Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo, bem como para a sustentabilidade das a\u00e7\u00f5es que v\u00eam sendo desenvolvidas nos \u00faltimos quatro anos”, afirmou.
Lupi tamb\u00e9m incluiu nas piores formas de trabalho a explora\u00e7\u00e3o da m\u00e3o-de-obra infantil e reafirmou o compromisso com a erradica\u00e7\u00e3o do problema e o desejo de que as iniciativas da OIT sejam mantidas. Para tanto, enfatizou a participa\u00e7\u00e3o do Brasil como doador em iniciativas de combate ao trabalho infantil na \u00c1frica e no Haiti, bem como a disponibilidade em continuar colaborando com o Programa Internacional para a Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil,em projetos de coopera\u00e7\u00e3o Sul-Sul.
Carlos Lupi tamb\u00e9m antecipou a Somavia que a Comiss\u00e3o Tripartite de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais (CTRI) do MTE aprovou em sua \u00faltima reuni\u00e3o o envio, ao Congresso Nacional, para ratifica\u00e7\u00e3o, o texto da Conven\u00e7\u00e3o sobre o Trabalho Mar\u00edtimo e da Conven\u00e7\u00e3o 187 sobre o Marco promocional em Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho, adotadas pela OIT em 2006.
Para finalizar o encontro, o ministro Carlos Lupi convidou o diretor-geral da OIT, Juan Somavia, para uma visita ao Brasil nos pr\u00f3ximos meses. Somavia considerou o convite importante j\u00e1 que, para ele, o Brasil ocupa uma posi\u00e7\u00e3o vanguarda dentro dos processos de integra\u00e7\u00e3o no continente.
Fonte: Ascom MTE – 13\/6\/2007 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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