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Bras\u00edlia, 20\/06\/07 – O Bloco Parlamentar formado pelo PDT, PSB, PCdoB, PRB, PMN e PHS, integrantes da coaliz\u00e3o de apoio ao Governo Lula, e constitu\u00eddo de 73 deputados federais e nove senadores, decidiu, em ato p\u00fablico, realizado no dia 20\/06, transformar-se em Frente de Esquerda e ganhar as ruas com um programa alternativo de desenvolvimento brasileiro. Ao presidir a solenidade, na sede do PDT, em Bras\u00edlia, o Ministro Carlos Lupi, presidente nacional do Partido chamou a aten\u00e7\u00e3o para o fato de que a nova Frente de Esquerda se forma e se consolida num ano ano n\u00e3o-eleitoral, o que refor\u00e7a a seriedade do projeto nacional, t\u00e3o ansiado por Leonel Brizola, Miguel Arraes e Jo\u00e3o Amazonas.
Ao ato compareceram grande parte das bancadas, os presidentes dos seis partidos da Frente, e outros l\u00edderes nacionais como Ciro Gomes, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, o ex-presidente da C\u00e2mara, Aldo Rebelo, o ministro da Ci\u00eancia e Tecnologia, S\u00e9rgio Rezende, e o governador do cear\u00e1, Cid Gomes. O governador Eduardo Campos observou que a consolida\u00e7\u00e3o da Frente de Esquerda j\u00e1 pode representar um marco na pol\u00edtica brasileira, n\u00e3o s\u00f3 em termos de potencial eleitoral mas principalmente de alternativa para um desenvolvimento mais voltado para o Brasil. J\u00e1 o presidente do PcdoB, Renato Rabelo advertiu que o Brasil n\u00e3o pode continuar na atual estagna\u00e7\u00e3o da economia: \u0093At\u00e9 1960, exemplificou, a China e a \u00cdndia tinham uma economia equivalente \u00e0 do Brasil, mas hoje o nosso PIB s\u00f3 representa 1\/8 do conjunto daqueles dois pa\u00edses\u0094. Por sua vez, a ex-deputado Jandira Feghalli, do PCdoB, afirmou que o antigo Bloco Parlamentar, cujo fracasso chegou a ser previsto por muitos setores que se dizem bem informados, \u0093est\u00e1 feito bolo, quanto mais se bate, mais cresce\u0094.
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Todos os oradores fizeram quest\u00e3o de enfatizar o comprometimento da Frente de Esquerda em apoiar e defender o Governo Lula, sobretudo o PAC, Plano de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento. O manifesto da Frente de Esquerda, cuja \u00edntegra segue abaixo, prega \u0093o fortalecimento da soberania do pa\u00eds, a amplia\u00e7\u00e3o da democracia, a justi\u00e7a social e a integra\u00e7\u00e3o continental\u0094. PROGRAMA COMUM DO BLOCO DE ESQUERDA
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O PSB, o PDT, o PCdoB, o PMN, o PRB e o PHS \u0096 partidos integrantes da coaliz\u00e3o de apoio ao governo do presidente Lula, formaram um bloco parlamentar na C\u00e2mara dos Deputados para uma atua\u00e7\u00e3o comum. Defensores de um projeto nacional de desenvolvimento orientado para o fortalecimento da soberania do pa\u00eds, a amplia\u00e7\u00e3o da democracia, a justi\u00e7a social e a integra\u00e7\u00e3o continental, decidem, para balizar a a\u00e7\u00e3o conjunta nos diversos terrenos pol\u00edticos em que venham atuar, manter o Bloco parlamentar de Esquerda, para o que assumem a defesa do programa m\u00ednimo seguinte, aberto a todos os Partidos que queiram do mesmo modo aderir a este programa e integrar o Bloco:
– Apoio ao Plano de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), pelo seu aperfei\u00e7oamento e plena aplica\u00e7\u00e3o das diretrizes e projetos que visam a acelerar o desenvolvimento e a distribui\u00e7\u00e3o de renda. Crescimento econ\u00f4mico de, no m\u00ednimo, 5% do PIB, por uma taxa anual de investimentos acima de 25%.
– Defesa da autonomia do governo para decidir e definir sobre a pol\u00edtica macroecon\u00f4mica. A\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para que se efetive o compromisso program\u00e1tico de o governo \u0093aprofundar a redu\u00e7\u00e3o da taxa de juros, aproximando-a daquela praticada nos pa\u00edses em desenvolvimento.\u0094 Banco Central integrado e subordinado ao plano nacional de desenvolvimento. Pol\u00edtica permanente de redu\u00e7\u00e3o do super\u00e1vit prim\u00e1rio de sorte a dotar o Estado de recursos para investimento.
– Defesa resoluta dos direitos dos trabalhadores, por mais empregos e por uma pol\u00edtica permanente de valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho e de eleva\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio- m\u00ednimo. Amplia\u00e7\u00e3o do acesso dos trabalhadores ao sistema previdenci\u00e1rio e fortalecimento da Previd\u00eancia Social p\u00fablica. Inclus\u00e3o no Or\u00e7amento Fiscal dos recursos necess\u00e1rios para garantir o equil\u00edbrio e a real transpar\u00eancia dos recursos da previd\u00eancia.
– Apoio \u00e0 pol\u00edtica externa do governo, centrada na afirma\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a soberana do Brasil no mundo, no aprofundamento das rala\u00e7\u00f5es Sul-Sul, e na integra\u00e7\u00e3o sul-americana. Defesa do fortalecimento do Mercosul e da Uni\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Sul-Americanas (UNASUL).
– Apoio ao Plano de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (PDE) por uma educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, gratuita e de qualidade para todas e todos, com a universaliza\u00e7\u00e3o do acesso, promo\u00e7\u00e3o da qualidade e incentivo \u00e0 perman\u00eancia, seja na educa\u00e7\u00e3o infantil, no ensino fundamental, m\u00e9dio, em busca do hor\u00e1rio integral, e superior. Por uma campanha nacional efetiva de erradica\u00e7\u00e3o do analfabetismo. Implanta\u00e7\u00e3o em todos os n\u00edveis do ensino \u00e0 dist\u00e2ncia.
– Defesa da implanta\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Esporte e Lazer e consolida\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Cultura.
– Defesa e fortalecimento do SUS para, efetivamente, assegurar o acesso universal \u00e0s a\u00e7\u00f5es e aos servi\u00e7os do sistema p\u00fablico de sa\u00fade. Gest\u00e3o p\u00fablica, democr\u00e1tica, com controle social e foco na preven\u00e7\u00e3o.
– Defesa do direito do povo \u00e0 seguran\u00e7a. Pela plena efetiva\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica com a integra\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica. Firme atua\u00e7\u00e3o do Estado no combate \u00e0 viol\u00eancia e ao crime, respeito \u00e0s comunidades carentes, v\u00edtimas do banditismo e da trucul\u00eancia policial. Prioridade \u00e0s a\u00e7\u00f5es de intelig\u00eancia e preven\u00e7\u00e3o do crime.
– Apoio \u00e0 efetiva\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica industrial e de inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica. Promo\u00e7\u00e3o da pesquisa cient\u00edfica e do desenvolvimento tecnol\u00f3gico, ampliando a capacidade nacional de gera\u00e7\u00e3o de conhecimento e inova\u00e7\u00e3o, tanto do setor p\u00fablico quanto do setor privado. Implanta\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica de patentes que proteja o conhecimento e a inova\u00e7\u00e3o nacionais.
– Promo\u00e7\u00e3o de debate nacional sobre a propriedade de canais, o controle do acesso e do conte\u00fado dos diversos meios, tendo em vista p\u00f4r as novas tecnologias a servi\u00e7o da democratiza\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o de massa. Fortalecimento do sistema p\u00fablico de comunica\u00e7\u00e3o, democr\u00e1tico e pluralista, como medida indispens\u00e1vel ao processo de amplia\u00e7\u00e3o da democracia brasileira e da participa\u00e7\u00e3o da cidadania.
– Defesa da soberania nacional, com \u00eanfase sobre a Amaz\u00f4nia, a tr\u00edplice fronteira e a costa brasileira. Fortalecimento, moderniza\u00e7\u00e3o e aparelhamento das For\u00e7as Armadas e elabora\u00e7\u00e3o de um Plano de defesa nacional. Consolida\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Defesa.
– Defesa da Federa\u00e7\u00e3o cuja sobreviv\u00eancia depende da supera\u00e7\u00e3o dos atuais e inaceit\u00e1veis desn\u00edveis regionais.
– Defesa de medidas que possibilitem a capacita\u00e7\u00e3o e inser\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios dos programas sociais do governo federal no mercado de trabalho.
– Defesa de pol\u00edticas de desenvolvimento ambientalmente sustent\u00e1veis.
– Pela realiza\u00e7\u00e3o de cinco reformas indispens\u00e1veis ao projeto nacional. Reforma pol\u00edtica que fortale\u00e7a e amplie a democracia e a participa\u00e7\u00e3o, e assegure o pluralismo pol\u00edtico. Reforma tribut\u00e1ria comprometida com desconcentra\u00e7\u00e3o da renda, o combate \u00e0s desigualdades regionais, a desonera\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o e o emprego formal. Reforma Universit\u00e1ria que democratize o acesso ao ensino superior, com a expans\u00e3o das universidades p\u00fablicas e controle social do ensino privado e investimentos massivos e sistem\u00e1ticos em pesquisa. Reforma urbana com investimentos necess\u00e1rios para garantir o acesso \u00e0 moradia de qualidade e aos servi\u00e7os essenciais, em especial, o saneamento b\u00e1sico e transporte p\u00fablico de massa. Reforma agr\u00e1ria ampla, massiva e de qualidade e aplica\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica agr\u00edcola que promova o desenvolvimento da agricultura nacional.
– Para a realiza\u00e7\u00e3o de tais objetivos o Bloco de Esquerda envidar\u00e1 todos os esfor\u00e7os no sentido de promover campanha popular em prol do desenvolvimento nacional, entendido como crescimento econ\u00f4mico com distribui\u00e7\u00e3o de renda e a inclus\u00e3o no mercado e na cidadania de milh\u00f5es de brasileiras e brasileiros hoje sem esperan\u00e7a.
A luta conjunta e decidida pela realiza\u00e7\u00e3o progressiva dos pontos acima nomeados, todos eles integrantes ou derivados dos programas de nossos Partidos e dos compromissos assumidos pela campanha que reelegeu o presidente Lula, ser\u00e1 a a\u00e7\u00e3o principal do Bloco de Esquerda. No momento oportuno em que estar\u00e1 na ordem do dia os entendimentos sobre o pr\u00f3ximo pleito de 2008, os Partidos que comp\u00f5em o Bloco, resguardado suas autonomias na constitui\u00e7\u00e3o das frentes eleitorais, dar\u00e3o prioridade nesse momento \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de alian\u00e7as entre eles.
Finalmente, expressamos a convic\u00e7\u00e3o de que o segundo governo Lula tem amplas condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis, para, alicer\u00e7ado no apoio e no impulso do povo brasileiro e na ampla coaliz\u00e3o partid\u00e1ria e parlamentar que se formou em seu apoio, resgatar e realizar, com ousadia e coragem pol\u00edtica, um a um os compromissos assumidos com a Na\u00e7\u00e3o na hist\u00f3rica campanha de 2006. O \u00eaxito do segundo governo Lula \u00e9 decisivo para o presente e para o futuro do Brasil e de seu povo e o Bloco de Esquerda, por n\u00f3s reafirmado, e atuando nas mais diversas frentes da atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, estar\u00e1 empenhado para que isso se realize.
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