7507\/10<\/a>, do Senado, e altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – Lei 9.394\/96).<\/p>\nA proposta original tornava obrigatória a exibição de filmes e audiovisuais de produção nacional nas escolas de ensino básico e determinava o período mínimo de duas horas mensais para a exibição.<\/p>\n
Segundo Santiago, a mudança foi feita para garantir a exibição de filmes nacionais, mantendo a autonomia escolar de escolha de conteúdo. “Deixamos para a escola a melhor forma, bem como a quantidade mínima de horas mensais de exibição dos filmes nacionais”, afirmou.<\/p>\n
Aulas de arte<\/strong>
O substitutivo incluiu também a definição de que as aulas de arte devem prever o estudo de música, artes cênicas, visuais e audiovisuais, além de patrimônio artístico, arquitetônico e cultural. Atualmente, apenas o ensino de música é obrigatório.<\/p>\n“Queremos que nossos alunos possam ter contato com as mais diferentes linguagens artísticas, garantindo-se a eles o acesso à rica diversidade cultural brasileira”, disse o deputado.<\/p>\n
A proposta ainda exclui a obrigação do ensino de educação ambiental e princípios de proteção e defesa civil dos currículos da educação básica.<\/p>\n
Tramitação<\/strong>
O projeto tramita em regime de prioridade<\/span> e em caráter conclusivo <\/span>e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.<\/p>\nAg\u00eancia C\u00e2mara<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos deputados aprovou esta semana proposta que privilegia a exibição de filmes nacionais na disciplina de arte das escolas de ensino básico. O texto aprovado é um substitutivo do relator deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) ao Projeto de Lei 7507\/10, do Senado, e altera a Lei de…<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":13238,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[976],"tags":[],"class_list":["post-13237","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-em-destaque"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13237","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13237"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13237\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":55995,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13237\/revisions\/55995"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13238"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13237"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13237"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13237"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}