Rio de Janiero – RJ
Garantir o aperfeiçoamento e recursos para o Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente no pós-pandemia. Este é o objetivo da Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do SUS proposta pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA) e pelo deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA). A criação da Frente foi aprovada pelo presidente da Câmara, Rodrigo
Leia mais
Apesar de os números de novos casos e de mortes estarem em declínio e as atividades econômicas estarem sendo gradualmente retomadas, a pandemia do novo coronavírus ainda não acabou. A nova normalidade ainda impõe restrições a muitos setores da economia, houve perda expressiva de empregos e de renda e o
Leia mais
Nos próximos dias iremos votar no Senado a Proposta de Emenda à Constituição que torna permanente o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O PDT defende a aprovação do texto como foi aprovado na Câmara dos Deputados e defende a constitucionalização
Leia mais
O líder do PDT no Senado, senador Weverton Rocha (MA), destacou o protagonismo do partido durante a pandemia de coronavírus. Várias medidas importantes para o país foram tomadas após o PDT entrar com ações no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta semana, por exemplo, o partido alcançou duas vitórias na Suprema
Leia mais
O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, ratificou o compromisso de defesa das causas populares, como a dos representantes tradicionais de matriz africana, durante o debate virtual promovido pelo PDT-Axé, nesta sexta-feira (10). “O partido abraça esse movimento. Honra e orgulho de onde viemos. Somos a semente de antepassados para
Leia mais
O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (2), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 107 /2020, que adia as eleições municipais. De acordo com a Emenda, os dois turnos das eleições serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. As datas anteriores eram 4 e 25 de outubro. O Congresso poderá
Leia mais
Nessa segunda-feira (15), foi sancionada pela Presidência da República a Lei 14.015/2020, de autoria do líder do PDT no Senado, Weverton Rocha (PDT-MA), que obriga empresas de serviços públicos, como as que fornecem água e luz, a informarem a data de corte dos serviços aos consumidores inadimplentes. A legislação altera as
Leia mais
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou uma emenda à Medida Provisória 944/2020, ampliando para 12 meses a carência para o início do pagamento do empréstimo que as pequenas e médias empresas poderão fazer para o pagamento de salário dos seus funcionários. A MP cria o Programa Emergencial de Suporte a
Leia mais
Com 79 votos favoráveis, o Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (30) o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais de baixa renda durante a pandemia do coronavírus. No caso de mulheres provedoras de família, a cota será dobrada e chegará a R$ 1.200 reais. O senador Weverton Rocha
Leia mais
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou um Projeto de Lei (PL) que propõe o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos de 20% para 50%. O objetivo é aumentar a arrecadação para as medidas de combate ao coronavírus. “Com a grave crise decorrente da pandemia, o Brasil
Leia mais