“Quando deixar de ser presidente, Bolsonaro vai direto para a cadeia”

Joildo Machado — Sun, 22 Aug 2021 12:55:29 +0000

No Café com Lupi, o presidente pedetista e Walber Agra falam sobre luta judicial contra bolsonarismo

Neste sábado (21), o Café com Lupi trouxe como convidado um dos integrantes da assessoria jurídica do partido, Walber Agra. A ideia do presidente nacional do PDT e líder do programa, Carlos Lupi, foi expor as atividades pedetistas no judiciário em prol da democracia e da defesa do Estado Democrático de Direito. A conversa foi além e fez uma análise do panorama político nacional.

O Brasil de Bolsonaro e o próprio bolsonarismo são frutos da alienação do povo brasileiro, construída ao longo dos governos anteriores, como defende Agra. Segundo o advogado, o investimento equivocado em educação, favorecendo a universidade privada em detrimento da pública, e a formação de consumidores no lugar de cidadãos críticos é o que explica o cenário atual.

“O bolsonarismo é um movimento negacionista, extremamente anticienfiticista e que deixa muito claro o empobrecimento da nação. Nós tentamos democratizar o ensino universitário através de universidade privada. Criou-se o ‘bolsa empresário de educação’ no governo Dilma, [com investimento de] 17 bilhões [de reais]. Se tivéssemos pegado metade desse dinheiro e investido em universidade pública, nós teríamos revolucionado esse país”, avaliou Walber.

Lupi levantou o assunto das incursões judiciais contra Bolsonaro nas cortes internacionais, sobretudo pela condução desastrosa do presidente da República no combate à pandemia do coronavírus. “Fizemos uma denúncia em que apontamos que Bolsonaro ignorou a Organização Mundial da Saúde sobre a pandemia”, lembrou o presidente do PDT questionando Agra acerca das ações movidas contra o mandatário brasileiro.

De acordo com Walber, o partido entrou com duas ações em cortes internacionais e foi pioneiro ao cobrar a responsabilidade de Bolsonaro, nessa esfera judicial, a respeito do elevado número de mortos por covid-19 no país. “A primeira foi na corte do Tribunal Penal Internacional, fomos o primeiro partido a fazer isso. […] Também entramos no Tribunal Latino-americano de Direitos Humanos”, afirmou o advogado.

Agra lembrou que a luta judicial é apenas um campo no combate ao bolsonarismo e salientou a importância do movimento para que Bolsonaro seja responsabilizado quando houver clima político para isso. Como afirmou Lupi: “assim que ele [Bolsonaro] for derrotado politicamente e deixar a presidência da República, ele vai direto para a cadeia”.

Confira abaixo a íntegra do Café com Lupi.

Eleições: Walber Agra alerta para gastos acumulados com impulsionamento nas redes sociais

Joildo Machado — Sat, 18 Jul 2020 05:36:02 +0000

O advogado do PDT, Walber Agra, fez um alerta para os impactos jurídicos do processo de propaganda na pré-campanha, principalmente com a rotina de impulsionamento nas redes sociais, que deve atender ao princípio da proporcionalidade.

“O valor gasto acumulado pode gerar ações de abuso de poder econômico”, pontuou, nesta sexta-feira (17), durante o debate virtual promovido pelos juristas do partido e mediado pelo presidente da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB-AP), Manoel Dias.

Ao listar os principais pontos permitidos e proibidos na utilização das plataformas online, Walber Agra também enfatizou, a partir de decisões do Tribunal Superior Eleitoral (STF), os critérios de enquadramento da divulgação paga. Segundo ele, é lícito desde que não contenha pedido explícito de voto, publicidade vedada na eleição e também não acarrete disparidade. Conforme definida pela legislação eleitoral, a propaganda oficial será permitida a partir do dia 27 de setembro.

Sobre as fake news, o jurista foi enfático ao classificá-las como atos que distorcem a verdade e devem, incessantemente, ser combatidas de forma proativa para evitar prejuízos, principalmente durante a disputa eleitoral.

“Quando se coloca na internet, o estrago está feito, mesmo com meio jurídico. Existe, porém, as ações preventivas, como entrar com ações devidas para caracterizar as fake news”, explica.

Dando destaque à contribuição da Juventude Socialista (JS), liderada pelo presidente nacional, William Rodrigues, Manoel Dias relatou, durante a transmissão feita pelo Youtube e Zoom, a importância do suporte dos advogados pedetistas, que garantirão um diferencial competitivo para a sigla na disputa das vagas de prefeito e vereador em todo o Brasil.

“A grande maioria dos nossos quadros é oriunda das camadas populares. É normal despertar uma insegurança em função do pouco contato com questões jurídicas. Por isso, a contribuição de representantes como o Agra, no esclarecimento de dúvidas, permitirá uma vantagem para nós, trabalhistas”, concluiu.

Confira o debate, na íntegra:

Walber Agra – PDT

“Quando deixar de ser presidente, Bolsonaro vai direto para a cadeia”

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