Comissão externa acompanhará casos de violência doméstica e feminicídio no País

O Plenário da Câmara aprovou, nessa segunda-feira (25), o Requerimento 500/19, que cria uma comissão externa para acompanhar os casos de violência doméstica contra a mulher e de feminicídio no País. A comissão externa terá ônus para a Câmara e vai visitar os estados com maiores notificações de casos de violência

Leia mais

Mais agilidade, menos mortes

A cada dois segundos, uma mulher é vítima de violência física ou verbal no Brasil. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram ainda que tramitaram na Justiça do país mais de um milhão de processos referentes à violência doméstica contra a mulher, em 2016. O número corresponde, em média,

Leia mais

Senado aprova lei de Sérgio Vidigal que autoriza delegado a adotar medidas protetivas à mulher

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (10) o projeto de lei 36/2015, do deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES), que define procedimentos do atendimento policial e pericial especializado nos casos de violência contra a mulher. A matéria segue para sanção presidencial. Com a sanção da nova lei, o delegado poderá decretar essas

Leia mais

O Dia Internacional da Mulher e a luta diária de todas nós

8 de março representa um marco na luta das mulheres para participar de todos os espaços em condições de igualdade de direitos. Porém, mais do que falarmos sobre a data comemorativa e o papel da mulher na sociedade, é preciso lembrar que o problema relacionado à violência contra a mulher

Leia mais

PDT na Câmara atua no combate à violência contra a mulher

Dez anos após a Lei Maria Penha (Lei 11.340/06) entrar em vigor, o índice de denúncias de violência contra a mulher ainda exige políticas públicas que combatam o problema de forma eficaz. De acordo com a Secretaria de Políticas para as Mulheres, do Ministério da Justiça, só em 2015, foram

Leia mais