uso de máscara – PDT https://pdt-rj.org.br Rio de Janiero - RJ Tue, 04 Aug 2020 18:54:49 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.8.3 https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2021/10/rosa-32x32.jpg uso de máscara – PDT https://pdt-rj.org.br 32 32 STF atende ao pedido do PDT e uso de máscara volta a ser obrigatório em todos os espaços públicos https://pdt-rj.org.br/index.php/stf-atende-ao-pedido-do-pdt-e-uso-de-mascara-volta-a-ser-obrigatorio-em-todos-os-espacos-publicos/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=stf-atende-ao-pedido-do-pdt-e-uso-de-mascara-volta-a-ser-obrigatorio-em-todos-os-espacos-publicos Tue, 04 Aug 2020 14:27:26 +0000 http://pdt-rj.org.br/?p=72954 Vitória do PDT e da sociedade brasileira. Ontem (3), o ministro Gilmar Mendes concedeu liminar a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) movida pela agremiação trabalhista no dia 3 de julho. Na decisão, o juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou o veto de Bolsonaro à obrigatoriedade do uso de máscaras em lugares de...]]>

Vitória do PDT e da sociedade brasileira. Ontem (3), o ministro Gilmar Mendes concedeu liminar a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) movida pela agremiação trabalhista no dia 3 de julho. Na decisão, o juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou o veto de Bolsonaro à obrigatoriedade do uso de máscaras em lugares de acesso ao público.

Bolsonaro havia vetado dispositivos da Lei 14.019/2020, que estabelece medidas para prevenção à Covid-19, aprovada pelo Congresso Nacional e publicada no dia 2 de julho. As sanções do chefe do Executivo desobrigavam o uso de máscaras em locais como escolas e templos religiosos.

A reação do PDT foi imediata. Para saber mais sobre a ADPF movida pelo partido, clique aqui.

 

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