No debate sobre sistema tributário, ex-governador mostrou o desequilíbrio que penaliza os mais pobres

O ex-governador do Ceará e vice-presidente do PDT, Ciro Gomes, criticou as propostas de reforma tributária fortalecidas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, por considerá-las ineficientes para resolver as distorções do sistema brasileiro. Durante debate virtual promovido, nesta quarta-feira (10), pela Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP), o pedetista mostrou caminhos alternativos para a retomada econômica em consonância com a responsabilidade social e a saída de Jair Bolsonaro da presidência da República.

“É o acanalhamento, a mentira e a incompetência total. O Guedes é um analfabeto. Não adianta eu ser delicado, pois ele não sabe nada da vida brasileira”, resumiu no relato sobre a qualificação dos condutores do governo federal na tragédia social, econômica e sanitária nacional.

Sobre as opções protocoladas no Congresso Nacional, Ciro entende que não se enquadram no conceito efetivamente reformista, pois agregam apensas mudanças superficiais no processo de incidência dos tributos.

“As duas propostas que estão circulando não merecem sequer o nome de reforma tributária”, alerta, ao mencionar a tentativa de modernização do sistema de tributação indireto, que colide com a boa prática e com a literatura do assunto. Como exemplo positivo mundial, o Imposto sobre o Valor Agregado (IVA).

“É uma profunda confusão entre política fiscal, gasto corrente, como serviço da dívida, política industrial e comércio exterior. Veja onde nós estamos pisando para não considerar que uma reforma dessa natureza é uma coisa que possa se considerar em tramitação no Congresso”, analisa, ao condenar a recente aprovação da urgência para votar, na Câmara, a autonomia do Banco Central, além do teto de gastos existente desde 2016.

O encontro também contou com contribuições do senador Major Olímpio, do economista e professor Unicamp, Eduardo Fagnani, e dos vice-presidentes executivo e de Assuntos Tributários da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP), Márcio Gheller e César Roxo Machado, respectivamente.

Situação

“O Brasil está hoje na pior crise fiscal da sua história. Sem precedentes. E a grande mídia está sumindo com o assunto, mas eu vou avivar”, afirma o também ex-deputado federal, detalhando o fluxo de capitais. “Olhando 12 meses, de hoje para trás, o Brasil está se aproximando de R$ 900 bilhões de déficit primário. Isso é por seis vezes o pior déficit da história.”

Em um paralelo para mostrar as origens dos fatos, Ciro mostra a trajetória de efetivação do regime fiscal nacional a partir das vertentes estruturais, que foram forjadas em conjunturas políticas e econômicas diversificadas.

“O sistema tributário brasileiro já sai errado de partida na constituição de 69, que foi outorgada pela ditadura militar e a constituição cidadã e libertária de 88 praticamente copia”, explica, ao indicar que “é uma correlação de forças, na sociedade brasileira, agravada pelas distorções do sistema representativo da política brasileira”.

Segundo ele, a realidade é colocada a partir da incidência dos impostos sobre as camadas da população, com penalização do grupo com menores faixas de renda.

“O pobre paga muito mais tributo, proporcionalmente, do que aquele grande que tem renúncias fiscais de plano de saúde, de mensalidade escolar privada etc”, criticou.

“As boas práticas recomendam que o tributo mais justo, mais progressivo, é aquele incide mais pesadamente, de forma proporcional, sobre renda e patrimônio com progressividade. E aquele que é menos justo incide mais regressivamente sobre o consumo”, explica.

Novas fontes

O pré-candidato a presidente pela sigla de Leonel Brizola mostra ainda que os discursos, oriundos da elite nacional, sobre inviabilidade da ampliação da carga tributária são falaciosos.

“É mentira. A tributação sobre patrimônios, lucros e dividendos, herança e o conjunto de renúncias fiscais estão muito gravemente ‘subgravados’. Portanto, tem que aumentar a carga nesses setores”, garante, mas exigindo uma análise coerente sobre quem apresenta resultados efetivos para o país, como o polo industrial de Manaus.

“É possível compensar esse aumento bruto em cima de alguma renúncia ou redução de carga naqueles outros setores que estão ‘supergravados’? Minha resposta, neste momento, é: não”, responde, na ponderação sobre opções de ausência e cobrança do ICMS e seus impactos.

Como viés de sucesso, Ciro enaltece medidas adotadas pelo governo cearense, que utiliza uma lógica diferente da praticada, em nível nacional, para potencializar os recursos das cobranças sobre circulação de mercadorias e serviços.

“O Ceará faz um fundo de desenvolvimento industrial em que, contabilmente, o incentivo é dado via crédito subsidiado, e não renúncia fiscal”, valoriza, citando a liquidez do estado há mais de 30 anos.

Acompanhe a íntegra do evento:

https://www.youtube.com/watch?v=7uIJTWyRGvY&feature=youtu.be

Organizado pelo Centro de Memória Trabalhista, o evento reunirá lideranças progressistas do Brasil

Com um seminário virtual, o PDT e a Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB-AP) homenagearão os 90 anos da Revolução de 30, movimento popular e nacionalista que tirou o Brasil da política do café-com-leite, dominada pelas oligarquias regionais, para colocar no rumo do desenvolvimento e da integração. Entre os dias 5, 6 e 8 de outubro, o evento, organizado pelo Centro de Memória Trabalhistas (CMT), reunirá lideranças progressistas, incluindo o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, e o ex-governador do Ceará, Ciro Gomes.

Celebrado, oficialmente a partir do dia 3 de outubro daquele ano, o conjunto de atos revolucionários – e deflagrados por operações militares –, resultaram em um governo provisório liderado Getúlio Vargas. Símbolo do Trabalhismo, o ex-presidente da República será um dos homenageados já abertura, no dia 5, às 19h.

Denominado “De pé pelo Brasil”, o painel de abertura contará com as presenças do jornalista José Augusto Ribeiro, da professora da PUC-Rio, Maria Celina D’Araujo, e da historiadora, Rosa Maria Araújo, bem como a mediação do cientista político e vice-presidente da Fundação no Rio, Everton Gomes.

Com Carlos Lupi, o presidente da FLB-AP, Manoel Dias, e o senador, Jaques Wagneer, o segundo encontro – no dia 6, às 19h – dará um enfoque à temática dos trabalhadores brasileiros. Tendo professora e ambientalista do PDT de Minas Gerais, Duda Salabert, como condutora, o painel analisará o legado construído, com destaque para a criação, logo nos primeiros anos, do Ministério do Trabalho e a decretação das primeiras leis trabalhistas.

No encerramento, programado para o dia 8, às 19h, o ex-governador e vice-presidente nacional do PDT, Ciro Gomes, estará debatendo o “Desenvolvimentismo de Vargas” ao lado do geólogo e ex-diretor da Petrobras, Guilherme Estrella, e do doutor em economia e professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Luiz Gonzaga Beluzzo.

Coordenador do CMT, Henrique Matthiesen destaca a oportunidade de abordar um tema representativo para a nação em um momento que, segundo ele, todo o legado está sendo dilapidado por um governo descompromissado com as causas populares e democráticas.

“O PDT valoriza sua história e seus líderes. O seminário é mais uma oportunidade de ratificar nossa luta em prol da democracia, dos direitos sociais, das riquezas nacionais e da soberania patriótica”, afirmou.

Acompanhe, ao vivo, pelos canais do PDT, da Fundação e do CMT nas redes sociais, incluindo Facebook e Youtube.

PDT Nacional: facebook.com/pdt.org.br
FLB-AP: facebook.com/fundacaoleonelbrizola
CMT: facebook.com/CentroDeMemoriaTrabalhista

O candidato do PDT à Presidência da República Ciro Gomes visitou hoje o Laboratório de Genômica e Proteômica da Universidade de Campinas (Unicamp), interior de São Paulo. Acompanhado do Professor Gonçalo e de Antônio Neto, candidato ao Senado, o presidenciável conheceu o laboratório e ouviu mais sobre biocombustíveis, e conversou com os alunos, professores e pesquisadores da instituição.

Ciro reforçou a importância da Unicamp para a sociedade brasileira e falou acerca da necessidade de investimento maciço em educação, tecnologia, pesquisa e inovação para alavancar o País.

O investimento em educação, inclusive, está entre as 12 diretrizes do programa do Ciro.