ICMBio e IBAMA condenaram exploração degradante de petróleo e gás apoiada pelo governo Bolsonaro

Devido à ameaça ambiental e da irresponsabilidade na preparação, o PDT acionou o Superior Tribunal Federal (STF) para suspender todos os atos da 17ª rodada de licitações de petróleo e gás natural pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Bicombustíveis (ANP). Assinada pelo presidente nacional do partido, Carlos Lupi, e pelo deputado federal Túlio Gadelha (PDT-PE), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 825), com pedido de liminar, foi protocolada na última sexta-feira (9).

A ação foi distribuída, nessa segunda-feira (12), para análise do ministro Marco Aurélio e indica que as medidas divulgadas pela ANP – e apoiadas pelo governo Bolsonaro – “buscam uma exploração danosa e incompatível com a preservação da qualidade do meio ambiente”.

“Atenta, ainda, contra os princípios da racionalização do uso dos subsolos, do planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais e da proteção dos ecossistemas”, indica o documento.

Diante do contexto, o PDT busca no mérito, além da paralisação da licitação, a nulidade dos procedimentos vinculados da ANP e a realização impositiva de estudos ambientais para determinar a possível exclusão integral de setores das bacias Potiguar e de Pelotas.

Descaso

O partido denunciou que ANP e a União menosprezaram a implementação da Avaliações Ambientais de Áreas Sedimentares (AAAS), ferramenta criada pelos ministérios de Minas e Energia e do Ministério do Meio Ambiente. Com isso, ficou evidenciada, segundo a petição, a intenção de “vilipendiar o direito ao meio ambiente equilibrado e a vida dos animais que habitam aqueles ecossistemas”.

O certame  desconsiderou também os graves riscos alertados em notas técnicas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Os órgãos mencionaram que tanto as atividades exploratórias, quanto um evento acidental, “podem trazer danos irreparáveis a diversidade biológica desses ecossistemas”.

Na inicial, o PDT detalha os apontamentos do ICMBio sobre ameaças diretas à fauna marinha, especificamente aos grandes mamíferos, como a baleia-sei, a baleia-azul, a baleia-fin e ao cachalote, que são extremamente sensíveis à atividade sísmica. 

“Além disso, há o risco de vazamentos em grandes proporções nas áreas objeto de exploração, em ordem a prejudicar atividades econômicas como o turismo e a pesca”, acrescenta.

Leia aqui a íntegra da Petição.

O site jornalístico “Congresso em Foco” realizou a 13ª edição ‘Prêmio Congresso em Foco’ o Oscar da política brasileira. A escolha dos parlamentares – feita remotamente devido à Covid-19 – que mais se destacaram nas categorias Clima e Sustentabilidade, Defesa da Educação e na categoria geral (escolhida pelo público) foi na quinta-feira (20).

Os parlamentares foram escolhidos por votação popular – com participação recorde com mais de dois milhões de votos – além dos nomes indicados pelos júris de jornalistas e especializado. Os resultados foram auditados pela Associação dos Peritos Criminais Federais (APCF).

O site levou em conta os parlamentares que mais se destacaram na defesa de propostas legislativas e de ações públicas em favor da promoção de uma educação inclusiva e de qualidade. A votação foi realizada, separadamente, entre 17 e 31 de julho pelo público, por um júri especializado e pelos jornalistas que cobrem o Congresso Nacional.

Deputados pedetistas que foram homenageados:

Melhores na Câmara

Túlio Gadelha (PE); Idilvan Alencar (CE); André Figueiredo (CE); Mauro Benevides (CE); Silvia Cristina (RO); Chico D’Angelo (RJ); Eduardo Bismarck (CE); Mário Heringer (MG); Leônidas Cristino (CE); Flávia Morais (GO); Pompeo de Mattos (RS); Wolney Queiroz (PE); Afonso Motta (RS); Paulo Ramos (EJ); Subtenente Gonzaga (MG); Damião Feliciano (PB); Alex Santana (BA); Fábio Henrique (SE); Félix Mendonça Júnior. (BA); Flávio Nogueira (PI), Jesus Sérgio (AC) e Tábata Amaral (SP).

Lista dos aptos em Clima e Sustentabilidade

Subtenente Gonzaga, Flávia Morais, Gustavo Fruet, Eduardo Bismarck, Chico D’angelo, Mário Heringer, Wolney Queiroz, Mauro Benevides Filho, Leônidas Cristino, Paulo Ramos e Fábio Henrique.

Defesa da Educação

Túlio Gadelha, Idilvan Alencar, André Figueiredo, Afonso Motta (RS); Eduardo Bismarck, Leônidas Cristino, Damião Feliciano, Félix Mendonça Júnior, Jesus Sérgio e Tábata Amaral.

Confira aqui o total de votos recebidos por todos os congressistas (deputados e senadores).

O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) é autor do Projeto de Decreto Legislativo (PDL 260/2020) para susta a portaria 13.474/20 que abriu o crédito suplementar e remanejou R$ 83,9 milhões previstos para o programa Bolsa Família, para recursos da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República.

Segundo o parlamentar, é inadmissível desviar recursos destinados ao combate à extrema pobreza para o serviço de comunicação e propaganda. “Precisamos nos levantar e impedir que o descolamento da realidade vivido no Palácio do Planalto atinja inúmeras famílias brasileiras”, justificou.

O governo argumenta que “a maioria dos beneficiários do Bolsa Família preferiu receber o auxílio emergencial de R$ 600 durante, por ser maior o valor e que a mudança foi apenas “um ajustes rotineiro” na gestão econômica.

A juíza federal Maria Cândida Almeida, da 9ª Vara de Justiça do Distrito Federal, deferiu, nesta sexta-feira (29), em favor da ação popular movida pelo deputado federal Túlio Gadêlha e outros três parlamentares, determinando que a Fundação Cultural Palmares retire imediatamente de seu site artigos que desqualificam a figura de Zumbi dos Palmares do site da instituição, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

Além de Túlio Gadêlha, impetraram a ação os deputados federais Benedita da Silva (PT-RJ), Áurea Carolina (PSOL-MG) e Bira do Pindaré (PSB-MA) no último dia 14 de maio.

Na decisão, a juíza concluiu que “a permanência dos artigos no sítio institucional ameaça o patrimônio histórico-cultural e viola o direito à identidade, ação e memória da comunidade negra e a sua garantia a condições adequadas para a preservação, expressão e desenvolvimento de sua identidade”.

“O perigo da demora decorre do fato de que a permanência de tais publicações reverbera o dano que vem sendo infligido ao patrimônio histórico-cultural pátrio e ao direito à identidade, ação e memória da comunidade negra, desde o 13 de maio”, diz.

No último dia 13 de maio, Camargo usou o site oficial e as redes sociais da Fundação Palmares para lançar uma campanha revisionista com a finalidade de desqualificar Zumbi dos Palmares, figura que dá nome à instituição, criada justamente para promover e preservar valores históricos e culturais da influência negra no país. Na ocasião, os parlamentares acionaram a Justiça, alegando abuso de poder e desvio de finalidade.

Em meio aos constantes ataques à imprensa, o deputado federal pedetista Túlio Gadêlha (PE) protocolou, na última terça-feira (26), um projeto de lei que visa à alteração do Código Penal para tipificar crimes cometidos contra profissionais da imprensa no exercício da profissão. O PL 2896/20 ainda prevê o tipo penal de constrangimento e pede aumento de pena nos casos de lesão corporal e homicídio.

De acordo com o projeto, a pena de reclusão em caso de homicídio de jornalistas será de 12 a 30 anos. Em caso de lesão, se praticada contra profissional da imprensa, a pena aumenta em 1/3. Já o constrangimento a estes profissionais, mediante violência ou grave ameaça, de forma a impedir o exercício da profissão, terá como pena detenção de seis meses a 2 anos, e multa, além da pena correspondente à violência. A pena é aumentada em um terço, se do fato resulta prejuízo ao trabalho investigativo.

“Como forma de inibirmos a escalada de violência contra jornalistas, propomos inovar o Código Penal, tipificando o constrangimento, ou mesmo ameaça a jornalista quando no desempenho de suas atividades, e, ao tempo, endurecemos as penas em casos de lesões e morte”, justifica. “Não podemos nos utilizar a liberdade de expressão para agredir os outros”.

Após ataques bolsonaristas, diversos veículos de comunicação – como Folha de S. Paulo, Grupo Globo, Band, Metrópoles, Correio Braziliense – anunciaram na noite desta segunda-feira (25) que não enviarão mais repórter para a cobertura em frente ao Palácio da Alvorada. Os profissionais têm sido alvo cada vez mais frequente de hostilidades por parte do presidente Jair Bolsonaro e de seus apoiadores.

O Relatório da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) registrou, em 2019, 208 casos de ataques a veículos de comunicação e jornalistas, o que corresponde a aumento de 54% em relação a 2018. De acordo com o documento, Bolsonaro, sozinho, foi responsável por 114 casos de descrédito da imprensa e outros sete de agressões verbais e ameaças diretas a jornalistas, totalizando 121 casos.

Os vice-presidentes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE), Padre João (PT-MG) e Camilo Capiberibe (PSB-AP), protocolaram, nesta-terça (19), na Organização das Nações Unidas (ONU), denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro e outras autoridades do governo.

No documento, os deputados relatam 23 fatos cometidos por Bolsonaro ou por autoridades do governo que reiteram o endosso ao regime de exceção, como a participação do presidente “em atos que pedem a intervenção militar, fechamento do Congresso e da Suprema Corte e a adoção de medidas como cassação de direitos políticos”.

A petição também relata “um grupo chamado ‘300 do Brasil’ tem se organizado pregando táticas de guerrilha para ‘exterminar a esquerda’ e ‘tomar o poder para o povo’”. Alguns integrantes, armados, permanecem acampados há dias na Esplanada dos Ministérios.

“A adesão de Bolsonaro, de algumas das principais figuras do governo e de parte de seus apoiadores à ditadura e ao autoritarismo não é esporádica. Não se trata de fatos isolados; ao contrário, é um modo de pensar e de agir consistente e reiterado”, diz a carta. “Alertamos que há uma tentativa de implantar um governo ditatorial no Brasil”, acrescenta.

O documento foi enviado para Michelle Bachelet, Alta Comissária da ONU para Direitos Humanos, Agnes Callamard, Relatora Especial para execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias, e Fabián Salvioli, Relator Especial para a Promoção da Verdade, Justiça, Reparação e Garantias de Não Recorrência, os parlamentares também pedem que as instituições internacionais tomem medidas, dentro de sua competência, que possam auxiliar o Brasil.

O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) entrou com ação popular com tutela de urgência no Ministério Público Federal (MPF) contra o presidente da Fundação Cultural Palmares, Sergio Camargo. Subscreveu também a ação os parlamentares Bira do Pindaré (PSB), Benedita da Silva (PT-RJ) e Áurea Carolina (PSOL-MG).

Os deputados pedem que as publicações depreciativas contra Zumbi dos Palmares sejam retiradas dos canais de comunicação oficiais da instituição, sob pena de multa estipulada pelo órgão, alegando abuso de poder e desvio de finalidade.

“As publicações ostentam o escopo de desqualificar a figura que dá nome à instituição constituída para promover e preservar valores históricos e culturais da influência negra no Brasil”, diz a ação.

“Não se faz necessário empreender esforços desmedidos para vislumbrar que todo esse protótipo profanador do patrimônio histórico brasileiro foi soerguido para fins de prestigiar unicamente a ideologia que ascendeu ao poder nas eleições 2018, que tem como modus operandi a difusão de fake news, de conteúdo desinformativo e nenhum apreço aos dados históricos e científicos”, diz a peça.

No último dia 13 de maio, Camargo usou o site oficial e as redes sociais da Fundação Palmares para lançar uma campanha revisionista e desqualificar Zumbi dos Palmares, figura que dá nome à instituição, criada justamente para promover e preservar valores históricos e culturais da influência negra no país.

Diversos movimentos denunciam o 13 de maio à falsa abolição. Afinal, a data é só parte do um processo político de luta, na qual vários arranjos, negociações, protestos e mortes aconteceram para chegar a abolição, e não por benevolência da monarquia. O movimento negro considera o 20 de novembro – dia de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra – como a data simbólica.

Secretário-geral defende o projeto nacional como diferencial na defesa do processo democrático

“Nuclear é prioridade no PDT a partir das bandeiras do trabalhismo. Temos uma oportunidade histórica para superar o bolsonarismo e proteger o povo”, afirmou o secretário-nacional do partido e presidente da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB-AP), Manoel Dias, durante debate virtual promovido pelo PDT de Piracicaba (SP) na tarde desta terça-feira (12). Na videoconferência, que faz parte do programa “Conexão Trabalhista”, o tema central foi a organização dos núcleos de base e a formação da militância no combate aos movimentos antidemocráticos.

Transmitida pelo Youtube, a live contou ainda com as participações do ex-presidente nacional da Juventude Socialista, Luiz Marcelo; do presidente e vice do PDT em Piracicaba, Osmar Bertazzoni e Carolina Angelli, respectivamente; de representantes do PDT em São Paulo, Rhodner Paiva e Vina Guerreiro, além do membro do PDT de Campo Grande, Yves Drosghic.

Ao defender a organização a partir da criação de células, Dias reforçou que o projeto, liderado pela Fundação, permite que a militância ratifique sua representatividade em todos os níveis, além de ser um facilitador no processo de estruturação da pré-campanha para prefeitos e vereadores.

“Com a mobilização por núcleos, os pedetistas acabam, naturalmente, mobilizando e gerando uma rede que estimula a propagação de ações e ideias trabalhistas. Com isso, poderemos avançar no estado de São Paulo e em todas as regiões”, comentou, relatando a importância da atuação do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi.

“Mesmo com a pandemia, a internet está sendo uma ferramenta indispensável. As reuniões e troca de informações podem ser também virtuais, o que gera um ganho de qualidade incalculável”, completou.

Segundo ele, o aprimoramento de um partido democrático e ideológico é fundamental, pois as grandes mudanças aconteceram por revoluções.

“Hoje, será através da nucleação com apoio da internet. Temos que mostrar para a população a razão das coisas. O cidadão precisa crer. E isso só será acontecerá através da propagação dos conteúdos para formação. Brizola já anunciava, há mais de 20 anos, que o ambiente virtual seria uma ferramenta mundial. Nós temos que usar toda essa potencialidade para ressoar nossa voz e unir a militância”, comentou, citando os produtos digitais gratuitos oferecidos pela Fundação no site da Universidade Aberta Leonel Brizola (ulb.org.bt).

Defesa democrática

No aprofundamento das críticas às ações do governo federal, Dias alertou para os perigos da continuidade de Bolsonaro na condução do país.

“Temos um presidente irresponsável e criminoso. Ele debocha da crise e da morte. O pior que ele tem um projeto antidemocrático. Através da incitação do ódio e da deformação ideológica, ele quer instaurar uma ruptura. O momento é difícil”, comentou.

“Por isso, temos que nos preparar ainda mais, pois as lutas nunca foram fáceis para nós. Sempre buscamos a construção de uma pátria soberana. Ao assumir essa posição, confrontamos os que detém a maioria da riqueza e o sistema financeiro. Esse grupo não quer nem discutir e seguem reclusos em suas mansões”, acrescentou.

Na análise dos pilares de sustentação do bolsonarismo no Palácio da Alvorada, Dias, que foi ministro do Trabalho e Emprego, relata que a “história se repete, pois mudam os atores, mas o palco é o mesmo”.

“A burguesia está adorando o governo. Através do ministro da economia (Paulo Guedes), estão acabando com as conquistas dos trabalhadores desde Getúlio Vargas. Eliminaram de vez o ministério do Trabalho, desfiguraram a CLT e cancelaram normas regulamentadoras, sem contar ainda a nefasta reforma da previdência para oprimir os aposentados”, garantiu.

Representatividade

Com a valorização e crescimento das bancadas pedetistas no Congresso, Dias ratificou que o partido “tem um projeto sério, e não demagógico, de desenvolvimento nacional com a contribuição de Ciro Gomes”.

“O que está em jogo não é a política, mas a democracia e a liberdade. Precisamos dar continuidade ao processo democrático contra as práticas fascistas. O Ciro é a uma liderança e, diante da unidade, vamos sair do discurso e colocar cada vez mais nossas propostas na prática” encerrou.

Ao defender o legado do PDT, Luiz Marcelo valorizou a oportunidade de replicar os conhecimentos acumulados e construir pontes para superar a onda reacionária que impacta a nação.

“A gente aprendeu a linha do partido e busca traduzi-la na ponta, onde está o povo, a partir dos ensinamentos dos trabalhistas, como o Manoel Dias. Foi um orgulho mobilizar a nossa juventude e, agora, contribuo no mandato do deputado federal, Túlio Gadêlha, que também teve origem nos movimentos”, disse.

Para Osmar Bertazzoni, a militância precisa ouvir “as vozes da razão através dos seus líderes”. “O Manoel sempre foi um representante moderado, que mostra o caminho com sabedoria. Foi uma aula para mostrar aos novos membros a força do PDT”, disse.

Já Yves Drosghic aponta que o momento atual é uma oportunidade para mostrar os diferenciais e a essência da legenda diante do cenário político.

“O Trabalhismo prega a solidariedade entre as classes e é a saída para o país. Temos que nacionalizar as discussões, a partir dos municípios, com o projeto de desenvolvimento e o progresso dos núcleos de base.

Programação

Na próxima edição, que está programada para a próxima quinta-feira, às 16h, o convidado será o deputado estadual, Márcio Nakashima (PDT-SP). Membro da comissão da Assembleia Legislativa de São Paulo que acompanha os gastos emergenciais do governo estadual, sob gestão de João Doria, referentes à Covid-19, o parlamentar analisará os impactos da pandemia na realidade do paulistano.

Acesse o canal do Conexão Trabalhista: bit.ly/2WqJnBZ.

Preservação da vida e defesa do estado democrático. Com esta perspectiva, o PDT participa do ciclo de webconferências ‘Diálogos, Vida e Democracia’. Idealizados pelo Observatório da Democracia – fórum das fundações do PT, PSB, PCdoB, PDT, PSOL, PROS e Cidadania –, os debates mobilizam membros do campo democrático desde o último dia 4 de abril, com a primeira transmissão. A série suprapartidária ocorrerá até o dia 15 de julho nos canais oficiais das instituições vinculadas.

A partir de propostas integradas das fundações Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (PDT); Astrojildo Pereira (Cidadania); Lauro Campos e Marielle Franco (PSOL); João Mangabeira (PSB); Maurício Grabois (PCdoB); da Ordem Social (PROS) e Perseu Abramo (PT), o projeto aborda temáticas sociais, políticas e econômicas que influenciam diretamente o dia a dia da população, além de estimular a análise do cenário atual, considerando as perspectivas para o futuro tanto do Brasil, quanto do resto do mundo. A programação detalhada será divulgada, ao longo da semana, no site: observatoriodademocracia.org.br.

Representando o PDT nos encontros virtuais, o secretário-geral nacional, Manoel Dias; os deputados federais, Wolney Queiroz – líder do PDT-, e Túlio Gadêlha; os presidentes nacionais da Ação da Mulher Trabalhista (AMT) e do Movimento Negro, Miguelina Vecchio e Ivaldo Paixão, respectivamente, e a vice-presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Niterói (RJ), Maria Célia Vasconcellos. Como mediadores, o jornalista Osvaldo Maneschy e o bacharel em Direito, Henrique Matthiesen.

Para o presidente da FLB-AP, Manoel Dias, o momento instável do país, associado ao impacto do Covid-19, demandam ações efetivas para o enfrentamento do vírus e dos atores que colocam, segundo ele, a democracia em risco eminente.

“Neste período turbulento, precisamos unir forças. A iniciativa do Observatório é um gesto grandioso para fortalecer justamente o caminho que precisamos trilhar no resguardo dos princípios democráticos e dos legítimos interesses do povo”, comentou.

“Enquanto o presidente caminha na propagação da desinformação e da fake news, nós ratificamos a importância da informação responsável e de medidas confiáveis. O resultado será formidável e deixará um vasto legado na superação das crises”, completou o ex-ministro do Trabalho e Emprego.

Debates

A live inaugural sobre “Coronavírus, isolamento social e saúde pública”, na última segunda-feira (04/05), avaliou a situação da pandemia, o impacto na população em cada região, a importância do SUS e a eficiência das ações do governo. Mediado pelo presidente da Perseu Abramo, Aloizio Mercadante, a primeira conversa mobilizou os ex-ministros da Saúde, Arthur Chioro e José Gomes Temporão; o pesquisador da Fiocruz, Carlos Augusto Grabois Gadelha, e o secretário estadual de Saúde de Pernambuco, André Longo.

Nesta sexta-feira (8/5), às 14h30, a temática “Pandemia, saídas para a economia” baseará a segunda webconferência. Como convidados, os economistas Luiz Gonzaga Belluzzo, Guilherme Mello e Ricardo Carneiro, da Unicamp, bem como Monica de Bolle, do Peterson Institute for International Economics e da Johns Hopkins University.

Para acompanhar, ao vivo, acesse as páginas das fundações, no Facebook, ou o canal oficial do Observatório: youtube.com/observatoriodademocracia.

“É necessário garantir condições aos estudantes para que não desistam desta busca por uma vida melhor”. É com essa afirmação que o deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) apresentou nessa terça-feira (28), Dia da Educação, o Projeto de Lei 2229/20 elaborado em conjunto com a Juventude Socialista do PDT (JS) e debatido com o movimento estudantil universitário, que visa reduzir o valor das mensalidades das instituições de ensino superior privadas.

Com a aprovação do PL , as faculdades terão que reduzir entre 15% a 30% do valor das mensalidades, dependendo do tamanho da instituição e enquanto durar a pandemia do Covid-19.

O pedetista ressalta que a necessidade de mudança e readequação é de urgência, por causa da nova realidade causada pela pandemia.

“Desde o início da pandemia, o cotidiano mudou, a lógica de trabalho mudou, o comércio e espaços de grande aglomeração como as universidades também mudaram”.

Ainda de acordo com o projeto, as instituições não poderão cobrar juros e multas pela inadimplência das mensalidades durante o período. Além disso, a redução da mensalidade não comprometerá políticas de descontos ou bolsas concedidas anteriormente.