A Portaria do Ministério do Trabalho que dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à escravidão gerou insatisfação em vários parlamentares, dentre eles Pompeo de Mattos (PDT-RS). Segundo o pedetista,  a medida dificulta a punição de degradantes, causa um retrocesso e desrespeita a CLT de “Getúlio Vargas” ao implantar a discórdia entre patrão e empregado.

“O PDT tem um respeito pelo trabalhismo, isso é sagrado nessa relação”, ressaltou o deputado.

A portaria 1.129, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 13 de outubro, também regulamenta a concessão de seguro-desemprego às pessoas resgatadas e faz alterações na norma que criou o cadastro de empregadores que submetem indivíduos a essa situação, a chamada “lista suja do trabalho escravo”.

De acordo com o parlamentar, a Portaria veio para atrasar o comportamento cordial entre empregador e empregado. “Portanto, temos que erradicar esse tipo de trabalho. Isso é uma chaga que o Brasil não pode suportar”, declara  Pompeo, para quem o Ministério Público tem agido com veemência, inclusive ao adotar a lista com o nome dos que praticam o trabalho escravo. Ele aponta que ninguém quer entrar nesta lista, entretanto, é preciso zelar pela boa relação do trabalho.

Ainda segundo o pedetista, a Portaria é uma moeda de troca do governo para salvar o Temer do processo no Supremo Tribunal Federal (STF). “Estão vendendo a dignidade humana as pessoas e isso é inadmissível”, finalizou o deputado.