Duas gerações passaram desde o trágico dia do golpe militar de 31 de março de 1964, que derrubou o Presidente João Goulart mas uma, a castrada politicamente, não deixa passar em branco aquele dia do enterro da democracia, que levou 20 anos para ressuscitar.

À semelhança do golpe de 1964, o golpe de 2016, excetuando a participação dos militares, os demais atores são os mesmos: a grande mídia, os empresários e os banqueiros nacionais e internacionais, o latifúndio e os herdeiros políticos da velha UDN que, aliados a um congresso submisso, imputaram à presidenta Dilma Rousseff um crime de responsabilidade inexistente e, através de um GOLPE PARLAMENTAR, votaram o impeachment.

MILITAR E OU PARLAMENTAR GOLPE É GOLPE!

Outras semelhanças: com a deposição do Presidente João Goulart, acusado pelas classes dominantes de tentar implantar no Brasil uma República Sindicalista, os trabalhadores sofreram toda sorte de perseguição: perda da estabilidade, cassação de sindicalistas, intervenção nos sindicatos e federações, congelamento do salário mínimo, proibição de greves, além da perda de outros direitos assegurados na constituição.

Em 1964, Jango caiu porque defendia a necessidade de promover as Reformas de Base: agrária, bancária, universitária, fiscal, o controle das remessas de lucros pelas multinacionais, além da encampação das refinarias de petróleo particulares e a defesa dos direitos dos trabalhadores.

Em 2016 Dilma sofreu impeachment porque defendia a Petrobras e o monopólio da exploração do petróleo do Pré-Sal, era contra a privatização da Eletrobras, bem como outras empresas estratégicas para a defesa do País, além da manutenção dos direitos conquistados pelo povo, nos últimos anos do governo do povo.

Afastada a presidenta Dilma, os golpistas acobertados pelo vice traidor Temer, assaltaram o poder e implantaram o governo que liberou geral para os patrocinadores do golpe.

Voltaram as privatizações, as concessões (Pré-Sal), os trabalhadores mais uma vez foram penalizados, agora pela “deforma” trabalhista (terceirização), retirando direitos conquistados na constituição de 1988.

No fundo, a elite brasileira não admite o povo no poder. A elite prefere o cheiro dos cavalos ao cheiro do povo e, todas as vezes que o povo elege um governante comprometido com o combate às desigualdades sociais, com a libertação do nosso País dos tentáculos do polvo capitalista, ela se levanta contra os defensores dos interesses da nossa gente, para preservar a sua herança donatária. Foi essa casta que “suicidou” Getúlio em 1954, que pressionou Jânio Quadros até a renúncia em 1961, que derrubou Jango em 1964 e que afastou Dilma em 2016.

“A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. Não querem que o trabalhador seja livre, não querem que o povo seja independente” (Carta Testamento do Presidente Getúlio Vargas).

*Hari Alexandre Brust é membro da Executiva Estadual do PDT da Bahia.

O tempo parece passar cada vez mais rápido. Mal começou o ano e já estamos às portas do segundo semestre. Isso talvez se explique pela enorme quantidade de acontecimentos e à velocidade com que eles se sucedem. Em um único semestre enfrentamos muitas batalhas simultâneas. Sem ter tempo de vencer a primeira, a outra já se apresentava. Mais que nunca, ter coerência e procurar se conectar aos interesses reais da população é a única saída para que um parlamentar possa se considerar representante da sociedade.

Na Câmara, iniciamos 2017 analisando uma reforma trabalhista que retira direitos históricos dos trabalhadores. Em pleno debate sobre ela, fomos surpreendidos por um projeto de terceirização antigo e ainda mais danoso que o rejeitado em 2016 e por uma proposta de reforma da Previdência que ameaça o sonho de aposentadoria de todos os brasileiros. Em meio a tudo isso, o País foi sacudido por graves denúncias envolvendo o Presidente da República.

Infelizmente, a lei da terceirização foi aprovada, a reforma trabalhista segue a passos largos no Senado, a reforma da Previdência é um fantasma que ainda não foi afastado e, apesar de 14 pedidos de impeachment já apresentados, as denúncias contra o presidente seguem no limbo. Não é de causar espanto que, diante desse quadro, as pessoas se mostrem céticas quanto à solução dos problemas, desesperançadas e até descrentes dos políticos.

Mas a solução é política. É no campo dela, com o exercício democrático do diálogo e da superação das divergências em nome do bem comum, que vamos encontrar a saída para a crise.

Há bons e maus políticos, como há bons e maus em qualquer campo de atuação. Na política, mais que em qualquer área, o julgamento desses valores cabe ao povo. É com o voto que o eleitor decide quem o representa, quem defende os seus direitos, quem executará políticas públicas, no caso do Executivo, ou votará do modo como ele mesmo votaria, no caso do Legislativo.

Diante das denúncias contra o presidente Michel Temer, o correto é a realização de eleições diretas para que o povo diga qual rumo quer para o Brasil. De qualquer modo, isso ocorrerá em 2018. Até lá, precisamos nos guiar pelo que foi dito nas urnas em 2014 e fazer valer a vontade popular de ter um estado democrático de direito, em que as leis sejam cumpridas, para todos indiscriminadamente, em que o Congresso atue dando respostas efetivas, cumprindo a Constituição, votando leis que sejam boas para os cidadãos e cortando na própria carne, se for necessário.

Como deputado federal eleito pelo Maranhão, líder da Bancada do PDT, tenho um lado, que é definido pelas minhas crenças, que sempre foram claras para meus eleitores. Mas acredito no diálogo. E sei que por meio do diálogo que coloca o interesse do Brasil em primeiro lugar, todos os lados vão encontrar um caminho para que o País volte a crescer de forma inclusiva, correta e justa.

*Weverton Rocha é deputado federal e líder do PDT na Câmara dos Deputados.

Em despacho divulgado na noite dessa terça-feira (29), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, determina que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, se explique sobre a votação do projeto 4302/1998, que aprova a Terceirização. O despacho é uma resposta ao mandado de segurança impetrado pelo deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) na última quinta-feira (23) contra a aprovação da terceirização.

A ação alega que Rodrigo Maia desrespeitou a Constituição Federal e o Regimento Interno da Câmara dos Deputados ao colocar em votação o projeto sem antes aprovar requerimento de urgência para a matéria.

O Mandato de Segurança nº 34708 tem como relator o Ministro Celso de Melo, e pede a anulação da votação realizada na Câmara e a suspensão da sua tramitação no Legislativo. O despacho emitido pelo ministro não determina prazo para que a Câmara se explique.

Deputados, sindicalistas e representantes de movimentos sociais contrários às reformas da reformas da Previdência (PEC 287/16) e Trabalhista (PL 6787/16) e também contra o projeto que regulamenta a terceirização (PL 4302/98), fizeram vigília, nesta terça-feira (15), por cerca de quatro horas, até quase 1h da manhã, no Plenário da Câmara.

O argumento dos oposicionistas às reformas e ao governo Temer, foi que as mudanças da Previdência e trabalhista, se forem aprovadas na forma enviada ao Congresso, trarão enormes prejuízos aos trabalhadores brasileiros. Um dos pontos mais usados nos discursos realizados foi a retirada dos direitos sociais dos trabalhadores e a aposentadoria aos 65 anos como idade mínima, com pelo menos 25 anos de contribuição.

O deputado Pompeu de Mattos (PDT-RS) criticou não apenas os 65 anos previstos como idade mínima para a aposentadoria, como os 49 anos de contribuição previstos para que tenha direito a 100% da média do salário de contribuição.

“Se aprovada essa proposta, teremos a pior aposentadoria do mundo”, apontou. Além disso, criticou a idade igual para homens e mulheres se aposentarem. “Como se o governo não soubesse que a mulher gera filhos”, observou, ressaltando a dupla jornada de trabalho feminina.

Os participantes do protesto alegaram também que a reforma não interessa ao País e previram a quebra de muitos municípios, porque, na visão deles, a maioria das pequenas e médias cidades do Brasil sobrevivem dos salários dos aposentados, dos benefícios e dos programas sociais.