21 de junho de 2004 foi um dos dias mais tristes da história trabalhista. Perdíamos o nosso líder, o nosso timoneiro, aquele que sempre nos ensinou que estar ao lado dos mais humildes era a nossa vocação, a nossa missão de vida e de luta.

Nossos inimigos, além de verterem lágrimas de crocodilo, vaticinavam que “O PDT também estava indo pro túmulo com o seu líder”. A esquerda brasileira, que em muitos momentos, dizia que “Brizola era ultrapassado”, rendeu-se ao seu legado e a sua contribuição para esse país. Até a Globo, sua maior inimiga, esboçou a sua história no JN daquele longo dia.

17 anos depois e diante de todos os fatos vividos até aqui, hoje cabe essa singela, porém importante pergunta do título: “Por que o Legado de Leonel Brizola segue tão atual?”. Apontarei algumas respostas na minha parca opinião.

Primeiro porque Brizola, mesmo em muitos momentos tachado de “ultrapassado” por setores da esquerda e da elite brasileira, sempre teve coerência, sempre foi fiel ao Trabalhismo e aos princípios que carregava. Coisa essa que, até hoje, é rara nos políticos de nossa terra.

Segundo, entendo que Brizola sempre foi um homem preocupado com o futuro e o novo Brasil que surgira pós-ditadura militar. Um país cheio de contradições e desigualdades, mas com um povo forte, trabalhador, inteligente e criativo. Brizola sabia da força do povo que, organizado e atuante, daria a resposta que tanto as elites temiam.

Brizola sabia que a verdadeira redenção do Brasil só viria pela via trabalhista e até hoje esse legado é atualíssimo.
Isso explica as manobras do Golbery em entregar o PTB para Ivete Vargas; o “escândalo Proconsult” que visava impedir a vitória de Brizola para o governo do Rio de Janeiro em 1982 e a horrenda perseguição que Roberto Marinho fez contra o nosso líder estando Brizola como governador. Também devemos apontar o medo da elite e da mídia que Brizola chegasse ao segundo turno na eleição presidencial de 1989.

O terceiro ponto dessa análise que faço da atualidade do legado de Leonel Brizola é o seu pioneirismo com temas que hoje estão na pauta como o meio ambiente, as políticas afirmativas, as políticas de agricultura familiar e a recuperação da dignidade territorial, especialmente das favelas. Brizola não via a gente da favela como “problema”, mas como pessoas que tinham que ser incluídas na sociedade através de políticas públicas que trouxessem “o Estado pra dentro da comunidade”. Hoje, a classe política e até a elite promove a “glamourização” da favela, mas nada fez e nada faz para mudar a realidade de quem vive ali.

Todo mundo hoje fala de meio ambiente e sustentabilidade, mas Brizola foi o grande anfitrião da “Eco 92”– a maior conferência sobre meio ambiente e o futuro do planeta até então. Todo mundo hoje fala em inovação tecnológica, mas chamaram o Brizola de louco quando colocou microcomputadores nos CIEPs visando incluir os garotos da favela na modernidade, ou então quando criou uma universidade só com cursos voltados para a tecnologia. Olhem o protagonismo de Leonel Brizola na prática.

E finalizo essa análise com um quarto ponto: Brizola nunca jogou contra o interesse nacional. Sempre foi e provou com exemplos vivos que era patriota. Diante de termos atualmente um presidente que se diz “patriota”, mas que bate continência pra bandeira americana e que lambe as botas do fascismo e de todos os valores antidemocráticos, não dá nem pra comparar. Brizola sempre lutou pela soberania nacional de verdade, com coerência. Soberania não só territorial ou militar, mas acima de tudo, soberania no desenvolvimento nacional com a superação da pobreza através da educação que liberta e do trabalho que dignifica, além da destruição dos privilégios de uma elite que sempre se alimentou do suor e do sofrimento do povo brasileiro.

Brizola era um homem vindo do povo, que pensava na emancipação do povo e que trabalhava pela libertação desse mesmo povo das suas amarras impostas pelos inimigos da pátria.

17 anos depois da sua partida, nunca o seu legado esteve tão vivo e tão atual. Brizola, para desespero da elite imunda desse país, é inapagável em seus feitos pelo povo brasileiro.

Nós, como seus seguidores e defensores de seu legado, temos a missão de mantê-lo vivo. O Trabalhismo é a via capaz de libertar o Brasil de mais 500 anos de exploração e desigualdade. Vamos a luta como Brizola fez! Viva Leonel Brizola! Viva o legado e a coerência de Leonel Brizola! Viva o Trabalhismo! Viva o PDT!

*Marcelo Barros é membro do Diretório Nacional do PDT

“Só uma empresa estatal, com compromisso com o Brasil, investiria para alcançar a autossuficiência em petróleo”, afirmou o geólogo e ex-diretor da Petrobras, Guilherme Estrella, ao relatar os incentivos para a descoberta de óleo e gás natural nas camadas do pré-sal. A trajetória de sucesso foi relatada na nova edição do ‘Trabalhismo na História’, produzido pelo Centro de Memória Trabalhista (CMT). “Em aspectos estratégicos, são as decisões políticas que valem,” garante, ao mencionar a importância democrática da Constituição de 1988. 

Reconhecido como o “pai do pré-sal”, o servidor público consolidou uma carreira de mais de 40 anos de defesa dos interesses do Estado a partir da valorização do potencial energético. No cenário do capitalismo produtivo, com a exploração do petróleo e da mineração, ele considera que a aplicação da geociência foi determinante para o progresso nacionalista do país, nas últimas décadas.

“Com o Brasil dependente de petróleo importado, descobrimos o pré-sal, mas o mundo não tinha tecnologia para exploração em águas profundas e ultraprofundas. Os estudos mostravam o potencial para que nós virássemos autossuficientes e, então, buscamos soluções internamente”, relatou, ao explicar o processo de criação e desenvolvimento contínuo de metodologias e processos, com apoio acadêmico, para extração em níveis superiores a 300 metros, tendo como base a lâmina d’água. 

“A integração das universidades com a frente operacional é fundamental. São oportunidades de inovação que são identificadas e, com o centro de estudos ao seu lado, você consegue introduzir soluções em pouquíssimo tempo”, completou, citando que a descoberta do pré-sal foi umas das maiores do setor, em nível mundial, nos últimos 50 anos.   

Realidade  

Durante a entrevista para o coordenador do CMT, Henrique Matthiesen, Estrella valorizou o legado nacionalista do ex-presidente da Republica e fundador da Petrobras, Getúlio Vargas, e colocou Leonel Brizola como um dos seus principais indutores. 

“É uma referência maior, que o povo brasileiro tem, de luta pela soberania nacional, direitos trabalhistas e educação, com os CIEPs no Rio de Janeiro”, apontou, ao mencionar o indicativo do líder pedetista sobre a necessária posição da nação na disputa internacional: “Brizola sempre dizia que a globalização só era possível com um país soberano. Não se podia entrar nesse processo de uma maneira submissa e dependente da opinião de outros que não tem o mesmo interesse do Brasil.”

Sobre a situação atual da estatal brasileira, Estrella associa a venda de ativos, pelo governo Bolsonaro, com um ataque direto às garantias soberanas a partir de medidas de ‘Estado mínimo’. 

“O que eles fizeram com a Petrobras não atinge a soberania nacional? Venda de gasodutos e refinarias. Estão mexendo na produção, agregação de valor e distribuição de energia para todo o Brasil. Além da venda da BR Distribuidora, que foi colocada em mãos estrangeiras”, criticou. 

Confira a entrevista, na íntegra: 

A Eletrobras, assim como a Petrobras, foi concebida no projeto nacionalista de desenvolvimento do Brasil, na década de 1950, pelo presidente Getúlio Vargas: “Quis criar liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás e, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobras foi obstaculada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre. Não querem que o povo seja independente” (Carta Testamento).

A dificuldade denunciada por Vargas em sua Carta Testamento, foi comandada pelos grupos estrangeiros que dominaram, por dezenas de anos, toda produção, transmissão e distribuição de energia em nosso País.

Os primeiros investimentos estrangeiros, sob o regime de concessão, foram feitos por uma empresa canadense do Grupo Light, em São Paulo, por volta de 1900.

Esse processo atraiu outros grupos e, a partir de 1920, monopolizaram o setor elétrico. No rastro veio o Grupo Amforp que, através da Bond and Share, passaram a controlar empresas nacionais. Coube a Grupo Light controlar o sistema dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro e a Amforp diversos estados entre eles o Rio Grande do Sul.

No Rio Grande do Sul a Companhia de Energia Elétrica Rio – Grandense (CEERG), filial da Bond and Share, detinha o monopólio da distribuição de energia elétrica, apesar da concessão vencida e de não atender à demanda industrial.

Com a economia estagnada, o então governador Leonel Brizola (1959-1962), propôs à CEERG ampliar a oferta de energia. O grupo americano, todavia, exigiu a renovação da concessão por mais 30 anos. Diante da negativa de novos investimentos pela multi, Brizola tomou a decisão de encampar a empresa pelo Estado e desapropriar a Bond and Share pelo valor simbólico de CR$ 1, em Decreto publicado no DO, em 13 de maio de 1959. Depositado o pagamento, o governo do Estado tomou posse dos bens da CEERG e criou a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE).

A decisão do bravo governador Brizola, teve grande influência na aprovação, pelo Congresso, do projeto de criação da Eletrobras, em 1961, pela Lei 3.890.

Assim, em 1962, no governo do presidente João Goulart, que deu continuidade ao projeto desenvolvimentista de Vargas, foi constituída a empresa, com a finalidade de coordenar o sistema elétrico nacional.

Holding de um sistema de empresas do setor elétrico, a Eletrobras controla 164 usinas, sendo 36 hidroelétricas e 128 termoelétricas, com capacidade instalada de aproximadamente 40% da geração e 60% das linhas de transmissão do Brasil.

Mais de 60 anos depois, da denuncia do Presidente Vargas, a história se repete. O Brasil, como qualquer país, não pode abrir mão do domínio energético, sob pena de ter a sua soberania ameaçada.

A eventual privatização da Eletrobras, além da dilapidação do patrimônio público, devolve às “multis”, o processo iniciado em 1900, da entrega às empresas estrangeiras a exploração da energia no Brasil, colocando em risco a soberania nacional. Somente um governo trabalhista nacionalista, com respaldo popular, poderá reverter em favor dos brasileiros, esse crime de Lesa Pátria.

*Hari Alexandre Brust  é membro da Executiva Estadual do PDT

O Brasil deu adeus ao seu último presidente trabalhista no dia 6 de dezembro de 1976. Há quatro décadas, João Goulart – ou Jango, como era carinhosamente conhecido – morreu no exílio, doze anos após ser deposto pelo golpe militar de 1964. A vontade de tornar o país socialmente mais justo lhe custou o governo, mas as conquistas do trabalhismo janguista, ainda hoje, são usufruídas pela Nação.

João Goulart enfrentou uma crise política e econômica semelhante a que se instalou no país nos últimos anos. As instituições da República estavam enfraquecidas, a extrema direita ganhava força em todo o mundo e a pseudo moralização da política era pretexto para revogar a vontade popular. Certamente a gravidade da situação era maior à época, mas a trilha que levou o Brasil a quase 30 anos de ditadura parece estar sendo percorrida outra vez.

Quando tenta-se criminalizar o ensino crítico da ditadura militar sob a égide canhestra da “Escola sem Partido”, nada mais pode surgir se não mais uma volta na roda do ciclo vicioso da história brasileira, em que períodos democráticos sucumbem a golpes a cada geração. A adesão de jovens a movimentos pró-intervenção militar, o irracional e anacrônico ódio ao comunismo e a idolatria ao autoritarismo dos Bolsonaro são subprodutos de jovens que muito pouco sabem sobre o que lutou e o que viveu João Goulart.

Sem conhecer a história, o Brasil sucumbiu mais uma vez à vontade da elite econômica, que na atual crise não topou pagar a conta do excesso de voluntarismo do Estado para com esta mesma elite. Se o governo da presidenta Dilma não estava disposto a cortar direitos trabalhistas conquistados há mais de quarenta anos por Getúlio Vargas e por Jango; nem tampouco reduzir o orçamento social, um golpe parlamentar empossou alguém que o fizesse.

Pelo script da história, era esperado que, assim como revogaram a nacionalização das refinarias de petróleo em 1964, agora entregassem o pré-sal às petroleiras estrangeiras. Assim como os coronéis demitiram 40 mil funcionários públicos, agora outros milhares perdem suas posições no fechamento de agências do Banco do Brasil em todo o país, além da venda de ativos da Petrobrás, que gera muito desemprego direta e indiretamente.

Mais uma vez, a elite brasileira põe a recuperação econômica na conta do pobre, do trabalhador, do assalariado. Lembrar os 40 anos de morte do presidente Jango é rogar uma reflexão ao povo que carrega o Brasil nos braços: até quando aceitará ser massacrado em nome um projeto de nação que não o contempla?

Trajetória política de João Goulart

Nascido em São Borja, conterrâneo da família Vargas, Jango deixou a cidade natal para dar seguimento aos estudos. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e ingressou na política a convite do presidente da República, o amigo Getúlio, em 1945.

Já tomado pelo ideário trabalhista e convencido do sucesso do Governo Vargas que transformou um país agrícola em industrial, Jango se torna uma grande liderança do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Em 1947 é eleito deputado estadual pelo Rio Grande do Sul e, em 1950, alcança o posto de Deputado Federal.

No ano de 1953, em meio à crise que culminou no suicídio do presidente Vargas, Jango é convidado pelo chefe da nação para assumir o Ministério do Trabalho. Daí em diante, torna-se alvo da oposição golpista que tentava chegar ao poder. Irredutível em sua luta, o trabalhista aumentou em 100% o salário mínimo e atuou incisivamente na defesa do trabalhador e do povo pobre do Brasil.

Jango é eleito vice-presidência da República nas eleições 1955 – época em que se votava distintamente para presidente e para vice – obtendo meio milhão de votos a mais do que o presidente Juscelino Kubitschek. Em 1960 foi reeleito, dessa vez ao lado de Jânio Quadros que renunciou no primeiro ano de mandato.

A via crucis de João Goulart começou em 1961. No dia em que Jânio deixou o poder, Jango estava em missão na China. Quanto tentou retornar ao país, foi impedido pelos ministros militares e pela oposição, que inconstitucionalmente não o admitiam como presidente. Seguiu, então, para o Uruguai onde esperou uma solução.

No Rio Grande do Sul, o governador Leonel Brizola empunhou a bandeira da legalidade e ofereceu resistência ao golpe. Estavam prontos e armados para defender a posse do presidente constitucional, mas uma decisão conciliatória garantiria a chegada de Jango ao Planalto, rechaçando a possibilidade de guerra civil. Sob a condição de um parlamentarismo instantâneo instaurado no Brasil, João Goulart assume a presidência.

O cenário era de crise política e econômica e o presidente propôs a Reforma de Base para reconduzir o país ao crescimento. A proposta contemplava, principalmente, a classe pobre. Para o presidente, a redução da desigualdade social faria do Brasil uma grande potência. O Congresso foi contra e o projeto não foi adiante.

Mesmo assim, o governo de João Goulart foi marcado pela valorização do trabalhador e pela defesa da soberania nacional. Regulamentação do Estatuto do Trabalhador Rural, 13° salário, fortalecimento da indústria brasileira e criação da Eletrobrás são algumas das marcas do seu governo interrompido. O nacionalismo janguista incomodava a caserna e a elite do país.

Em meio a guerra-fria, qualquer atitude social era tomada por comunismo. O extremismo impedia o bom senso e os oportunistas se valiam dessa realidade. Jango foi rotulado comunista pela extrema direita do país que, em parceria com os EUA, passou a articular o golpe de estado. Seu destino estava selado.

João Goulart tentou. Procurou apoio popular – e obteve – no Comício da Central, onde reuniu mais de 200 mil pessoas. No evento, ficou claro que o povo estava com Jango para a implantação das Reformas de Base. O governo contava com mais de 70% de aprovação naquele momento e a “luz vermelha” ascendeu para os conspiradores.

Pouco mais de duas semanas após o comício, na madrugada do dia 1° de abril de 1964, os militares tomaram as ruas. João Goulart foi impedido de ir ao Planalto, como em 1961. Dessa vez, o Congresso não tomaria atitude conciliatória. Em lugar disso, avalizou o golpe militar declarando a vacância da presidência, com o presidente em território nacional, a revelia da constituição.

Brizola ofereceu apoio a Jango para uma reação, mas o presidente preferiu poupar a nação brasileira do iminente “banho de sangue” e buscou asilo político do Uruguai. No dia 4 de abril de 1964, João Goulart deixa o Brasil para nunca mais voltar, tornando-se o único presidente brasileiro a morrer no exílio.

A deposição e o exílio não foram o bastante para os perseguidores da esquerda sul-americana. João Goulart foi vigiado e perseguido durante todo o tempo em que esteve fora do país. Deixou o Uruguai e rumou para a Argentina com medo de ser executado pelos regimes ditatoriais.

O último presidente trabalhista morreu no dia 6 de dezembro de 1976, de ataque cardíaco, na província de Corrientes, na Argentina, de acordo com a versão oficial. Entretanto, a falta de clareza nas circunstâncias da sua morte levanta a hipótese de homicídio, já que o presidente constava na lista de “investigados” da espúria Operação Condor – operação secreta que executava líderes de esquerda no cone sul da América. Até hoje, nada foi concluído.