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		<title>Prefeito José Bonifácio inaugura nova sede da Estratégia de Saúde da Família em Cabo Frio</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Joildo Machado]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 16 Dec 2021 21:33:30 +0000</pubDate>
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										<content:encoded><![CDATA[<img width="1024" height="683" src="https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2021/12/José-Bonifácio-inaugura-nova-sede-da-Estratégia-de-Saúde-da-Família-em-Cabo-Frio-RJ.jpg" class="webfeedsFeaturedVisual wp-post-image" alt="" style="display: block; margin: auto; margin-bottom: 5px;max-width: 100%;" link_thumbnail="" decoding="async" srcset="https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2021/12/José-Bonifácio-inaugura-nova-sede-da-Estratégia-de-Saúde-da-Família-em-Cabo-Frio-RJ.jpg 1024w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2021/12/José-Bonifácio-inaugura-nova-sede-da-Estratégia-de-Saúde-da-Família-em-Cabo-Frio-RJ-100x67.jpg 100w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2021/12/José-Bonifácio-inaugura-nova-sede-da-Estratégia-de-Saúde-da-Família-em-Cabo-Frio-RJ-300x200.jpg 300w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2021/12/José-Bonifácio-inaugura-nova-sede-da-Estratégia-de-Saúde-da-Família-em-Cabo-Frio-RJ-768x512.jpg 768w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2021/12/José-Bonifácio-inaugura-nova-sede-da-Estratégia-de-Saúde-da-Família-em-Cabo-Frio-RJ-135x90.jpg 135w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2021/12/José-Bonifácio-inaugura-nova-sede-da-Estratégia-de-Saúde-da-Família-em-Cabo-Frio-RJ-600x400.jpg 600w" sizes="(max-width: 1024px) 100vw, 1024px" /><p class="yiv4018420123MsoNormal"><em><b>Unidade funcionará em um novo prédio, com mais infraestrutura para atender a população</b></em></p>
<p class="yiv4018420123MsoNormal">Os bairros Manoel Corrêa e Jardim Nautilus, em Cabo Frio (RJ), conquistaram um importante avanço para todos os moradores. Nesta quarta-feira (15), o prefeito José Bonifácio (PDT) inaugurou a nova sede da Estratégia de Saúde da Família (ESF), espaço municipal com mais estrutura para a população e menor custo para os cofres públicos.</p>
<p class="yiv4018420123MsoNormal">“Hoje, entregamos à população dos bairros Manoel Corrêa, Jardim Nautilus e também adjacências. como Célula Mater e Foguete, as novas instalações da unidade de Saúde. A partir de agora, haverá melhor atendimento, com foco em oferecer infraestrutura de uma clínica com serviços multidisciplinares, com todo tipo de especialidades que possam contribuir para qualidade de vida do paciente”, afirmou o prefeito.</p>
<p class="yiv4018420123MsoNormal">A unidade funcionava anteriormente em um imóvel alugado, e agora passará a ter um prédio próprio na rua Guiana, representará uma economia de R$ 3 mil por mês, ou R$ 36 mil por ano.</p>
<p class="yiv4018420123MsoNormal">Para 2022, a capacidade de atendimento para saúde bucal será dobrada. Também haverá área para Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (Pics), quadra para atividades físicas e horta comunitária.</p>
<p class="yiv4018420123MsoNormal">“Ao assumir a gestão no início do ano, identificamos, entre tantas situações, que o imóvel da unidade de saúde deste bairro era alugado e estava em péssimas condições. Qualidade na saúde pública é a junção de boa estrutura para pacientes e funcionários, com uma equipe multidisciplinar de atendimento. Atualmente, todas as equipes de saúde da família do município possuem médicos. Estamos ampliando o NASF, Núcleo Ampliado de Saúde da Família, com mais especialidades, também estamos implantando terapias complementares, pois saúde é sinônimo de qualidade de vida”, afirma o secretário de Saúde, Felipe Fernandes.</p>
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		<title>Cid Gomes: balanço positivo de semestre em que saúde foi prioridade</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Joildo Machado]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 21 Jul 2021 01:07:44 +0000</pubDate>
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										<content:encoded><![CDATA[<img width="1024" height="683" src="https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2021/07/Cid-Gomes-balanço-positivo-de-semestre-em-que-saúde-foi-prioridade.jpeg" class="webfeedsFeaturedVisual wp-post-image" alt="" style="display: block; margin: auto; margin-bottom: 5px;max-width: 100%;" link_thumbnail="" decoding="async" loading="lazy" srcset="https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2021/07/Cid-Gomes-balanço-positivo-de-semestre-em-que-saúde-foi-prioridade.jpeg 1024w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2021/07/Cid-Gomes-balanço-positivo-de-semestre-em-que-saúde-foi-prioridade-100x67.jpeg 100w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2021/07/Cid-Gomes-balanço-positivo-de-semestre-em-que-saúde-foi-prioridade-300x200.jpeg 300w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2021/07/Cid-Gomes-balanço-positivo-de-semestre-em-que-saúde-foi-prioridade-768x512.jpeg 768w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2021/07/Cid-Gomes-balanço-positivo-de-semestre-em-que-saúde-foi-prioridade-135x90.jpeg 135w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2021/07/Cid-Gomes-balanço-positivo-de-semestre-em-que-saúde-foi-prioridade-600x400.jpeg 600w" sizes="auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px" /><p>Encerrado o primeiro semestre de 2021, mesmo com sessões virtuais, a atuação do senador Cid Gomes (PDT-CE) foi de relevância em diversos temas, com destaque para a saúde. O maior exemplo está na destinação de suas emendas ao Orçamento da União, em que deu prioridade absoluta ao setor, beneficiando 39 municípios e o Estado do Ceará.</p>
<p>Estes recursos têm liberação prioritária e já devem começar a ser pagos. São cerca de R$ 27 milhões voltados ao enfrentamento da pandemia, para o custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial e para estruturação de Unidades de Atenção Especializada. A ideia do senador Cid é, já nos primeiros anos de mandato, beneficiar os 184 municípios cearenses com emendas que possam trazer benefícios à população.</p>
<p><strong>Superendividamento</strong><br />
Para além do Orçamento, vale destacar o apoio do senador, que assumiu a liderança do PDT no Senado no início do ano, ao projeto de lei que inclui no Código de Defesa do Consumidor (CDC) medidas para a proteção dos brasileiros em relação ao superendividamento. Trata-se de proposta que aguardava aprovação há dez anos.<br />
Cid votou a favor da matéria e destacou que mais de 60 milhões de brasileiros estão atualmente com os nomes negativados junto aos serviços de proteção ao crédito. Na sua avaliação, este quadro é resultante da cobrança extorsiva de juros pelas instituições financeiras e de regras abusivas.</p>
<p><strong>Remédios sem aumento</strong><br />
Cid Gomes também votou a favor do projeto de lei que proíbe o aumento do preço de medicamentos durante períodos de emergência de saúde no Brasil. O projeto, de autoria do senador Lasier Martins (Podemos/RS), foi aprovado durante a sessão do Senado em maio, e os senadores esperam que a matéria seja apreciada e aprovada também pela Câmara dos Deputados. “Momentos excepcionais exigem medidas excepcionais”, argumentou Cid Gomes sobre a aprovação da medida.</p>
<p>Cid ressaltou que não se trata de o Estado querer interferir no mercado ou regrar a economia, mas lembrou que o setor de medicamentos é essencial e já é regulado constitucionalmente pelo Estado. Ressalte-se que o projeto determina não só que os preços dos remédios não poderão ser reajustados enquanto durar a pandemia, mas também susta qualquer reajuste que tenha sido efetivado em 2021.</p>
<p><strong>No Ceará</strong><br />
Paralelamente ao trabalho no Senado, o senador Cid tem se dedicado, enquanto está no Ceará, a diversas atividades de interesse da população. Neste mês de julho mesmo, ele participou de reunião com a secretária da Fazenda do estado do Ceará, Fernanda Pacobahyba, com representantes do setor se transporte complementar de passageiros (vans e topiques) e com o deputado estadual Nizo Costa.</p>
<p>A pauta principal do encontro foi a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), independentemente de outros débitos junto ao fisco estadual. Atualmente os donos de vans e topiques já têm direito à isenção do IPVA, decorrente de uma lei publicada na época em que Cid Gomes era governador do Estado.<br />
No entanto, um dos incisos da lei condiciona a concessão desse benefício à quitação de todas as demais taxas e impostos devidos ao Estado.</p>
<p>A questão, conforme argumentou o senador, é que o setor passou meses parado em 2020 em razão da pandemia da Covid-19 e, em 2021, a retomada das atividades ainda é lenta, por causa da redução da demanda. “Eles têm passado por muitas dificuldades; durante um certo momento pararam totalmente e vai demorar um bom tempo para retornar à normalidade”, ressaltou na ocasião.</p>
<p><strong>Recursos para a cultura</strong><br />
O senador Cid Gomes anunciou também apoio ao projeto de lei complementar nº 73/2021, que prevê repasse de mais de R$ 3,8 bilhões da União a estados e municípios para garantir ações emergenciais ao setor cultural. Com a aprovação do projeto, o Ceará deve receber recursos no valor aproximado de R$ 120 milhões apenas para o setor do audiovisual.</p>
<p>Ele se reuniu com representantes da Secretaria de Cultura do Estado do Ceará, da Câmara Setorial do Audiovisual e com cineastas cearenses para tratar do tema. “Contem comigo e saibam que toda a contribuição ainda será pouca para o que o setor já merece e para o que tem de potencial daqui pra frente”, afirmou Cid.</p>
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		<title>Brasil não pode abrir mão do investimento mínimo em educação e saúde, defende Cid Gomes</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Joildo Machado]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 23 Feb 2021 19:01:47 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Bloco Editorias]]></category>
		<category><![CDATA[Notícia em destaque]]></category>
		<category><![CDATA[Auxílio emergencial]]></category>
		<category><![CDATA[Cid Gomes]]></category>
		<category><![CDATA[Constituição Federal]]></category>
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										<content:encoded><![CDATA[<img width="1024" height="682" src="https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2021/02/Brasil-não-pode-abrir-mão-do-investimento-mínimo-em-educação-e-saúde-defende-Cid-Gomes.jpeg" class="webfeedsFeaturedVisual wp-post-image" alt="" style="display: block; margin: auto; margin-bottom: 5px;max-width: 100%;" link_thumbnail="" decoding="async" loading="lazy" srcset="https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2021/02/Brasil-não-pode-abrir-mão-do-investimento-mínimo-em-educação-e-saúde-defende-Cid-Gomes.jpeg 1024w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2021/02/Brasil-não-pode-abrir-mão-do-investimento-mínimo-em-educação-e-saúde-defende-Cid-Gomes-100x67.jpeg 100w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2021/02/Brasil-não-pode-abrir-mão-do-investimento-mínimo-em-educação-e-saúde-defende-Cid-Gomes-300x200.jpeg 300w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2021/02/Brasil-não-pode-abrir-mão-do-investimento-mínimo-em-educação-e-saúde-defende-Cid-Gomes-768x511.jpeg 768w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2021/02/Brasil-não-pode-abrir-mão-do-investimento-mínimo-em-educação-e-saúde-defende-Cid-Gomes-135x90.jpeg 135w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2021/02/Brasil-não-pode-abrir-mão-do-investimento-mínimo-em-educação-e-saúde-defende-Cid-Gomes-600x400.jpeg 600w" sizes="auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px" /><p>O Brasil não pode abrir mão dos investimentos mínimos obrigatórios em saúde e educação. A avaliação foi feita pelo senador Cid Gomes (PDT-CE) ao comentar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 186/2019, que prevê entre outras coisas o fim dos gastos constitucionais mínimos em educação e saúde pela União, estados e municípios. “Não vamos permitir uma coisa dessas”, disse. A PEC está pautada para a sessão desta quinta-feira (25).</p>
<p>De acordo com a Constituição Federal, estados e municípios são obrigados a investir ao menos 25% de sua receita vinda de impostos e transferências na manutenção e no desenvolvimento da educação. Na saúde, o percentual mínimo é de 12% da receita para estados e 15% para municípios.</p>
<p><strong>Auxílio</strong><br />
Cid Gomes ressaltou que é preciso ajudar milhões de brasileiras e brasileiros que voltaram a viver abaixo da linha da pobreza e estão, literalmente, passando fome. Mas, segundo ele, o caminho para isso não é retirando investimentos da educação e da saúde.</p>
<p>“O Brasil, carente como é de educação e de saúde pública, não pode abrir mão da exigência constitucional de se aplicar os recursos que são o mínimo necessário e que a gente sabe que não são suficientes. Imagine como ficará o País, com fome e ainda mais deseducado e com mais gente morrendo por falta do serviço público de saúde”, defendeu.</p>
<p>De acordo com o parlamentar, há saídas alternativas para buscar recursos para pagar o novo auxílio emergencial. “Vamos ver quantos brasileiros estão precisando e vamos encontrar formas alternativas. Sou solidário a isso e temos dezenas de caminhos. O primeiro deles é começar a cobrar imposto sobre lucros e dividendos, isso já ajudaria muito. O segundo é comprar menos leite condensado, assim com certeza encontraremos recursos para ajudar essas pessoas que estão abaixo da linha da miséria”, defendeu.</p>
<p><strong>Combate à pandemia</strong><br />
Cid Gomes voltou a criticar a forma como o Governo Bolsonaro vem enfrentando a pandemia, segundo ele, de modo irresponsável, negacionista e inoperante.</p>
<p>“O Brasil teve o ano passado algo em torno de R$ 750 bilhões de déficit com as maquiagens, com as pedaladas. Sem elas, isso deve chegar perto de R$ 900 ou R$ 1 trilhão, valor três vezes maior do que o maior déficit já praticado na história do Brasil. Se alguém competente, dedicado, interessado e que acreditasse na ciência estivesse à frente do Governo, teria investido um centésimo disso e não tenho dúvidas de que o Brasil teria sua própria vacina”, avaliou Cid.</p>
<p>“Hoje estamos obrigados a mendigar, pedindo para liberar matérias-primas básicas para que a gente possa tentar vacinar a população e, até agora, nem 3% dos brasileiros foram vacinados. Portanto, lamentavelmente é um ano de sofrimento e que prenuncia mais um longo tempo que vamos continuar sofrendo a conta de um Governo irresponsável, inconsequente, despreparado, que definitivamente não está à altura de conduzir um país com a complexidade do Brasil”, finalizou.</p>
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			</item>
		<item>
		<title>Reforma administrativa: “O PDT vai votar contra”</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Joildo Machado]]></dc:creator>
		<pubDate>Sun, 20 Sep 2020 16:28:19 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Nacional]]></category>
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<p>“Eles querem rasgar a Constituição brasileira”, acusa Lupi. O líder pedetista se refere ao Artigo 41 da Constituição Federal que diz: “São estáveis, após dois anos de efetivo exercício, os servidores nomeados em virtude de concurso público. § 1º O servidor público estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa”.</p>
<p>O dispositivo existe não por acaso. Ali, a Carta Magna zela para que o Estado não seja refém de governos. A estabilidade do funcionário público garante que ele seja fiel à coisa pública e não a personalidade transitória que ocupa o Executivo. Sem essa garantia, o interesse estatal ficaria em segundo plano, prevalecendo a vontade do mandatário que teria o poder de destituir o servidor que não compactua de seu ideário, por exemplo.</p>
<p>É preciso sopesar que o serviço público não corre solto, não é o “oba oba” propagado por Paulo Guedes e demais liberais sem compromisso público. Métricas de avaliação de desempenho e sistema de progressão de carreira existem para balizar o servidor. Quem não atende aos requisitos, não progride. Se esse instrumento tem sido aplicado com eficácia, sim, é um debate válido.</p>
<p>A reforma administrativa de Bolsonaro é perversa, ataca a classe trabalhadora e mantém intocados militares, magistrados, parlamentares, promotores e procuradores. Inverso a esse arranjo, o PDT defende a valorização do servidor público. O partido entende que são esses trabalhadores que influenciam diretamente a eficiência da máquina estatal.</p>
<p>Nesse aspecto, Lupi é muito claro quanto ao que defende o Trabalhismo: “Assim como a diplomacia, a área de Educação e a área de Saúde toda deveriam ser carreiras de Estado. Dedicação exclusiva e bem paga. Por quê? Nós precisamos de um tratamento especial para aquilo que é essencial. O futuro é a educação e o presente é a saúde”.</p>
<p>No entendimento dos líderes pedetistas, é importante frisar que não se rechaça o debate em torno de uma reforma administrativa no Brasil. Contudo, o assunto precisa de atenção compromissada com o aperfeiçoamento do serviço estatal e da democracia. O que Bolsonaro propõe é o oposto, uma maneira de dobrar a máquina pública ao desejo pessoal, à tirania. E nada que corrói o Estado interessa ao PDT.</p>
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		<title>PDT e partidos de oposição acionam STF contra portaria que limita aborto legal</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Joildo Machado]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 03 Sep 2020 15:10:10 +0000</pubDate>
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		<category><![CDATA[Nacional]]></category>
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										<content:encoded><![CDATA[<img width="1000" height="562" src="https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2020/09/STF-Portaria.jpg" class="webfeedsFeaturedVisual wp-post-image" alt="" style="display: block; margin: auto; margin-bottom: 5px;max-width: 100%;" link_thumbnail="" decoding="async" loading="lazy" srcset="https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2020/09/STF-Portaria.jpg 1000w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2020/09/STF-Portaria-100x56.jpg 100w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2020/09/STF-Portaria-300x169.jpg 300w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2020/09/STF-Portaria-768x432.jpg 768w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2020/09/STF-Portaria-160x90.jpg 160w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2020/09/STF-Portaria-600x337.jpg 600w" sizes="auto, (max-width: 1000px) 100vw, 1000px" /><p>O PDT, juntamente com os partidos da oposição PSol, PCdoB, PT e PSB acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir suspensão imediata da portaria publicada pelo Ministério da Saúde que limita o aborto legal em caso de estupro. O pedido, em caráter liminar, é conteúdo de uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), protocolada nessa quarta-feira (2). No mérito, a ação pede que a corte declare inconstitucional a portaria assinada pelo ministro interino, Eduardo Pazuello.</p>
<p>Na minuta do documento, os partidos argumentam que “a negativa do acesso ao aborto em caso de gestação decorrente de violação sexual – na medida em que promove a revitimização de mulheres e meninas, que são obrigadas a reviver e a lidar com as consequências da violência sofrida – configura prática de tortura ou tratamento cruel, desumano ou degradante”.</p>
<p>Publicada na última quinta-feira (27), a portaria nº 2.282/2020 prevê notificação à autoridade policial no caso de interrupção de gravidez resultado de estupro e aumenta as barreiras para o procedimento previsto em lei há 80 anos.</p>
<p>O documento também estabelece que a equipe médica informe a gestante sobre a “possibilidade de visualização do feto ou embrião por meio de ultrassonografia” e insere, no Termo de Consentimento Livre e Esclarecido o que entende ser o “detalhamento dos riscos da realização da intervenção por abortamento”.</p>
<p>A norma foi editada no mesmo mês em que ganhou repercussão nacional a história de uma menina de 10 anos vítima de violência sexual que enfrentou várias barreiras para conseguir interromper a gravidez resultado de agressão.</p>
<p>Desde 1940, o Código Penal não considera crime o aborto em caso de estupro ou de risco à vida da gestante. Decisão do STF de 2012 ampliou esse direito para casos em que o feto é anencéfalo.</p>
<p>Nos casos de violência sexual, de acordo com a previsão legal, não é necessário que a vítima prove a agressão por meio de um boletim de ocorrência, por exemplo. Basta procurar o serviço de saúde. Porém, muitas mulheres e meninas nessa situação já tinham o direito negado. A portaria assinada por Pazuello é vista como mais uma barreira para acessar esse serviço de saúde.</p>
<p>Na ADPF, os partidos pedem que a norma seja declarada inconstitucional e que, até que esse julgamento seja feito pelo STF, haja suspensão imediata dos efeitos da portaria. “Caso não se suspenda imediatamente os dispositivos impugnados, estes – em que pese a manifesta violação de preceitos fundamentais – terão o condão de permanecer produzindo, diariamente, efeitos nefastos a mulheres e meninas. É notório, portanto, o risco da demora”, diz a minuta.</p>
<p>Caso a corte não acolha a suspensão na íntegra, a ação pede que sejam suspensos os artigos 1º e 8º, bem como a nova redação do Termo de Consentimento Livre a Esclarecido.</p>
<p>Os artigos preveem, respectivamente, a notificação obrigatória e a visualização do feto por ultrassom. Já a nova versão do termo de consentimento enumera uma série de riscos do procedimento e da forma como foi escrita é considerada parte de uma “estratégia de coação de meninas e mulheres a não realizarem um aborto”, de acordo com a minuta.</p>
<p>O novo termo de consentimento alerta, por exemplo que há risco de “complicações graves, como sangramento intenso, danos ao útero ou sepse”, porém não cita que isso acontece com cerca de 1 em cada 1.000 mulheres. “Se verifica do excerto incluído é o superdimensionamento dos riscos, na medida em que (i) não informa a sua preponderância e (ii) não os coteja com os perigos decorrentes da sua não realização, no caso, do prosseguimento da gestação e do parto”, diz a minuta.</p>
<p>De acordo com o documento, “sob o pretexto de comunicar riscos”, a portaria “desinforma e amedronta as mulheres”. “Isso porque a seleção de dados é operada de forma enviesada – embora seja colocada como imparcial – manipulando e obstando o livre exercício da convicção e da autonomia da vítima de violência sexual ou de seus tutores”, diz o texto.</p>
<p>Revitimização do estupro</p>
<p>A minuta enumera uma série de direitos violados pela portaria, como o “direito à saúde, inviolabilidade do direito à vida e da dignidade da pessoa humana”, previsto nos artigos. 1º, III, 5º, CAPUT, 6º e 196, da Constituição Federal. “A negativa de acesso ao abortamento se dá não apenas diante da recusa na realização do procedimento, em sentido estrito, mas também reside na imposição de barreiras ao exercício desse direito”, diz o texto.</p>
<p>Dentre os entraves citados está a estipulação de exigências que “não encontram fundamento no ordenamento legal ou em evidências científicas”. A ADPF cita o descumprimento das normas na prática, como serviços de aborto legal que afirmaram solicitar boletim de ocorrência.</p>
<p>Os partidos também questionam uma inversão na atuação dos profissionais de saúde, que atuariam como profissionais de segurança pública, se for seguida a previsão da portaria. Esse tipo de entendimento promove a revitimização da vítima de estupro e pode desencorajar ainda mais a procura por ajuda.</p>
<p>“A tipificação do aborto enquanto crime cria uma esfera de descrença em torno das narrativas de mulheres, de modo que o relato de violência sexual – aspecto que importa ao escopo da presente ação – acaba por ser submetido à avaliação da credibilidade do relato das vítimas”, diz o texto.</p>
<p>De acordo com a minuta, “a aplicação, por parte dos profissionais de saúde, desta lógica de inquérito no âmbito de acolhimento de pacientes favorece situações como a negativa de atendimento a mulheres com complicações decorrentes de abortos inseguros e mulheres algemadas em leitos de hospital”.</p>
<p>Leia a <a href="http://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2020/09/ADPF-Portaria-2.282-Protocolo-da-oposição.pdf" data-wpel-link="internal">íntegra da ação</a></p>
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		<title>SUS, democracia e Estado de exceção</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Joildo Machado]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 30 Jun 2020 17:48:50 +0000</pubDate>
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<p>O papel do Ministério da Saúde, além de construir e definir a política pública da pasta, tem o dever de fiscalizar ações de estados e municípios. Portanto, se há alguma desconfiança por parte do Governo Federal no trabalho exercido pelas equipes médicas dos Hospitais de Campanha, o mais prudente a ser feito, seria o envio de equipes técnicas do próprio Ministério, para acompanhar, fiscalizar e apontar possíveis erros.</p>
<p>No entanto, vivemos em tempos de uma “guerrilha psicológica”, onde apoiadores radicais do presidente Bolsonaro são estimulados por teses e ideias nada republicanas e antidemocráticas. O intuito desse movimento é arregimentar uma militância radical que ataca às instituições e destrói reputações, com objetivo de construir um Estado de exceção (situação oposta ao Estado democrático de direito), onde os poderes sejam concentrados nas mãos do Presidente e seus filhos. Quanto a isso, resistiremos até o fim, no intuito de consolidar nossa jovem democracia, objetivada na construção de um Sistema Único de Saúde (SUS) cada vez mais público e universal, que valorize os trabalhadores e respeite os usuários.</p>
<p>A hora é de “abraçar” os profissionais da saúde, que se apresentam como verdadeiros heróis, arriscando suas próprias vidas e de familiares, muitas vezes adoecendo e morrendo, mas exercendo seus deveres e se colocando na linha de frente para salvar a vida do povo brasileiro.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p><em><strong>*Gardel Rolim é vereador pelo PDT do Ceará.</strong></em></p>
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		<title>Precisamos manter a missão de salvar vidas na luta contra o Coronavírus Covid-19</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Joildo Machado]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 20 Apr 2020 17:07:01 +0000</pubDate>
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										<content:encoded><![CDATA[<img width="1024" height="576" src="https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2020/04/coronavirus-4914026_1280-1.jpg" class="webfeedsFeaturedVisual wp-post-image" alt="" style="display: block; margin: auto; margin-bottom: 5px;max-width: 100%;" link_thumbnail="" decoding="async" loading="lazy" srcset="https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2020/04/coronavirus-4914026_1280-1.jpg 1024w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2020/04/coronavirus-4914026_1280-1-100x56.jpg 100w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2020/04/coronavirus-4914026_1280-1-300x169.jpg 300w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2020/04/coronavirus-4914026_1280-1-768x432.jpg 768w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2020/04/coronavirus-4914026_1280-1-160x90.jpg 160w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2020/04/coronavirus-4914026_1280-1-600x338.jpg 600w" sizes="auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px" /><p>A demissão do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, ocorrida no dia 16 de abril, expressa para a sociedade brasileira o ápice das posições contraditórias do presidente Jair Bolsonaro e da falta de articulação política com governadores e prefeitos. Sente-se, assim, a ausência de um líder para unir o País no combate à pandemia do Coronavírus Covid-19 diante de uma estrutura de saúde pública que ainda deve muito ao povo brasileiro.</p>
<p>A nova doença, a SARS-COV-2, surgiu na China e alastrou-se para outros países, deixando um rastro de seres humanos infectados e devido a letalidade do vírus, um grande número de mortos em países como Itália, Espanha, França e, recentemente, os Estados Unidos. Países esses que através dos seus governantes adotaram posições contraditórias semelhantes ao presidente brasileiro, privilegiando o interesse econômico em vez de dar a devida atenção à ciência médica e à Organização Mundial da Saúde (OMS), e hoje pagam caro com o número assustador de mortos em seus territórios.</p>
<p>No Brasil, o presidente tentou fazer com que o Ministério da Saúde, através do ex-ministro Mandetta, fizesse a opção de privilegiar a economia em detrimento da vida, porém, o compromisso da pasta e seus dirigentes sempre foi com a ciência e diretrizes da OMS perante a pandemia, principalmente quanto às medidas sugeridas de isolamento e distanciamento social e ações restritivas. Essas ações fizeram com que fossem salvas muitas vidas, mostrando ao dirigente maior do Brasil que a ciência médica está sempre com a verdade.</p>
<p>Sabemos que nosso País, na América do Sul, tem o maior índice de infecção por Coronavírus Covid-19 e temos obrigatoriedade de acompanhar o ritmo da evolução da curva de mortos infectados/doentes, isso para que possamos definir estratégias, uma vez  que o ex-ministro vinha defendendo a ampliação de testagens por parte dos estados e municípios, observando-se que a administração municipal de Salvador já iniciou essa ação.</p>
<p>O brasileiro sabe muito bem porque Mandetta foi demitido: por causa das suas qualidades técnicas, pelo protagonismo nas ações do Ministério e o percentual de 80% de aceitação por parte do povo. Cito ainda o grande número de acertos nas decisões tomadas e, principalmente, por ter descentralizado as ações do governo federal com governadores e prefeitos.</p>
<p>Concluo, enfim, que proteger a saúde financeira da economia é, primeiro, o compromisso de salvar vidas. Vamos cantar como Rita Lee na musica “Saúde”, em que ela diz “quero mais saúde”. E desejo ao atual ministro, Nélson Teich, sucesso na sua gestão, seguindo os princípios da ciência e das regras da  OMS.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p><em><strong>*Odiosvaldo Vigas é médico, vereador pelo PDT da Bahia e membro da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Salvador</strong></em></p>
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		<title>Taxação de grandes fortunas pode ajudar no combate ao coronavírus, diz Weverton Rocha</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Joildo Machado]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 24 Mar 2020 04:41:44 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Bloco Editorias]]></category>
		<category><![CDATA[coronavírus]]></category>
		<category><![CDATA[governos liberais]]></category>
		<category><![CDATA[saúde]]></category>
		<category><![CDATA[taxação de grandes fortunas]]></category>
		<category><![CDATA[Weverton Rocha]]></category>
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										<content:encoded><![CDATA[<img width="850" height="487" src="https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2020/03/Weverton-Rocha-chama-Governo-Federal-para-dialogar-com-os-governadores.png" class="webfeedsFeaturedVisual wp-post-image" alt="" style="display: block; margin: auto; margin-bottom: 5px;max-width: 100%;" link_thumbnail="" decoding="async" loading="lazy" srcset="https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2020/03/Weverton-Rocha-chama-Governo-Federal-para-dialogar-com-os-governadores.png 850w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2020/03/Weverton-Rocha-chama-Governo-Federal-para-dialogar-com-os-governadores-100x57.png 100w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2020/03/Weverton-Rocha-chama-Governo-Federal-para-dialogar-com-os-governadores-300x172.png 300w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2020/03/Weverton-Rocha-chama-Governo-Federal-para-dialogar-com-os-governadores-768x440.png 768w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2020/03/Weverton-Rocha-chama-Governo-Federal-para-dialogar-com-os-governadores-157x90.png 157w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2020/03/Weverton-Rocha-chama-Governo-Federal-para-dialogar-com-os-governadores-600x344.png 600w" sizes="auto, (max-width: 850px) 100vw, 850px" /><p>O senador Weverton Rocha (PDT-MA) reiterou que o trabalhador não pode pagar a conta dos prejuízos causados pela pandemia do coronavírus. Para o parlamentar, o papel do governo, neste momento, é garantir renda para que as pessoas fiquem em casa e não corram risco de vida.</p>
<p>“Todos os líderes no mundo estão fazendo isso. Até de governos liberais. Sem renda, a população não vai comprar e somente as grandes empresas se salvarão”, enfatizou.</p>
<p>De acordo com o senador, os trabalhadores precisam ter seus direitos protegidos e sua renda garantida.</p>
<p>“É preciso priorizar a saúde das pessoas. Não é hora de discutir economia. Precisamos discutir sobre as vidas, sobre as pessoas. Além de um vírus que ameaça nossa sociedade, o presidente está fazendo um verdadeiro genocídio com o emprego brasileiro. Isso é grave! Nós não podemos ficar calados e achar que isso é normal”, afirmou Weverton, que disse ainda que as propostas defendidas pelo governo federal não podem continuar atacando os trabalhadores.</p>
<p>“Isso não pode acontecer dessa forma. Os mais pobres e as pequenas empresas são atacados diretamente. O presidente deveria convidar os bancos, que tiveram quase R$ 100 bilhões de lucro no ano passado, para ajudar ”, ressaltou.</p>
<p><strong>Taxação de grandes fortunas</strong></p>
<p>O senador sugeriu a taxação das grandes fortunas para reforçar o caixa do governo federal neste momento de crise. Ele defendeu incluir o novo imposto entre a fontes de recursos para combater a disseminação do coronavírus.</p>
<p>“206 famílias brasileiras, juntas, concentram a fortuna de R$ 1,2 trilhão. Essas pessoas também precisam ser convidadas a pagar a conta, não somente o pobre, o assalariado”, finalizou Weverton Rocha.</p>
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		<title>Observatório Trabalhista &#8211; Um ano do Governo Bolsonaro</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Joildo Machado]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 16 Mar 2020 19:02:32 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Sem Categoria]]></category>
		<category><![CDATA[Ciro Gomes]]></category>
		<category><![CDATA[cultura]]></category>
		<category><![CDATA[economia]]></category>
		<category><![CDATA[educação]]></category>
		<category><![CDATA[Observatório Trabalhista]]></category>
		<category><![CDATA[oposição propositiva]]></category>
		<category><![CDATA[saúde]]></category>
		<category><![CDATA[segurança]]></category>
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					<description><![CDATA[<img width="1024" height="1024" src="https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2019/04/image_2019_04_11T18_38_29_411Z.png" class="webfeedsFeaturedVisual wp-post-image" alt="" style="display: block; margin: auto; margin-bottom: 5px;max-width: 100%;" link_thumbnail="" decoding="async" loading="lazy" srcset="https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2019/04/image_2019_04_11T18_38_29_411Z.png 1024w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2019/04/image_2019_04_11T18_38_29_411Z-100x100.png 100w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2019/04/image_2019_04_11T18_38_29_411Z-300x300.png 300w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2019/04/image_2019_04_11T18_38_29_411Z-768x768.png 768w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2019/04/image_2019_04_11T18_38_29_411Z-90x90.png 90w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2019/04/image_2019_04_11T18_38_29_411Z-266x266.png 266w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2019/04/image_2019_04_11T18_38_29_411Z-600x600.png 600w" sizes="auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px" />Nosso objetivo é gerar informação apurada para a imprensa e, principalmente, para o povo brasileiro. &#160; Sobre o Observatório Trabalhista: Uma Plataforma de Avaliação do Governo. Uma Ferramenta colaborativa onde todos podem participar sugerindo indicadores e soluções para o país. Indicadores trimestrais de Economia, Saúde, Segurança, Educação, Cultura, entre outros. Avanço no debate da política...]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<img width="1024" height="1024" src="https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2019/04/image_2019_04_11T18_38_29_411Z.png" class="webfeedsFeaturedVisual wp-post-image" alt="" style="display: block; margin: auto; margin-bottom: 5px;max-width: 100%;" link_thumbnail="" decoding="async" loading="lazy" srcset="https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2019/04/image_2019_04_11T18_38_29_411Z.png 1024w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2019/04/image_2019_04_11T18_38_29_411Z-100x100.png 100w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2019/04/image_2019_04_11T18_38_29_411Z-300x300.png 300w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2019/04/image_2019_04_11T18_38_29_411Z-768x768.png 768w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2019/04/image_2019_04_11T18_38_29_411Z-90x90.png 90w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2019/04/image_2019_04_11T18_38_29_411Z-266x266.png 266w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2019/04/image_2019_04_11T18_38_29_411Z-600x600.png 600w" sizes="auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px" /><h3>Nosso objetivo é gerar informação apurada para a imprensa e, principalmente, para o povo brasileiro.</h3>
<p>&nbsp;</p>
<p><!-- /wp:post-content --></p>
<p><!-- wp:paragraph --></p>
<p>Sobre o Observatório Trabalhista:</p>
<p><!-- /wp:paragraph --></p>
<p><!-- wp:paragraph --></p>
<p>Uma Plataforma de Avaliação do Governo. Uma Ferramenta colaborativa onde todos podem participar sugerindo indicadores e soluções para o país. Indicadores trimestrais de Economia, Saúde, Segurança, Educação, Cultura, entre outros. Avanço no debate da política e do desenvolvimento do Brasil.</p>
<p><!-- /wp:paragraph --></p>
<p><!-- wp:paragraph --></p>
<p>Acesse abaixo a apresentação do Observatório Trabalhista referente à março de 2020.</p>
<p><a href="http://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2020/03/Observatório-Trabalhista-Um-ano-do-Governo-Bolsonaro.pdf" data-wpel-link="internal">Observatório Trabalhista &#8211; Um ano do Governo Bolsonaro</a></p>
]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Jesus Sérgio pede explicações sobre redução de contratos do Mais Médicos</title>
		<link>https://pdt-rj.org.br/index.php/jesus-sergio-pede-explicacoes-sobre-reducao-de-contratos-do-mais-medicos/?utm_source=rss&#038;utm_medium=rss&#038;utm_campaign=jesus-sergio-pede-explicacoes-sobre-reducao-de-contratos-do-mais-medicos</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Joildo Machado]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 31 May 2019 18:26:52 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Bloco Editorias]]></category>
		<category><![CDATA[Mais Médicos]]></category>
		<category><![CDATA[saúde]]></category>
		<category><![CDATA[saúde pública]]></category>
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					<description><![CDATA[<img width="1024" height="681" src="https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2019/05/WhatsApp-Image-2019-05-29-at-13.00.44-1.jpeg" class="webfeedsFeaturedVisual wp-post-image" alt="" style="display: block; margin: auto; margin-bottom: 5px;max-width: 100%;" link_thumbnail="" decoding="async" loading="lazy" srcset="https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2019/05/WhatsApp-Image-2019-05-29-at-13.00.44-1.jpeg 1024w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2019/05/WhatsApp-Image-2019-05-29-at-13.00.44-1-100x67.jpeg 100w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2019/05/WhatsApp-Image-2019-05-29-at-13.00.44-1-300x200.jpeg 300w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2019/05/WhatsApp-Image-2019-05-29-at-13.00.44-1-768x511.jpeg 768w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2019/05/WhatsApp-Image-2019-05-29-at-13.00.44-1-135x90.jpeg 135w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2019/05/WhatsApp-Image-2019-05-29-at-13.00.44-1-600x399.jpeg 600w" sizes="auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px" />Diante da diminuição de profissionais do Programa Mais Médicos e a escassez de especialistas na área de saúde nas cidades do interior do Brasil, principalmente no Acre, o deputado federal Jesus Sérgio (PDT-AC) apresentou um Requerimento de Indicação solicitando informações ao Ministro da Saúde, sobre a criação e as propostas de mudança no programa que...]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<img width="1024" height="681" src="https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2019/05/WhatsApp-Image-2019-05-29-at-13.00.44-1.jpeg" class="webfeedsFeaturedVisual wp-post-image" alt="" style="display: block; margin: auto; margin-bottom: 5px;max-width: 100%;" link_thumbnail="" decoding="async" loading="lazy" srcset="https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2019/05/WhatsApp-Image-2019-05-29-at-13.00.44-1.jpeg 1024w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2019/05/WhatsApp-Image-2019-05-29-at-13.00.44-1-100x67.jpeg 100w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2019/05/WhatsApp-Image-2019-05-29-at-13.00.44-1-300x200.jpeg 300w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2019/05/WhatsApp-Image-2019-05-29-at-13.00.44-1-768x511.jpeg 768w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2019/05/WhatsApp-Image-2019-05-29-at-13.00.44-1-135x90.jpeg 135w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2019/05/WhatsApp-Image-2019-05-29-at-13.00.44-1-600x399.jpeg 600w" sizes="auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px" /><p>Diante da diminuição de profissionais do Programa Mais Médicos e a escassez de especialistas na área de saúde nas cidades do interior do Brasil, principalmente no Acre, o deputado federal Jesus Sérgio (PDT-AC) apresentou um Requerimento de Indicação solicitando informações ao Ministro da Saúde, sobre a criação e as propostas de mudança no programa que irá substituir o Mais Médicos.</p>
<p>Jesus Sérgio pede que o ministro esclareça quais são as mudanças propostas pelo governo. O parlamentar fez as seguintes indagações à pasta da saúde:</p>
<ol class="wp-block-list">
<li>Quais as principais mudanças que o Ministério da Saúde está propondo na formulação do novo programa que substituirá o Mais Médicos?</li>
<li>Com a saída dos médicos cubanos do Programa, quantos municípios ainda estão desassistidos aguardando a chegada de médico brasileiro? Informar por região do país.</li>
<li>Com a intenção manifestada pelo Ministro Luiz Henrique Mandetta, em recente entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, de efetivar médicos nos municípios por meio de concurso público, os salários seriam pagos com recursos da cidade que o receberá ou o Governo Federal arcará com esses custos?</li>
</ol>
<p>Jesus Sérgio explica que desde que encerrou os contratos com os médicos cubanos, o Governo Federal sinalizou com a possibilidade dos profissionais estrangeiros continuarem no Brasil, sem a intermediação do governo de Cuba ou da Organização Pan-Americana da Saúde. No entanto, foi constatado que centenas de municípios perderam seus médicos porque os únicos que se dispunham a trabalhar em áreas isoladas, em instalações pouco adequadas para o atendimento à saúde e municípios de difícil acesso eram os cubanos.</p>
<p>O pedetista lamenta ainda o fato de que mais de dois mil médicos cubanos que ficaram no Brasil depois que o governo cubano rompeu o contrato com o governo brasileiros em reação às críticas do Presidente Bolsonaro aos contratos do Mais Médicos, estão desempregados e exercendo outras atividades para conseguir sobreviver no Brasil.</p>
<p>“Os profissionais que chegaram a trabalhar em diversos municípios brasileiros agora são motoristas, ambulantes, faxineiros, criadores de peixes ornamentais e pedreiros”, lamenta Jesus Sérgio.</p>
]]></content:encoded>
					
		
		
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