Com todos os problemas, com os negacionismos de Estado e a falta de compromisso do governo Bolsonaro com a saúde pública, com os profissionais de saúde e com a ciência, a vacinação dos brasileiros contra a Covid-19 vai avançando. O Brasil já superou a marca de 107 milhões de doses aplicadas. É uma grande vitória do povo brasileiro!

Milhares de profissionais de saúde hoje se esmeram para levar as vacinas ao máximo de pessoas possível. E isso tem feito o nosso povo, tão sofrido e machucado por essa doença terrível, voltar a sonhar com dias melhores.

Mas uma pergunta fica no ar: “E se não tivéssemos o SUS, como seria?”

O SUS é uma conquista do povo brasileiro. Resultado de uma luta de décadas para universalizar a saúde no Brasil e não apenas “ofertar atendimento”, mas que fosse público, gratuito e de qualidade para todos. Os Constituintes de 1988 ouviram o clamor dos que sempre foram alijados do direito universal à saúde.

Sem o SUS, com certeza não teríamos condições de imunizar um país desse tamanho, mesmo tendo profissionais para isso. Nunca um cidadão dos sertões do Nordeste ou dos beiradões da Amazônia teria a possibilidade e a oportunidade em ter atendimento de saúde. Sem o SUS, não teríamos quaisquer programas de imunização e ainda teríamos que conviver com várias doenças já erradicadas através das campanhas de vacinação, tanto para adultos quanto para crianças, idosos e portadores de necessidades especiais. Sem o SUS, não teríamos o melhor programa de tratamento contra a AIDS do mundo. Sem o SUS, milhares de brasileiros ainda morreriam de tuberculose, da Doença de Chagas, entre outras enfermidades. Em suma, sem o SUS não teríamos saúde pública, gratuita e de qualidade para mais de 210 milhões de pessoas.

Ainda há muito o que melhorar, pois a luta é constante pelo fortalecimento do SUS como um todo. Faz-se necessário corrigir a tabela do SUS, melhorar a participação da União no fomento do sistema e corrigir as distorções existentes. O SUS é a maior arma que o Brasil tem contra aqueles que querem transformar a saúde em mercadoria.

O Trabalhismo precisa abraçar esta luta em defesa do Sistema Único de Saúde. Defender e fortalecer o SUS é dar, ao povo brasileiro, a sua dignidade devida. Saúde Pública é um direito universal e o Brasil não pode negar isso ao seu povo, isso desde a medicina preventiva até a alta complexidade.

Viva o SUS! Viva a Saúde Pública Brasileira! Viva os profissionais de saúde do Brasil! Viva a Ciência Brasileira!

*Marcelo Barros é membro do diretório nacional do PDT

O senador Cid Gomes (PDT-CE) relatou, durante a sessão remota do Senado Federal desta quinta-feira (28), projeto de lei de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) que autoriza universidades a produzir e doar equipamentos no combate à COVID-19. A proposta foi aprovada por unanimidade e segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados.

De acordo com a matéria, todas as instituições de ensino e pesquisa federais poderão utilizar suas instalações, pessoal e insumos para a produção de equipamentos que possam ajudar no combate ao coronavírus, como respiradores, máscaras, testes e álcool em gel.

“Entendemos que as universidades federais devem ser consideradas importantes aliadas do Poder Público e da sociedade no enfrentamento da emergência de saúde pública”, destacou Cid.

O senador ressaltou que essas iniciativas já estão ocorrendo em universidades e centros de pesquisa de todo o País, “nos quais pesquisadores trabalham em busca de novos testes e remédios, montam protótipos de respiradores, produzem equipamentos de proteção individual (EPI), álcool em gel e outros desinfetantes”.

Cid Gomes citou diversas experiências bem-sucedidas em universidades brasileiras, como o caso do Instituto de Biologia da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), que vai estudar novos métodos de detecção da ação do vírus no organismo, além de possíveis fármacos e está fabricando equipamentos médicos e EPIs por meio de impressão 3D.

A produção de EPIs pela Universidade Federal do Ceará (UFC) também foi citada pelo Senador. A UFC está produzindo, em parceria com o Governo do Estado, equipamentos que estão sendo destinados aos hospitais da rede pública estadual.

Preservação da vida e defesa do estado democrático. Com esta perspectiva, o PDT participa do ciclo de webconferências ‘Diálogos, Vida e Democracia’. Idealizados pelo Observatório da Democracia – fórum das fundações do PT, PSB, PCdoB, PDT, PSOL, PROS e Cidadania –, os debates mobilizam membros do campo democrático desde o último dia 4 de abril, com a primeira transmissão. A série suprapartidária ocorrerá até o dia 15 de julho nos canais oficiais das instituições vinculadas.

A partir de propostas integradas das fundações Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (PDT); Astrojildo Pereira (Cidadania); Lauro Campos e Marielle Franco (PSOL); João Mangabeira (PSB); Maurício Grabois (PCdoB); da Ordem Social (PROS) e Perseu Abramo (PT), o projeto aborda temáticas sociais, políticas e econômicas que influenciam diretamente o dia a dia da população, além de estimular a análise do cenário atual, considerando as perspectivas para o futuro tanto do Brasil, quanto do resto do mundo. A programação detalhada será divulgada, ao longo da semana, no site: observatoriodademocracia.org.br.

Representando o PDT nos encontros virtuais, o secretário-geral nacional, Manoel Dias; os deputados federais, Wolney Queiroz – líder do PDT-, e Túlio Gadêlha; os presidentes nacionais da Ação da Mulher Trabalhista (AMT) e do Movimento Negro, Miguelina Vecchio e Ivaldo Paixão, respectivamente, e a vice-presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Niterói (RJ), Maria Célia Vasconcellos. Como mediadores, o jornalista Osvaldo Maneschy e o bacharel em Direito, Henrique Matthiesen.

Para o presidente da FLB-AP, Manoel Dias, o momento instável do país, associado ao impacto do Covid-19, demandam ações efetivas para o enfrentamento do vírus e dos atores que colocam, segundo ele, a democracia em risco eminente.

“Neste período turbulento, precisamos unir forças. A iniciativa do Observatório é um gesto grandioso para fortalecer justamente o caminho que precisamos trilhar no resguardo dos princípios democráticos e dos legítimos interesses do povo”, comentou.

“Enquanto o presidente caminha na propagação da desinformação e da fake news, nós ratificamos a importância da informação responsável e de medidas confiáveis. O resultado será formidável e deixará um vasto legado na superação das crises”, completou o ex-ministro do Trabalho e Emprego.

Debates

A live inaugural sobre “Coronavírus, isolamento social e saúde pública”, na última segunda-feira (04/05), avaliou a situação da pandemia, o impacto na população em cada região, a importância do SUS e a eficiência das ações do governo. Mediado pelo presidente da Perseu Abramo, Aloizio Mercadante, a primeira conversa mobilizou os ex-ministros da Saúde, Arthur Chioro e José Gomes Temporão; o pesquisador da Fiocruz, Carlos Augusto Grabois Gadelha, e o secretário estadual de Saúde de Pernambuco, André Longo.

Nesta sexta-feira (8/5), às 14h30, a temática “Pandemia, saídas para a economia” baseará a segunda webconferência. Como convidados, os economistas Luiz Gonzaga Belluzzo, Guilherme Mello e Ricardo Carneiro, da Unicamp, bem como Monica de Bolle, do Peterson Institute for International Economics e da Johns Hopkins University.

Para acompanhar, ao vivo, acesse as páginas das fundações, no Facebook, ou o canal oficial do Observatório: youtube.com/observatoriodademocracia.

Diante da diminuição de profissionais do Programa Mais Médicos e a escassez de especialistas na área de saúde nas cidades do interior do Brasil, principalmente no Acre, o deputado federal Jesus Sérgio (PDT-AC) apresentou um Requerimento de Indicação solicitando informações ao Ministro da Saúde, sobre a criação e as propostas de mudança no programa que irá substituir o Mais Médicos.

Jesus Sérgio pede que o ministro esclareça quais são as mudanças propostas pelo governo. O parlamentar fez as seguintes indagações à pasta da saúde:

1. Quais as principais mudanças que o Ministério da Saúde está propondo na formulação do novo programa que substituirá o Mais Médicos?
2. Com a saída dos médicos cubanos do Programa, quantos municípios ainda estão desassistidos aguardando a chegada de médico brasileiro? Informar por região do país.
3. Com a intenção manifestada pelo Ministro Luiz Henrique Mandetta, em recente entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, de efetivar médicos nos municípios por meio de concurso público, os salários seriam pagos com recursos da cidade que o receberá ou o Governo Federal arcará com esses custos?

Jesus Sérgio explica que desde que encerrou os contratos com os médicos cubanos, o Governo Federal sinalizou com a possibilidade dos profissionais estrangeiros continuarem no Brasil, sem a intermediação do governo de Cuba ou da Organização Pan-Americana da Saúde. No entanto, foi constatado que centenas de municípios perderam seus médicos porque os únicos que se dispunham a trabalhar em áreas isoladas, em instalações pouco adequadas para o atendimento à saúde e municípios de difícil acesso eram os cubanos.

O pedetista lamenta ainda o fato de que mais de dois mil médicos cubanos que ficaram no Brasil depois que o governo cubano rompeu o contrato com o governo brasileiros em reação às críticas do Presidente Bolsonaro aos contratos do Mais Médicos, estão desempregados e exercendo outras atividades para conseguir sobreviver no Brasil.

“Os profissionais que chegaram a trabalhar em diversos municípios brasileiros agora são motoristas, ambulantes, faxineiros, criadores de peixes ornamentais e pedreiros”, lamenta Jesus Sérgio.

O deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES) participou da audiência na Comissão de Seguridade Social e Família, para discutir juntamente com o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, sobre a exclusão do Hospital São Paulo, sobre recursos do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF) e ainda, a situação dos Hospitais Públicos do Rio de Janeiro.

Na ocasião, Sérgio Vidigal questionou o ministro sobre os problemas enfrentados pela saúde no Brasil. Além de assuntos como os recursos que obrigam o governo a prestar atendimentos ou fornecer remédios, piso salarial dos médicos e qualidade no atendimento à população.

Vidigal, que é médico, lembrou que em uma pesquisa de opinião pública feita em 2011 e 2012, no auge da economia do Brasil gerando pleno emprego, a principal reclamação era a saúde pública, enquanto os países latinos estavam preocupados com o desemprego. Hoje, o país vive o desemprego, a retração econômica, aumento da violência e a reclamação para com a saúde também continuam.

Barros respondeu que apesar de a saúde no país precisar de melhorias e ainda liderar o ranking de anseios da população, assegurou que vai apresentar bons resultados.

“A saúde no Brasil é o maior problema, sempre foi e continuará sendo, até que em algumas cidades a segurança supera. Em outros lugares têm outros problemas como programas de habitação, asfalto. Mas saúde e segurança disputam a liderança das ansiedades da população. Eu posso assegurar que vamos entregar uma saúde melhor do que recebemos. Vamos entregar uma saúde com gestão”, disse.

Logo após o parlamentar citou uma entrevista publicada pela BBC Brasil, em novembro do ano passado, em que o ministro havia dito que estava discutindo no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento de recursos judiciais para obrigar o governo a prestar atendimentos ou fornecer remédios.

O ministro explicou que na Corte há dois recursos extraordinários (Res), 566471 e 657718, que aguardam julgamento e que tratam do fornecimento de remédios de alto custo não disponíveis na lista do Sistema Único de Saúde (SUS) e de medicamentos não registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“A integralidade que é tudo para o cidadão e a universalidade que é atender a todos igualmente, são os dois princípios que estão na Constituição e que são contraditórios. Mas, o STF quando terminar esse julgamento terá dado qual é o entendimento que vai prevalecer o princípio da integralidade ou o princípio da universalidade, que os dois não são possíveis, comentou.

Vidigal também questionou o ministro sobre a remuneração dos médicos, que para ele, é aquém do que a categoria busca. Segundo o deputado, a média salarial de um médico no Brasil é em torno de 20 mil dólares por ano, equivalente a 50 e 60 mil reais, anualmente. Enquanto, em outros países, o valor é diferenciado.

Barros explicou que na Constituição Federal tem o princípio da irredutibilidade e da isonomia, que “impede” o Estado de reajustar os salários.

“Então, esses princípios constitucionais dificultam a consolidação de um modelo de carreira que possa premiar aquele que está lá iniciando a carreira ganhando muito mais e aquele que está no final da carreira pode ganhar menos porque o salário de mercado daquela atividade num grande centro é menor. É um desafio que todos estão convidados a debater e encontrar a solução” ponderou.

Após ser questionado sobre a qualificação dos profissionais de saúde, o ministro disse que existem vários programas em andamento, como a o Sistema Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS), é uma rede colaborativa de instituições de ensino superior com 35 instituições de ensino superior, que qualifica quatro milhões de colaboradores, entre outros meios de capacitação.

“Nós aplicamos em julho de 2017, 700 milhões de reais em credenciamento de novos serviços, três mil equipes da saúde da família 2.300 equipes de saúde bucal e vários outros serviços que também foram credenciados, ressaltou.

Além do ministro, esteve presente na audiência, o presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Jorge Sale Darze.