Em recente passagem tumultuada pelo Brasil, a filósofa Judith Butler, referência nos estudos de gênero e Teoria Queer, incitou o debate sobre temas que estão ainda em processo, rodeados de polêmica e controvérsia.

Não é para se surpreender, tratando-se de um assunto ainda não amadurecido e assimilado adequadamente pela visão geral da sociedade. Especialmente porque este tema encara e tenta quebrar o padrão de pensamento hegemônico da nação dos homens como dominadores nas relações socioeconômico e cultural. Ainda pairam, naturalmente, muitos preconceitos nas mentes e corações das pessoas.

Recordo que, em 1980, pouco mais de três décadas atrás, logo após o retorno de Leonel Brizola do exílio, aconteceu um debate na televisão onde lhe indagaram sobre a questão dos homossexuais. Nessa altura, Brizola retornando de um período aguerrido de exílio, respondeu que não tinha ainda uma posição clara a respeito.

Menciono esse exemplo da resposta de Brizola para mostrar que a sociedade tem o seu tempo para formular respostas aos problemas que ela mesma cria. Esta é uma característica das sociedades humanas que coloca sua inteligência a serviço da melhoria da convivência social.

Este aperfeiçoamento dos valores de convívio social que, levou o PDT a ter hoje uma compreensão amadurecida sobre este tema, que continua controvertido, porém, colocado para amplo e aberto debate junto à sociedade. Atualmente o PDT conta com movimento de LGBT organizado em muitas cidades, realizando encontros para discutir esses temas relacionados a gêneros. Esse é um tema que ganhou maior visibilidade devido à velocidade das informações no contexto mundial da globalização.

De 1980 até hoje, o partido se abriu para discutir esses temas da mesma forma que se antecipou nos anos 80, em relação às questões da luta das mulheres, dos negros e do índio, que culminou com a eleição de Mário Juruna como o primeiro índio eleito deputado federal. Colocado nessa perspectiva, vejamos o que pensa essa filósofa sobre a teoria de gênero e a polarização entre simpatia e ódio.

Judith Butler veio ao Brasil participar de um seminário sobre Populismo, autoritarismo e democracia. Espaço adequado para discutir valores como a dignidade e os direitos sexuais, num ambiente no qual acontecem, todos os dias, violência contra as mulheres e pessoas trans.

Em 1989, ela publicou o livro intitulado “Gender Trouble”, lançado em português, em 2003, com o título “Problemas de Gênero: feminismo e subversão da identidade”. Sua premissa teórica parte da noção fundamental sobre a diferença entre teoria e ideologia de gênero. Segundo ela, a teoria da performatividade de gênero busca entender a formação de gênero e subsidiar a ideia de que a expressão de gênero é um direito e uma liberdade fundamentais. Não é uma ideologia. Porque para a autora, a ideologia é entendida como um ponto de vista que é tanto ilusória quanto dogmática e acrítica.

Ao dizer que formula uma teoria e não uma ideologia de gênero, ela formula a premissa de que a liberdade não é – nunca é – a liberdade de fazer o mal. Se uma ação faz mal a outra pessoa ou não poder ser qualificada como livre – ela se torna uma ação lesiva. A liberdade de buscar uma expressão de gênero ou de viver como lésbica, gay, bissexual, trans ou queer só pode ser garantida em uma sociedade que se recusa a aceitar a violência contra mulheres e pessoas trans; que se recusa a aceitar a discriminação com base no gênero e que se recusa a transformar em doentes as pessoas que abraçaram essas categorias no intuito de viverem uma vida mais vivível, com mais dignidade, alegria e liberdade.

O que acontece de fato, hoje, é que pessoas trans e travestis, que desejam apenas a liberdade de movimentar-se no mundo público como são e desejam ser, sofrem frequentemente ataques físicos ou são mortas. O sofrimento social e psicológico decorrente do ostracismo e condenação social é enorme.

Neste ponto, lembro que estamos diante de um assunto que vem desde Rousseau, quando escreveu sua grande obra o Discurso, sobre a origem e o fundamento da desigualdade entre os homens. A tese principal de Rousseau é que o homem é livre para fazer suas escolhas e buscar o que chama de perfectibilidade. Enfrentar e amadurecer, aperfeiçoar e melhorar o nosso convívio com o esforço permanente pela reinvenção humana, com base em valores democráticos.

Isso só é possível porque, nós, os seres humanos, homem ou mulher, gay ou lésbica, trans ou queer, somos livres e não somos programados pelas determinações ligadas a raça ou sexo. Porque não somos prisioneiros de nenhum código natural ou histórico determinante, que somos um ser ético e moral que podemos construir valores e fazer as respectivas escolhas.

A humanidade tem a capacidade de transcender a sua animalidade da natureza e assumir suas escolhas livre de constrangimentos. É um caminho tortuoso e perigoso por envolver valores e escolhas, crenças, tradições e religiosidade. O Brasil vem apresentando auspiciosos avanços nesse assunto. Atualmente, mesco com as decisões favoráveis aprovadas em 2011 pelo Supremo Tribunal Federal às uniões homoafetivas, como a união estável entre pessoas do mesmo sexo, a situação ainda continua instável e perigosa.

Este perigo vem de longe. Desde quando se queimavam as bruxas, que eram mulheres que não se enquadravam nos dogmas da igreja católica. Hoje, a rotina é a brutalidade do feminicídio e dos transexuais, cuja expectativa de vida é de 35 anos porque o Brasil ainda é considerado o país que mais mata transexuais no mundo.

*Carlos Michiles é Ph.D em Ciências Políticas pela Universidade de Manchester, na Inglaterra, e fundador do PDT.