O deputado afirmou que é notório que a dívida pública é hoje a principal vilã que sangra os investimentos do país e que ela representa mais de R$ 962 bilhões, segundo dados do Sistema Siga Brasil do Senado Federal (SIAFI) de 2015, ou, em termos mais simples, 45% de todos os rendimentos do país. “A situação nos estados e municípios não é diferente, a maioria deles sofre com a estagnação da economia e dificuldades financeiras”, destacou.

Entretanto, de acordo com André Figueiredo, as imposições trazidas pela (PLP) 257/2016, não são a solução e entre as medidas prejudiciais está a impossibilidade de reajuste para servidores por dois anos e a elevação da contribuição desses trabalhadores para a Previdência Social.

“Todos esses arremedos de arrocho e ajuste fiscal são uma forma de jogar para uma plateia um problema muito mais profundo. Ao colocar no mesmo patamar estados que já estão completamente endividados com aqueles cuja dívida já foi paga, colocamos ambos em uma situação de impor restrições ao funcionalismo e congelar salários”, acusou o parlamentar.

Além do parlamentar ceareanse, também já se pronunciaram contra a proposta a Central de Sindicatos Brasileiros (CSB), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), o Sindicato dos Professores de São Paulo (Sinpro) e o Sindicato dos Trabalhadores em Escolas Públicas do Distrito Federal (SAE-DF).

De acordo com a CSB, o PLP 257 representa “a nacionalização do arrocho fiscal, do desmante dos serviços públicos e do aprofundamento da crise”.

A matéria poderá ser analisada ainda nesta semana em regime de urgência. 

Confira a fala do deputado André Figueiredo: