Agora vamos seguir com nosso diálogo sobre a quantas andam as contas públicas do Brasil. No artigo anterior, desvendamos que a saúde fiscal dos estados federados não andam bem e tendem a se agravar, se não houver um ajuste firme na forma como e com o que se gasta o dinheiro arrecadado.
Nesse desenrolar da história que está sendo escrita, vamos desvendando os personagens do passado e do presente que tem voz ativa, ora no auxílio na construção do caos, ora na arquitetura da solução que precisa ser desenhada, para que os esqueletos do passado parem de assombrar nossa vida, falaremos sobre a Previdência Social do País.

Após a grande festa carnavalesca, resta a ressaca do choque de realidade, necessário a todos os brasileiros, e o refresco da memória recente que o tema central do debate no pós-carnaval será a esperada reforma da “Previdência”.

Como quase tudo que é necessário fazer na terra descoberta por Cabral, a famigerada “Reforma da Previdência” é uma unanimidade nacional, desde que não reduza os privilégios de certas castas de vestais. E elas são variadas.

Decantada desde os anos 80, a tal da reforma nunca foi reformada de fato, mas borrada como uma maquiagem barata, via de regra, tímida e insuficiente. Ninguém se atreve, de fato, a enfrentar o problema social da Previdência, que remunera os mais humildes com uma aposentadoria de país de 3° mundo e a classe abastada com os mimos noruegueses.

A atual discussão da Reforma da Previdência foi proposta em 2016, mas segue dando o que falar. E deve continuar exigindo a atenção de todos por bastante tempo, até que seja aprovada e colocada em prática. Estamos falando de modificações na forma como o brasileiro contribui para se aposentar e, principalmente, nas regras para encerrar a sua atividade profissional.

A Reforma da Previdência Social é um conjunto de alterações nas regras previdenciárias do Brasil, discutidas pelo Governo Federal junto ao Congresso Nacional. Ela foi apresentada no formato de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), protocolada com o número 287/2016 – ou seja, ainda em 2016, e agora volta como PEC nº 06/2019.

O estado brasileiro possui um grande desafio que é a manutenção do sistema previdenciário sustentável. Todos os meses são pagos, apenas no Regime Geral de Previdência Social (RGPS)/INSS, quase R$ 34 bilhões correspondentes a cerca de 29 milhões de benefícios.

As despesas do INSS, que atualmente giram em torno de 8%, podem chegam em 2060 com percentual de 18%, o que inviabilizaria a Previdência. Para se ter uma ideia, em 2017, o déficit do RGPS foi de R$ 182,4 bilhões. Entre mudanças e ajustes, temos uma proposta bastante clara quanto às possíveis novas regras para a aposentadoria no Brasil. Idade mínima de aposentadoria, percentuais maiores de contribuição dos servidores públicos, entre outras mudanças que ainda serão maturadas no processo de discussão no congresso.

Hoje, os trabalhadores da iniciativa privada seguem o teto da aposentadoria do INSS, mas os servidores públicos podem receber até o valor integral de seu salário. Caso a PEC seja aprovada, todos os colaboradores passarão a receber apenas o teto do INSS, que hoje é de R$ 5.645,80. Inclusive político. A única categoria que não deverá ser atingida são a dos trabalhadores rurais.

Fato consumado é que os investidores internacionais estão de olho no Brasil para respirarem mais aliviados, em um futuro próximo, onde se demonstre maturidade política e espírito estadista de todos os envolvidos. A reforma não é uma questão de querer ou não, de governo A ou B, é pauta de sobrevivência fiscal de um país. Notório que a fatura de anos de desmandos nas contas da previdência levaram à atual situação, e remédio amargo se faz necessário para que em pouco tempo não se tenha que adotar medidas ainda mais desfavoráveis.

Se todas as conjunturas forem possíveis, essa reforma deverá ser votada até o meio do ano. Mas o componente mais influente certamente é um governo forte. Governo enfraquecido não enfrenta os “lobbys” poderosos de sindicatos, empresas e categorias influentes. A questão é saber se o atual governo de Jair Bolsonaro terá cacife político para implantar a reforma necessária. Até lá, o jogo político, as pressões de quem for atingido de alguma maneira e o espírito de barganha política da Câmara e do Senado devem passar por rigorosos testes.

*Renata Viana é advogada e consultora política, filiada a Associação Brasileira dos Consultores Políticos (ABCOP ) e presidente da Ação da Mulher Trabalhista do Mato Grosso.

O óbvio de que tudo tem fim, principalmente o dinheiro, é uma máxima elementar de qualquer pessoa sensata, mas a estranha força exercida pelo poder dos governantes parece que cega os mandatários de que as coisas são como são, e pronto.

O fracasso financeiro do Brasil, com o estimado débito primário superior a R$ 150 bilhões em 2019, só não é mais aterrorizante que a situação do estado de Mato Grosso, que entra no último ano da década com um rombo de R$ 1,7 bilhão e muito por se fazer em áreas estratégicas, como saúde e logística.

No Brasil, a prosperidade conquistada no início dos anos 2000 foi desperdiçada em programas sociais paternalistas, sem porta de saída e que teve na corrupção generalizada e institucionalizada, de mãos dadas com investimentos bilionários do BNDES em projetos duvidosos (para dizer o mínimo) nos países de alinhamento ideológico, levaram o cenário da economia nacional, já partir de 2011, a uma situação que era claramente danosa. Os efeitos da somatória de maus-tratos do dinheiro públicos puderam ser notados pelos agentes econômicos em 2012 e conquistaram seu ápice em 2014. O restante da história é conhecido e o saldo é hoje um déficit primário (dívida publica) que supera 80% do PIB nacional.

No estado, a situação está parcialmente descrita recente aprovada Lei Orçamentária Anual- LOA e a conta é bem complicada para se fechar. Se desde 2003, a folha salarial teve um acréscimo real de 695% entre 2003 e 2017 e a arrecadação um aumento de 381% no mesmo período, somado a um aumento de 251% no custeio da máquina, parece evidente que uma hora a conta iria chegar. E toda a sociedade iria pagar o alto custo da irresponsabilidade com que foi gerida a máquina pública, sem distinção de governos A ou B.

O salto da arrecadação em 2011 foi seguida pelo salto nas despesas salarias em 2012. Enquanto a arrecadação na oportunidade pulava de R$ R$ 10,6 milhões para R$ 13,3 milhões, no ano seguinte a folha saiu de R$ 9,4 milhões para R$ 11,2 milhões.

Os valores arrecadados pelo estado jamais foram negativos ou abaixo das expectativas. O setor produtivo de MT tem a monumental capacidade de gerar lucros em todos os momentos, mesmo nos mais adversos. O problema do estado tem sido, ao longo dos últimos governos, a falta de planejamento, de estratégias e racionalidade na despesa.

Agora, com a porteira arrombada, o setor produtivo é novamente acionado a dar sua cota de sacrifícios, piorando o quadro geral confiança de negócios no estado perante o cenário nacional, tratamos desse tema no artigo anterior “O Agronegócios no Ambiente de Negócios”. Fato que leva a uma alteração de planejamento e do desenvolvimento previsto para o setor.
É preciso urgente que o estado e a união repensem o planejamento, trabalhem com números reais, priorize os investimentos em campos estratégicos e permita que a iniciativa privada cresça sem os constantes chamamentos ao sacrifício por irresponsabilidade daqueles que deveriam nortear o crescimento e não a tungagem desmedida de quem trabalha.

A situação do Brasil e do Mato Grosso são cristalinas na certeza que o dinheiro é escasso e portanto deve ser racionalizado para que a sociedade como um todo não perca com a falta de atendimentos básicos, que os servidores não percam pela reposição a menor que os índices, que os investimentos tenham real sentido, porque de nada adianta todo o sacrifício e todas as incertezas lançadas agora para que lá na frente, após passada a tormenta, todos os erros cometidos no passado sejam repetidos, pois como vemos agora, os erros pretéritos cobram seu preço de todos, indistintamente e a fatura chega de uma forma ou de outra. Sãos os esqueletos do passado batendo a nossa porta como alma penada.

*Renata Viana é advogada, consultora política filiada à Associação Brasileira dos Consultores Políticos (ABCOP) e presidente da Ação da Mulher Socialista de Mato Grosso (AMT-MT).

As atitudes femininas de conquistas de espaço têm como caminho invariável a ação pioneira de mulheres que, longe de se submeterem, sem alardes, aos nichos masculinos de predominância, ocuparam espaços de destaque no cenário nacional em áreas tão importantes como a Política e o Judiciário, para ficar nos exemplos mais visíveis.

Se na base piramidal é necessária a ação efetiva do estado para deter a violência contra a mulher (nos últimos 20 dias, a imprensa estadual de MT, estampou 14 casos de violência física) com políticas públicas voltadas para a proteção e repressão, no topo da pirâmide é necessária a força de vontade e determinação individual.

Uma das maiores violências que se pratica contra a mulher, não vem da ação intimatória, mas do desprezo intrínseco contra a mulher. Está no frescor da memória os votos cancelados nas eleições de 2016 em Cuiabá, dados aos partidos que colocaram como candidatas, mulheres apenas para preencher as cotas no processo eleitoral. Quer violência maior contra o mais importante segmento social, do que segregar por falta de opção, as mulheres, que sem projetos, sem propostas e sem estrutura são colocadas como candidatas apenas para preencher vagas?

Quer dizer que inúmeros partidos políticos não têm mulheres com capacidade suficiente para lutar de fato por espaço, por ações e por propostas prepositivas?

Entendo que a culpa maior é das próprias mulheres que não se empenham em buscar nos partidos políticos um espaço destacado de atuação para defesa dos projetos de interesse das próprias mulheres. É preciso uma atitude urgente. Imediata. Reverter o quadro, mostrar quão necessária é esta atuação.

Principalmente se formos analisar que nos dias de hoje, uma mulher ocupa o mais alto cargo da mais alta corte do sistema Judiciário Nacional, na pessoa da Ministra Carmem Lúcia do Supremo Tribunal Federal. Nos próximos dias, outra mulher, Procuradora Raquel Dodge, assume o posto de Procuradora Geral da República, substituindo Rodrigo Janot. Exemplos de mulheres que ascendem ao topo de instituições relevantes para a nação.

No Acre, a procuradora geral do estado, Gabriela Mareco, no Sergipe, Maria Aparecida Gama, no Tocantins, a procuradora Rosanna Medeiros Ferreira Albuquerque, são exemplos de contraponto ao pensamento medieval de um monstro como Roger Abdelmassih, acusado de estuprar suas pacientes. Mulheres que através do esforço pessoal e da determinação persistente, ocuparam espaços importantes.

Os exemplos no Mato Grosso de conquistas não são de menor importância. As Desembargadoras, Clarice Claudino da Silva, Shelma Lombardi de Kato, Maria Helena Gargaglione Póvoas, Maria Erotides Kneip são alguns nomes, dentro muitos outros que orgulham o Judiciário do estado, que conta hoje com 89 Juízas dentre as 3.362 mulheres que atuam no TJMT.

Válido Ressaltar que a OAB- MT- já foi presidida por uma mulher no ano de 1993, Dra. Maria Helena Gargaglione Póvoas sendo a única mulher a ocupar tal cargo até o presente momento na história da instituição Matogrossense e sendo ela a responsável pela representação feminina na Corte Eleitoral TRE-MT( Tribunal Regional Eleitoral) 2015 a 2017.

Mulheres e homens não são desiguais, são apenas diferentes. A ocupação dos espaços depende apenas da tomada de atitudes, de seguir os exemplos vencedores e de se ter a decisão que somos a maioria, somos determinantes, temos projetos, propostas e ações concretas para implantar. Seja na política, no lar, no judiciário e em todos os setores. Somos iguais na capacidade, na luta e na disposição. Somos mulheres.

*Renata Viana é Advogada, Consultora Política Associada à Associação Brasileira de Consultores Políticos (ABCOP) e apresentadora do programa de rádio “ Mato Grosso da gente”, na rádio metrópole FM em Cuiabá. Atualmente é secretária-geral do PDT de Mato Grosso e presidente da Ação da Mulher Trabalhista – MT.

No dia em que a Lei Maria da Penha comemora 11 anos de implantação no Brasil, é importante anotar alguns dados. Só neste meio ano de 2017, 28.743 mulheres foram agredidas no País. A cada 2 segundos, uma mulher é vítima de agressão física ou verbal. Os dados nacionais podem ser conferidos no portal www.relogiosdaviolencia.com.br.

Pelos dados apurados, Mato Grosso ocupa a 5º colocação nacional no número de mortes de mulheres por violência. Enquanto no Brasil o índice é de 4,6 mortes de mulheres por violência para cada grupo de 100 habitantes, no nosso estado o número é 7,0 por cada grupo de 100.

Os dados alarmantes apontam que entre 2004 e 2014, 998 mulheres foram assassinadas em Mato Grosso.

Mas muito mais que estatísticas, o que chama a atenção é a falta de uma ação prioritária dos gestores, no sentido de criar uma mínima rede de proteção contra a violência que as mulheres sofrem, principalmente no ambiente doméstico, mas também em outros ambientes.

Embora o disque 180 seja uma arma para as denúncias, ainda é inconcebível a falta de Delegacias Especializadas da Mulher. Para mudar a situação é preciso atitude e ação efetiva na execução do orçamento público para essa finalidade.

Se muito temos para comemorar, muito mais teremos que fazer para ampliar as conquistas das mulheres, o chamado “empoderamento”. Em todos os níveis sociais e em todas as camadas do extrato social, urge implementar ações voltadas para este fim.

Mas a principal mudança de atitude deve partir de nós mulheres. Levando o debate para o nosso ciclo de convivência, seja dentro do lar, na comunidade, na cidade e no estado. Precisamos ampliar nossa representatividade política para que a discussão se amplie para níveis de gestão pública.

Se na Câmara Municipal da nossa capital não temos uma só representante do sexo feminino e na Assembleia Legislativa apenas uma, é preciso conscientizar a sociedade que o espaço que queremos não será conquistado por benevolência, mas pela escolha consciente que é preciso ocupar esses espaços.

A vida de nossas mulheres ainda corre riscos, simplesmente pelo fato de sermos mulheres. É hora de atitude. É hora de mudar essa realidade. É hora de começar a virar esse jogo. Vamos ocupar o espaço e lutar pelas nossas conquistas.

Renata Viana é advogada, Consultora Política associada à Associação Brasileira de Consultores Políticos (ABCOP) e apresentadora do programa de rádio “Mato Grosso da Gente“, na Metrópole FM em Cuiabá.

Lideranças do PDT de toda a região Nordeste de Mato Grosso (Araguaia e Xingu) reuniram-se neste sábado (24) no município de Confresa, localizado a 1.260km da capital Cuiabá, para debater a construção de políticas públicas que busquem o desenvolvimento regional.

O presidente estadual do PDT, deputado Zeca Viana, lembrou que já vem promovendo projetos e cursos em prol do fortalecimento da agricultura familiar, atendendo a uma das principais demandas da região.

“Nós estamos trabalhando em uma parceria com a Embrapa para fortalecer a suinocultura e a piscicultura em Mato Grosso, uma forma que encontramos para gerar emprego e renda para os pequenos produtores e dar condições para que eles vivam dignamente com o trabalho na terra”, conta Zeca, que é presidente das Frentes Parlamentares da Suinocultura e do Agronegócio.

Já a advogada Renata Viana, secretária-geral do PDT em Mato Grosso, ressaltou a importância da união de todas as lideranças locais para debater demandas locais e projetos que busquem o desenvolvimento regional.

“Essa união é muito importante, porque aqui se constrói um projeto em conjunto visando o desenvolvimento de toda a região. E lá na frente, na hora de defender esse projeto, tem muito mais força política. É assim que se faz política voltada ao crescimento e desenvolvimento do estado, deixando de lado o ego para formar parcerias em prol do bem comum”, disse Renata.

Diretório Municipal

Durante o encontro, também houve a homologação do diretório municipal do PDT em Confresa, com a eleição do advogado Tiago Ferreira para a presidência no próximo biênio (2018-2019).

Tiago defendeu a participação direta da sociedade na gestão do município, e garantiu que sua primeira ação como presidente será a construção de um canal de comunicação que garanta espaço e voz para a população na gestão.

“A constituição do diretório municipal do PDT em Confresa é muito importante para que o partido se organize e represente melhor os interesses da população. Nós faremos um alinhamento de interesses com toda a sociedade, em conjunto com a vereadora Marli Lima, e convocaremos a população para participar do mandato e discutir os rumos que queremos para o nosso município”, explicou.

A emblemática luta do PDT-MT pela garantia do direito legal dos servidores do Estado, pela reposição salarial legal e justa, contida no RGA é apenas a ponta de um iceberg profundo que se esconde no mar revolto da política comandada pelo governo do Estado.

Coerente com sua história, nosso presidente deputado Zeca Viana, manteve no segundo mandato, a mesma trajetória do primeiro. Fiscalizou e denunciou os desmandos do Executivo, que é uma das funções constitucionais do parlamento em qualquer esfera.

A posição do deputado não está ancorada no fato de o governador ter sido eleito pela legenda, tê-la abandonado ou por ter passado a tratar seus verdadeiros companheiros como inimigos políticos.

A posição do deputado está ancorada no fato de ser esse o papel exercido por ele durante o primeiro mandato e a continuação da postura foi promessa de palanque em 2014, independente do nome que ocupasse o Paiaguás. Taques incluso.

O candidato Wilson Santos, líder do governo na Assembléia desde a primeira hora desta legislatura, é a personificação desse imobilismo que hoje se materializa na administração estadual. Onde, por exemplo, sua contribuição na educação, se personifica na indicação de Permínio Pinto para a Secretaria de Educação, cuja obra mais visível é sua própria prisão por corrupção, como afirma o GAECO.

Wilson como prefeito não respeitou aos eleitores e abandonou o mandato, deixando o legado da ETA Tijucal e a prisão de auxiliares. Foi o porta-bandeiras de Taques no calote aos servidores. A derrota anunciada de Wilson Santos é a derrota pessoal de Pedro Taques, que jogou em Wilson todas as fichas políticas de um cacife político conquistado nas costas e na sola dos sapatos dos pedetistas e usufruído pela plumagem tucana de alto coturno.

Com esse histórico, não seria coerente apoiar a candidatura de Wilson Santos. O PDT-MT não prega o voto nulo, por razões republicanas e democráticas.

O apoio a Emanuel Pinheiro é fruto de uma convivência de dois mandatos e pela constatação inequívoca de que Emanuel esteve sempre ao lado bem, ajudando a aprovar recursos para as APAES e outras entidades filantrópicas de apoio aos mais necessitados, a fiscalização de atos do Executivo cuidando da correta aplicação dos recursos do povo e exigindo providências nos escândalos.

Ao assumir as bandeiras de luta do PDT-MT, que é a valorização do servidor público, o empoderamento político da mulher mato-grossense, a prioridade para a educação inclusiva e de qualidade, o desenvolvimento baseado na meritocracia e na produtividade. Emanuel Pinheiro é o nome que representa os anseios e as vontades dos membros do PDT-MT.

Apoiá-lo é a confirmação da coerência que baliza o projeto político do PDT-MT, muito distante do “toma-lá-da-cá” dos políticos tradicionais e em sintonia com os novos tempos de gente com gosto pelo social e pelo interesse maior de servir a nossa gente.

Parabéns pedetistas – Sigamos em frente!

* Renata Viana é secretária-geral do PDT de Mato Grosso